O Ministério Público está se apequenando? 6

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O Ministério Público está se apequenando. Eu previ e adverti que iríamos chegar a esta situação nefasta

por Afranio Silva Jardim

Lamentável. Hoje encontramos textos, nos principais blogs e sites da internet, expondo alguns membros do Ministério Público Federal a críticas contundentes e mesmo ofensas antes inimagináveis.

Como diz o ditado popular: “estão experimentando do próprio veneno”. Buscaram os holofotes e a notoriedade fácil, usaram o processo penal como forma de autopromoção e correram freneticamente para as “famosas” entrevistas coletivas. Voluntarismos e vaidades expostos publicamente.

Como se sabe, houve uma estratégia muito bem estruturada para convencer a opinião pública de que os fins justificam os meios, vale dizer, para combater a corrupção, temos de usar regras especiais, temos de flexibilizar alguns direitos fundamentais da cidadania. Foram feitos “acordos” com os principais meios de comunicação de massa para respaldo de suas atividades persecutórias, algumas de legalidade altamente questionáveis.
Na verdade, este sistema de publicidade saiu do controle e acabamos passando do chamado “processo penal do espetáculo” para o “processo penal da humilhação”, do qual foi vítima o saudoso reitor Luiz Carlos Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina.

A sede de poder levou alguns jovens Procuradores da República a tentar influenciar o nosso processo legislativo e até mesmo  julgamentos do STF. Deslumbramento total e ingênuo.

Ademais, o Ministério Público Federal busca amplos poderes discricionários em nosso sistema de justiça criminal, chegando a aplicar, em nosso país, institutos processuais e teorias jurídicas norte americanas, totalmente incompatíveis com nosso sistema processual  (civil law), numa ousadia sem par.

Agora, quando as “coisas” começarem a ficar esclarecidas, estes Procuradores voltarão ao merecido anonimato, deixando sequelas indeléveis para a nossa Instituição. O Ministério Público virou um “monstro”, amado por uns e odiado por muitos. Ele passou para um lado ideológico da nossa sociedade.

Chegamos ao ponto de o Conselho Superior do Ministério Público resolver legislar sobre o Direito Processual Penal, criando um sistema processual paralelo ao que está disciplinado no atual Código de Proc. Penal (veja a resolução 181/17). Através de uma mera resolução, procura-se introduzir, em nosso sistema processual, a insólita e temerária “plea bargaining”, própria do sistema da “common law”.

O voluntarismo juvenil de alguns membros do Ministério Público, resultante, um pouco, de falta de cultura e formação social e política, está “afundando” esta importante Instituição. Não vamos perdoá-los, pois dedicamos 31 anos para ajudar a consolidação de um Ministério Público verdadeiramente democrático.

Lamentavelmente, o fanático corporativismo das entidades de classe impediu que este nefasto rumo fosse objeto de debate e crítica. Ao contrário, mal representado, o Ministério Público permaneceu cego a esta realidade. Faço expressa ressalva ao nosso “Coletivo Transforma Ministério Público”, que jamais compactuou com este deletério estado de coisas.

Eu avisei. Eu adverti. Até tivemos Procurador da República preso preventivamente e Procurador Geral da República em situações embaraçosas. Em breve, infelizmente, teremos sequelas no plano legislativo.

Acho que, mudando o que pode ser mudado, o que dissemos sobre o Ministério Público vale também para o Poder Judiciário, que caiu em total descrédito da opinião pública, graças ao seu desmedido ativismo judicial.

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Proc. Penal pela Uerj. Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.R.J.

Um Comentário

  1. Com relação ao judiciário, eu diria que o mesmo caiu em descrédito graças ao seu desmedido ativismo político.

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  2. O Ministério Público há tempos passou a ser um órgão político. Muito foi investido por esta instituição em marketing (as verbas de publicidade – dinheiro público é claro!) no decorrer dos anos para passar uma imagem a população brasileira de instituiçao incorruptível e salvadora dá pátria, com a máxima de combate a corrupção a qualquer preço ( uma vez que todos no Brásil são corruptos menos membros do MP).
    No início muitos acreditaram nesta instituição pois o povo ansiava por justiça, deram prerrogativas inimagináveis a essas pessoas, muitos juízes se deixaram levar por este sentimento, criando a figura que vemos muito hoje do “juiz justiceiro” ou ” juiz acusador”, os “Sergios Moros” dá vida. Que condenam a penas altissimas, mesmo SEM PROVAS alguma de crime, se utilizando de subterfúgios jurídicos tais como “livre convencimento do juiz” ou ainda a tão mal fadada ” prova indicaria”. Hoje o juiz possui argumentos para condenar ou absolver ao seu bel prazer, não precisando se vincular as provas contidas do processo. (É só evocar seu livre convencimento ou condenar em “indícios”)

