Sublime manifestação do Dr. Ronaldo Tovani acerca da mentirosa denúncia em prejuízo do deputado Fernando Capez 41

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Acho pouco provável (para não dizer “nada provável”) que o deputado Fernando Capez esteja envolvido nesses afirmados crimes.
E digo isso por vários motivos.
O primeiro deles é a pouca credibilidade que o MP de SP dispõe na atualidade, no que se refere a fatos investigados pelos denominados “grupos especiais” do MP, como o GAECO, dentre outros. Aliás, não teria sido esse mesmo procurador-geral de Justiça que, segundo confissão em carta pessoal, teria aliviado para o lado da promotora de Justiça comprovadamente envolvida nas escutas ilegais e criminosas fincadas nas entranhas da Corregedoria da Polícia Civil?
O segundo motivo são os antecedentes de retidão profissional, pessoal e familiar do deputado, reconhecida nas urnas pelas consagradas votações que já obteve.
O terceiro motivo – e que também deve ser levado em conta – é a própria condição econômica do deputado, que além de parlamentar é membro do próprio MP que o acusa (e onde, obviamente não tem unanimidade), professor e jurista consagrado.
O quarto motivo – e vou ficar por aqui, apesar de dispor de outros motivos para mencionar – é o ridículo valor do suposto “roubo”. Inteligente como é, não seria por um irrisório valor desse que o deputado, se bandido se tivesse tornado depois de velho, iria se arriscar.
Enfim, não será o deputado o primeiro nem o último a ser atingido por uma denúncia, digamos, descuidada, para se dizer o menos.
O desembargador relator, no entanto, me parece ser uma pessoa lúcida, tanto que indeferiu de cara a boba tentativa de afastamento do deputado de seu mandato.

Ronaldo Tovani

Advogado e professor universitário, juiz de direito aposentado, ex-promotor de justiça, ex-delegado de polícia.

Um Comentário

  2. MP / PM

    A ganância em prejudicar os outros é tanta, que metem os pés pelas mãos e nunca resolvem nada.

    Diga-se de passagem, ambas não tem poder para resolver/decidir nada, sempre dependem de alguém, um do Judiciário outro da Pol. Civil.

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  4. Almere disse:
    16/01/2018 às 20:48

    Com todo respeito, se não leu os autos não tem condição alguma de opinar sobre a legitimidade da acusação.

    Almere,
    Não conheço os “autos”, mas conheço a “acusação”, porque li com a devida atenção a denúncia oferecida. E, dadas as manifestas inconsistências daquela inaugural, já me permito, não “opinar” como vc diz, mas afirmar com segurança que para tornar réu alguém com um histórico de vida como Fernando Capez é preciso muito mais do que fez e afirma o procurador-geral de Justiça.

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  7. Discurso bem elaborado pelo dr tovani; mas 90% dos promotores, juizes sabem das mazelas do governo – recebem muitíssimo bem para ficarem quietos, inertes- uma espécie de corrupção legalizada.
    Acho muito difícil ele não estar envolvido, pois sabemos que campanha politica exige muito dinheiro, e que obras, compras, contas publicas são porcamente fiscalizadas, pois quem fiscaliza sabe como funciona a maquina estrutural corrupta deste pais e recebe o seu “dizimo”.
    Ha alguns anos, se não me falhe a memoria, a FSP ou o estadao fez uma matéria com processos envolvendo danos morais contra os honradissimos magistrados, estes julgados em tempo recorde, e valores bem acima dos julgados semelhantes contra pobres mortais.
    A diferença e astronomica, assim como a probabilidade de reforma da sentença.
    Esse pais já era; ou uma revolução pra derrubar todo esse sistema nefasto.
    Juizes de políticos mais caros do mundo, num pais de paupérrimos.

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  8. em pleno 2018, há policial barbado que acredita que exista político honesto.

    Se fosse uma denúncia IDENTICA contra um político do PT, choveria pedras em cima do deputado petista.

