Composição da cúpula da Polícia Civil para 2025, conforme determinação do Bombon 57

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SSP: Guilherme Murano Derrite

Adjunto: acabou!

• DGP: Luis Augusto Castilho Storni
• Delegado Adjunto: Adilson da Silva Aquino
• DAP: Narcizo Merzari Junior
• DHPP: Elisabeth Sato
• DOPE: Fernanda Herbella
• DPPC: Eduardo Gobetti
• DEIC: Ronaldo Sayeg

  • DENARC : Luiz Carlos do Carmo (Bad Boy). • DIPOL: Ismael Júnior
    • DECAP: Adalberto Henrique Barbosa
    • DEMACRO: Elaine Biasoli
    • ACADEPOL: Márcia Heloísa Mendonça Ruiz
    • Assist Policial : Luis Fernando Camargo
    • CORREGEDORIA: Mitiaki Yamamotto
    • DEINTER-1: Múcio Mattos M. de Alvar
    • DEINTER-2: Fernando Manoel Bardi
    • DEINTER-3: Jorge Amaro Cury Neto
    • DEINTER-4: Ricardo Martines
    • DEINTER-5: José Luiz Ramos Cavalcanti
    • DEINTER-6: Gaetano Vergine
    • DEINTER-7: Wilson Negrão
    • DEINTER-8: Walmir Geralde
    • DEINTER-9: Kleber Atale
    • DEINTER-10: Mauro Gabriel

Um Comentário

  1. seja o que for se não acabar a recolha não mudará nada, se não acabar apadrinhamento político não mudará nada, por essas notícias já dá pra perceber que não mudou nada porque nem escolheram o delegado geral já escolheram até os diretores, se continuar assim nunca vai mudar

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  2. por isso que a PC acabou, você acha que alguns que estão no comando, ganhando milhoes estão preocupados com melhores salários, melhores condições de trabalho, tem lugar que tem Santana de viatura, Blazer e a PM andando de Corolla Cross.

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  3. É TANTA BOMBA VINDA DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA QUE A MELHOR SOLUÇÃO PARA POLÍCIA CIVIL É O GOVERNADOR FALAR:

    VAMOS REESTRUTURAR A POLÍCIA CIVIL EXTINGUIR O CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA E CRIAR OFICIAL INVESTIGADOR, QUAL INVESTIGARÁ SOB A COORDENAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA, EVITANDO DESVIO DE CONDUTA.

    É O QUE EU FARIA E FALARIA SE FOSSE GOVERNADOR.

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    • Esse ai quer ganhar cargo na canetada kkk atualmente não é Delegado que coordena tudo! alis há anos, então a culpa é do investigador kkknão é ocargo e sim o carater, e se você não sabe, a corrupção na policia na maioria dos casos , são feitas em equipe independente da carreira. baba ovo de majura.

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  4. a partir do momento que 51 por cento está dominado por policiais corruptos já são acionistas majoritários, ou seja a empresa está totalmente dominada pela podridão, já presenciei mais de 10 vezes quando troca a delegacia, as primeiras pessoas que chegam é o chefe dos investigadores e um polícia do lado, esse já se encosta nos recolhas e já quer saber quanto que é arrecadação, já pega a melhor viatura já pega a melhor sala, já sai de todas as escalas de serviço, e a única preocupação é negociar agora o mês que vai vir como vai ser a divisão, aí traz meia dúzia de gato pingado, os colega do plantão continuam passando dificuldades sem viaturas sem estruturas, enquanto o delegado titular senta na cadeira esperando o final do mês para ver quanto vai receber, e quando sabe que o negócio é bom trabalhe igual um condenado explorando os policiais para segurar a cadeira, e hoje a maioria está se vendendo para o tráfico de drogas o que está dando nojo desses novos policiais, os delegados colocam na cabeça dele que fazer uma boa investigação e levantar trampo grande, aí pega meia dúzia de Nóia vendendo Parga de maconha, fazem um puta de um relatório gelado, manda para o juiz o juiz autoriza a busca aí começam a negociar quem vai aparecer e quem não vai, isso tem que mudar totalmente mas para isso mudar tem que acabar com a cultura desses delegados de polícia que deveriam dar exemplo, hoje delegado anda de viatura bêbado fuma dentro da delegacia bebe dentro da delegacia, forçar os policiais a serem corruptos pagando salários mensais para os seus agentes, enfim é mais ou menos igual a influencia door do jogo do Tigrinho kkkkk

    enquanto não for preso uns 20 delegados de cargos altos nada vai mudar, o governador está mais vendido que chuchu em feira

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      • Quem merece e tem que ser DGP é o Dr. Gilson Autoridade Policial raiz.

