RETROSPECTIVA 2017
Ano que passou afrontou liberdade de expressão; 2018 precisa ser diferente
A liberdade (…) é inseparável dos seus encargos. Dela não é digno o povo, que não saiba sofrer os males naturais de sua situação, e espere de outros recursos, que não a liberdade mesma, o meio de vencê-los.”
(Rui Barbosa)
Estamos inegavelmente vivendo tempos difíceis. 2017 corrobora essa assertiva. Não estamos a falar somente de questões políticas, de representatividade democrática ou de questões econômicas, mas, sim, de alguns conceitos recuperados de tempos remotos e sombrios. O Brasil, dada a diversidade que se impõe à sociedade, teve momentos de pouca tolerância com alguns assuntos, compreendendo-os mal, ao arrepio de valores que se imaginavam seguros e consolidados./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/4/9/KWN00tRvCLFkBJBVd5kQ/o-evangelho-2-credito-ligia-jardim.jpg)
Um dos episódios que mais marcou a trajetória de 2017 foi a grita de muita gente em razão da exibição, como arte, do corpo humano desnudo em museus pelo Brasil, bem como a exposição de quadros artísticos em que era exibida, sem folhas de parreira, a genitália humana. Que a sociedade confunda a nudez de um corpo com a sexualidade que pode emanar disso, “vá lá”, faz parte de uma cultura muito enraizada no cristianismo e na condenação da genitália como elemento apenas pudico. Mas impedir a exibição do nu como uma expressão de arte, em local fechado e apropriado, em sua maior parte em Museus, como aconteceu em 2017, é perigosamente cruzar um limite cuja volta é longa, tortuosa e, por vezes, agressiva.
O fato, por conta desses episódios que foram disseminados numa boa parte do território brasileiro, sob o argumento da preservação de valores da família e de valores individuais, acabou por refletir uma sociedade brasileira um tanto distante da liberdade de expressão. Nenhum desses valores se sobrepõe à ideia de liberdade, incluindo a de expressão, natural de uma sociedade efetivamente democrática. Nossa sociedade não pode valorizar as relações domésticas mais do que as relações que devemos ter com as leis, com o Estado, com as normas, com a democracia. Esse é um dado cultural, acontecido em 2017, que precisa ser superado.
Também 2017 ficou marcado pela confirmação de o que atualmente mais atormenta a vida das pessoas públicas, notadamente os políticos: a publicação de reportagens. Em tempos passados mais próximos, a opinião era o que incomodava. Muito disso por conta do trabalho jornalístico exemplar que todos os veículos de comunicação vêm fazendo das operações que combatem a corrupção, a exemplo da “lava jato”. Para condenar os fatos revelados pela imprensa oriundos dessas investigações, muitos lançam o argumento de que os vazamentos das informações são feitos de forma seletiva e, portanto, há de se punir o difusor da informação. Como bem se sabe, não cabe punir a imprensa pelo exercício de legal e legítimo que realiza.
Na atividade jornalística, a busca por questões e assuntos de interesse público é o que pauta a informação, que deixa de ser do jornalista e do jornalismo, para, automaticamente, se incluir na esfera jurídica e de interesse da sociedade (art. 5º, XIV, CF). Ou seja, de posse dessas informações de interesse, cabe aos veículos publicá-las, independentemente da pessoa envolvida e do momento político da publicação. A tentativa em 2017, ainda que por diversas vezes buscada, não logrou êxito. Torçamos que assim continue em 2018.
Outrossim, ainda em 2017 assistimos um aumento significativo de ações de homens da república contra veículos de comunicação, discutindo, em sua grande parte, detalhes secundários de um universo de conteúdo revelador e bombástico a respeito de seus “afazeres” públicos, no intuito de convencer bancadas e eleitores de que estão “cobrando na justiça explicações contra essas inverdades” publicadas. Valeram-se do fato de que a maior parte do material investigativo que compõe as operações policiais e do Ministério Público está em segredo de justiça, exigindo, assim, que o veículo publicador da informação comprove determinado dado mediante provas documentais, sob pena de estar infirmada a notícia.
Há inúmeros casos judicializados exatamente nesse sentido, que, em razão de ainda não estarem definitivamente julgados, tomaremos a cautela de não mencioná-los. Em 2017 foram muitas ações promovidas por políticos graúdos e de grandes partidos, apanhados em investigações envolvendo recebimento de dinheiro e tantas outras mazelas.
Essa discussão ainda caminhará pelo ano de 2018, especialmente frente às eleições que virão e o avanço das investigações contra a corrupção. Esperamos que valores como a liberdade de expressão e, por consequência, a atividade jornalística, continuem sendo prestigiados pelas nossas Cortes Regionais e Superiores, que enfrentarão grande quantidade de ações promovidas por políticos buscando descredenciar informações de interesse da sociedade.
Outro ponto que marcou o ano de 2017 e que certamente continuará a ocupar, de forma preocupada, veículos de informação no país é a mais recente forma de censura que se está por aqui a praticar. Falamos das solicitações de retirada de conteúdo de informação da internet. A facilidade da plataforma do meio digital não pode constituir passaporte para o impedimento de notícias e para a retirada de conteúdo já publicado, bem como igualmente não pode tornar-se uma espécie de coautoria de obra jornalística, nas hipóteses em que o Poder Judiciário determina o recorte de parte da informação ou o acréscimo de outra, fazendo as vezes de um editor de redação. Tudo isso está no conceito de tristes memórias passadas, em que oficiais do governo atuavam em redações de jornais e revistas, impugnando imediatamente o conteúdo informativo que se buscava ali publicar.
