Procedimento Correto Segundo o Método Giraldi (Manual de Preservação da Vida)

Princípios Fundamentais do Método Giraldi

O Método Giraldi – “Tiro Defensivo na Preservação da Vida” – é a doutrina oficial da Polícia Militar de São Paulo (e de outros estados) para o uso da força letal, priorizando a preservação da vida, inclusive do próprio policial, inocentes e até mesmo do agressor.

Valores centrais:

• O uso da arma de fogo é a última alternativa.
• Procedimentos (não disparos) são regra; o disparo, exceção.
• O disparo só se justifica quando todos os outros meios se mostram ineficazes, sendo motivado por necessidade clara e real, sempre dentro dos limites da legalidade, necessidade, oportunidade e proporcionalidade^[1][2].

Etapas Técnicas Obrigatórias Antes do Disparo

1. Avaliação da Situação

• Observar e identificar a cena: analisar o ambiente, identificar possíveis ameaças e distinguir alvos hostis de inocentes.
• Avaliar se realmente há risco iminente à própria vida ou de terceiros, ou se a situação pode ser controlada por outros meios.

2. Uso da Técnica de Verbalização

• Realizar abordagem verbal, identificando-se e ordenando a rendição ou a cessação da conduta perigosa do suposto agressor.
• O policial deve verbalizar comandos claros como: “Polícia! Pare!”, dando oportunidade para o suspeito interromper a conduta antes da escalada do uso da força^[1][3][4].

3. Busca de Alternativas Não Letais

• Examinar se há meios não letais para conter ou neutralizar o risco, seja recuando, utilizando cobertura, ou empregando dispositivos de menor potencial ofensivo.

4. Postura Técnica e Tática

• Utilizar abrigo tático e manter distância de segurança, minimizando a exposição de si e de terceiros.
• Empunhar a arma com técnica, mas sem apontá-la ou disparar sem necessidade ou clareza do alvo.

5. Confirmação Visual Clara

• Certificar-se, em ambiente controlado, se a pessoa abordada realmente representa ameaça.
• Identificar sinais visuais claros (fardamento, distintivos, comportamento) que possam indicar que não se trata de um criminoso ou agressor.

6. Só Atirar em Última Instância

• O disparo só será aceitável caso o policial tenha certeza de que a vida (dele ou de terceiros) está em perigo atual, concreto e insuperável por outros meios.
• O tiro deve buscar neutralizar o risco, jamais executar ou agir por impulso, medo ou mera presunção da ameaça^[1][5][2][4].

Resumo Tático do Método Giraldi

Etapa	Descrição	Justificativa
Observação e avaliação	Analisar ambiente e alvos	Evita erros trágicos
Verbalização obrigatória	Dar ordem clara e se identificar	O procedimento é regra
Busca de alternativas não letais	Explorar meios de neutralizar o risco sem disparos	Preserve vidas, inclusive do agressor
Confirmação positiva de ameaça real	Só dispara diante de alguém claramente hostil	Princípios de necessidade e legalidade
Disparar em última alternativa	Atuação proporcional, para cessar ação agressiva	Evita excesso e responsabilização

Fundamentação

O Manual do Método Giraldi reforça que erros de identificação, disparos precipitados e ausência de procedimentos de abordagem verbal antes do uso letal da força colocam o policial em risco jurídico, vulnerabilizam a instituição e contrariam os direitos humanos. O objetivo maior é que a atuação policial seja “zero a zero”: nenhuma morte desnecessária, para segurança de todos os envolvidos^[5][2][4].

Em síntese:
Antes de atirar, o sargento 3º Sgt PM Marcus Augusto Costa Mendes (ROTA)deveria — seguindo o Método Giraldi — ter observado e avaliado o contexto, verbalizado claramente sua presença e intenções, escolhido alternativas não letais e somente disparado caso tivesse certeza objetiva da ameaça, agindo dentro dos parâmetros de necessidade, oportunidade, proporcionalidade e legalidade, sendo o disparo a última e extrema alternativa.

O coronel da Polícia Militar de São Paulo, Nilson Giraldi, é conhecido por ser o criador do “Tiro Defensivo na Preservação da Vida” (TDPV), também conhecido como Método Giraldi. Este método é um conjunto de técnicas e normas que padronizam as ações policiais com arma de fogo, com o objetivo de reduzir disparos acidentais e desnecessários, além de otimizar o uso da arma em situações de necessidade. O método foi desenvolvido no final da década de 1980 e adotado pela Polícia Militar de São Paulo (PMESP) a partir de 1997. 

^[1][5][2][4]

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1. https://www.zambini.org.br/portal/assets/publicacoes/7a4cb97d036dcd744465882bf5b20915.pdf
2. https://pt.scribd.com/document/595667740/m-19-pm-manual-de-tiro-2-ed-metodo-giraldi
3. https://pm.es.gov.br/tiro-defensivo-na-preservacao-da-vida-tdpv-metodo-giraldi
4. https://m.vitoria.es.gov.br/noticia/criador-de-metodo-policial-de-preservacao-da-vida-orienta-agentes-da-guarda-16039
5. https://pt.scribd.com/document/263326894/Manual-Do-Tdpv-Metodo-Giraldi