Ciumeira – Manifesto de legistas e peritos critica secretário por ‘ignorar’ categoria 39

Manifesto de legistas e peritos critica secretário por ‘ignorar’ categoria

ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

Em manifesto divulgado nesta quinta (8), três entidades de funcionários, médicos legistas e peritos criticaram o secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, por ter, segundo elas, “ignorado a existência” da Polícia Científica.

O episódio que causou a revolta foi o evento na segunda (5) em que o comandante da Polícia Militar e o delegado-geral da Polícia Civil foram anunciados por Moraes.

Nenhum representante da Polícia Científica –como a superintendente ou diretores do IML (Instituto Médico-Legal) e IC (Instituto de Criminalística)– foi convidado para participar do ato, algo que, para os peritos, seria de “praxe”.

“Em discurso durante a cerimônia de posse desses dirigentes, o novo secretário nem sequer mencionou a SPTC [Polícia Técnico-Científica] como órgão integrante daquela secretaria”, diz a carta.

A Polícia Científica é a responsável por produzir provas técnicas que, em ações criminais, podem levar à condenação ou absolvição de um réu.

Em São Paulo, a superintendência foi criada em 1998, na gestão Mário Covas (PSDB), a partir de desmembramento da Polícia Civil. Elas continuam, porém, ligadas em pontos como corregedoria e academia.

Para o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais, Eduardo Becker Tagliarini, a classe está “indignada” com o gesto de Moraes, ocorrido num momento em que se discute no país a autonomia total das polícias científicas.

Assinam ainda o texto o presidente da Associação dos Médicos Legistas, João Roberto Oba, e o da Associação dos Servidores, Sérgio Agune.

Por nota, Moraes disse que o evento foi uma “coletiva de imprensa” e, por isso, os “únicos convidados foram os jornalistas” e “as autoridades que assumiram os comandos das polícias Civil e Militar”.

“Quando houver o anúncio para a Superintendência da Polícia Técnico-Científica, o mesmo procedimento será adotado”, afirma o texto. Moraes disse ainda ser “favorável à autonomia” da Polícia Científica e ver “a instituição como peça fundamental na política de segurança”.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

Um Comentário

  1. Qual lei federal ou artigo da Constituição criou a “Polícia Científica”??? Ah! esqueci, SP não segue a Constituição….

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  2. Apenas cumpriu a CF afinal não é a toa que seja Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

    Mostrou a que veio e mandou bem pra caralho!

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  3. Só quero ver agora se ele vai cumprir o que anda prometendo nos bastidores para Março que é 8,2% de aumento para todas categorias da Segurança Pública nesse ano de 2015.

    O amado Grella nunca passou dos 7% para praças, oficiais e operacionais!

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  4. ESCRIVA DECAP

    Pode até não parecer muito, mas se o que a matéria do JORNAL REVOLTA BRASIL veiculou vingar, estaremos um pouco melhor! Ah ia me esquecendo, se a Dilma e os Petralhas não vetarem ou engavetarem como fizeram com a PEC 300.

    Senado abre discussão sobre fim da cobrança de impostos sobre salários de policiais.

    Publicado por Revolta Brasil em 8 janeiro, as 20 : 42 PM Print Senado abre discussão sobre fim da cobrança de impostos sobre salários de policiais.

    Discussão aberta neste dia 08, quinta-feira, no site do Senado, propõe o fim da cobrança de impostos sobre salários de policiais civis e militares, além de militares das forças armadas.

    O argumento apresentado para discussão sobre o assunto reza: “A população brasileira aqui representada, em apoio aos profissionais que fazem nossa segurança arriscando suas vidas em defesa dos cidadãos de bem, assim como de nossas propriedades e da própria soberania nacional, fazem requerimento de que, não vemos necessário que sejam cobrados imposto algum sobre o salário destes servidores ( Militares das forças do exército, marinha e aeronáutica, bem como forças auxiliares e policiais civis ) . Vemos a necessidade por meio deste de também homenagear nossas forças públicas de segurança, ocupada por homens e mulheres que muitas vezes arriscam sua própria integridade física para o mantenimento da ordem pública e das leis.”

    Para que o assunto seja abordado pelos parlamentares são necessárias 10 mil assinaturas. Acesse o link >>apoie essa discussão e deixe sua assinatura.