Essa prática vem sendo utilizada pela Justiça – especialmente em primeiro grau – como se isso não constituísse amarra, peia, efetivamente censura à atividade da imprensa. Como é sabido, a informação na mídia digital, radiofônica ou impressa continua sendo atividade jornalística, em que se exerce liberdade de expressão.
A título de ilustração, mas absolutamente pertinente pela proximidade de um novo período eleitoral, fazemos referência ao estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas acerca das Eleições de 2014, em que se concluiu haver deferimento do pedido de retirada de conteúdo em 66% dos casos em sede de liminar, 62% em Primeira Instância e 58% em Grau Recursal. Esses dados evidenciam medidas restritivas à liberdade de expressão do pensamento. E aqui convém reiterar a relevância reforçada que deveria existir da liberdade de expressão no período eleitoral, quando o debate de ideias deve acontecer do modo mais amplo possível.
Mas, nesse ponto, os tribunais regionais e as cortes superiores têm restabelecido a ordem e o respeito à liberdade de expressão, impedindo a manutenção de atos censórios, há muito banidos no nosso ordenamento jurídico. É sempre bom fazer a ressalva que sempre que houve por parte da imprensa o cometimento de violação a direito de terceiros, a condenação deve se impor igualmente, nas modalidades de reparação pecuniária, direito de resposta e, em alguns casos, de repressão penal, mas nunca, em nosso ver, com o cerceamento da palavra e o banimento do que foi publicado.
Em 2017 também houve grande preocupação às chamadas fake news, as notícias mentirosas propositadamente lançadas à sociedade para atingir algo, alguém ou criar um ambiente de incerteza geral. Evidentemente que isso é condenável e deve ser objeto de repreensão do Estado, tratando-se de uma preocupação global. Mas o que nos preocupa, diante de tantas erronias no trato da liberdade de expressão, é que por conta de determinada doença, utilizemos como remédio o banimento e a perseguição de informações de origem conhecida e de credibilidade, simplesmente por não agradar.
A preocupação com essas notícias mentirosas e, por conseguinte, a abertura de uma janela de pretexto para cerceamento de notícias que simplesmente desagradam, ganha maior importância em 2018, ano eleitoral em que as campanhas políticas e as informações serão desenvolvidas, na sua maior parte, pela internet, ambiente aparentemente possível para a difusão de informação sem “autoria”. Aparentemente, sim, pois é absolutamente enganosa a ideia de anonimato na internet, pois seus subscritores se não imediatamente identificados, certamente são identificáveis.
O movimento de repressão que se buscará não pode, como visto, servir de pretexto para banir noticiário contrário a alguns interesses. Reside aí o cuidado grande de não aplicarmos remédio que, ao eliminar a doença, acaba também com o organismo.
Sempre defendemos que contra as ameaças da liberdade de expressão, há de se garantir mais liberdade de expressão. Ou seja, contra as notícias falsas, mais informação e liberdade, a fim de que uma quantidade grande de notícias com credibilidade torne absolutamente evidente aquilo que é falso.
E nesse sentido, para todas as preocupações aqui apontadas em 2017, mais liberdade de expressão em 2018, valendo seguirmos as orientações postuladas há muito por um dos nossos grandes tribunos: A liberdade (…) é inseparável dos seus encargos. Dela não é digno o povo, que não saiba sofrer os males naturais de sua situação, e espere de outros recursos, que não a liberdade mesma, o meio de vencê-los (Rui Barbosa).
Um grande 2018 a todos, de muita inspiração e sabedoria.
1. Há copioso material a ser utilizado como exemplo, mas citaremos apenas 3 processos, com determinação de retirada de conteúdo jornalístico da internet veiculado por grandes grupos de comunicação e jornalistas de destaque: processo nº 0006593.34.2017.8.160194 (TJPR); 2192918.45.2017.8.26.000 (TJSP); RCL 28.743 (STF)
2. Justiça Eleitoral e Conteúdo Digital nas eleições de 2014. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/pesquisa_justica_eleitoral_fgv_2.pdf. Acesso em: 18.09.2017.
3. A título de exemplo, para além do precedente emblemático na ADPF 130, v. STF, RCL 18566, Rel. Min. Celso de Mello: “(…) Preocupa-me, por isso mesmo, o fato de que o exercício, por alguns juízes e Tribunais, do poder geral de cautela tenha se transformado em inadmissível instrumento de censura estatal, com grave comprometimento da liberdade de expressão, nesta compreendida a liberdade de imprensa. Ou, em uma palavra, como anteriormente já acentuei: o poder geral de cautela tende, hoje, perigosamente, a traduzir o novo nome da censura!”
