O Avanço das Guardas Municipais: Uma Resposta à Ineficiência 18

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A Resistência ao Progresso na Segurança Pública

O delegado aposentado Francisco Paula Leão,  egresso da Polícia Militar e genitor de um Coronel da PM,  em sua análise recente ( publicação anterior ) , apresentando  uma visão corporativista tenta preservar o “status quo” das Polícias Civil e Militar, enquanto critica o avanço das Guardas Municipais.

Seu texto, contudo, reflete uma resistência ao progresso e ignora as demandas reais da sociedade por um sistema de segurança pública mais eficiente e adaptado às necessidades locais.

O Avanço das Guardas Municipais: Uma Resposta à Ineficiência

O crescimento das Guardas Municipais não deveria ser encarado como uma ameaça às polícias estaduais, mas como uma resposta natural à ineficiência histórica dessas instituições em lidar com questões locais de segurança.

As Guardas Municipais têm demonstrado agilidade e proximidade com a população urbana, ocupando espaços deixados vagos pelas forças tradicionais.

Esse movimento não é usurpação; é evolução.

Miopia Institucional ou Resistência à Modernização?

Leão acusa as Polícias Civis de miopia institucional por ignorarem o avanço das Guardas Municipais.

No entanto, a verdadeira cegueira está na resistência ao progresso.

O modelo centralizado e arcaico das polícias estaduais já não atende às complexidades do mundo atual.

A descentralização da segurança pública, com maior protagonismo municipal, é uma tendência inevitável que garante respostas mais rápidas e eficazes às demandas locais.

Corporativismo Mafioso : Preservação de Feudos Institucionais

O texto de Leão transparece um corporativismo que busca proteger privilégios institucionais em detrimento do interesse público.

Em vez de reconhecer os benefícios da diversificação no sistema de segurança, ele opta por atacar o crescimento das Guardas Municipais.

Essa postura lembra um “corporativismo mafioso”, onde a preservação do poder é colocada acima da eficiência e da transparência.

Ignorando as Falhas das Polícias Estaduais

Curiosamente, o autor não aborda as falhas estruturais e operacionais das Polícias Civil e Militar, como a baixa resolutividade de crimes, lentidão nos processos investigativos ,  falta de integração com outras forças; sem esquecer da corrupção e brutalidade institucionalizadas nas duas polícias estaduais.

Essas deficiências são fatores que impulsionam a busca por alternativas como as Guardas Municipais.

Ignorar esses problemas é fechar os olhos para os motivos reais que levam à expansão das forças municipais.

A Constituição e o STF: Um Novo Marco na Segurança Pública

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirma que o policiamento ostensivo não é exclusividade das Polícias Militares; do mesmo modo que a investigação nunca foi privativa das Polícias Civis, reforça a legitimidade do crescimento das Guardas Municipais no campo da segurança pública.

Essa interpretação constitucional deve ser vista como um incentivo à colaboração entre forças locais e estaduais, promovendo um sistema mais integrado e eficiente.

Conclusão: Segurança Pública Deve Servir à Sociedade

A postura expressa por Francisco Leão reflete uma visão vetusta,  retrógrada e corporativista que tenta frear o avanço natural das Guardas Municipais no Brasil.

Em vez de resistir a essa evolução, as Polícias Civil e Militar deveriam buscar modernizar suas práticas e colaborar para um sistema integrado que beneficie toda a população.

Segurança pública não é sobre preservar poderes institucionais; é sobre proteger pessoas.

Resistir ao progresso é retrocesso — e quem perde é a sociedade.

Um Comentário

  2. Vai continuar a mesma coisa. É só mais uma “força” para nada resolver e obter adicionais e aposentadoria especial.

    E eventualmente, acrescentar “custos” ao sistema ilícito.

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  3. Alias, ternho percebido rondas em corredores de ônibus e presença ostensiva em vias públicas. Sempre foi obriação. E não faziam, por quê?

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  4. Agora o TJSP em sede de liminar proibiu a PMSP de denominar a GCM de Polícia Municipal por afronta a Constituição Federal.

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  5. Agora a PM está provando do próprio veneno.

    Todo o mau( com u mesmo) que sempre desejou para a Polícia Civil , agora voltou em dobro, e diga- se, de forma irreversível.

    Em poucos anos os investimentos se voltarão para a Guarda Civil, mais baratas para o Estado ( através da clara municipalização da segurança que logo virá) e menos articulada politicamente que a PM, a qual consegue manter suas benesses graças as portas que abrem diariamente nos palácios aos governantes de plantão.

    Para quem interessa uma polícia que se aposenta cedo, aos 50, 52 anos, se as Guardas se aposentam aos 65 anos?