    **Divulgue esse assunto para que o objetivo seja alcançado e as 10 mil assinaturas sejam conquistadas. Vamos fazer esse assunto chegar ao plenário do Senado. Nossos heróis policiais merecem esse apoio!**

    http://www.revoltabrasil.com.br/seguranca/5595-senado-abre-discussao-sobre-fim-da-cobranca-de-impostos-sobre-salarios-de-policiais.html

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  5. Será que na Constituição Federal que ele esmiúça existe a tal Polícia Científica no capítulo da segurança pública?

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  6. ATENÇÃO ESCRIVÃES E INVESTIGADORES, COBREM SUAS ENTIDADES DE CLASSE!!!!

    O SUBANEXO 2 AINDA NÃO ESTÁ NO SITE DOS RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO E PODERÁ GERAR ATRASO A SER PAGO EM FOLHA COMPLEMENTAR SOMENTE DEPOIS DO CARNAVAL.

    À SABER:

    Lei Complementar nº 1249 /2014

    Subanexo 2

    DENOMINAÇÃO DO CARGO
    PADRÃO
    VALOR
    R$
    ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE
    I
    1.799,99
    ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE
    II
    1.989,00
    ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE
    III
    2.197,85
    ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL
    IV
    2.428,61

    Subanexo 2

    INVESTIGADOR DE POLÍCIADE 3ª CLASSE
    I
    1.799,99
    INVESTIGADOR DE POLÍCIADE 2ª CLASSE
    II
    1.989,00
    INVESTIGADOR DE POLÍCIADE 1ª CLASSE
    III
    2.197,85
    INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL
    IV
    2.428,61

    http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/retribuicao.asp?pagina=policial4

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  7. A Polícia Científica não existe legalmente, foi inventada de forma afoita, é um absurdo um Perito Criminal ganhar exatamente o dobro de um Investigador ou Escrivão de Polícia, esses sim são Policiais que dão corpo a Polícia Civil ou Polícia Judiciária, é preciso acabar com essa aberração de um Perito Criminal, por fazer parte de uma “Polícia Inventada” ter um salário 100% maior que um Investigador ou Escrivão de Polícia.

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  8. O Dr Alexandre eh um prof de direito constitucional. e sabe que na CF e na decisao recente do STF o IC. nao eh policia.Policia eh nois nois nois da PM e da Civil.kkkPerito doh atrasa local de crime.kkkkk Os delega fax a tal recogniçao e eu jah vi que eh melhor wue laudo do Ic.Foto nois nois nois PM tiramos .kkkk

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  9. roberta disse:
    10/01/2015 ÀS 0:57
    O Dr Alexandre eh um prof de direito constitucional. e sabe que na CF e na decisao recente do STF o IC. nao eh policia.Policia eh nois nois nois da PM e da Civil.kkkPerito doh atrasa local de crime.kkkkk Os delega fax a tal recogniçao e eu jah vi que eh melhor wue laudo do Ic.Foto nois nois nois PM tiramos .kkkk

    QUE PORRA DE LÍNGUA É ESSA? FUMOU CRACK MINHA SENHORA?

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  10. Inserido por: EDUARDO BECKER TAGLIARINI
    Inserido em: 09/01/2015

    Novo Secretário da Segurança Pública Paulista Ignora a Polícia Científica

    São Paulo, 08/01/2015.