        Conhecedor nato da polícia judiciária, sabe o que precisa ser mudado e atualizado.

        Vide vídeo Alesp, demonstrou sábio conhecimento de Polícia Judiciária.

        A propósito a Polícia Civil de São Paulo tinha que igual a do Rio de Janeiro.

        Criar a Secretária de Polícia Civil. O Delegado, Autoridade Policial não pode ser Subsecretário de PM que nem Autoridade é.

        Secretaria de Segurança da Polícia Judiciária SSPJ

        Secretaria de Segurança da Polícia Militar SSPM

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        • Não adianta endeusar o de. Gilson pensando que se tornará oficial investigador na canetada caro colega.

          Não é o cargo que faz o ladrao, mas sim o caráter.

          Do contrário não teríamos aí o delegado e o Agetel em cana por corrupção.

          Nunca serão!

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          • Mas nem quem acha que é tá sendo!

            Nunca serão? pergunta lá no MP, na GCM, na PM P2 quem são os de verdade.

            Tem pseudo Investigador que não tem 1 BO, vai lá no MP, GCM e PM. Até o delegado tem que sair da sala pra investigar porque não adianta falar com vagabundo, tem promotor e delegado com mais BO do que Investigador que deveria tá fazendo.

            Não por menos que é o Pior Salário do Brasil.

            Acho que o Brasil é o único país em que o investigador não investiga de verdade é só na carteirinha e ficar contando estórias e vantagens mentirosas aos familiares.

            Conheço Investigador que sequer saiu do plantão nunca investigou e nem quer, por outro lado agentes fazendo a produção

            Não dá pra esperar resultado diferente fazendo sempre as mesma coisa.

            Acorda vc tá assistindo muito filme.

            A Polícia Civil tá perdendo a identidade institucional por causa de quem?

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          • Ser sensato é endeusar?

            Só não sou fã de canalha nem de vagabundo.

            Já vi muitas injustiça e não quero ver mais.

            Conheço Investigador que Nunca investigou na vida.

            Conheço Agente que já investigou mais do que Investigador.

            O Brasil é o Único país que Investigador não está estritamente na investigação, está no fazendo rondas, carregando preso, no RH, nas finanças, almoxarifado, administrativo, Soldadiando e etc.

            Com tudo isso a polícia civil está se apagando da Constituição Federal e perdendo sua identidade.

            Sensatez do Dr. Gilson: “algumas delegacias que fecham a noite deveriam fechar (deixar 2 investigadores dormindo lá Oneram os cofres públicos), trocar Investigadores internos por Oficiais Administrativo, olha a economia que o Estado iria ter só com isso, dentre outras coisas”. Muito sábio não?

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            • Ser desunido, ter falta de caráter, ética arrogância e ignorância parece ser típica ou quesito a ser Investigador.

              Uma espécie de Oficial PM mas com salário de Soldado e hierarquia correspondente, acham que são superiores hierárquico mas são apenas mais um mandado do delegado.

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          • já falei. Toma Rivotril q seu cargo fajuto virara o comum. Igual ao q vcs são. Não adianta se retorcer. Sua carreira está acabando com a Civil. Detalhe… O q acabou com a carreira é postura igual a sua. Passar bem. Gardenal pelo menos é barato. Ao menos o em gotas. Fica a dica aí. Ganhar cargo, pular carreira… OMG. São tão burros q a carreira é nova. Não é carreira de Investigador. Fique até a vacância de sua carreira e pare de torrar a paciência. Só tem uma carreira querendo pular a catraca… Talvez uma pessoa…! Vc!!!! Não gostou? Pede as contas!!!!! Perderam!!! Se conforma.

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  7. Nao dá para saber a veracidade dessa lista, mas já repararam que quando tem mudanças, pelo menos 70% dos nomes são os mesmos?

    nesse ponto, tenho saudade da Dilma…uma canetada para aposentadoria compulsória aos 60 anos no máximo seria muito bem vinda.

    para a grande maioria, não mudará nada.

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  8. O QUE É DESVIO DE FUNÇÃO?

    O desvio de função acontece quando o titular de um cargo ou emprego exerce funções que correspondem a ocupação diferente da sua. A primeira evidência de que está ocorrendo um desvio é a incompatibilidade entre o que está escrito no contrato de trabalho e as funções exercidas de fato pelo trabalhador. Pois, se uma pessoa está realizando função diversa daquelas previstas em seu contrato, é porque esse contrato já deveria ter sido alterado ou atualizado.

