Por Victor Ferreira e Leo Arcoverde, GloboNews
Desembargadores do Tribunal de Justiça e secretários do governo estadual ganham, por mês, mais do que os R$ 33,7 mil estipulados como teto constitucional.
Levantamento realizado pela GloboNews mostra que diversos funcionários públicos de São Paulo ganham salários acima do teto de R$ 33,7 mil determinado por lei. Os chamados “supersalários” estão presentes nos três poderes (legislativo, executivo e judiciário) e, em alguns casos, superam os R$ 100 mil mensais.
Para a maioria dos brasileiros, um salário de R$ 33,7 mil é quase que impensável. Trata-se do atual teto constitucional. Ou seja, a quantia máxima que um servidor pode receber dos cofres públicos. O valor foi definido há 12 anos via emenda constitucional e tem como base a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Apesar da proibição legal, o acúmulo de benefícios faz com que muitos agentes públicos recebam acima do teto. No Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, apenas três dos 356 desembargadores não ultrapassaram o limite no mês de setembro. Os cinco maiores salários variaram de R$ 97 mil a R$ 131 mil.
No Tribunal de Contas do Estado, todos os sete conselheiros recebem indenizações mensais que vão de R$ 4 mil a R$ 53 mil. Com o acréscimo, os salários do grupo chegaram a até R$ 75 mil no mês de setembro. “É no sistema de Justiça onde a gente observa os maiores salários”, afirma a pesquisadora da FGV Luciana Zaffalon.
Os supersalários, no entanto, também aparecem no Poder Executivo. É o caso de ao menos cinco secretários da gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Eles ganham mais que o próprio tucano. Os salários, já altos, são turbinados com adicionais por participação em conselhos de administração de empresas públicas. Por uma única reunião no mês, chegam a receber mais de R$ 6 mil.
Samuel Moreira, da Casa Civil, Rodrigo Garcia, da Habitação, e Arnaldo Jardim, da Agricultura, são deputados federais que se licenciaram para trabalhar no governo estadual. Ganham, portanto, o salário de parlamentar (R$ 33,7 mil), mais adicionais. No fim do mês, Garcia e Moreira recebem R$ 39,9 mil. Jardim, por sua vez, embolsa mais de R$ 46 mil.
O secretário de Governo, Saulo de Castro, acumula os ganhos de procurador de Justiça licenciado com duas participações em conselhos de estatais. A aritmética leva a R$ 44,3 mil mensais. O recordista, porém, é o secretário de educação, José Renato Nalini, que soma o salário de desembargador aposentado com a participação no conselho de duas empresas públicas: R$ 65 mil.
“Não há dúvida de que, a partir de 2005, com a entrada em vigor da emenda constitucional 47, a gente passa a ter um teto constitucional que deve ser respeitado quando se busca zelar pelo interesse público. É no mínimo imoral que se supere o teto constitucional como prática cotidiana no nosso Estado”, avalia Zaffalon.
Em nota enviada em nome de todos os secretários, o Governo de São Paulo disse que a participação em conselhos de administração de estatais destina-se a representar o acionista controlador e não caracteriza exercício de cargo, emprego ou função por servidor público. Razão pela qual, segundo a nota, na remuneração não se aplica o teto constitucional.
O Tribunal de Justiça, por sua vez, afirmou que a remuneração dos magistrados obedece o teto constitucional, e que outras verbas agregadas são pagas nos termos da lei. O Tribunal de Contas também afirmou que os salários respeitam o teto, e que os demais benefícios não estão sujeitos a ele.
“O Governo de São Paulo disse que a participação em conselhos de administração de estatais destina-se a representar o acionista controlador e não caracteriza exercício de cargo, emprego ou função por servidor público. Razão pela qual, segundo a nota, na remuneração não se aplica o teto constitucional” ( “sic” ) .
Interessante verificar que aquele que tem por dever interpretar e aplicar a lei com absoluta retidão e imparcialidade a distorce em causa própria.
Pior: não há a quem recorrer!
O Poder Judiciário é partícipe desse “crime perfeito”.
Flit Paralisante 
E delegados nos Necrim trabalhando para promotor e juiz….
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EITA TETA GOSTOSA, COMO FAÇO PRA MAMAR TAMBÉM ? HAHAHA
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É exatamente para manter estes super-salários, que somos mal remunerados e iremos para o quarto ano sem reajuste.
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Coitada da Dra Elisabete Sato. Foi falar que nem a ROTA entra em certas favelas de SP. Vai ser crucificada pelo chuchu
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Ela deveria está brincando, duvido a ROTA não entrar em alguma favela de SP hahaha. Deve ser apenas mais uma desculpinha dela para justificar a incompetência do DHPP, na identificação dos autores das chacinas que vêm acontecendo nesses últimos meses.