    Em 17 de dezembro de 2014, o Governador reeleito Geraldo Alckmin (PSDB/SP) anunciava uma mudança na pasta da Segurança Pública paulista. Como Secretário de Segurança Pública, substituiria Fernando Grella Vieira, o advogado e ex-promotor de justiça Alexandre de Moraes.
    Num primeiro momento, a nomeação de Moraes a frente da Secretaria da Segurança Pública (SSP) foi vista com bons olhos pela classe pericial paulista. Afinal, trata-se de um profissional constitucionalista e a recente aprovação do relatório da PEC 325-A/2009, favorável a autonomia dos órgãos periciais, sinaliza um futuro promissor à SPTC/SP, isso sem mencionar que se encontra na Secretaria de Segurança o projeto de reestruturação da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC).
    Porém, a recíproca não parece ser verdadeira. Ao que o SINPCRESP pôde apurar, desde que assumiu a pasta, Alexandre de Moraes tem ignorado a existência da SPTC. Não são poucas as evidências que apontam nesta direção. Vejamos:
    a) a autoridade maior da perícia paulista, a Superintendente da Polícia Técnico-Científica, apesar de ter participado da cerimônia de posse do Governador a convite do Palácio dos Bandeirantes, como uma das autoridades do Estado, não foi convidada para a posse do Delegado Geral de Polícia e do Comandante Geral da Polícia Militar;
    b) é praxe que não apenas o Superintendente, mas os diretores do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) sejam convidados para tal evento, mas não foi o que ocorreu também;
    c) em discurso durante a cerimônia de posse desses dirigentes, o novo Secretário sequer mencionou a SPTC como órgão integrante daquela secretaria; e
    d) até o momento, nenhum pronunciamento do Secretário da pasta cita o órgão oficial de perícias criminais do Estado São Paulo.
    Tal atitude gerou grande descontentamento na classe, levando os Peritos Oficiais a crerem que o novo integrante do Governo paulista desconhece a autonomia da SPTC, ainda que esta seja relativa.
    Entretanto, não parece possível, que alguém portador de currículo tão gabaritado, como o de Alexandre de Moraes, desconheça os assuntos cotidianos da Polícia Científica. Afinal, desde a década de 90 a perícia tem sido pauta governista em SP e no Brasil. Vamos aos fatos:
    a SPTC foi criada pelo próprio PSDB em 1998;
    a Lei Federal 12.030, de 2009, prevê que “No exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, é assegurado autonomia técnica, científica e funcional”;
    em 25 de novembro de 2014, a Comissão Especial da PEC 325-A/2009 aprovou o relatório cujo texto coloca expressamente a Perícia Criminal Oficial de forma independente da polícia judiciária;
    o Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), divulgado em 10 de dezembro de 2014, recomendou “Desvinculação dos Institutos Médicos Legais, bem como dos Institutos de Criminalísticas, das secretarias de segurança pública e das polícias civis”;
    no último relatório da Diretoria de Contas do Governador do Tribunal de Contas do Estado de SP, datado de 05 de maio de 2014, o órgão recomenda que “Realize estudo para a criação de Corregedoria e Escola de aperfeiçoamento próprias da SPTC, assim como ocorre com a Polícia Civil;” e que “Providencie a elaboração de Manual de Procedimentos e Regimento Interno da SPTC, desvinculando-a integralmente da estrutura da Polícia Civil”.

    Alexandre Moraes é ex-Promotor de Justiça, ex-secretário de justiça do Estado, ex-presidente da FEBEM, ex-conselheiro do CNJ e ex-secretário de transportes da capital. Suas credenciais não parecem deixar dúvidas quanto a sua competência profissional. A classe pericial paulista espera que a total falta de atenção do Secretário para com a SPTC seja uma mera casualidade a ser corrigida na brevidade dos próximos dias, a começar por receber esta diretoria na audiência que está sendo solicitada para tratar de assuntos da classe.

    DIRETORIA
    SINDICATO DOS PERITOS CRIMINAIS DO ESTADO DE SP

    DIRETORIA
    ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS LEGISTAS DO ESTADO DE SP

    DIRETORIA
    ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE SP

    Fonte: http://www.sinpcresp.com.br/

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  11. Dizia o ditado : Quer conhecer uma pessoa? Dê poder a ela.

    Depois que “:criaram” o monstro “científico”, agora quero ver dominar.

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  12. que coisa esquisita .

    acho que o novo SSP não quer saber da PERICIA. os carcereiros foram extintos , mas tão todos ativamentes
    misturados nos mais importantes setores da policia civil, então temos :

    carcereiros extintos são muito mais policia que os peritos. kikikiki.
    os doutores peritos são oficialmente membros reconhecidos do governo . mas não são mais policiais .

    então quer dizer que os carcepas são mais policias que os peritos ? kikikikiki.

    OU OS CARCEREIROS SÃO ATUALMENTE GANSOS DA POLICIA CIVIL ?

    A NOVA CARREIRA SERÁ – CARCEGANSOPOL KIKIKIKIKI..

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  13. será que vão transferir os carcepols para trabalharem juntos com os peritos.? pois ambos tem algo em comum.

    porque os carcepas foram extintos ,e estão sem identidades , são gansos atuais,
    e os peritos parece que foram deixados de lado pelo SSP.que não quer reconhecer eles como membros da SSP.
    pelo jeito os carcepas vão ser aglutinados como auxiliares dos peritos.

    SERÁ ????