No contexto eleitoral, v.: STF, DJ 1º out. 2014, Rcl 18687/AP, Rel. Min. Roberto Barroso: “RECLAMAÇÃO. MEDIDA LIMINAR. CENSURA PRÉVIA A VEÍCULO DE IMPRENSA. INADMISSIBILIDADE. 1. Na ADPF 130, Rel. Min. Ayres Britto, o Supremo Tribunal Federal proibiu “qualquer tipo de censura prévia” aos órgãos de imprensa, como determina a Constituição. 2. Ao proibir jornalistas, radialistas e integrantes dos meios de comunicação de entrevistar, mencionar, elogiar ou mesmo criticar candidatos inscritos na disputa eleitoral de 2014, a decisão reclamada aparentemente violou a autoridade da decisão do Plenário do STF. 3. Liminar deferida parcialmente”. Em casos recentes, v.: STF, DJ 31 ago. 2017, Rcl 26978/CE, Rel. Min. Alexandre de Moraes: “ A decisão judicial impôs censura prévia, cujo traço marcante é o “caráter preventivo e abstrato” de restrição à livre manifestação de pensamento, que é repelida frontalmente pelo texto constitucional, em virtude de sua finalidade antidemocrática. A propósito do tema, o Ministro CELSO DE MELLO, bem afirmou que o “exercício de jurisdição cautelar por magistrados e Tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação, sob pena de o poder geral de cautela atribuído ao Judiciário qualificar-se, perigosamente, como um novo nome de uma inaceitável censura estatal em nosso País” (Rcl 18.566 MC, DJe de 17/9/2014)”.
“(…) A liberdade de imprensa assim abrangentemente livre não é de sofrer constrições em período eleitoral. Ela é plena em todo o tempo, lugar e circunstancias. Tanto em período não-eleitoral, portanto, quanto em período de eleições gerais. (…) Processo eleitoral não é estado de sítio (art. 139 da CF), única fase ou momento de vida coletiva que, pela sua excepcional gravidade, a Constituição toma como fato gerador de “restrições à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e a liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei” (inciso III do art. 139)”. STF, ADI 4.451, Rel. Min. Carlos Ayres Britto
Alexandre Fidalgo é sócio titular do escritório Fidalgo Advogados, doutorando em Direito Constitucional na USP; mestre em Processo Civil pela PUC-SP; especializado em Direito da Comunicação e Direito Penal.
Revista Consultor Jurídico, 2 de janeiro de 2018, 9h00
Flit Paralisante 
Se dependermos de um Bolsonaro da vida, estamos fodidos.
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O autor não está sendo muito ‘fidalgo’ com a realidade. A grita geral não foi contra a exibição de um corpo desnudo e sim com a permissão de que uma criança estivesse presente e ainda apalpando a ‘grande obra de arte’. Não seja demagogo. Chega de hipócritas tentando impor a farsa do politicamente correto e da liberdade de expressão.
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O Ministério Público há tempos passou a ser um órgão político. Muito foi investido por esta instituição em marketing (as verbas de publicidade – dinheiro público é claro!) no decorrer dos anos para passar uma imagem a população brasileira de instituiçao incorruptível e salvadora dá pátria, com a máxima de combate a corrupção a qualquer preço ( uma vez que todos no Brásil são corruptos menos membros do MP).
No início muitos acreditaram nesta instituição pois o povo ansiava por justiça, deram prerrogativas inimagináveis a essas pessoas, muitos juízes se deixaram levar por este sentimento, criando a figura que vemos muito hoje do “juiz justiceiro” ou ” juiz acusador”, os “Sergios Moros” dá vida. Que condenam a penas altissimas, mesmo SEM PROVAS alguma de crime, se utilizando de subterfúgios jurídicos tais como “livre convencimento do juiz” ou ainda a tão mal fadada ” prova indicaria”. Hoje o juiz possui argumentos para condenar ou absolver ao seu bel prazer, não precisando se vincular as provas contidas do processo. (É só evocar seu livre convencimento ou condenar em “indícios”)
Legislam os tribunais através de interpretações das leis e dá própria constituição!!! Mudando conceitos como o de trânsito em julgado dá sentença (com a prisão em segunda instância) e possibilidade do MP realizar investigacoes (que não está expresso na constituição federal tal prerrogativa). Dentre várias interpretações dos tribunais TJs, STJ e STF que alteram o sentido das leis de acordo com suas vontades.
A verdade é que se o MP possui tal poder é porque foi permitido pelo judiciário. Muitos juízes se aliaram a causa de “justiça a qualquer preço” e se aliaram a membros do MP, a audiência se transformou em um jogo de cartas marcadas onde a defesa não tem a minima chance, só esperando o juiz ter acordado de bom humor naquele dia e dar uma sentença razoável!!
Todos os dias vemos aberrações como conduções coercitivas, prisoes preventivas (eternas) com o fim de delação, acordos de leniência (de validade duvidosa $$$) com perdão total do delator, dentre outros. A prisão preventiva virou instrumento de tortura por parte do MP. Se a pessoa delatar faz um acordo pra sair rápido, se não delatar vai mofar na cadeia. Tudo isso ratificado pelo Juiz, que como dissemos não precisa mais se ater as provas existentes no processo só ao seu livre convencimento, ou seja, se o juiz acha que vc é bandido, vc é bandido e ponto.
O MP depois que passou a realizar investigacoes através de uma resolução CNMP , passou a ser PARTE no processo, de tudo fazendo para comprovar a investigação que realizou, se utilizando de abusos a fraudes, e com isso criou outra aberração jurídica.