    No entanto, é comum que o empregado passe a desenvolver tarefas de maior complexidade do que aquelas para as quais foi contratado. Isso, teoricamente, exigiria uma maior remuneração ou o pagamento dos devidos benefícios específicos do cargo ou função. E é aí que reside o problema, pois a lei não proíbe o empregado de mudar de função dentro da empresa, nem mesmo de que tenha mais de uma função ao mesmo tempo. Mas, para isso, esse profissional deve receber um salário coerente ao trabalho que realiza. Caso contrário, a empresa poderá sofrer sanções administrativas e judiciais.

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  10. Tem uns nomes nessa lista que é melhor ficarem bem espertos para não serem a bola da vez nas próximas tacadas da PF e do GAECO.

    BOLSONARO e XIXO podem esperar BONBOM de 7.62 e 5.56 se porventura saírem de onde estão.

    Comédia? Quem despachou cara preta e sem sangue só sobrou a cabeça debaixo de um viaduto para contar a estória.

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  11. Feliz ano novo para todos os colegas! E começando as polêmicas 😊, queria perguntar: o que leva um Policial civil a agredir uma jornalista num supermercado, defendendo um governo (anterior) que nunca o beneficiou. Se arrisca a perder o emprego e o sustento da família, por causa de uns bost@s que não estão “nem aí” pra categoria. O único que se deu mal foi ele próprio, assim como aqueles troux@s da papuda que perderam suas liberdades em nome de alguém que tá pouco se lixando por eles! Lamento pelo colega. Comprou uma briga que não lhe pertence!🤔 vamos ter inteligência emocional, galera. Peloamordedeus!

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    • Muito bem lembrado, Bolsonaro retirou integralidade e paridade dos novos policiais civis, e nada fez pelos órgãos de polícia judiciária, loteou cargos com milicos e pastores, aí me vai esse cara ofender uma jornalista em nome dessa seita, a qual só age em proveito próprio e enxerga todo o resto como inimigo

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  12. A MELHOR FORMA DO GOVERNADOR FALAR PARA SE SOBRESSAIR DESSA NEFASTA CORRUPÇÃO POLICIAL É FALAR:

    VAMOS REESTRUTURAR A POLÍCIA CIVIL EXTINGUIR O CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA E CRIAR OFICIAL INVESTIGADOR, O QUAL INVESTIGARÁ SOB A COORDENAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA, EVITANDO DESVIO DE CONDUTA.

    Tem pseudo Investigador que não tem 1 BO, vai lá no MP, GCM e PM. Até o delegado tem que sair da sala pra investigar porque não adianta falar com vagabundo, tem Promotor e Delegado com mais BO do que Investigador que deveria tá fazendo.

    Com tudo isso a polícia civil está se apagando da Constituição Federal e perdendo sua identidade.

    Sensatez do Dr. Gilson parafraseando: “algumas delegacias que fecham a noite deveriam fechar (deixar 2 investigadores dormindo no DP ou de porteiro é golpe ao erário), trocar Investigadores internos por Oficiais Administrativo, olha a economia que o Estado iria ter só com isso, dentre outras coisas”.

    O Brasil é o Único país que Investigador não está estritamente na investigação, está no fazendo rondas, carregando preso, no RH, nas finanças, almoxarifado, administrativo, Soldadiando e etc.

    Não tem Autoridade Policial melhor do que o Dr.Gilson para ser Delegacia Geral de Polícia

    Dr. Guerra faz uma Enquete aí pra vê quem seria o mais votado para representar a polícia civil.

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    • A é?

      E quem vai ser um ótimo investigador, você?

      Será que se mudar o nome do agente, do carcepa, do agetel etc para oficial Investigador eles vão do dia pra noite se transformar em exímios investigadores?

      Será que assim todos os problemas da PC estariam resolvidos?

      Será que todos os policiais das outras carreiras seriam melhores investigadores do que os que são realmente investigadores?

      Será? Mesmo alguns não sabendo sequer escrever direito?

      Será? Mesmo muitos não sabendo sequer o que é um relatório de investigação?

      Será? Mesmo com a maioria não sabendo sequer o que seja Guardião?

      Será?

      Será?

      Me pôpa!!

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      • Será que vc Investigador algumas dessas ferramentas acima?

        Digo mais, Investigador esqueceu de falar outros Sistemas como SPJ, Analítico, Detecta, IPE, Infoseg, Cellebrite, ERB, Lead, Agente de Campo, ou seja, vc não investiga nada!

        Hoje não existe mais Policiais analfabetos ou melhor bobos!

