Procurador-Geral de Justiça prestigia lançamento de livro sobre Direito Administrativo Sancionador 29

Obra tem capítulos de autoria de três Procuradores de Justiça

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O Procurador-Geral de Justiça e o Delegado Geral de Polícia, um dos coordenadores do livro

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, prestigiou na noite dessa terça-feira (3/12) o lançamento do livro “Direito Administrativo Sancionador”, ocorrido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco.

A obra, coordenada pelos Delegados de Polícia Luiz Maurício Souza Blazeck (Delegado Geral de Polícia) e Laerte I. Marzagão Júnior, tem apresentação do Governador Geraldo Alckmin e prefácio do Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça.

Entre os 30 autores do livro está o Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Externas, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, que escreveu o capítulo “A invasão incondicional da lei penal e o direito administrativo sancionador como mecanismo de legitimação e controle do poder punitivo do Estado”.  Também assinam capítulos da obra os Procuradores de Justiça Fernando Capez (atualmente licenciado e Deputado Estadual) e Ricardo Antonio Andreucci.

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Também prestigiaram o lançamento o Secretário Estadual da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira; o Deputado Federal Edson Aparecido, ex-secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado; o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Renato Nalini; o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz; o Conselheiro do Conselho Superior do MP. Mário Luiz Sarrubbo; Procuradores de Justiça, Desembargadores, Juízes de Direito, Delegados de Polícia, Advogados, Oficiais da Polícia Militar, e outras autoridades.

 

Um Comentário

  1. Tem mais autores esse livro do que a bíblia! Com apresentação do Alckmin não compro tal livro nem por um real. Bando de puxa sacos todos aí, que comparecem em peso no lançamento de um conto de fadas, pois nossa realidade é outra! Por que não se juntam todos para tentar melhorar a polícia e a segurança pública do nosso Estado? Estamos falidos e cada vez mais afundando em um abismo e os ditos notáveis prestigiando o lançamento de um livro! É o fim mesmo!

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  2. Assembleia de SP aprova lei que confere poder de polícia a bombeiros

    Pelo texto aprovado, bombeiros poderão aplicar penalidades, como multas.
    Projeto cria Fundo Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências.
    Do G1 São Paulo

    Corpo de Bombeiros de SP ganha mais autonomia em relação à PM

    A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (3), projeto de lei do executivo que confere poder de polícia aos bombeiros, permitindo aos integrantes da corporação a aplicação de penalidades, inclusive multas.
    O texto aprovado institui o Código Estadual de Proteção contra Incêndios e Emergências e cria ainda o Fundo Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências, formado por taxas e multas referentes a serviços de segurança contra incêndios.
    O comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Marco Aurélio Alves Pinto, e outros representantes dos bombeiros, favoráveis à proposta do executivo estadual, acompanharam a votação do projeto de lei na Assembleia.

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  3. Que crueldade, só por que o cara tava com uma mala com 100 mil reais e 16 cheques assinados pelo Covinha?!

    PT-SP entra com ação contra Bruno Covas e o presidente da Cetesb publicado em 3 de dezembro de 2014 às 17:19

    Mario Welber (à esquerda) e Bruno Covas durante entrevista

    PT-SP entra com representação na Procuradoria Regional Eleitoral contra o deputado estadual Bruno Covas e o presidente da CETESB, Otávio Okano

    da assessoria de imprensa do PT-SP, via email

    O Diretório Estadual do PT-SP apresentou nesta segunda-feira (01/12) uma representação ao Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo em face de Bruno Covas, atual deputado estadual, por práticas em sua campanha a deputado federal, de conduta vedada ao dispor de empregados públicos estaduais paulistas para serviços eleitorais, mais especificamente os funcionários da CETESB, Mario Welber Bongiovani Ferreira e Fabiana Macedo de Holanda, e face a Otávio Okano, presidente da CETESB, por ceder empregados da administração indireta para campanha eleitoral de Bruno Covas.

    O departamento jurídico do PT-SP tem, detalhadamente, situações que comprovam a conduta vedada dos funcionários acima citados, conforme descreve:

    · Mario Welber Bongiovani Ferreira, assessor de Bruno Covas, foi apreendido no dia 27 de setembro de 2014, pela PF no aeroporto de Congonhas, quando embarcava para São José do Rio Preto com R$ 102 mil em dinheiro vivo, além de 16 cheques da campanha de Bruno Covas, assinados em branco e material da campanha do candidato. Mario Welber, na ocasião, não tinha comprovação e não conseguiu explicar a origem do dinheiro encontrado com os cheques e material de campanha, limitando-se a dizer que o destino do dinheiro seria a compra de um automóvel.

    A alegação de Mario Welber de que pretendia comprar um carro não explica a ORIGEM do dinheiro e a justificativa que apresentou não é crível, pois o valor do automóvel que declarou que seria adquirido é menor que o montante de dinheiro apreendido pela PF com Mario.

    Mario Welber foi assessor parlamentar de Bruno Covas na Alesp e quando Bruno foi Secretário Estadual do Meio Ambiente, Welber era empregado da CETESB, no cargo de Assessor Técnico I. Bruno Covas reassumiu como deputado em 04/04/2014 e a partir de 05/07/2014 tornou-se candidato a deputado federal. A vinculação de Mario com a campanha de Bruno Covas, durante o período pré-eleitoral e o período eleitoral, está devidamente documentada.

