CARTA ABERTA AOS DELEGADOS DE POLÍCIA.
Caríssimos colegas – sim, reporto-me aos meus pares, mas o que aqui vai interessa a todos os brasileiros. Hoje, pela manhã, como faço habitualmente, visitei os sites e blogs dos articulistas políticos que aprecio.
Deparei-me então com uma epígrafe que me chamou a atenção.
Estava lá – retificando: está lá – na página do Reinado Azevedo o seguinte destaque:
“Confronto entre PF e Ministério Público paralisa Lava Jato. A quem interessa a briga entre corporações?”
Pressurosamente, li o teor do texto respectivo. E preciso confessar: fiquei estarrecido.
Pode-se ler lá, candidamente, a seguinte passagem:
“O que se deu nos bastidores? Procuradores telefonaram a parlamentares para informar que eles não precisariam depor na sede da Polícia Federal. Tudo poderia se resolver com uma oitiva na própria Procuradoria-Geral. Ao tomar ciência do fato, o comando da PF foi apurar o que tinha acontecido e descobriu que os próprios procuradores estavam passando aos investigados essa orientação. Rodrigo Janot, procurador-geral, e Leandro Daiello, superintendente da PF, falaram-se ao telefone. A conversa não foi proveitosa.”
Ao lê-la, franzi o cenho e cocei os olhos. É isso mesmo? Procuradores ligaram para INVESTIGADOS, a sugerir que eles não fossem à polícia, porque “tudo poderia se resolver” no âmbito de uma oitiva ministerial?
Em qualquer país do mundo, algo dessa natureza provocaria um escândalo de grandes proporções, sem octanagem possível.
Não aqui. Aqui tudo é tolerável. Um ministério público agigantado, plenipotenciário, que, mesmo mal se desincumbindo de suas atribuições, quer se imiscuir em todas outras instituições, subjugando-as. (Mero despeito desse delegado aqui? Antes o fosse. Os exemplos desse já proverbial afã, dessa já decantada desídia, bom, eles pululam por aí. Vamos lá, pois recordar é viver. Quem do mundo jurídico não se lembra da oposição incompreensível esgrimida pelo “parquet” ante a possibilidade da defensoria pública ter seu rol ampliado na defesa de interesses difusos? Quem ignora a fiscalização mambembe, quando há, de promotores em estabelecimentos prisionais. Exemplos dessa jaez não cessam.) Aqui, onde patrimonialismo e ideologia anacrônica se irmanam num abraço insano, um ministério público assim é tolerável.
Mas, por favor, desculpem-me. Desde “Ao lê-la…” ate aqui, fui engolfado por uma digressão inelutável.
De início, eu queria dizer o seguinte: a epígrafe do eminente jornalista está equivocada.
Por favor, não me tomem por presunçoso. Não serei eu a dar escólios de um mister que ele tão bem domina.
Mas se trata mesmo de uma questão sutil, estando afeita a ela quem conhece os escaninhos das instituições policiais.
A guerra não se opera entre corporações, porém, sim, entre delegados e procuradores.
Parece uma filigrana, já que ambos são órgãos de cúpula, mas faz toda a diferença.
Os promotores já não escondem mais. Eles avançam destemidos sobre a competência de presidir inquéritos. Eles querem-na. E para tanto, lançam mão dos expedientes mais disparatados, mais desleais. Transformam a impostura em palavra de ordem.
No Brasil, quem preside os inquéritos? Ora, os delegados. Mas os doutos promotores não se resignam. Afinal, não são eles os monopolistas das virtudes?
Há um sem-número de exemplos arroláveis da aleivosia ministerial, do expediente obnóxio para se chegar ao almejado fim.
Cinjamo-nos àqueles mais gritantes.
1 – desqualificar os delegados. Para eles, nós somos uma espécie de párias. Uma subcategoria, sei lá. Pouco lhes importa que tenhamos a mesma formação e que nos submetamos a rigoroso certame. Eles não gostam da gente. Reputam-nos corruptos e despreparados.
2 – desqualificar o inquérito policial, pespegando-lhe os piores adjetivos possíveis. Sem embargo, querem-no. Nos mesmos moldes, apenas mudando-lhe o nome.
3 – talvez o pior e mais irresponsáveis de todos: insuflar as bases das polícias. Para tanto, ora eles manejam o ressentimento de alguns (policiais que se queriam delegados, mas não passaram no certame), ora, eles açulam o descontentamento de outros (policiais que amam sê-lo, mas que se insurgem contra condições salariais ou estruturais)
No tocante aos primeiros, os procuradores, quando não instilam, reforçam nas mentes movidas por sentimentos subalternos, bobagens do tipo: desmilitarização, ciclo completo, carreira única, fim da burocracia etc etc. De mais a mais, essa categoria de policias, além de sofrem as injunções dos procuradores, são facilmente ludibriados por associações classistas e sindicatos açambarcados pela CUT e designações quejandas.
Claro que todas essas enormidades são facilmente refutáveis.
Uma entretanto, merece especial atenção. A tal da carreira única. Ora, é incrível a cara de pau dessa gente. Sabe o que significa carreira única? Ingresso único.
Ilustro: o indivíduo entra como policial, independente da formação que tenha. Na instituição, ele vai progredindo na carreira. Eles argumentam que tal progressão se daria por mérito e tempo. Até o momento em que ele seria alçado a chefe, o que hoje equivale ao delegado. Mas como? Por indicação de alguém. É risível né. Talvez a indicação parta sei lá de um promotor, de um político. Seria, com efeito, a institucionalização do apadrinhamento. É indefensável.
Mas eles defendem. Como? Argumentam que o delegado não precisa ter formação jurídica. Não? Passe um dia num plantão de polícia, meus caros. Verão o quanto faz-se necessário profundo conhecimento jurídico.
Poderia, mais uma vez, desafiar os beócios, lançando-lhes as questões mais comezinhas, mas eles nunca respondem. Então, não o farei.
É por essas e outras que, hoje, o MP, de importante protagonista na luta contras as injustiças, transmudou-se numa instituição que mais prejudica do que ajuda.
Finalizo com um episódio vivenciado por mim semana passada. Penso que ele ilustra bem a mentalidade vigente e o descalabro que ela gera.
Estava na iminência de se findar meu plantão noturno. Súbito, o telefone toca. Somos informados que um policial militar fora encontrado morto, com um disparo na têmpora, no banco de trás de seu veículo.
Ninguém ignora que, recentemente, aqui em São Paulo, o secretário editou uma resolução no caso de morte de agentes policiais ou que decorra da intervenção de tais agentes. Dentre as medidas elencadas, figura a necessidade do delegado reportar o havido ao promotor para que ele, em reputando curial, vá até o local.
Pois então. Liguei para o ilustríssimo. Ele, verdade seja dita, tratou-me com toda urbanidade. Nada obstante, ignorava por completo a resolução referida e, claro, respondeu com um não peremptório quando indagado se iria até o local.
Esse pormenor toda teve sim o condão de atrasar o registro da ocorrência e foi completamente ocioso.
Flit Paralisante 