    Mas só porque escreveu “livros”, é inteligente”, é impossível ele “deslizar”.

    Eu acredito que onde tem fumaça tem fogo.

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  9. Mudando de pato para ganso e vice versa, e saindo do tópico, não poderia deixar passar batido esta novidade, supimpa, que ouvir dizer que irá mudar profundamente os rumos da nossa falida Polícia Civil.
    Depois dos variados grupos de estudos criados e esquecidos no âmbito da alta cópula, observem que escrevi cópula, e não cúpula, desta Polícia Civil, que não deram em nada, no inicio deste 2018, não é que o DG resolveu se movimentar.
    Não pensem os senhores que o melhor dentre os cabeças pensantes, o menos deveria ser, mesmo que só em tese, não conseguiu resolver os problemas das escoltas das audiências de custódias.
    Também, não, resolveu e não consegui verba para salários ou para pagar diárias.
    Também, não, teve competência para solucionar os velhos problemas de todos os concursos, a extrema lentidão.
    Também, não, e nem poderia já este é um problema secular da nossa instituição, resolver os problemas da garagem Alfredo Issa, este pamonha deve ser debitada na conta de todos os ex-DGs desde o Brasil Império.
    Para variar o rotundo também, não, consegue adquirir viaturas descaracterizadas para os serviços de investigação, e as poucas, boas que temos, estão nas mãos dos de sempre, ou seja, daqueles que fazem uso destas VTRs como se fossem carros particulares.
    Prova disto são os diretores, divisionários, chefe de setores, encarregados de UGE, encarregados de sub frota, chefes e sub-chefes de investigares e escrivães.
    Sem contar a infindável lista de “secretárias”, “canetas”, “auxiliadoras”, “ajudANTAS” e as boqueteras, propriamente ditas, isto também não foi resolvido e não será!
    No quesito boqueteras vamos abrir parênteses.
    Sempre ouço que estas; “são oriundas de famílias ricas são abastas, não necessitam de salários, só estão na polícia pelo amor à instituição”.
    E por óbvio ter uma VTR à disposição dia e noite e um distintivo, já as armas estas não fazem questão, armas para as boqueteras só serve para fazer pose e foto com biquinho no facebook.
    Nada, além disto, já que correr atrás de bandido nem passa pelas cabeças destas bem nascidas.
    E entre tantas e tantas mazelas que deveriam merecer a atenção do rotunto/DG e não merece ele achou tempo, para de uma só vez, resolver tudo os nossos problemas e de uma vez só.
    O que ele fez?
    Rufem os tambores!
    Senhoras e Senhores a ideia é genial!
    Mudar a funcional e os distintivos das carreias dos operacionais!
    Pronto era o que faltava para a Policia Civil do Estado de São Paulo chegar ao século XXI, humilhando a PF, PRF, PC do DF, FBI e todas as forças policiais no mundo.Chupem esta manga otários nos policiais civis operacionais do São Paulo é quem vamos mandar na p…. toda, afinal de contas teremos novas funcionais e novos distintivos.
    Como ninguém pensou nisto antes!
    Estou em lagrimas de emoção de poder ver em vida tanta genialidade se apresentando diante dos meus olhos.
    Bastava só mudar a funcional e os distintivos que todos os seus/nossos problemas acabariam.
    Mais uma solução “genial/extraordinária/joinha” das cabeças pensantes das organizaçaões tabajara.

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  12. Coronel chama de bandido PM da Rota por patrulhar com luz apagada

    Frase foi dita durante evento para guardas civis em Jandira (Grande SP)

    O tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Diógenes Lucca disse, na manhã desta segunda-feira (15), que “tem policiais da Rota que são de má conduta, bandidos que não querem seguir as normas, doutrinas, legislação”.

    Ele usou essa frase para responder um GCM (Guarda Civil Municipal) durante palestra em Jandira (Grande São Paulo). O guarda civil disse seguir a Rota como exemplo ao patrulhar à noite com os carros apagados.

