Ministério Público Federal quer militares transexuais nas Forças Armadas 13

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Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo

  • Jose Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo

    Soldados deixam a Rocinha, no Rio de Janeiro, após uma semana na comunidade (29.set.2017)

    Soldados deixam a Rocinha, no Rio de Janeiro, após uma semana na comunidade (29.set.2017)

O MPF (Ministério Público Federal) emitiu uma recomendação para que as Forças Armadas — Exército, Aeronáutica e Marinha — aceitem militares transexuais em seus quadros. De acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, a transexualidade não deve ser considerada como motivo determinante para a reforma de militares, nem como forma de incapacidade para o exercício da atividade militar.

A medida não tem caráter judicial, mas os procuradores Ana Padilha e Renato Machado deram um prazo de 30 dias para que a recomendação comece a ser seguida nas três armas. Em caso de descumprimento, ameaçam com uma ação na Justiça.

A recomendação leva em consideração elementos colhidos durante um inquérito civil instaurado em 2014, que teve como objetivo apurar possível violação aos direitos humanos no âmbito das Forças Armadas Brasileiras, que estariam reformando sistematicamente militares por conta da condição ou orientação sexual, sob o fundamento da incapacidade para o serviço militar.

Durante o inquérito, os procuradores analisaram o caso de quatro militares: um do Exército, dois da Marinha e um da Aeronáutica. De acordo com a investigação, todos teriam sido excluídos do serviço ativo das Forças Armadas após manifestarem o desejo de realizar transição de gênero.

Segundo os procuradores, a suposta impossibilidade de manutenção da militar transexual não encontra amparo constitucional ou legal. Na recomendação, o MPF pede que sejam estabelecidos programas de reabilitação ou transferência de militares transexuais em funções compatíveis das Forças Armadas, caso exerçam originalmente funções que não podem ser ocupadas por mulheres e tenham alterado o gênero masculino para o feminino.

O MPF quer também que as Forças Armadas criem um programa de combate à discriminação dentro dos quartéis contra militares gays ou transexuais. Procurado pelo UOL, por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Defesa ainda não comentou a recomendação.

Um Comentário

  1. SIM, SIM!
    EXCELENTE DETERMINAÇÃO DO MPF, ASSIM ACABARÁ COM AS SUPOSTAS HUMILHAÇÕES SEMELHANTE COM A QUE SOFREU AQUELE SOLDADO DA pm PAULISTA E ATÉ GRAVOU UM VÍDEO QUE FOI DIVULGADO AQUI NO FLIT; AS pms NA SITUAÇÃO DE FORÇA AUXILIAR DAS FORÇAS ARMADAS TAMBÉM TERÃO QUE ACEITAR O QUE HÁ TEMPO JÁ ACONTECE.

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  2. Até essa lasquinha coseguiram, é? Po, acho que o jeito é queimar rosca mesmo, aqui no Brasil dãooo um valoooooor que minha nossa!!! ….kkkkkkkkk. Estão em “alta”…estão com a faca, o queijo e a marmelada nas mãos.

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  4. QUEREMOS HOMOSSEXUAIS NO MPF. JÁ PENSOU UM PROMOTOR ESTILO PABLO VITAR NO TRIBUNAL…DÁ HORA…

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  7. Huuuummmm aiiiii gentiiiiii, agora elas vao poder dormir no alojamento esfregando as baionetas…huuuum…cheio de bombas explodindo coraçoezinhos de amor…huuuuummmm…pintar os quartéis de rosinha com posters do pablo “viadar”….kkkkkk

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  8. Parei no recomendação. Espero que possua cotas para trans no MPF. Nada contra pq quando o chicote estrala eu to pouco me importando se o cara é trans, quero saber se o cara vai ajudar ou vai querer correr (literalmente) para trás de mim! Kkkkk

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  9. Boa. O mp3 tem que recomendar que o próprio mor e os mps e a magistratura ra aceitem transexuais e aceitem negros nordestinos e pobres nos seus quadros. Pessoas c mais de 30, trabalhadores. Tem quemesxlar aquela quadros de patricinhas e mauricinhos

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  11. NÃO DEMORARÁ MUITO PARA QUE OS ESQUERDOPATAS EXIJAM QUE PADRES DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA QUE TANTO OS AJUDOU A CHEGAR AO PODER, TAMBÉM VENHAM A ASSUMIR SUA CONDIÇÃO DE TRANS-SEXUAIS, JÁ QUE O VATICANO NA ATUALIDADE NÃO AUTORIZA, DEVIDO ÀS LEIS CANÔNICAS. JÁ IMAGINARAM UM BISPO TRANS-GÊNERO ??? “MONA” ???É MUITA HERESIA PARA APENAS UM FARISEU !!!

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  12. Huuuuuummmm…aaaaaiii gentiiiiii façam amor, nao façam a guerra! Nooooooossssaaaa, para quê tanto ódio? Vamos explodir bombas de amor e afeto, vamos fazer com que os canhões ( nossaaaa que booooocãaao) soltem apenas purpurinas, vamos trocar as fardas por cor de rosa, botas por papetes, armas por bouquet de rosas, afinal o mundo mudou, né?…kkkkkkkk!

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