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        • Pare Oficial Investigador, você já matou o INVESTIGADOR, não precisa vilipendiar o cadáver kkkkkkkkkkk

          Obs: o cara citou guardião para falar que investiga kkkkkkkkkkk impagável

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          • Lembrou do Wagner Moura (Cap. Nascimento), em “Tropa de Elite 2”, entrando na sala da SSP e falando sobre o grampo do “Fraga” e da operação da comunidade do “Tanque”…

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        • Colega… Esse aí só prende o dedo na porta e o pau no zíper. No máximo pega gripe. O cara é risível. Como eu escrevi p ele anteriormente… Ele que fique até a vacância da carreira dele e pare de encher o saco. Ele é muito limitado. Cansei de ver Investigador antigão não saber usar qualquer programa de investigação, colocar o modulador do rádio comunicador da vtr no ouvido para poder “escutar”, uns que não usam arma e por ai vai. Esse colega é tão limitado que ainda não entendeu que a unificação é a melhor solução para amparar os desvios de função. Para ele é muito fácil falar não faça o que não é sua função e seja mandado para parelheiros com direito a vista para o mar. A ideia é deixar uma carreira forte que não seja refém de ninguém, aí como a carreira dele é maioria vive de “fantasia”.

          Típica postura de quem nem policial deveria ser. Além de egoísta ainda se acha. Vive de um status ilusório que nem possui. Para se ter noção, eu apenas vejo Flit e escrevo do meu celular, aí o cara me responde de um jeito impossível de ler. Veja a qualidade intelectual do ser.

          É perder tempo com ele. Vai ter que engolir e ponto final. Tá com medo de ter q tirar o pé da lama e ter q fazer tudo ou perder a cadeira. Risível. Os únicos investigadores que repetem o mantra desse aí são chefes e policiais novatos. Quem tem uma caminhada sabe que isso só veio para ajudar. Tem um medo de ir parar no cartório ou algo semelhante. Nem para isso a pessoa tem a capacidade de entender que não será dessa maneira. Caso ele possua condições de vislumbrar que não será dessa maneira é apenas ego mesmo. A mesma coisa é para quem está na SPTC… Não vão sair dali e começar a “investigar ou tocar IP”. Tem q ter reciclagem, vaga e o chefe de ambas as partes concordarem. O cara é extremamente limitado.

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          • tem agente de tele ou agente policial que vai tocar inquérito e fazer flagrante, mas nao se deu conta ainda.

            como eu ja disse em outro tópico, não serão todos que andarão de viatura, de raibam, com o braço tatuado na janela….

            Se levar a lei ao pé da letra, tem escrivão que pode parar na carceragem..

            Entenderam que não é todo mundo que vai virar investigador? Só na nomenclatura

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  13. Putz na moral só de ver alguns nomes; Sato, Gaetano, Herbella e a filha do homen dos paletós?! Se for já está apresentada, vontade de por pra fora a ceia de natal!

    Para ninguém o critério deveria ser simples e objetivo, se está recebendo abono permanência NÃO serve, para não dizer NÃO presta, para assumir phorra nenhuma! Está fazendo “hora extra” é porque está fazendo coi$a errada, simples assim!

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  14. A gloriosa (POLÍCIA FEDERAL) ja fechou o caso. O que a policia civil de sp não fez em 2 anos a PF fez em 1 mes.

    Saiu hoje no UOL que ja no inicio de 2025 a PF junto com GAECO irao realizar a 2º fase dessa operação em São Paulo e os alvos são a cupula da policia civil paulista e oficiais da pm. Alem de presos todos serão exonerados.

    Brasileiros NÃO confiam na PC e na PM. (PF é a única bem avaliada e que a sociedade confia e acredita)

    https://www.brasildefato.com.br/2023/08/23/maioria-da-populacao-tem-pouca-ou-nenhuma-confianca-nas-policias-civil-e-militar-diz-pesquisa

    https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/noticias/51-dos-brasileiros-temem-mais-a-policia-do-que-confiam-nela-revela-datafolha/?hidemenu=true

    https://jornal.usp.br/atualidades/pesquisa-revela-que-sete-em-cada-10-brasileiros-desconfiam-do-trabalho-da-policia/

    https://www.metropoles.com/sao-paulo/violencia-na-pm-e-corrupcao-na-civil-ameacam-plano-politico-de-derrite

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  15. Desvio de função no serviço público: Uma prática ilegal que afeta todos
    Renato Otávio da Gama Ferraz
    Nada justifica o desvio de função, pois é ilegal, imoral e inconstitucional. Essa prática perversa traz prejuízos à sociedade, pois impacta na qualidade do serviço público.