Ora, a função principal do MP é fiscalizar as leis (custos legis), a partir do momento que vira parte, ou seja, que deseja algum resultado no processo (que é o de provar a investigação que realizou), cria uma aberração jurídica que não existe em nenhum outro país. O MP NUNCA irá contra a investigação que ele mesmo realizou, mesmo que no decorrer do processo se vislumbre uma ilegalidade. Ele nunca irá pedir a absolvição de alguém que acusou, mesmo que fique demonstrada a inocência dá pessoa no decorrer do processo.
Por fim, a lava jato é um instrumento de auto promoção do MP e judiciário para justificarem as altas verbas que são destinadas a estas instituicoes, bem como sempre solicitarem aumento de recurdos e aumento de poderes para si, jogando areia nos olhos dá população que acredita ser a lava jato a solução para todos os males. Todo os dias vemos na TV juízes, ministros de tribunais, procuradores, promotores, é o Show Business criado com a conivência dá mídia. São mais famosos que os artistas dá globo. Kkkk
É urgente impor limites ao MP através de leis e urgente impor limites aos magistrados no sentido de se atentem exclusivamente as provas contidas no processo. Se o Estado não foi capaz de provar um crime ou ilegalidade não pode o Estado (juiz) condenar porque acha que alguém é criminoso.
Desculpem o texto grande, mas poderia escrever por horas sobre este tema devido os absurdos que vemos
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ZÉ
De “zé” você não tem nada.
Parabéns pela aula e disposição para redigir esse texto.
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O MP pode tudo no Brasil.
Fins dos tempos, é isso que vivemos.
Não precisa ser um Einstein para perceber o rumo que a humanidade vem tomando de uma década para cá.
A inversão de valores é enorme, transformam liberdade em libertinagem.
Esses pseudos artistas, imorais, pedófilos e escarnecedores do cristianismo.
Qual a necessidade de escarnecer religiões alheias ?
Eu respeito qualquer tipo de religião, acredito que temos o estado laico, e que devemos nos ater ao que nós cremos, sem escarnecer as religiões alheias, sejam ateus, espíritas, muçulmanos, cristãos, budistas, etc.
O que esses artistas querem é holofotes, e, hoje em dia, quase todos os meios de comunicação tem adeptos do LGBT.
Não sou contra nenhum adepto de qualquer tipo de ideologia LGBT, desde que não queiram forçar crianças a aceitarem algo que elas ainda não tem capacidade de entender.
Cada família que eduque seu filho conforme lhe convém, agora, tentar impor isso na escola é demais.
Escola ensina matemática, português, etc.
Educação sexual compete aos pais e não a escola.
Sodoma e Gomorra do século 21.
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https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/01/04/alckmin-anuncia-reajuste-de-35-para-funcionarios-publicos-de-sp.htm
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https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/01/04/alckmin-anuncia-reajuste-de-35-para-funcionarios-publicos-de-sp.htm
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Que puta aumento!
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Ahhh…..se as Polícias de S.P., Civil e Militar fossem irmanadas como são no RN.
A sorte do xuxu é que aqui o rebanho é tranquilo, se não tem ração, se vira e vai arrumar pasto.
Parabéns PSDB.
4% em 4 anos é um tapa na cara dos policiais mesmo.
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Alckmin paga dois cafezinhos com duas notas de R$ 100 e não leva troco
‘Café caro’, disse o governador de São Paulo, em “tom de brincadeira”.
Brasília – Viciado em um cafezinho, o governador paulista e agora presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, pagou dois expressos com duas notas de R$ 100. E não levou o troco. Ele estava à espera de correligionários antes da convenção tucana no bar do hotel anexo. No local, o expresso custa R$ 9,35.
Esse é o aumento que ele nos deu, “2 cafezinhos”, claro, após 4 anos.
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1% ao ano tá bom.
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Tira Véio, 4% em cima do salario base.
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jojota
Não dá nem 1% ao ano, se a cada ano ele tivesse dado 1% seria maior que essa merreca. 1% x sal = + 1% x sal = + 1% x sal = + 1% x sal=
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Fred
E você tem duvidas sobre isso kkkkkkkk
O cara é cara de pau mesmo, eita governador ordinário.
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O valor que o xuxu deu pra pagar 2 cafezinhos, R$ 200,00, dias atrás, é maior que nosso aumento.
Publiquei a reportagem há pouco só que caiu na moderação.
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Alckmin anuncia reajuste salarial de 3,5% para os servidores públicos
Índice também será aplicado ao piso salarial, professores e servidores da segurança pública receberão reajuste diferenciado de 7% e 4%
Qui, 04/01/2018 – 12h09 | Do Portal do Governo FACEBOOKTWITTERENVIAR POR E-MAIL
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Geraldo Alckmin assina Projeto de Lei que prevê alta geral de 3,5% para servidores do Estado de SP
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Todos os servidores do Estado de SP, incluindo os aposentados e pensionistas, serão beneficiados
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Índices foram calculados de acordo com o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal
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O reajuste salarial para os servidores públicos do Estado de SP valerá a partir do dia 1º de fevereiro
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O piso salarial dos servidores públicos do Estado vai ser reajustado em 3,5% a partir de 1º de fevereiro, de acordo com proposta do Executivo, anunciada nesta quinta-feira (4) pelo governador Geraldo Alckmin. Professores e servidores da área da segurança pública terão reajustes diferenciados de 7% e 4%, respectivamente.
