Justiça Militar: O Espetáculo do Cabaré Jurídico

Na arquitetura do poder, onde a lei deveria ser pedra angular, constatamos a transformação da Justiça Militar em palco de tragicomédias mafiosamente corporativistas.
O caso do coronel Luiz Flaviano Furtado – figura central de um esquema que embaralhou crimes, caça-níqueis e fardas – revela mais do que falhas pontuais: desnuda um sistema que coreografa punições como números de cabaré, onde a gravidade dos crimes dissolve-se como fumaça de tabaco barato.

Dinâmica da Organização e Papel de Furtado

A Operação Cabaré, deflagrada em janeiro de 2018 pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e pela Corregedoria da PM, desarticulou uma organização criminosa que operava há pelo menos cinco anos .

Furtado foi identificado como um dos líderes do esquema, utilizando sua autoridade para cooptar outros oficiais e praças.

Segundo o Ministério Público, ele atuou como intermediário entre donos de cassinos e policiais, negociando pagamentos para evitar fiscalizações e apreensões.

Em uma ligação telefônica interceptada, o coronel foi ouvido instruindo um subordinado a “deixar o negócio correr solto” em troca de vantagens financeiras.

Durante as buscas realizadas em 15 de janeiro de 2018, foram encontradas 1.054 máquinas caça-níqueis, das quais 15 foram apreendidas e as demais destruídas .

Na residência de Furtado, além de uma pistola Taurus .40 sem registro, os agentes localizaram US$ 30 mil (aproximadamente R$ 100 mil na época), numerario suspeito de ser fruto de lavagem de dinheiro das propinas recebidas dos casinos.  

A soma dos prejuízos causados ​​à quadrilha foi estimada em R$ 20 milhões, considerando o valor médio de R$ 25 mil por máquina e os lucros mensais dos estabelecimentos.

As primeiras investigações sobre Furtado ocorreram em 2013, quando denúncias anônimas apontaram sua participação em esquemas de corrupção também envolvendo outros policiais de baixa e alta patente.

Testemunhas protegidas disseram que o coronel atuava como “garantidor” de cassinos, assegurando que as operações não fossem perturbadas por ações policiais legítimas .

Em troca, recebia propinas que variavam conforme o volume de lucros dos estabelecimentos.

Lucros estimados em R$ 200 a R$ 250 milhões, no período de 2013 a 2018.

A Operação Cabaré não foi batizada por acaso.

Seus desdobramentos teatralizaram a essência do que se tornou a Justiça Castrense paulista: uma casa noturna onde regras se flexionam ao sabor dos cafetas , prostitutas e a clientela  (neste caso, a sociedade) que paga caro para viver ilusões de legalidade e segurança.  

O coronel Furtado, como D.J. de Funk proibidão , regia não apenas máquinas de apostas, mas um mecanismo perfeito de conversão de autoridade em moeda corrente.

Naquele janeiro de 2018, quando os folhetins escancarando a operação anunciavam o fechamento do “cassino PM”, o espetáculo parecia prometer moralização.

Parecia!

Apreensões de máquinas (1.054 unidades, sendo 15 preservadas como prova), dólares escondidos entre roupas íntimas (US$ 30 mil na residência do coronel), armas não registradas – todos os elementos para um dramalhão policial de final feliz.

Absurdidades Processuais

Enquanto os cidadãos marginalizados são  apanhados  pela PM e levados a prisão por furto de pães, o coronel-desembargador de si mesmo dançava bolero com a legislação.

Sua primeira audiência de custódia foi exercício de prestidigitação jurídica: preso em flagrante por porte ilegal (art. 14 do Estatuto do Desarmamento), escorregou das mãos da Justiça como água entre dedos.

O Tribunal de Justiça Militar (TJM-SP), em movimento coreografado, aceitou a tese defensiva de que “uma única ligação telefônica” não sustentaria acusação de crime organizado.

Nem mesmo uma pequena prevaricação !

A sentença final – nove dias de permanência disciplinar por lingujar impróprio – equivaleria, em termos de proporcionalidade, a multar em R$ 10,00 quem roubou milhões.

Mantiveram-lhe a aposentadoria dourada (R$ 36.100,00 ) e a patente, como honrarias.

E mesa cativa no clube dos oficiais!

Enquanto isso, um soldado raso por uma infração disciplinar sem a menor relevância pode sofrer pena de 30 dias de prisão.

A mensagem é clara: no cabaré da Justiça Militar, os estrelados donos espetáculo têm todas as regalias artísticas.

O Coro dos Inconformados

Enquanto o coronel recebia tapinhas nas costas por “bom comportamento”, seus subordinados diretos no esquema enfrentavam destinos diversos.

Com a devida vênia: Sifu!

Já os donos de cassinos, civis sem farda-protetora, foram apodrecer em celas comuns.

Até a arma apreendida ganhou tratamento VIP: registrado posteriormente como “bem público ( não seria posse ilegal de armamento registro em concurso com peculato ? ) enquanto adolescentes periféricos são encarcerados por portar estilingues.

A plateia deste teatro absurdo, porcamente representada pelo Ministério Público Militar ( que nunca recorre ) , berrava nos corredores contra a “injustiça tremenda”, mas suas vozes  perdiam-se na acústica projetada para abafar gemidos reveladores da descarada cupidez.

O Encenador que Virou Plateia

Sete anos após o auge do escândalo, Furtado , retornando aos pasquins policiais, tornou-se ator  de sua própria farsa.

Enquanto escrevo estas linhas (23/02/2025), o coronel bem aposentado deve estar feliz e tranquilo contando estórias de integridade , patriotismo e amor pela justiça patronal ( a que lhe deu indulgências )  a netos e bisnetos.

Servir e enriquecer!

Seu caso, longe de ser aberração, revela padrão:  a grande maioria de processos por corrupção na PM-SP não dão em nada; quando muito resultam em penas administrativas leves.

Só é punido por corrupção quem não sabe fazer direito e ainda não divide!

Verdadeiramente, lá na Comarquinha mais cara do mundo até estupro no banco traseiro de viatura vira crime impossível e a vítima é tratada como vagabunda do PCC!

A integridade é tamanha que Juiz auditor se dá ao direito de debochadamente se refestelar em banquetes com advogados de réus.

Absolvição certa !

Assim, a verdadeira operação Cabaré continua em cartaz.

Enquanto isso, nas periferias, o verdadeiro jogo de vida ou morte segue legal ; sem proteção e violência redobrada das fardas.

O espetáculo deve continuar, mas a plateia já sabe: enquanto a Justiça Militar for feita de cabaré, a segurança pública será um tango paraguaio mal ensaiado.