    “Não nos copiem naquilo que a gente quer se livrar. Eu lamento demais que viaturas da Rota, que é inspiração para muitos, cometam essa barbaridade”, disse o coronel.

    Para o deputado federal Major Olímpio (SD-SP), que se posicionou contra o coronel Lucca, o uso de viaturas iluminadas pode atrapalhar em situações que a polícia precisa ser discreta, no entanto, destaca que o uso das luzes e sons de carros da polícia fazem parte do Pop (Programa Operacional Padrão).

    “A norma de patrulhamento é sempre com dispositivos luminosos ligados e à noite, especialmente, faróis e sinalizadores. O uso desses dispositivos sonoros e luminosos obedecem uma convenção internacional, tanto as cores que podem ser utilizadas como nos dispositivos sonoros”.

    Lucca, que é da reserva da PM paulista, foi um dos fundadores do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), e atualmente se apresenta como especialista em segurança pública, além de ser comentarista do tema na Rede Globo, de acordo com sua página no Facebbok.

    Em resposta ao vídeo, o deputado estadual Coronel Telhada (PSDB), ex-comandante da Rota, disse que Lucca “fez uma grande besteira”.

    Telhada ainda disse que o tenente-coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, atual comandante da Rota, enviou um documento pedindo a retratação do coronel Lucca. À reportagem, Mello Araújo disse que Lucca “vai responder pelo que falou”.

    O R7 entrou em contato com a assessoria do coronel Lucca para saber se ele recebeu a solicitação de retratação e atender ao pedido. A reportagem não obteve retorno.

    A SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo), por meio de nota, informa que “toda atuação de policiais, inclusive da ROTA, segue os procedimentos operacionais padrão, prezando pelo respeito e atendimento ao cidadão. Caso algum policial seja encontrado descumprindo ordens, os fatos serão pontualmente apurados e todas as medidas cabíveis serão tomadas.”

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  13. Eu também acredito que o Capez não seria capaz dessas maracutaias com a merenda. Também acredito na inocência dos Bolsonaros, do Temer, do Geraldo Alckmin, do Aécio, mas acima
    de tudo, eu acredito em LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA!!!

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  15. Pq ele é membro do MP ele não se sujaria por pouco?
    Dr. Tovani…. Vc ficaria surpreso com algumas pessoas….
    Por exemplo: Eu acho q o Lula roubou pouco para quem é ex presidente.
    Tem político que se lasca por merreca… Ganha 33 e pede 50….
    Tem bur.. e “zoio” grande para tudo.

    Tired
    Caracas véio… De onde vc tirou essa pérola? Sério?
    Fico imaginando como seria os distintivos….
    O paralelo sempre terá.
    O de tira e Delegados já são diferentes!
    Agora pq dessa atitude de repente?
    Será o elevado uso de distintivos comprados na net por qualquer um?
    Será o ego de alguns se aflorando e revoltando?
    Pq raios de motivo?
    Farei uma suposição quantos aos formatos:

    Agente de Telecomunicações: Será um fone de ouvido de telemarketing. Pode ser também um ar condicionado.

    Agente Policial: Será uma viatura. Pode ser também uma vareta de óleo ou rádio motorola.

    Auxiliar de Papiloscopista Policial: Será uma almofada de tinta ou um rolinho de pintar mão de vagabundo.

    Auxiliar de Necropsia: Faca cruzada com a Makita e uma linha com agulha enrolando os dois. Com uma caveira de fundo (q tal hein). Pode ser também uma faca de açougueiro cruzado com luvas amarelas.

    Atendente de Necrotério Policial: Será um caixão ou um saco de cadáver com uma lápide ao fundo. Pode ser também um par de luvas com bota de 7 léguas.

    Carcereiro Policial: Pode ser aquele adesivo do Racionais MC’S. O Mussum atrás das grades com cara de mer.. Talvez o símbolo ou sinal que representa animal extinto.