“O Governo do Estado de São Paulo tem a marca da responsabilidade fiscal. Por isso, fizemos um grande esforço no sentido de reduzir despesas e custeio. Devolvemos prédios, diminuímos aluguéis e frota de carros, extinguimos fundações e vendemos aeronaves. Assim, fazemos justiça aos nossos servidores e concretizamos o reajuste”, disse Alckmin, após assinar o Projeto de Lei, que será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa.
“Todos os funcionários da administração direta e autárquica, ativos, aposentados e pensionistas, terão o aumento a partir do dia 1º de fevereiro. Ninguém ficará de fora. São Paulo está com as contas em dia. O Estado paga rigorosamente os salários, sem atrasos. Antecipamos o pagamento do 13º salário e, agora, anunciamos a recomposição salarial dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Alckmin.
O reajuste beneficia todos os 1,01 milhão de servidores públicos do Estado, incluindo aposentados e pensionistas. O Projeto de Lei também estabelece o mesmo percentual de 3,5% para o piso salarial dos servidores da administração direta e autárquica do Estado, além de um decreto que autoriza o aumento de 50% no valor do auxílio alimentação dos servidores públicos que ganham até R$ 3.543,87.
Com o aumento, o benefício passa de R$ 8 para R$ 12. O texto do PL também amplia a faixa de servidores que recebe o auxílio estende-o para os que recebem salário de até R$ 3.777,90.
A justificativa para o reajuste foi o de melhora na arrecadação do Estado, que teve uma pequena alta de 0,3% no segundo semestre de 2017 em comparação com o ano anterior. Os estudos foram coordenados por técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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Alckmin anuncia reajuste salarial de 3,5% para os servidores públicos
Índice também será aplicado ao piso salarial, professores e servidores da segurança pública receberão reajuste diferenciado de 7% e 4%
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http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/estado-propoe-reajuste-salarial-de-35-para-os-servidores-publicos/
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O piso salarial dos servidores públicos do Estado vai ser reajustado em 3,5% a partir de 1º de fevereiro, de acordo com proposta do Executivo, anunciada nesta quinta-feira (4) pelo governador Geraldo Alckmin. Professores e servidores da área da segurança pública terão reajustes diferenciados de 7% e 4%, respectivamente.
“O Governo do Estado de São Paulo tem a marca da responsabilidade fiscal. Por isso, fizemos um grande esforço no sentido de reduzir despesas e custeio. Devolvemos prédios, diminuímos aluguéis e frota de carros, extinguimos fundações e vendemos aeronaves. Assim, fazemos justiça aos nossos servidores e concretizamos o reajuste”, disse Alckmin, após assinar o Projeto de Lei, que será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa.
“Todos os funcionários da administração direta e autárquica, ativos, aposentados e pensionistas, terão o aumento a partir do dia 1º de fevereiro. Ninguém ficará de fora. São Paulo está com as contas em dia. O Estado paga rigorosamente os salários, sem atrasos. Antecipamos o pagamento do 13º salário e, agora, anunciamos a recomposição salarial dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Alckmin.
O reajuste beneficia todos os 1,01 milhão de servidores públicos do Estado, incluindo aposentados e pensionistas. O Projeto de Lei também estabelece o mesmo percentual de 3,5% para o piso salarial dos servidores da administração direta e autárquica do Estado, além de um decreto que autoriza o aumento de 50% no valor do auxílio alimentação dos servidores públicos que ganham até R$ 3.543,87.
Com o aumento, o benefício passa de R$ 8 para R$ 12. O texto do PL também amplia a faixa de servidores que recebe o auxílio estende-o para os que recebem salário de até R$ 3.777,90.
A justificativa para o reajuste foi o de melhora na arrecadação do Estado, que teve uma pequena alta de 0,3% no segundo semestre de 2017 em comparação com o ano anterior. Os estudos foram coordenados por técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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Tnha que fazer igual no RN, pára tudo!!!
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A contribuição previdenciária vai para 14% e ai ficamos com 1%.
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O que exceder o teto da previdência (R$ 5.635,30) poderá ter desconto previdenciário de 14¨%; até o valor do teto o servidor público estadual deverá continuar com a contribuição de 11%.
Mas isso terá legislação própria de cada estado e isso deverá ocorrer até seis meses a pós a reforma da previdência.
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AFRONTA A LIBERDADE O CARALHO, AFRONTA É 4%.
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Ops: após
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Estou ha mais de 20 anos nessa instituiçao, e nunca vi um aumento tao ridiculo. Ha anos atras , ele dava 6 ou 7 % e eu ja achava um absurdo. Agora esse crapula se superou. 4 % nao dá nem 100 reais. E sabe de quem é a culpa ? De nós mesmos. Somos frouxos e acomodados. O paulista vive rindo do nordestino , mas vejam no RN a greve da policia. Aqui se recebe o pior salario do país , temos um custo de vida altissimo , a cidade é feia , suja , perigosa ,mas ta tudo bom né ? Vamos já marcar o carnaval em Santos ou na “linda” praia grande…. A PM é frouxa e lambe botas . A PC atraves de seus delegados é mantida no cabresto graças ao GAT. Sinceramente , depois desse aumento maravilhoso , eu desisto. Ainda vai ter uns MERDAS que vao falar : pede exoneraçao . Ou : vamos dar graças a Deus que o governo paga o salario em dia. Outros virao aqui reclamar e xingar outros colegas. Logo aparecera o papo furado de : NU , escriba, delta ,tira, restopol e outras girias ridiculas e inuteis. Acho que a Policia civil de Sao Paulo chegou no fundo do poço e nunca mais sairá. Somos policiais de merda , essa é a verdade. As pessoas tem dó dos policiais devido o salario e periculosidade…existe algo pior do que alguem sentir dó de voce ?