    O desvio de função, infelizmente, tornou-se prática quase que considerada natural no serviço público: Federal, estadual e municipal.

    Isso é muito grave: gera desmotivação, diminui a produtividade, além de impacto emocional e psicológico nos servidores.

    Esse tema tem importância, não apenas para milhões de servidores públicos, mas para a sociedade. Está em jogo a qualidade e eficiência do serviço público.

    Uma coisa triste: há o servidor “faz de tudo”. Ah, me lembrei dos estagiários de Pindorama como fala Lenio Streck: “afinal, eles dão sentenças, fazem acórdãos, pareceres, elaboram contratos de licitação, revisam processos.”

    Aliás, vejam o depoimento do advogado Fernando Veloso sobre o tema: 

    “estagiei em uma vara criminal e havia um estagiário do gabinete do juiz que tinha a alcunha de ‘indefiro'”.

    Um cheiro de ilegalidade, imoralidade, inconstitucionalidade e improbidade ronda a Administração Pública.

    Como ocorre o desvio de função? 

    O desvio de função ocorre quando o servidor passa a exercer atribuições diferentes do cargo para o qual prestou concurso e foi empossado.

    Exemplo: por acaso, um servidor aprovado no concurso de técnico de atividade judiciária realize as atribuições do cargo de analista judiciário, estará, sim, configurado o desvio de função.

    Por quê? Porque que o cargo de analista tem investidura, natureza e a complexidade diferente do cargo de técnico e, claro, maior remuneração.

    Dia vai, dia vem, e, porém, existe o escancarado desvio de função: ilegal, imoral e inconstitucional! 

    Pois é. O administrador, ao invés de realizar concurso público para os cargos, prefere cometer ilegalidades, desviando de função os servidores. É uma mesquinharia danada.

    Por outro lado, uma gastança com nepotismo, boquinhas nos governos, altos subsídios aos agentes políticos, que, aliás, vivem em um mundo à parte. Isso sem falar, nas viagens internacionais.

    Quem perde com tudo isso é a população que paga a conta. 

    Consequências práticas do desvio de função para a sociedade

    Quando o servidor é desviado de função para baixo, atinge a sua autoestima, já que realiza atribuições incompatíveis com a complexidade do cargo que foi aprovado no concurso, ou seja, funções triviais.

    O que gera em consequência: estresse, ansiedade, sentimento de incapacidade, dano psicológico e licenças médicas. Por óbvio, acaba atingindo a sua produtividade, não é?  

    Por outro lado, desviando de função o servidor para cima, ou seja, para exercer uma função de maior responsabilidade, ocasiona primeiro uma imensa frustação.

    Por quê? Porque, no final do mês, não recebe a mesma remuneração pela função que efetivamente desempenha. Sente-se desvalorizado e explorado!

    Além do que, pode gerar estresse crônico, cansaço estremo, falta de energia e motivação. Até a síndrome de Burnout.  

    Incrível: o servidor que questionar a ordem ilegal do chefe imediato, por estar desviado de função, é taxado de encrenqueiro. Que não gosta de trabalhar. Que tumultua o serviço. É ameaçado com punição.

    Cruel e perverso! 

    Nada autoriza e justifica o desvio de função, por abuso de poder, obrigando o servidor público a realizar atribuições de outro cargo do qual não prestou concurso.

    Atualização da legislação

    Ah, uma notícia boa em relação ao desvio de função: a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou recentemente projeto de LC 186/04 que altera o regime jurídico dos servidores públicos. Apesar de pontos polêmicos teve avanço em relação a praga do desvio de função.

    Ou seja, o art. 3º, § 7º, da LC 94/79, que é o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município do Rio de Janeiro, vai prever que:

    “Constitui falta grave para o chefe imediato, a permissão ou tolerância de desvio de função por funcionário sob sua subordinação, não excluída a sua responsabilização civil e/ou criminal”

    A implicação prática da nova lei

    Sendo a conduta do chefe imediato falta grave, será passível de demissão, após instauração do PAD – processo administrativo disciplinar, com direito à ampla defesa. 

    O que é cargo público?

    O mestre de todos nós, professor José dos Santos Carvalho Filho1: ensina que o cargo público é o lugar dentro da organização funcional da administração direta e de suas autarquias e fundações públicas que, ocupado por servidor público, tem funções específicas e remuneração fixadas em lei.

    Daí a observação de Renato Ferraz2:

    “As atribuições dos cargos, pelo Direito Administrativo, são como paralelas, ou seja, só se encontram no infinito… Senão, haverá a praga do assédio moral, na espécie desvio de função”.