    Delegado de Polícia: Pode ser dois olhos arregalados ou uma cama com um distintivo. Na verdade poderia ser um distintivo em branco, pois tá difícil achar quem trabalhe corretamente. Juízes têm distintivo ou algum símbolo? Pq se tiverem eles vão querer um análogo. Poderia ser um Juiz batendo o martelo com uma pessoa logo abaixo segurando nas bolas do Juiz.

    Desenhista Técnico Pericial: Um lápis cruzado com um PC com um croqui ao fundo. Também pode ser o símbolo que representa risco de extinção.

    Escrivão de Polícia: Podia ser um negão no tronco simbolizando a escravidão ou uma pessoa atrás de um PC com um monte de IP na mesa e preso com algemas ao cartório.

    Investigador de Polícia: Um $. Um doente terminal. Talvez um Ray Charles. Quem sabe o emblema dos corretores de imóveis? São tantos que irei parar por aqui.

    Fotógrafo Técnico Pericial: O distintivo todo poderia ser uma simulação de uma máquina fotográfica ou um homem com uniforme de chofer.kkkk

    Médico Legista: Poderia ser os três macacos que representam o não vi, não ouvi e não falei. Poderia ser também um médico escondido dormindo ou escondido.

    Papiloscopista: Uma lupa com uma digital ao fundo. Pode ser também uma maçaneta que não irá diferir muito.

    Perito: Um “Doutor” louco com uma lupa. Talvez uma “banana” da SWAT.

    Mandem sugestões ao DG!!!!
    Já repararam que isso é para a tal reestruturação de carreiras nunca rolar mesmo. Detalhe…. A PC não sofre com falta de verba? Quem vai bancar isso? Sem comentários…. Se não consegue aumento tenta pelo menos tirar um J do Governo desse jeito. É p acabar mesmo.

    O colega de onde vc tirou essa informação bombástica?

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  16. Ahhh ia esquecendo… Após pegar o distintivo peguem também o resto da carga… É isso mesmo. Uma banana, vaselina e um nariz de palhaço.kkkk

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  20. Boçal disse:
    17/01/2018 ÀS 8:50
    Pq ele é membro do MP ele não se sujaria por pouco?
    Dr. Tovani…. Vc ficaria surpreso com algumas pessoas….
    Por exemplo: Eu acho q o Lula roubou pouco para quem é ex presidente.
    Tem político que se lasca por merreca… Ganha 33 e pede 50….
    Tem bur.. e “zoio” grande para tudo.

    Tired
    Caracas véio… De onde vc tirou essa pérola? Sério?
    Fico imaginando como seria os distintivos….
    O paralelo sempre terá.
    O de tira e Delegados já são diferentes!
    Agora pq dessa atitude de repente?
    Será o elevado uso de distintivos comprados na net por qualquer um?
    Será o ego de alguns se aflorando e revoltando?
    Pq raios de motivo?
    Farei uma suposição quantos aos formatos:

    Agente de Telecomunicações: Será um fone de ouvido de telemarketing. Pode ser também um ar condicionado.

    Agente Policial: Será uma viatura. Pode ser também uma vareta de óleo ou rádio motorola.

    Auxiliar de Papiloscopista Policial: Será uma almofada de tinta ou um rolinho de pintar mão de vagabundo.

    Auxiliar de Necropsia: Faca cruzada com a Makita e uma linha com agulha enrolando os dois. Com uma caveira de fundo (q tal hein). Pode ser também uma faca de açougueiro cruzado com luvas amarelas.

    Atendente de Necrotério Policial: Será um caixão ou um saco de cadáver com uma lápide ao fundo. Pode ser também um par de luvas com bota de 7 léguas.

    Carcereiro Policial: Pode ser aquele adesivo do Racionais MC’S. O Mussum atrás das grades com cara de mer.. Talvez o símbolo ou sinal que representa animal extinto.

    Delegado de Polícia: Pode ser dois olhos arregalados ou uma cama com um distintivo. Na verdade poderia ser um distintivo em branco, pois tá difícil achar quem trabalhe corretamente. Juízes têm distintivo ou algum símbolo? Pq se tiverem eles vão querer um análogo. Poderia ser um Juiz batendo o martelo com uma pessoa logo abaixo segurando nas bolas do Juiz.