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  14. tenho uma dúvida ! porque temos que chamar os peritos de ” DOUTORES” ?
    pois o certo é chamarmos somente os MÉDICOS LEGISTAS DE DOUTORES !!.

    SE A MODA PEGA .
    DAQUI A ALGUNS DIAS TEREMOS QUE CHAMAR OS TIRAS E OS ESCRIVÃES DE DOUTORES ?

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  15. Sério que estão discutindo o por que de se chamar perito de doutor? Vocês o chamam assim por serem trouxas, ninguém é obrigado a tratar perito, médico, advogado e o caralho como dr

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  16. Sério que estão discutindo o por que de se chamar perito de doutor? Vocês o chamam assim por serem trouxas, ninguém é obrigado a tratar perito, médico, advogado como dr

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  17. NÃO É MAIS FÁCIL O SINDICATO DOS PERITOS IREM PERGUNTAR , E TIRAR AS SUAS DÚVIDAS AO
    SUPERINTENDENTE DA PERICIA DE SÃO PAULO ?
    APOSTO QUE ELE SABE O QUE ESTA ACONTECENDO.POIS ELE É CARGO DE CONFIANÇA DO GOVERNO
    DE SÃO PAULO.

    NÃO PRECISA IR PERGUNTAR AO NOVO SSP.

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  18. CARAMBA o pessoal da cientifica tem os mesmos problemas que nós daqui da PC.

    eles tem um monte de sindicatos , que igual aos nossos não servem pra nada.

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  19. Justo, a peritada bate no peito dizendo que não pertence a Polícia Civil, quer fazer o que em posse de Delpol, já não basta fazer os coitados carreiras meios de motorista e segurança, ainda querem prestígio? Boa Secretário, só falta pegar os Policiais Civis de volta e deixar a sptc para os “doutores peritos”, virei fã desse SSP ! Minha funcional é Polícia Civil sempre será e não venham com “churumelas” !

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  20. Enquanto isso…

    Escravão implorando pra ter seu NU reconhecido e, pelo menos, equiparado com perito.

    Sem esquecer das demais carreiras que também precisam de reenquadramento salarial e de aumento linear.

    Por que será que todo mundo na PC ganha tão desproporcional às atribuições, qualificações e responsabilidades?

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  21. Carcelixo que não sabe interpretar legislação que trata da carreira achando que ela foi extinta tem mais é que ficar na grade mesmo!

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  22. É UM ABSURDO PERITO GANHAR O DOBRO DE UM ESCRIVÃO OU INVESTIGADOR, NÃO TEM SENTIDO E NEM LÓGICA, É HORA DA POLÍCIA CIENTÍFICA DEIXAR DE SER UM “AVATAR”, E VOLTAR A SE SUBORDINAR AOS DELEGADOS E VOLTAR A FAZER PARTE DA POLÍCIA CIVIL, LUGAR DE ONDE NUNCA DEVIA TER SAÍDO.

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  23. Ninguém esqueceu ninguém! É que polícia científica não existe, bando de barnabé e trouxas! Aliás, deveríamos cassar as funcionais de policiais civis desses idiotas e que eles façam as funcionais! Cabeça de bacalhau e perito criminal ninguém nunca viu, kkkkkkkkkkkk!

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  24. A Polícia Científica é um fantasma que apenas o governo consegue enxergar, e o pior, pagam três vezes mais para esse fantasma que para os verdadeiros policiais, é hora de por ordem na casa, e extinguir o que na realidade não existe, a Polícia Científica é mais uma aberração da Segurança Pública de São Paulo, e já passou da hora de sanar esse absurdo.

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  25. Achei legal o que a Sgta Roberta disse. O perito soh atrasa o trabalho da pm e da civil.Foto a PM faz e recogniçao e auto de levantamento de local os delegados e escrivaes fazem. IC nao e policia.Fim do IC. Que fiquem apenas os medicos do Iml. Chega de quem nao produz. Precisamos enxugar.os gastos pros NU ganhar melhor,pois Escrivao sim, esse trabalha.ok.Tks pelo espaço.

