O Tribunal de Justiça de São Paulo, frequentemente alardeado como o maior do mundo, ostenta números que impressionam, mas não pelo que deveriam.

Certamente, se julga em escala industrial sem padrão e controle de qualidade.

O padrão é o “prato feito” , ou seja, aquele despacho ou sentença que serviria para qualquer outro caso , menos aquele em discussão.

Com efeito ou com defeito, enquanto magistrados acumulam supersalários e benefícios obscuros – pagos com pontualidade e generosidade –, servidores de carreira,  hoje muito qualificados , em número muito superior  e custo muito inferior , especialmente se considerarmos que são eles que impulsionam a máquina e, não raro, elaboram e publicam as sentenças em nome dos Juízes ,   enfrentam décadas de defasagem salarial, desvalorização e descaso.

Certamente, há quem tenha se sujeitado a fazer vez de Juiz de fato em troca de “home office” , não vamos condenar apesar de ser algo deletério .   

Torcemos para que trabalhem melhor do que os Juízes, sem a síndrome de querer ser mais realista do que o rei.

O paradoxo é gritante: para os de cima, nunca falta dinheiro; para quem carrega o Judiciário nas costas, falta até o básico como auxílio saúde .

A  saúde do Juiz valendo mais de dez vezes  do que a saúde dos serventuários.

A explicação oficial para tamanha disparidade costuma ser a contenção de recursos e teto orçamentário , especialmente  a velha falácia de que os recursos do Tribunal são consumidos pela Justiça gratuita, pela demanda criminal ou pelos Juizados Especiais.

Nada mais distante da realidade.

O Judiciário paulista é uma máquina de arrecadação, alimentada por taxas judiciais, emolumentos cartorários, custas processuais cada vez mais caras e juros de depósitos judiciais mantidos em fundo fechado sob a gestão do Banco do Brasil.  

O cidadão paga caro para acessar o serviço – ou, muitas vezes, sequer consegue pagar.

Os fundos especiais, criados sob o pretexto de modernização ou investimento, movimentam bilhões todos os anos.

São alimentados desde uma simples autenticação de firma até registros imobiliários milionários, passando por multas, reparações e percentuais de bens penhorados e leiloados.  

No entanto, a gestão desses recursos é envolta em névoa: não se sabe ao certo quanto se arrecada, como se investe, onde o dinheiro é aplicado, nem qual é a real remuneração paga pelo gestor que os administram.

Falta transparência, certamente, sobra privilégios como financiamentos particulares e cheque especial com menor custo, gratuidade dos cartões ( black ), conferências à beira mar ou na Europa , etc.  

O resultado é um Judiciário que vem se comportando  como um comércio de luxo, onde o acesso é caro, burocrático e desestimulante.

Um Judiciário que nem sequer , como era normal até o início dos anos 1990, prestigia  seus funcionários nos concursos para a Magistratura.

Um deus nos acuda  aceitar  escreventes ou oficiais de justiça para compor a nobreza.  Afinal , são egressos de cursos pouco competitivos e presumidamente mataram horas de trabalho para o estudo.

Tampouco , cursaram a trinca pitagórica  das faculdades de Direito paulistanas.

O cliente –  ah, pobre  cidadão pobre – é visto como incômodo, alguém a ser mantido à distância por meio de taxas proibitivas, exigências desnecessárias ( as três últimas cópias integrais de IRPF )  e processos morosos.

O servidor, por sua vez, é tratado como despesa descartável, enquanto a elite da toga desfruta de um padrão de vida incompatível com a realidade do país e da própria atividade e condição de servidor público.

Agente político só na cabeça do famigerado desembargador Helly Lopes Meirelles, o coonestador de torturas e execuções sumárias do “Esquadrão da Morte” do outro famigerado : Delegado Fleury.

Ah, coonestava tortura e assassinatos , mas não recebia propina da polícia, diga-se à bem da verdade.

Era honesto!

Uma greve dos servidores do TJSP, deflagrada após anos de paciência e promessas vazias, é mais do que legítima: é um grito de alerta contra o corporativismo mafioso que sequestrou o orçamento do Judiciário e transformou a Justiça em privilégio de poucos.

Esperamos que seja uma greve para valer , tal como nos tempos em que as serventias ainda pertenciam à estrutura do Poder Executivo ou pior: empregados dos donos de tabelionatos e cartórios.  

O povo paulista, que financia essa estrutura com impostos e custas, não sofrerá mais nem menos com as  portas fechadas.

Sofre muito mais em razão dos salários minguados para quem trabalha de verdade.

Também é  hora de exigir transparência total na gestão dos fundos, auditoria rigorosa dos gastos, revisão das tabelas de custas e, sobretudo, justiça salarial para quem sustenta o Judiciário.

Por fim , que sejam abertas vagas para , no mínimo , 2.000 novos magistrados , com preferência ou incentivos legais , para aqueles que pertencem aos quadros do Poder Judiciário.

Quem disser que não há pessoal talentoso , qualificado e vocacionado sequer para preencher os poucos cargos ofertados a conta-gotas É MENTIROSO!

Na verdade, o pequeno quadro de magistrados considerando o tamanho de São Paulo é proposital.

Um quadro de magistrados compatível com as necessidades da população acabaria com as falsas justificativas para os penduricalhos que há muito tempo fazem a fortuna de magistrados e membros do MP ( o satélite ).  

E dinheiro não falta, já que um Juiz, na média, ganha por quatro e muitos deles trabalham por meio; sem nenhuma possibilidade de controle da jornada de trabalho ou do tempo dispensado virtualmente aos processos.  

Justiça, afinal, não pode ser artigo de luxo.

Nem privilégio de casta.

Flit Paralisante