    Desenhista Técnico Pericial: Um lápis cruzado com um PC com um croqui ao fundo. Também pode ser o símbolo que representa risco de extinção.

    Escrivão de Polícia: Podia ser um negão no tronco simbolizando a escravidão ou uma pessoa atrás de um PC com um monte de IP na mesa e preso com algemas ao cartório.

    Investigador de Polícia: Um $. Um doente terminal. Talvez um Ray Charles. Quem sabe o emblema dos corretores de imóveis? São tantos que irei parar por aqui.

    Fotógrafo Técnico Pericial: O distintivo todo poderia ser uma simulação de uma máquina fotográfica ou um homem com uniforme de chofer.kkkk

    Médico Legista: Poderia ser os três macacos que representam o não vi, não ouvi e não falei. Poderia ser também um médico escondido dormindo ou escondido.

    Papiloscopista: Uma lupa com uma digital ao fundo. Pode ser também uma maçaneta que não irá diferir muito.

    Perito: Um “Doutor” louco com uma lupa. Talvez uma “banana” da SWAT.

    Mandem sugestões ao DG!!!!
    Já repararam que isso é para a tal reestruturação de carreiras nunca rolar mesmo. Detalhe…. A PC não sofre com falta de verba? Quem vai bancar isso? Sem comentários…. Se não consegue aumento tenta pelo menos tirar um J do Governo desse jeito. É p acabar mesmo.

    O colega de onde vc tirou essa informação bombástica?

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Nunca ri tanto aqui! Na PC salário é baixo, mas a diversão é garantida! obrigado pelas risadas colega

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  21. “o uso de viaturas iluminadas pode atrapalhar em situações que a polícia precisa ser discreta, no entanto, destaca que o uso das luzes e sons de carros da polícia fazem parte do Pop (Programa Operacional Padrão).”
    Lembro que nos anos 82/86 os carros da PM passaram a ter portas dianteiras, laterais e traseiras na cor branca. Inclusive as da Rota. Caco Barcelos, anos depois, explicou o motivo de tal medida do governador Franco Montoro.

    Viaturas de PC e PM (agora também os vigilantes da GCM) só andam com giroflex, farol e lanternas desligados nas periferias.

    A explicação é óbvia: quando a viatura é escura e transita em locais de pouca iluminação (periferias), a pessoa só percebe a existência do carro quando ele está praticamente ao seu lado.

    Que formalmente errado, é sim. Se o procedimento formal determina a ronda “ostensiva”. Se a ronda “ostensiva” é para ser percebida e passar a sensação de segurança… Não pode o policial questionar o “padrão” e/ou as normas de trânsito.

    Agora, deixa de ter efeito surpresa, mas também deixa de assustar gente normal.

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  22. Não faço a mínima ideia se o Deputado está ou não envolvido nos fatos narrados na denúncia.

    Concordo que o MP dispõe , atualmente , de pouquíssima credibilidade , diante de investigações que não respeitam o princípio da inocência e da individualização das condutas.

    Ter conduta anterior ilibada como atestado de inocência , é como utilizar a velha expressão da imprensa : “ nenhum dos detidos ( mortos ) tinha passagem pela policia. Todo criminoso ( repito : não faço ideia se é o caso ) um dia ultrapassa o limiar da primariedade .

    As urnas então , neste país , comprovadamente não corroboram a inocência e honestidade de ninguém, aliás , tem sido o contrário .

    Por último, considerar 1 milhão e pouco de reais , um valor irrisório , depende mesmo do ponto de vista.

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  23. BEM…SE REALMENTE FOREM APURAR COM LISURA… SIMPLESMENTE, É PEGAR A RELAÇÃO DE DOADORES DA CAMPANHA DELE. AÍ ENTÃO, NOTARAM QUE É O MESMO ESQUEMA APURADO PELA LAVAJATO!!!!!!!!!!!!!. HAVERÁ INÚMEROS DELEGADOS DE POLÍCIA COLABORADORES?????????????