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Não sei se alguem notou a cara do secretário Magino; depois de tanto tempo enrolando as policiais com reuniões, vem esse indice ridiculo. Acho que ele vai ficar em situação dificil perante as corporações(PM, PC e Cientifica), pois a decepção é muito grande. Agora os bandidos vão deitar e rolar, devido ao descontentamento dos policiais que estão na linha de frente, visto que o reajuste vair ficar em torno de 100 a 200 reais, sem levar em conta os descontos que virão.
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Temos que fechar questão com candidatos fora do PSDB, sugiro Márcio França. Me parece um homem mais humano.
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O trabalho será realizado compatível com o reajuste!!! É muita humilhação, fomos tirados de miseráveis. Entrei aqui ganhando 10 salários mínimos e , logo em seguida, isso foi mudando. Hoje não recebo seis e, diante de tanto reajuste dos preços de tudo ( contas de consumo básicas, alimentação, vestuário) fica impossível manter um mínimo de padrão básico na nossa vida. Aí vc ve que, o nosso trabalho , além de desvalorizado pelo Judiciário, que solta tudo , é desvalorizado por quem nos paga. Trabalhar prá que????
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Como diz o Major Olimpio..
O pacote de maldades do governador xuxu para 2018 já começou.
E só veio 4%, imagina a hora que ele mandar um pacote com os 96% restantes de maldade rsrsrsrsrsrsr………
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4% de aumento, alguns deixarão de receber o famigerado “vale coxinha” (que agora ficará em torno de R$252) e a contribuição da previdência vai pra 14%. Como já dizia meu antigão, o governo nos dá com uma mão e nos tira com a outra. No caso a mão que tira é maior do que que a que “dá”.
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Meu desempenho no plantão será também de 4 %
Após 4 anos receber isso é muita humilhação.
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À cada vez mais me convenço que as coisas caminham para que o crime domine tudo, como já está ocorrendo!!!!
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Realmente raspou o tacho kkkkkkkkkkkk
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O desempenho vai cair não por conta do descontentamento com os 4%, vai cair por conta das aposentadorias sem reposição. Vejam no D.O.E. os bondes partindo.
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Pelo jeito nós vamos ter que dar uma de tropa de elite e pegar o arrego da chefia…
Eu tenho uma dúvida… Bendita inocência a minha…
Se a inflação gira em torno de 3% ao ano e nós não temos esse reajuste (que é um direito o reajuste da inflação) há 4 anos, por que só veio 4?
Isso tá correto? Pq se perguntar para o chuchu ele dará um jeito de dar uma fórmula mágica para explicar esses 4. Tipo uma desculpa assim: 3,5% ao ano é a inflação da união o do Estado de SP não passou de 1% ao ano… kkkk
Alguém consegue dar um pitaco neste assunto?
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Pütz acabei de ler uma reportagem no UOL sobre esse reajuste…
Como os Delegados conseguem ser uns escrotos… É o famoso cada um que lamba a própria caceta!
Apenas o Sindicato dos pseudo alguma coisa foram se manifestar! Cadê os outros sindicatos? Não foram convidados ou simplesmente são omissos?
Nunca paguei sindicato ou associação.
Nunca vou pagar!!! Pode vir qualquer sindicato ou sindicalizado vir falar das conquistas… Quem vive de passado é museu! Jornal de ontem está enrolando peixe na feira hoje!!!
Porra!!!!!!
Delegados que têm as rédeas das negociações puxam a sardinha para eles! Cambada de FDP!!!
Sindicato dos Tiras e Escribas idem!!! Aproveitam-se do alto número de servidores.
Se vc não pertence a estas carreiras e tb não é Perito ou Médico está bem Fudid…
Polícia Civil SP só zoio gordo.
Vou começar a fazer campanha para roubar Delegados e subir nas costas dos Tiras e Escribas (deixa quieto os Escribas, já se f…. muito).
Meter o cano nos Deltas levar arma é tudo que puder e com os Tiras não fazer nada que não seja sua atribuição (o famoso cada um no seu quadrado)
Eu como um bom Agente só vou checar óleo de vtr e ver se ela está lavada. Qq coisinha q tiver irregular na vtr não rodar. Fazer OS na favela deixa o super descer sozinho e vc cuide da sua vtr. Relatório não assina nada. Pelado em preso não é sua atribuição.
Flagrante? Nada de tirar LEAD, dar pelado e etc. Não é atribuição sua. BO não é atribuição sua.
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Delegados malditos!!!!
Sem reestruturação, sem nada e sem aumento.
Só sendo um baita de um escroto no trabalho para viver. Monte de cachorro brigando pelo osso já moído.
Delegados são os pitbull os NU os pastores e o resto os vira latas e pinchers raquíticos.
Foi mal Tiras. Corremos juntos , mas na hora da sardinha não diferem muito dos deltas.
Sindicatos de b……
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É um desalento…..esperar quase quatro anos pela “reposição salarial” e receber de aumento cerca de 200 reais é um tapa na cara. Maldito Governador, que desconhe o preço dos alugueres, da comida, do gás, dos remédios, da gasolina, etc. etc.