    Dessa maneira, o cargo X, jamais pode ter a mesma atribuição do cargo Y. Simples assim.

    Explicarei melhor esse ponto: não existem dois cargos diferentes com as mesmas atribuições. Como exemplo: o cargo de investigador policial nunca pode ter as mesmas atribuições do cargo de inspetor de polícia, sob pena de desvio de função.

    Não poderia deixar passar em branco o que ensina o professor José dos Santos Carvalho Filho3:     

    “Não pode ser instituído cargo com funções aleatórias ou indefinidas: é a prévia indicação das funções que confere garantia ao servidor e ao Poder Público”.

    “Por tal motivo, é ilegítimo o denominado desvio de função, fato habitualmente encontrado nos órgãos administrativos, que consiste no exercício, pelo servidor, de funções relativas a outro cargo, que não o que ocupa efetivamente. Nem a insuficiência de servidores na unidade administrativa justifica o desvio de função”.

    “Cuida-se de uma corruptela no sistema de cargos e funções que precisa ser coibida, para evitar falsas expectativas do servidor e a instauração de litígios com o escopo de permitir a alteração da titularidade do cargo.”

    Do cargo em comissão e apadrinhados

    De fato, o cargo em comissão é para colocar os apadrinhados que não prestaram concurso público. Vem sempre à tona os casos da prática ilícita da “rachadinha”. 

    Os comissionados entram pela janela. Os concursados pela porta da frente. Seria uma norma constitucional inconstitucional na lição de Oto Bacof? 

    O ideal é que os cargos em comissão fossem ocupados, somente, por servidores de carreira e nomeados com critério objetivo de eficiência e competência, e não por serem “amigos do rei”.

    A CF veda o desvio de função

    A vedação ao desvio de função está fundamentada no art. 37, caput, da CF/88, que dispõe sobre os princípios a serem observados pela Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.  

    Desvio de função: Violação dos princípios da legalidade e do concurso público

    O desvio de função, sim, atropela o princípio da legalidade e do concurso público, no art. 37, II, da CF/88, pois a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público.

    Logo, em respeito ao princípio do concurso público (art.37, II, CF) as atribuições dos cargos efetivos são exclusivas dos servidores concursados e empossados, e não por servidores em desvio de função.

    Desvio de função é princípio da moralidade

    Além do que, o desvio de função, ofende também o princípio da moralidade (art. 37, caput, CF), que na lição de Renato Ferraz4: “a moralidade pública é a ética na conduta da Administração Pública.”

    Pergunta de um milhão de dólares: quando o servidor é desviado de função, para uma atribuição de maior complexidade, sem, no entanto, receber a remuneração devida, há ética pública na conduta da Administração?

    Enriquecimento ilícito da Administração Pública com o desvio de função

    Comprovado o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes por desempenha atribuições diferentes daquela inerente ao cargo para o qual foi investido.

    Nesse sentido, a súmula 378 do STJ: 

    “Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes  do desvio de função por servidor sob sua subordinação, ou sua tolerância.”

    Desvio de função e assédio moral

    O art. 2º lei 3921/02, do Estado do Rio de Janeiro, considera assédio moral o desvio de função:

    “determinar o cumprimento de atribuições estranhas ou atividades incompatíveis com o cargo do servidor ou em condições e prazos inexequíveis; designar para funções triviais, o exercente de funções técnicas, especializadas ou aquelas para as quais, de qualquer forma, sejam exigidos treinamento e conhecimento específicos”.

    Por falar em assédio moral, ele causa impacto na vida dos servidores, vale dizer, graves transtornos à saúde física e emocional; violando o princípio fundamental da república, que é a dignidade da pessoa humana. (art.1º, III, CF).

    Para autorizado magistério de Renato Ferraz5:

    “O Princípio Constitucional da Legalidade é um antídoto contra o assédio moral. O administrador público não tem vontade. Não tem desejo. Ele é um mero executor do ato. Mero executor da lei, vale dizer, sua conduta tem que ser pautada na legalidade constitucional.”

    Entenda um caso emblemático

    Servidores públicos da Câmara Municipal de Mendes, cedidos ao TJ-RJ, tendo como causa de pedir, o desvio de função, por exercerem as funções de técnico de atividade judiciária, na Vara Única da comarca de Mendes, entraram com ação em face do Estado do Rio de Janeiro. 

    A pretensão foi receber a percepção das diferenças salariais, além dos benefícios relativos aos últimos cinco anos de efetivo exercício. O pedido na sentença foi julgado improcedente.

    Não obstante, na apelação civil 0003431-58.2011.8.19.0032, sendo relator o culto e eminente desembargador Juarez Fernandes Folhes foi dado provimento ao apelo dos autores.