    A quem interessa a manutenção dos caríssimos e de pouco uso oficiais se a Guarda Civil nem os tem?

    Quem viver verá!

    Bem feitooo.

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    • Reflexão brilhante, mas vejo um problema nessa questão, há um tendência em replicar a militarização da PM, que por uma hierarquia típica de caserna, quer por simbolismos baratos representados através de boina, braçal, designação de “especial” para grupos, todo aquele circo no qual está imerso a Segurança Pública

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      • Clint, tal militarização em vez de “hierarquização” decorre do fato de grande parte de prefeituras fazer das GCM cabide de emprego para oficiais da PM, contrariando a lei orgãnica das guardas: Art. 15. Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade.
        Contudo: Art. 19. A estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações.https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13022.htm

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        • Reforçando a tese de que a PM trata o ordenamento jurídico como um buffet self-service de churrascaria, escolhendo aquilo que convém, ignorando aquilo que não gosta.

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        • Lá pelos anos 2010, na pós-graduação, havia na sala um discretíssimo aluno, à época Tenente e atuando na Corregedoria… Conversamos algumas vezes sobre as GMs e iríamos escrever algo… Em certo momento das conversas, surgiu a questão da “militarização”… E eis que ele fez uma distinção: hierarquia, militarização é diferente de estética militar. As guardas são civis, com estética militar… Essa questão é antiga, veja o que disse o ex-Cmdte da PM em 1997:

          https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/4/14/opiniao/8.html

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        • A maioria dos municípios contorna essa norma colocando os coronéis reformados como secretários de segurança.

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  6. Certíssimo Jonas!!!!!! Essa municipalização será eficaz, supre a lacuna deixada pelas co-irmãs, aliás, ladrão nao tem dono. Chega de gemada com aposentadoria estratosferica e mesmo na ativa, sem muita utilidade pra justificar um soldo absurdo diante de uma tropa que ainda tem o bico oficial pra poder sobreviver, o que nem isso temos na PC. Aliás, queria entender porque a PM tem aquele festival de viatura nova, até descaracterizadas e nós aquele monte de carro com 10,15 ate 18 anos de uso, sempre remendado prá poder trabalhar e todas sem manutenção da polícia. Festival de Palio, Parati, Meriva, Blazer…..sem condições alguma de uso com segurança, inclusive para carregar preso. TODAS estas, sejam de onde for, devem ser substituídas imediatamente.

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    • Quanto as VTRs, e mesmo já fiz está observação, aqui no flit, a culpa é única e exclusiva dos delegados de polícia e a sua incompetência crônica!

      Fato é que a Polícia Civil tem um número de fixo de VTRs, para vim uma VTR nova tem-se baixar uma velha!

      E isso é obrigação dos delegados, afinal eles são os “cabeças pensantes”, e aí formular junto as secretárias que detém a chave do cofre autorização para substituir a VTR velha, através de licitação! Simples assim, só que não!

      Os delegados$ lá e$tão preocupados$ em ter esse trabalho? Claro que não!

      Querem é mais ficar o tempo todo, inclusive no horário de expediente, correndo atrás$ dos seus$ intere$$e$!

      Exemplo disso é o “fazendeiro” Fábio Caipira, recém caído do DEIC, ops falha minha, recém saído “a pedido” do DEIC, fazendeiro multi milionário que não sabe a diferença de um boi de uma vaca!

      E só por isso o festival de VTRs fora de linha há anos.

      Aproveitando vou perguntar se algum delegado “iluminado” poderia explicar a demora da reforma da garagem Alfredo Issa?

      Acho, mas só acho, nem pirâmide do Egito demoraram tanto para ficarem prontas, olha que no caso das pirâmides era uma construção nova, já na garagem seria uma “reforma”!

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      • caramba, falta viatura, falta salário , falta pessoal e tem gente preocupada com garagem reformada kkkk

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  9. Não estou preocupado com a reforma, só dei como exemplo da incompetência dos “cabeça pensante”!

    Já me aposentei o que menos preocupa onde cada um vai enfiar a VTR, ops falha minha, estacionar a sua VTR.

    Já que as melhores VTRs são apropriadas, ops novamente falha minha, são depositada$ para un$ pouco$ bem nascidos, só isso!

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  10. Caro Tired, nao creio que seja assim. Já vi baixarem 5 viaturas e, após um ano, vir somente uma. Deveriam oferece-las e , ao mesmo tempo, recolhe-las. Aliás, poderiam recolher aquelas que ainda se arrastam pois assim pegariam algum valor no leilão. Eu estive num local da PM e fiquei abismado com a quantidade de viaturas DESCARACTERIZADAS que eles tem, e tudo carro top de linha e 2023 2024.

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