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  25. …

    Eu acredito que o sistema só funciona se todos são inocentes até prova em contrário.

    Uma pena esse princípio não existir quando se trata de policiais e ex-policiais.

    LC 922/02 – primeiro demite, depois julga

    O resultado está nas manchetes dos jornais diariamente

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  29. Apenas para esclarecer: esse TCel Lucca não foi fundador de GATE nenhum. Em 1988, no governo Quercia foi feito um projeto chamado “projeto Campinas”, onde o radio patrulhamento padrão foi instalado como projeto piloto; várias alterações foram feitas no radiopatrulhamento, utilizando vtr tipo opala. Nesse projeto existia a criação do GATE em Campinas, num batalhão (35º) que foi instalado. O projeto foi alterado e o GATE foi criado em SPaulo. Um dos oficiais desse grupo era o Mascarenhas, hoje na reserva. Esse Lucca veio depois. As associações de Cb e Sd e dos Sgt ja estão tomando algumas medidas. Pelo que consta esse oficial foi cmt de pelotão de rota, quando tenente.

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    • “Quem já nos ajudou”?????,

      Eu escrevi : Defendo quem eu admiro e, principalmente, quem já nos ajudou! E no caso nada tem a ver com o partido PSDB!

      Desculpe-me se me expressei mal, o “já nos ajudou” quer dizer ME ajudou!
      A primeira pessoa do plural é empregada como forma de tornar a escrita menos pessoal ou mais formal.

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  32. Não conheço os autos. Com efeito, não posso ser peremptório num ou noutro sentido.
    Sem embargo, e no estreito limite da minha cognição, tenho bons indicativos a me nortear – muitos deles, diga-se, já esposados pelo Dr. Guerra.
    (Ora, o deputado já aufere uma fábula. Ademais, quando candidatou-se já tinha projeção nacional.)
    Demais disso, há de se considerar sua vida pregressa – imaculada, até onde sei.
    O Dr. Tovani, no alto de sua experiência, nos afiancia que a denúncia é um desatino.
    Ora, o homem foi delegado de polícia, promotor e juiz. Em suma, só exerceu cargos de alta relevância. Fê-lo com espero e aposentou-se. Homens desse jaez não são levianos. Se emitem um juízo assim de tal sorte contundente, não o fazem com fulcro na mera simpatia a este ou àquele. E sim após vagarosa e detida reflexão.
    Por derradeiro, a tudo isso, devemos acrescer um aspecto cada vez mais conspícuo: o MP, em todas as searas, vem se notabilizando por sua querença ilimitada de poder; pelo seu pendor em calcinar reputações; pela vaidade irreprimível de seus membros, etc.
    Ora, todo o mais constante, é fácil dessumir algo.
    Mas, claro, nada disso é garantia plena de sua inocência.
    Aguardemos o desfecho.

    Em tempo: quando me preparava para o certame de delta, tive o privilégio de ser seu aluno. À época, ele, o Capez, lecionava no cursinho do professor Damásio. Da cátedra, dava-nos conta do seu pleno domínio da matéria. Professor esmerado, sobremodo atencioso com os discentes e com uma didática das mais producentes.

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  35. Gostaria que os advogados que acionaram a justiça para impedir a posse da sinistra do trabalho nomeada pelo Temer se candidatassem a cargos públicos na próxima eleição. Com relação aos que aí estão, gostaria de vê-los todos fora da política, independentemente de ser honesto ou não.

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  36. Capez, é apenas mais um lobo, digo, rato, em pele de cordeiro. Esse papo de perseguição e inveja é desculpa do Lula, conta outra!!

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  39. As consagradas urnas elegeram Sérgio Cabral, Aécio Neves, Jáder Barbalho, Lula, Dilma, José Serra, Eliseu Padilha, Moreira Franco entre outros. Então, até que se prove ao contrário, é farinha do mesmo saco.

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