    O Estado do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento das diferenças salariais entre os cargos que os autores ocupam na prefeitura de Mendes e as funções de técnico judiciário exercidas no TJ/RJ, especificamente na Vara Única da comarca de Mendes.

    Conclusão

    O desvio de função, lamentavelmente, tornou-se prática banalizada nos órgãos públicos; sendo ilegal, imoral e inconstitucional.

    O assunto é muito relevante. Envolve milhões de servidores públicos. Mas essa prática ilegal afeta a todos. Os fins não justificam os meios.

    Urge ações concretas para prevenir e combater os graves casos de desvio de função.

    Os servidores, sindicatos, OAB, cidadãos e o Ministério Público, que, aliás, pode propor ação civil pública, devem engajarem-se na solução coletiva do problema.

    Denunciando e realizando campanhas para combater essa prática no cotidiano do serviço público; o qual acaba influenciando na qualidade do serviço público, com evidente prejuízo à sociedade.

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  16. Ou seja, o art. 3º, § 7º, da LC 94/79, que é o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município do Rio de Janeiro, vai prever que:

    “Constitui falta grave para o chefe imediato, a permissão ou tolerância de desvio de função por funcionário sob sua subordinação, não excluída a sua responsabilização civil e/ou criminal”

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  17. Como sempre a firma possui líderes renovados. Recentemente vi pela tv o Papa empossar um Cardeal com 98 anos de idade. A PC/SP segue a mesma filosofia.

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  18. Fez curso profissionalizante de corretor de propinas na ACADEPOL.

    AP de 3 milhões no Tatuapé, que junto com Anália Franco, constituem os “Jardins” que a cúpula do crime organizado escolheu para morar, investir e também executar desafetos.

    Salário, em fim de carreira, de 10 mil e patrimônio de 30 milhões. Entende?

    Para alcançar tal façanha, com certeza tirou muitos anos de plantão nas delegacias abandonadas da periferia pobre da capital, em escala reduzida e sem direito a férias por falta de efetivo.

    Fazia a ponte entre o PCC e integrantes da cúpula da PCC (Polícia Civil Criminosa).

    Como falamos anteriormente, só puta, preto, pobre fica preso nesta terra.

    O dono da fintech lavanderia do crime organizado e o oficial arregimentador de novos clientes, LIVRES E SOLTOS.

    VIVA O BRASIL!

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  19. POLICIAL CIVIL DEVE SER INDENIZADO POR DESVIO DE FUNÇÃO E POR ACÚMULO DE TITULARIDADE

    O Policial que acumular ou exercer função, para o qual não foi concursado em decorrência da falta de pessoal, deverá ser indenizado pelo serviço prestado.

    É muito comum em delegacias por todo o Estado de São Paulo ocorrer desvio de função ou acumulo de função, como a de Agentes Policiais e Carcereiros fazendo a função de Investigadores ou de Escrivães de Policia fazendo algumas funções de Delegados de Polícia, dentre outras. Ocorre que o acumulo gera um desgaste do profissional e ainda, há um locupletamento indevido pelo Estado que deixa de repor o seu efetivo, utilizando o mesmo profissional para praticar várias funções que não aquela em que foi nomeado e concursado.Tais atos, resultado da falta de pessoal dentro do efetivo da Polícia Civil, além de ilegais, e, portanto, nulos, ferem os direitos e garantias fundamentais do servidor.O interesse público não pode ser usado como justificativa para a exigência de prestação de serviço gratuito pelo servidor, visto que a atividade laboral exige contraprestação.É fato que a Constituição Federal proíbe a percepção de salário decorrente do exercício de cargo sem a aprovação em concurso público e que é vedado o acúmulo de cargos fora dos casos previstos nela. Porém, a Carta Magna também estabelece serem fundamentos da República a livre iniciativa e os valores sociais do trabalho. Desnecessário dizer, por conseguinte, que a exigência de trabalho gratuito ofende estes preceitos.Kiko Lima Carvalho, presidente do SINPOL Campinas, observa que, “o policial civil que acumular ou exercer função, para o qual não foi concursado, com habitualidade, em decorrência da falta de pessoal, deverá ser indenizado pelo serviço prestado, através de compensação financeira apropriada”.No tocante ao acúmulo de titularidade, os delegados de polícia fazem jus ao GAT – gratificação por acúmulo de titularidade – que lhes foi instituída pela Lei 1020/07. Outras carreiras da Polícia Civil, como escrivães, investigadores e carcereiros, apesar de não perceberem gratificação, podem requerer indenização pelo acúmulo indevido de titularidade.Importante frisar que o desvio ou acúmulo não pode ser ocasional ou voluntário, mas deve ser algo rotineiro e exigido do servidor. Logo, o policial deve provar que foi obrigado a exercer a função acumulada através de documentos e testemunhas.