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Olha pessoal, não saiam por aí gastando, pois o governador garantiu que o reajuste será RETROATIVO a 1º de fevereiro de 2018. Isso quer dizer que a “merreca” poderá entrar nas nossa contas ancárias lá em outubro ou novembro de 2018.
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Ops: bancárias, se bem que “ancárias”, não está totalmente fora do contexto.
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Daremos o troco em outubro. Nós e a maioria dos brasileiros, principalmente aqueles que dependem de transporte público.
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Guerra, quais os prováveis candidatos a governador do estado de SP ?
Tá tudo muito quieto.
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Dória será o próximo governador!!!! Vai ser feito pelo Alckimin, assim como foi feito prefeito pelo Alckim!!! O nome agrada o grande empresariado e parcela do povão que o julga honesto!!! Rezará a mesma cartilha do Alckimin e será mais do mesmo!!! Infelizmente teremos mais 8 anos da dinastia PSDB no goverrno de SP!!!
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A nova ministra do trabalho reflete o apreço que o presidente da república tem pelos trabalhadores. Um país onde o trabalho não é valorizado não anda pra frente em hipótese alguma.
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Senhres
Isso tudo é fruto do sistema de governo PODRE, onde o ocupante da cadeira Mor, não tem maioria no Legislativo e tem que fazer acordos com 30 a tantos partidos, sendo a sua maioria minusculos. O Min. do Trabalho pertence ao PTB, alias, a a Ãcandidata a Ministra, é filha do ROBERTO JEFERSON (PARTICIPE E ALCAGUETA DO MENSALÃO) e se não estou enganado DEPUTADA FEDERAL ELEITA PELO POOOOVOOOOOO!!!!Na realidade, tenho duvidas de quem é mais PODRE nesta jogada toda….
é o que penso
C.A.
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santa moderação Batmannn!
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Aronio disse; DEPOIS DE TANTA REUNIÕES COM AS CLASSES, O SR SSP, SEMPRE DAVA UMA JUSTIFICATIVA PARA O NÃO FALAR COMO SERIA O AUMENTO. ELE JUSTIFICAVA QUE DEPENDIA DO GOVERNADOR E NÃO FEZ NADA PARA AJUDAR. O SR SSP TEM POUCOS MESES PARA FICAR NA PASTA E PORTANTO ELE TÁ POUCO SE LIXANDO . . QUANTO A POLICIA CIVIL O SR. GOVERNADOR PEGOU O DINHEIRO, QUE PODERIA BENEFICIAR ESTA POLICIA CIVIL TAO SOFRIDA,HUMILHADA, QUE NEM PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADES TEM NAS DELEGACIAS , QUE ESTAVA NA FAZENDA E CONTIGÊNCIOU PARA OUTRAS SECRETARIAS (Justiça e MP). ENFIM NÃO ADIANTA XINGAR OS SINDICATOS, O DGP COMANDANTE DA PM, DELEGADOS E OFICIAIS. PRECISAMOS TER EM MENTE QUEM MANDA É O GOVERNADOR, E NOS TEMOS SOMENTE UMA ARMA . ” O VOTO”.
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SR. CRISTIANO LOBO !, ME DESCULPE EM INTERFERIR, POIS CONCORDO EM PARTE COM SEU EXPOSTO. ACONTECE QUE NÃO É XINGAR SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E ETC. O QUE EFETIVAMENTE OCORREU, ESTÁ OCORRENDO E IRÁ OCORRER É QUE ESSES SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, SSP, DG, E OUTROS TODOS “MANDRAQUES”, NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS NÃO REIVINDICARAM, OU MESMO “BATALHARAM” QUALQUER MELHORIA PARA OS EXEMPLARES POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE SP. EU, PARTICULARMENTE HÁ TRÊS MESES TERMINANTEMENTE ME DESVINCULEI DO MEU SINDICATO E, S.M.J., LOGO MAIS SERÁ DA MINHA ASSOCIAÇÃO. POR DERRADEIRO, ESSES ” NADAS” DE DG E SSP, DEVERIAM MAIS É QUE PEGAREM OS BANQUINHOS E SAÍREM DE MANSINHOS. UM ABRAÇO…
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TENHO CERTEZA DO QUE DIREI.
só sei que o cara que entrar com ação p aposentadoria pela lei 51/85 , com certeza os senhores de primeiro grau a maioria dão vitorias aos policiais, deixando o xuxu lambendo os dedos..
mas no grau superior , se o COITADO DO policial pegar a camara que é igual AO nr do partido do luis inacio, . simplesmente o coitadinho do policial se dara muito mal..perdera a ação.
é que esta camara , após julho de 2016 em todos os recursos do estado eles estão em 1000% a favor do xuxu..
se pegar estes senhores , o melhor é o policial desistir da ação, e se preparar para ficar até completar o fator 095..
e depois pedir a administrativa..
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outra saida para o coitado e sugado policial , sera entrar com a aposentadoria administrativa 30 anos de contribuição sendo 20 de policial , e se preparar para ganhar 40% a menos do salario que ganha hoje..
é colegas. temos duas saidas.
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Graças a Deus nunca me impressionei com discurso e promessas de sindicatos e associações. Nenhum desses grupos nunca fez nada de efetivo por mim e, na atual conjuntura permanecem deitados eternamente em berço esplêndido. Outrossim há quem tenha me convidado para determinada associação por causa de um desconto oferecido para uma colônia de férias, sendo que o mesmo elemento que me convidou, se quer havia usado essa porcaria de serviço.