    Legislam os tribunais através de interpretações das leis e dá própria constituição!!! Mudando conceitos como o de trânsito em julgado dá sentença (com a prisão em segunda instância) e possibilidade do MP realizar investigacoes (que não está expresso na constituição federal tal prerrogativa). Dentre várias interpretações dos tribunais TJs, STJ e STF que alteram o sentido das leis de acordo com suas vontades.

    A verdade é que se o MP possui tal poder é porque foi permitido pelo judiciário. Muitos juízes se aliaram a causa de “justiça a qualquer preço” e se aliaram a membros do MP, a audiência se transformou em um jogo de cartas marcadas onde a defesa não tem a minima chance, só esperando o juiz ter acordado de bom humor naquele dia e dar uma sentença razoável!!

    Todos os dias vemos aberrações como conduções coercitivas, prisoes preventivas (eternas) com o fim de delação, acordos de leniência (de validade duvidosa $$$) com perdão total do delator, dentre outros. A prisão preventiva virou instrumento de tortura por parte do MP. Se a pessoa delatar faz um acordo pra sair rápido, se não delatar vai mofar na cadeia. Tudo isso ratificado pelo Juiz, que como dissemos não precisa mais se ater as provas existentes no processo só ao seu livre convencimento, ou seja, se o juiz acha que vc é bandido, vc é bandido e ponto.

    O MP depois que passou a realizar investigacoes através de uma resolução CNMP , passou a ser PARTE no processo, de tudo fazendo para comprovar a investigação que realizou, se utilizando de abusos a fraudes, e com isso criou outra aberração jurídica.
    Ora, a função principal do MP é fiscalizar as leis (custos legis), a partir do momento que vira parte, ou seja, que deseja algum resultado no processo (que é o de provar a investigação que realizou), cria uma aberração jurídica que não existe em nenhum outro país. O MP NUNCA irá contra a investigação que ele mesmo realizou, mesmo que no decorrer do processo se vislumbre uma ilegalidade. Ele nunca irá pedir a absolvição de alguém que acusou, mesmo que fique demonstrada a inocência dá pessoa no decorrer do processo.

    Por fim, a lava jato é um instrumento de auto promoção do MP e judiciário para justificar as altas verbas que são destinadas a essas instruções bem como sempre solicitar aumento de verbas e aumento de poderes, jogando areia nos olhos dá população que acredita ser a lava jato a solução de todos os males. Todo os dias vemos na TV juízes, ministros de tribunais, procuradores, promotores, é o Show Business criado com a conivência dá mídia. São mais famosos que os artistas dá globo. Kkkk

    É urgente impor limites ao MP através de leis e urgente impor limites aos magistrados no sentido de se atentem as provas contidas no processo. Se o Estado não foi capaz de provar um crime ou ilegalidade não pode o Estado (juiz) condenar porque acha que alguém é criminoso.

    Desculpem o texto grande, mas poderia escrever por horas sobre este tema devido os absurdos que vemos.

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  4. Gostei do texto acima escrito e postado por “ZÉ”, muito grave tudo isso e acredito que a Lei do abuso de poder, cometido por Magistrados e membros do MP, MPF, resolveria um pouco esses abusos.
    Fiz a minha parte, postei no FACE e passo todas essas informações aos meus amigos que, com certeza não tem essa visão e conhecimento.
    Muito obrigado ao “ZE” e ao Dr. Guerra e um feliz ano de 2.018 para todos nós!

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  5. palhaçada desse lixo, e ainda quer ser presidente,vai queimar no inferno com o seu mentor
    PSDBOSTA NUNCA MAIS

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  6. Boa Tarde!

    Senhoras e Senhores.

    Digo:

    Queres conhecer o verdadeiro valor de um homem?

    Dê-lhe Poder!

    Não tardará em morrer pelo próprio veneno!

    Caronte

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