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Francisco Leao – Delpol Apos
Miopia Institucional da Polícia Civil e da Polícia Militar: Ainda Há Tempo para Acordar?

As Polícias Civis assistem, como espectadoras, à disputa entre as Guardas Municipais e as Polícias Militares. Parte de seus integrantes, imersos em uma rivalidade histórica, desejaria ver uma PM enfraquecida.

São desejos imaturos e perigosos, reflexo de um ódio institucional cultivado há décadas nos cursos de formação e nas academias. Mas essa miopia cobrará seu preço. Em breve, pode vir o arrependimento por terem ignorado o crescimento silencioso de uma nova força policial à margem da Constituição Federal.

As Guardas Municipais não querem apenas proteger os próprios municipais, seus patrimônios e escolas, ou efetuar rondas escolares. Querem ser ROTA, GARRA, GOE, GATE, DENARC, DEIC e tudo mais que remeta a uma tropa de elite.

Enquanto isso, a Polícia Civil, sem um plano estratégico nacional, perdeu atribuições essenciais:

• Emissão de porte de armas;
• Emissão de CNH;
• Controle sobre o Detran;
• Departamento de Polícia Científica;
• Processo judicialiforme e mandado de busca e apreensão;
• Outras atribuições fundamentais.

Nos seminários das Guardas, policiais americanos demonstraram como funcionam os modelos municipais dos EUA, inspirando os guardas a sonharem mais alto. O discurso já mudou: falam em inspetores e comissários de polícia nos grandes municípios e xerifes nos menores. Estão aprendendo a se conectar diretamente a promotores e juízes, preparando terreno para futuras conquistas.

O primeiro passo? Apresentar diretamente crimes de trânsito à Justiça. Depois, virão a requisição de perícias, o registro de ocorrências, os conselhos municipais de segurança e, inevitavelmente, as funções de Polícia Judiciária através do comissariado. O STF já deu o recado: a apuração criminal não é exclusividade das PCs.

O movimento de expansão do poder municipal não se limita às Guardas. Os Bombeiros Municipais seguem a mesma lógica. Eles não querem crescer apenas para atender ocorrências e salvar vidas. Buscam poder de fiscalização, autuação e interdição de edificações. Querem assumir a análise de projetos, realizar vistorias e se tornar autoridades expedidoras de alvarás e licenças.

A lógica é clara: aumentar influência, obter mais poder e, pouco a pouco, ocupar espaços historicamente pertencentes às forças de segurança estaduais.

E a Polícia Civil? Comemora ingenuamente a criação das polícias municipais? Sem perceber que pode estar assinando sua própria sentença de irrelevância.

Será que ainda há tempo para acordar? Ou a miopia institucional nos levará a um futuro em que delegados serão apenas burocratas de luxo, enquanto outros tomam para si o verdadeiro trabalho de polícia?

A resposta precisa ser dada agora. Pelo Senhor Delegado Geral, pelo Conselho e pelas Associações de Classe.

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Lembrem-se: os mais antigos viveram aquela época em que a antiga Guarda Civil mantinha uma Subinspetoria nos Distritos.
Os guardas faziam o trabalho de recepção, atuavam como escrivães e, às vezes, até ajudavam na investigação.
Aquele tempo passou.

Francisco Paula Leão
Cadeira 17