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JOSE CRISTIANO LOBO: O SSP se reuniiu várias vezes com as associações PM. O Cabo Wilson que preside as associações participou de todas e postou no site dos cabos e soldados o resultado de cada reunião.Quanto ao tempo na secretaria não importa, se falta pouco ou muito, no ano passado faltava bastante tempo.Também sei muito bem que tanto as associações PM como PC nada podem fazer, pois certa epoca o governador ameaçou cortar o codigo de desconto das nossas associações. Tenho familiar que é escrivão, trabalhando em plantão às vezes por mais de 14 horas e terá um reajuste liquido de 140 reais, que se for dividido pelos quatros anos que foi zero, dará 35 reais por ano.Ainda tem mais; para quem ingressou no funcionalismo estadual a partir da aprovação do projeto do governador de dezembro de 2012, se quiser aposentar com o salario integral, acima do teto da previdencia terá que pagar previdencia privada.
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PESSOAL !, TIREI E TIRO O CHAPÉU PARA OS BRAVOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DA VIZINHA CAPITAL DE NATAL. NA MINHA OPINIÃO ELES DEMONSTRARAM SER ACIMA DE TUDO POLICIAIS COMPETENTES E “CABRAS”
MACHOS, NÃO TENDO SE ACOVARDADO PERANTE AS AMEAÇAS DOS ” CUPINCHAS” DESSE “NADA ” DE DESGOVERNADOR. GOSTARIA DE PRESENCIAR ESSE DESGOVERNADOR E DEMAIS “BABAS” OVOS, AUFERIREM UM SALÁRIO DE UM P.C. OU DE UM P.M, E FICAR TRÊS MESES SEM RECEBER UM CENTAVO. RAPAZ !, PIMENTA NO CÚ DOS OUTROS É REFRESCO. ELES FORAM, SÃO E SERÃO SIMPLESMENTE UM BANDO DE RATAZANAS DO ERÁRIO. E. ME AJUDEM AÍ Ó !…
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Policiais do RN : esses sim são machos, cabras da peste. Nao como os policiais nutella de Sao paulo ; um bando de frouxos lambe botas.
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RAPAZ !, QUER DIZER QUE EU LUDIBRIO UM FUNCIONÁRIO EM SEUS DIREITO TRABALHISTAS, E ATO CONTINUO VOU SER MINISTRO DO TRABALHO. PELO AMOR DE MEUS NETINHOS… ME AJUDEM AÍ Ó !…
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Pequeno Polegar….
a primeira instância no Brasil pouco importa. Voce pode ganhar uma ação (seja na área criminal, civel, etc), mas o que vale é a segunda instância ou, nos casos mais sinistros, brasília.
Quando ganhei minha ação contra a polícia, na primeira instância, nem me empolguei porque sabia que o Estado iria recorrer e o que vale é quando “sobe”.
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a quem interessar possa ganhei em 1ª instância, recorreram; ganhei em 2ª instância. Enquanto isso, ainda não publicaram no diário oficial a minha aposentadoria especial com paridade e integralidade. Estou licenciada há três meses, recbendo normalmente (sem o “vale coxinha”).
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A atual situação vai incentivar as exonerações espontâneas, que já vem aumentando, e a contribuição vai para 14%.
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é escriludida . se tu não caiu naquela camara do segundo grau que tem o numero do partido do cara muito famoso que vai ser julgado agora em janeiro em curitiba, fique tranquila !!!! é só entrar com a execução provisória no primeiro grau, e aguardar a ordem do juiz do primeiro grau, determinando que o estado a aposente com integralidade e a buscada paridade.
agora repito > coitado dos colegas que cairam naquela ( lembrada por mim ) camara.
quem cair la esqueçam paridade e integralidade.
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e tem outra mais uma . não adianta o cara ganhar em primeiro grau , depois ganhar em segundo grau , depois recurso extraordinario. se o cara não entrar com execução provisória no primeiro grau, o cara vai ficar mofando trabalhando.
Resp. é que o estado espera o processo ser julgado em transito em julgado, para depois aaposentar o fulano.
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TORNO A FRIZAR: “O FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DESDE 1.994, VEM VOTANDO NO P.S.D.BOSTA, OU É POR INTERESSES ESCUSOS, SEM MERITOCRACIA, OU É UM TRAIDOR DA PRÓPRIA CAUSA, QUE INFELIZMENTE NÃO TEVE PAI E MÃE PARA ORIENTÁ-LOS !!!
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Ainda bem, não caiu naquela câmara lembrada pelo “Pequeno Polear”..
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vocês que pensam que ganhar do estado é tão fácil assim, ganhei ação acórdão na segunda estância contra spprev com trânsito em julgado e eles simples assim, não cumprem, mandam mais juiz, ficam enrolando e enrolando cumprir a sentença, o judiciário nao tem moral contra o estado, não pode prendernninguém naquela bosta de vagabundos porque funcionário público nao responde pelo estado portanto não existe crime de desobediência Contra o estado, multa o estado não vai pagar nunca mesmo, moral da estória ! você pode ganhar e não levar kkkkk este é meu caso, pais falido, população de Merda, estado criminoso e judiciário sem moral alguma.
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