    Aparecido Lima de Carvalho, Kiko,Sinpol Campinas

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    • APOSTILA , DE 2 DE JANEIRO DE 2025

      O Delegado de Polícia Seccional da 3ª Delegacia Seccional de Polícia, no uso de suas atribuições legais, expede a presente APOSTILA em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Processo número 0013772-42.2024.8.26.0405 da 1ª Vara da Fazenda Pública, o qual julgou procedente a demanda para determinar que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo proceda a correção nos vencimentos mensais do autor, Ivan Pereira Lima da Silva, RG 21.486.709, Carcereiro de 1ª Classe, para que passe a receber como agente policial de classe hierárquica correspondente à unidade policial que está lotado, desde que superior a sua classe..

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  20. APOSTILA , DE 2 DE JANEIRO DE 2025

    O Delegado de Polícia Seccional da 3ª Delegacia Seccional de Polícia, no uso de suas atribuições legais, expede a presente APOSTILA em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Processo número 0013772-42.2024.8.26.0405 da 1ª Vara da Fazenda Pública, o qual julgou procedente a demanda para determinar que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo proceda a correção nos vencimentos mensais do autor, Ivan Pereira Lima da Silva, RG 21.486.709, Carcereiro de 1ª Classe, para que passe a receber como agente policial de classe hierárquica correspondente à unidade policial que está lotado, desde que superior a sua classe.

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  22. Nessa lista tem até achacador de ladrão preso que participou do furto do BC de Fortaleza.

    O Governador deveria determinar que esse bando de inúteis, pendurados no cabide do abono permanência, aguardando abocanhar novamente alguma coletoria, encostados nos departamentos, não fazendo “phorra” nenhuma, usando viaturas oficiais descaracterizadas para irem e voltarem para casa, após não fazerem nada, os que vão né, alguns passam dias sem aparecer, fossem todos obrigados a usufruírem férias e licenças prêmio atrasadas, alguns completariam a expulsória, não dariam prejuízo para o Estado com pagamento de férias e licenças prêmio acumuladas quando aposentassem e liberariam alguns cargos na classe especial.

    Ou então põe essa rataiada de plumagem branca nos plantões das centrais de flagrante.

    Em um mês, mais da metade se aposenta.

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  23. De onde você tirou que foi o Bolsonaro que tirou a paridade e integralidade dos “novos” policiais civis?

    Tal benefício foi retirado pela emenda constitucional de 41/2003, repetindo o ano 2003, faça uma pesquisa sobre essa emenda, quem a propôs, quem batalhou para a sua aprovação e quem a promulgou! Você terá uma surpresa! Te garanto que não é a pessoa que você indicou acima!

    E só para esclarecer, um pouco mais, foi a partir desta emenda constitucional que criaram o PSOL, cujos os primeiros integrantes sairam do partido da presidente, daquela época, que não concordaram com tal emenda constitucional! Acho que agora ficou fácil!

    Só uma observação não venha dizer que você confundiu paridade e integralidade com critérios para aposentadoria, como idade mínima e tempo de contribuição, são coisas diferentes! Ok! Essas sim estão na conta do Bolsonaro!

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  24. A PC NUNCA VAI MUDAR , PURA ILUSÃO , VIATURAS COM MAIS DE 20 ANOS , INTERFERÊNCIA POLITICA , LIMITAÇÃO TOTAL NA ATIVIDADE POLICIAL COM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E RESOLUÇÕES E PORTARIAS ABSURDAS , O FAMOSO BONDE SEM QUALQUER CRITERIO TÉCNICO PROFISSIONAL , A PM JÁ ENGOLIU A PC , AGORA É OUVIR A BANDA E FAZER ORDEM UNIDA , ACABOU MESMO

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  25. NADA DE NOVO , SEMPRE O MESMO , POLICIA CIVIL SUCATEADA NO MODO EXTREMO , MUITA VAIDADE E NADA DE UTIL , CAMINHAMOS PARA O TRISTE FIM DE UMA INSTITUIÇÃO QUE ESTÁ NA UTI

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    • PC SUCATEADA AO EXTREMO , A QUEM INTETESSA ESSA CALAMIDADE , JOGO DE VAIDADES E INTERESSES E NADA DE COMPETÊNCIA PARA ADMINISTRAR , CAMINHAMOS PARA A EXTINÇÃO

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