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  26. Cadê a ADI do STF em que julgou INCONSTITUCIONAL as SPTC nos Estados???
    Todo mundo sabe que essa merda foi criada pelo pior governador q esse estado já teve só para afrontar aos delegados…
    Tem IML por aí que nem faca o pobre do auxiliar de necro dispõe….e a tal SPTC menos ainda…. A propósito, CARGA DE PISTOLA só para os PERITOS da titia Norma. O resto é resto…. Desvio de função então nem se fala… Tem mais cargos de diretores naquele prédio a cabelos na minha cabeça….
    Tomara que o Cabeça de Rola engavete definitivamente essa falsa polícia, e faça valer a Constituição.
    PS.: Ops….esqueci que SP não segue a CFF. Fudeu!

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  27. FALA DOUTOR PM!
    NUNCA TRATEI PERITO DE DOUTOR…NUNCA PEGUEI NA MÃO!!!!!!
    QUERO VER QUEM ME OBRIGUE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  28. na minha região ninguem perito de doutor, salvo os medicos, entretanto o erro da sptc dos peritos foi serem espelho dos delegados
    A pec foi aprovado em uma comissão que por sinal aprova tudo, mais cai no esquecimento no congresso, por sinal ate exclusividade estavam querendo, o advogado nao poderia contratar ou tro perito para rebater o laudo.
    A sptc deveria estar preocupado na atividade fim e nao em cadeiras licitações,
    No interior no estado os peritos estão primeiro lugar em sindicancias por falta de elaboração de laudos, estas sindicancias são determinadas pelos juizes, após trezentas cobranças de laudos e nada.

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  29. Cientifica é PIADA. Bastou o novo SSP não citá-los que já rodaram a baiana, ridículo. Já é certo q Policia Cientifica não existe se quiser deixe de ser Policia e apenas vire Pericia, aí não querem mas tb não querem ser subordinados a Delegados. É a famosa Fogueira de vaidades. Se um fotografo.desenhista, auxinecro ou atendente não chamar Perito de Doutor tá fod… A LOP manda vc fazer isso ao falar que vc deve chamar por doutor seu superior hierárquico. Só na Policia é essa piada!!! Tem que mostrar que ”existe” uma hierarquia e chama-los de Douto sem nem sequer ter feito Doutorado defendendo tese.
    Logo, como estamos no BRASIL todo mundo, quer tirar uma lasca de vantagem (seja no ego ou no bolso).
    Parece antagônico mas vc que é carreira operacional e possui o Doutorado de verdade, que muitos dali que são denominados Doutores não possuem, é obrigado a chama-los de Doutores e agora Vossa Exc. Sou contrário a essa denominação de Doutor já quanto a Vossa Exc sou a favor pq a CF deu margem a este tratamento.
    Deveriam ser chamados de coordenadores, diretores ou algo do tipo, mas não, são doutores sem doutorado que nem pensam se quer em fazer o doutorado algum dia. Blza Brasil é assim mesmo.

    Em tempo: Peritos que se sentiram ofendidos pelo SSP, deixem de ser Policia e realmente se tornem orgão autônomo que apenas vcs em vossas cabeças pensantes 2 acham que são. Quer ser autônomo sendo Policia? Não vai rolar. Deixar de ser Policia? Não vai rolar. Então mudem de serviço. Não dá para ganhar todas né. Ganharam na mais pura pressão a mudança da CF de SP, mas nunca irão mudar a CF da União. Pelo menos conseguiram esse ”status diferenciado” por um tempo. hauhauhauahuahauahauahuahauahauahuahauahuahauahuahauahuahauahuahauahuahauahauahuahauahuahauahauha

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  30. JAMAIS VOU CHAMAR UM PERITO DE DOUTOR, CHAMAR UM PERITO DE DOUTOR É COMO CHAMAR O EDIR MACEDO DE VOSSA SANTIDADE, PERITO É OPERACIONAL COMO NOS QUE SE FODA…

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  31. O ssecretário tá cagando e andando pra perito, ele sabe que essa parábola de ” através das provas periciais é que se condena ou absolve o réu” é PURA BALELA !!

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  32. Pelo que entendi serão duas subsecretarias , uma de Policia Civil e outra de Polícia Militar, sacanagem, tinha que ser pelo menos quatro subsecretarias, uma de policia medico legal , uma pericial e as duas já anteriormente anunciadas. Kkk

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  33. Chamar um Perito de Doutor chega a ser irônico ou chacota, eu como o Investigador Nível Superior jamais vou me rebaixar em chamar um operacional Perito de Doutor, chamo os delegados de Doutor pela tradição quase secular, pois já tiveram poder até a década de 80, fora isso e na atualidade nem delegado ta merecendo tal tratamento.

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