TALVEZ A ROTA DESISTIU DE ENTRAR FARDADA NAS FAVELAS, AGORA É SÓ A PAISANA. POR ISSO A QUANTIDADE DE CHACINAS VÊM AUMENTADO KKKKKKKKKKKKKKKKKK
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Ela falou isso ontem e hj sai no Safena, ao vivo, não só a Rota como p comando de choque inteiro dentro de Paraisópolis.
Só pode estar confundindo a ROTA com o GOE e assemelhados…kkkk
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Não morro de amores pela meganha. Mas se a Dra. Sato realmente disse isso, ela viajou na maionese. Os caras entram aonde querem, na hora que quiserem.
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Jamiro
GOE e GARRA tem tanto medo que deitaram uma pá de ladrão lá.
Lembra daquele Roubo que até você parabenizou os Polícias?
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Jamiro
Não sei se você é de rua ou não, se conhece a área ou não.
Te afirmo:
Diversas operações da PM lá naquela área, inclusive com viaturas vindas de outros batalhões (Força Tática, Rocan, Rota),
eles tinham determinadas ruas para patrulhar e a “ordem” era para não entrar nas favelas de lá, Paraisópolis, Real parque, Panorama Hebe Camargo entre outras.
Quando “catavam alguma coisa” apresentavam como tendo pego em alguma rua próxima entendeu?
Conheço muito bem lá.
Ninguém tem medo de entrar, mas, ordem é ordem e a Rota não fica atrás
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TIRA VÉIO disse:
Que eu saiba quem deitaram os malas no Morumbi foi o pessoal do GARRA, quem conhece o mínimo da região sabe que Morumbi não é Paraisópolis. Duvido muito que GOE teria culhão para tal.
A última vez que GOE – Grupo dos Otários Especiais, estiveram em Paraisópolis as suas lindas VTRs foram depredadas pelos moradores (criminosos) kkkkkkkkkkkkkkkkk
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Para dar aumento para policia e professor não há orçamento, estamos em crise, lembre-se e agradeça pois estão pagando salario em dia.
Fala serio.
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infelizmente estamos largados a própria sorte, o judiciário q era pra nos “salvar” tb tem sua caixa de pandora
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PENSATIVO010 disse:
09/11/2017 às 22:09
TIRA VÉIO disse:
Que eu saiba quem deitaram os malas no Morumbi foi o pessoal do GARRA, quem conhece o mínimo da região sabe que Morumbi não é Paraisópolis. Duvido muito que GOE teria culhão para tal.
A última vez que GOE – Grupo dos Otários Especiais, estiveram em Paraisópolis as suas lindas VTRs foram depredadas pelos moradores (criminosos) kkkkkkkkkkkkkkkkk
Sim, foi o GARRA mesmo, mas chapou de VTR’s do Goe, da área e diversas do DEIC em apoio.
Me desculpe, você está completamente desinformado.
Morumbi de fato não é Paraisópolis, Paraisópolis é o CANCRO bem no coração do Morumbi, dentre outras tantas favelas lá existente (muitas viu).
Quanto ao GOE – Grupo de Operações Especiais, não fiquei sabendo dessa fita não, manda pra mim a data desse episódio, gostaria muito de saber, aí, quem sabe, posso te dar razão em alguma coisa, mas, não inventa não tá!
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Porra Tira Véio…
Sempre tive respeito pelos mais antigos mas nessa tu chutou as bolas…
Ordem impedindo de entrar em determinadas ruas…na PM…vc tá louco!!
Nunca isso aconteceu, e sim, já trabalhei MUITO em Paraisópolis. Já peguei OSTE lá de virar Natal e Ano Novo… se vê que a única coisa que tu sabes da ROTA é as bobagens da rádio tira né…
Sabe quando um comandante da ROTA ia dar uma ordem dessas…. NUNCA! se desse cairia em uma semana.
Desculpa…na Civil, que é sua casa e de onde vc entende melhor que eu pode até ter esse tipo de QTC…mas na PM…ordem de não pode ir ali ou acolá….
Isso é coisa de pirado que não tem noção nenhuma do que é a PM.
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Pode ter crime organizado…pode ter pancadão…pode ter o diabo de asa…
Pode até ser necessário esperar para atender uma ocorrência para se organizar e coordenar com a Força Tática e o Choque….
Mas na Rua meu irmão…dentro do Estado de São Paulo, seja onde for…. QUEM MANDA É A PM!
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E agora Tila Véio, quem esta certo ?
Você ou o mike Jamilo
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Tá certo Jamiro !
Então me conta aquela treta com a ROTA no Paraisópolis que trocaram tiro e o polícia levou um de fura?
Foram pessoalmente, o Governador e o Sec. Seg. Alexandre de Morais no QTC e ninguém mais entrou lá.
Não tá sabendo?
Até o pessoal do Blooming sabe disso (QSA), menos você
Ahhh ia me esquecendo, esse dia eu estava lá no 89DP, ninguém me contou viu!
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PENSATIVO010 disse:
09/11/2017 às 22:09
TIRA VÉIO disse:
Que eu saiba quem deitaram os malas no Morumbi foi o pessoal do GARRA, quem conhece o mínimo da região sabe que Morumbi não é Paraisópolis. Duvido muito que GOE teria culhão para tal.
A última vez que GOE – Grupo dos Otários Especiais, estiveram em Paraisópolis as suas lindas VTRs foram depredadas pelos moradores (criminosos) kkkkkkkkkkkkkkkkk
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Eu tinha respondido pra você, mas, fui abduzido.
De fato aquela ocorrência foi do Garra sim e com todos os méritos.
Tiveram apoio do DEIC, GOE, Polícias da área menos da PM, bem lembrado.
Concordo também que o Morumbi não é Paraisópolis, Paraisópolis é o CANCRO no coração do Morumbi, assim como tantas outras favelas por lá existentes.(varias). Acho que você nunca nem passou pelas bandas do Morumbi pra falar uma asneira dessas.
Quanto essa fita do GOE, nunca fiquei sabendo dessa treta, portanto, passa pra gente aqui do Flit a data dessa ocorrência, mas, sem inventar datas tá bom?
Quem sabe eu possa acreditar apenas um pouquinho em você.
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Putz, toda vez que tento responder pro Pensativo sou abduzido.
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Porra Jamiro digo eu!
Tem horas que até acredito que você seja PM, mas, tem horas que você se mostra tão inocente que dá até pena.
Infelizmente, não posso contar a historinha de como são determinadas coisas, ao menos nesse sítio.
No mais, fique com sua crença.
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Jamiro, forças ocultas cara, forças ocultas….
Não entra e ponto.
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Jamiro
Pra te refrescar a memória, dia 24/04/2015, te afirmo pois já fui 2 vezes ao Fórum por causa dessa treta.
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Terça-feira (5.mai.2015) – Um incêndio atingiu a favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, no fim da tarde desta terça-feira, 05. O Corpo de Bombeiros informou que treze viaturas foram encaminhadas ao local. Segundo a corporação, duas residências foram atingidas pelas chamas. Até o momento, não há informações de vítimas e nem as causas do incêndio. O fogo foi controlado por volta das 17h50
kkkkkk forças ocultas
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Jamiro
Tenho que desenhar pra você entender, então vamos lá!
Em momento algum eu falei que a PM tem medo de entrar em algum lugar, pelo contrário, vão mesmo e ponto.
Até a Polícia Federal já entrou lá no Paraisópolis em operação conjunta com a Civil pra “rachar” a morte do Agente Federal que tomou um tiro na cabeça em um assalto no Ladeirão, lembra? Acho que foi em 2014.
O que eu te afirmo, é que tem épocas que ninguém está autorizado a entrar lá e ponto. Tempos atrás, nem o COPOM estava atendendo solicitação para atendimento de pancadão. Estava proibido entrar na “comunidade” durante pancadão.
O máximo que a PM fazia era parar os ônibus na Giovani Gronchi que traziam a molecada (trouxas) de várias regiões, fazer descer e dar um pelado neles e depois eles tinham que subir toda a avenida a pé.
Digo molecada porque os ladrões mesmo não andam de ônibus, só de nave e motonas, roubadas claro.
Por favor, entenda dessa vez ao menos!
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Enquanto isso, eu fico ralando no TSJP para entregar a maior parte do serviço feito de um processo a um desembargador que ganha ene vezes mais do que eu!!
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Pro PM JAMIRO
Em áudio, PM denuncia ordem superior para não abordar suspeitos na segurança da F-1 em SP
Dr. Guerra.
Tive um entrevero com o PM JAMIRO em outro post, onde o mesmo , se dizendo Oficial da Gloriosa, afirmando categoricamente que na PM “não existe” ordem para prevaricar e/ou deixar de cumprir/atender determinadas ocorrências. kkkkkkkkk
Manda essa pra ele fresquinha publicada pelo G1
Falei que nem polícia ele era, tá aí.
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SERVIDOR TJSP
Creio que você é Escrevente, correto ?
Salário inicial R$ 5.712,00
Ta ruim não.
Na Polícia Civil Investigador inicial R$ 4.200,00
Diferença de R$ 1.512,00.
Não tem paridade nem integralidade quem entra na PC depois de 2013, e quando aposentam usam o teto salarial do INSS.
Peritos e Delegados que entraram depois de 2013 se quiser aposentar com bom salário tem que pagar previdência privada.
E ainda vem por ai a mudanças nas idades para aposentar na PC, mesmo sem paridade.
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TIRA VÉIO disse:
10/11/2017 às 9:38
Tá certo Jamiro !
Então me conta aquela treta com a ROTA no Paraisópolis que trocaram tiro e o polícia levou um de fura?
Foram pessoalmente, o Governador e o Sec. Seg. Alexandre de Morais no QTC e ninguém mais entrou lá.
Não tá sabendo?
Até o pessoal do Blooming sabe disso (QSA), menos você
Ahhh ia me esquecendo, esse dia eu estava lá no 89DP, ninguém me contou viu!
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