    No site da CETESB não consta a data da licença de Welber, entretanto, qualquer que seja a data de seu início, a licença de seu emprego público na CETESB é irregular; não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais de suspensão de contrato de trabalho.

    Portanto, a licença usufruída por Mario Welber é irregular, não podendo ser alegada para justificar sua prestação de serviços, como empregado público, para Bruno Covas.

    · Fabiana Macedo de Holanda, Assessora Técnica IV da CETESB, também prestava serviços de assessoria de imprensa a Bruno Covas, conforme troca de e-mails aos sites ‘Diárioweb’ e ‘Viomundo’, onde Fabiana apresentou como representante da ‘assessoria de imprensa do deputado Bruno Covas’. O uso dos serviços de Fabiana de Holanda por Bruno Covas é conduta vedada e nos termos expostos está comprovada, impondo as penas da lei.

    Diante dos fatos, comprova-se que Bruno Covas usou de serviços de empregados da administração indireta para sua campanha eleitoral e OTÁVIO OKANO, presidente da CETESB, cedeu empregados da administração indireta para campanha eleitoral de Bruno Covas.

    É fundamental a apuração para verificar se a conduta vedada caracteriza ato que pode justificar a cassação do registro ou do diploma de Bruno Covas, nos termos da Lei Complementar 64/90; e se caracteriza ato de improbidade.

    O Diretório do PT-SP pede ainda que seja realizada a oitiva dos empregados públicos Mario Welber e Fabiana de Holanda e, na análise da representação, Bruno Covas e Otavio Okano sejam notificados para que apresentem defesa nos termos da lei.

    Emidio de Souza

    Presidente Diretório Estadual PT-SP

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  4. Como se perde tempo discutindo besteira, vamos focar nas mudanças salariais e na cobrança pelo reajuste justo da alimentação pessoal.

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  5. “… Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Externas, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, que escreveu o capítulo “A invasão incondicional da lei penal e o direito administrativo sancionador como mecanismo de legitimação e controle do poder punitivo do Estado…”

    E dá-lhe VIA RÁPIDA, graças a qual a CORRUPÇÃO AUMENTOU EXPONENCIALMENTE na Polícia.

    Agora, ou obedece ou é demitido e perde anos e anos com ação de reintegração (se conseguir ganhar e só lá no STJ ou STF).

    Mas, para os esquemas de corrupção, nada é pior que policial com Estabilidade e sem medo de enfrentar as pessoas com poder.

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  6. PS, Nada sei sobre o texto do Sr. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, só estou falando sobre a “legitimação e controle do poder punitivo do Estado”

    Espero que ele tenha percebido como é descabida e ilegítima a Via Rápida em seu texto.

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  7. O dia que eu tiver sentado na minha vara, vou canetar todo mundo!

    Essa polícia civil é o que é devido comentários medilcres que acima visualizo.

    O livro fruto da discussão é um marco na história da Polícia Civil.

    Temos que valorizar os delegados mesmo! O resto é pião. Cada um no seu lugar.

    Os delegados de polícia não são carnirças sujas que nem esse subordinados lixos são.

    DESABAFEI!

    Futuro Juiz
    Mestre em Direito Processual Penal

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  8. FUTURO JUIZ (04/12/2014 às 15:12)

    Para alguém que quer ser juiz e não percebe:

    1. A ambiguidade de “…tiver sentado na minha vara…” (sic);
    2. O Sistema Jurídico do Brasil é construído para proteger a corrupção;
    3. Aos fracos, a força punitiva do Estado, aos fortes, a força protetora do Estado;
    4. Definir que os subordinados aos delegados são “carniças sujas” é chamar a instituição Polícia de “carniça suja”, inclusive os delegados, seus dirigentes.

    Já começou com sérios problemas.

    Mas, no Brasil, tudo é possível, até alguém que chama policiais de “carniças sujas” se tornar juiz de “Direito”.

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  9. UMA PENA QUE ESSE DELEGADO GERAL NÃO TENHA NENHUMA CONTRIBUIÇÃO A DAR PARA NOSSA COMBALIDA POLICIA CIVIL , DEMONSTROU SER UM HÁBILIDADE EM FAZER POLITICA BARATA, MAS EM NADA CONTRIBUI PARA MELHORAR A POLICIA CIVIL , ENQUANTO ISSO NOSSA INSTITUIÇÃO VAI DE LADEIRA A BAIXO.

    REESTRUTURAÇÃO DA POLICIA CIVIL SP

    DELEGADO DE POLICIA
    ESCRIVÃO DE POLICIA
    AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA
    PERITO

    NÍVEL SUPERIOR PARA TODAS AS CARREIRAS !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    SINDICATO UNICO JÁ !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  10. FUTURO JUIZ disse:
    04/12/2014 ÀS 15:12
    O dia que eu tiver sentado na minha vara, vou canetar todo mundo!

    Essa polícia civil é o que é devido comentários medilcres que acima visualizo.

    O livro fruto da discussão é um marco na história da Polícia Civil.

    Temos que valorizar os delegados mesmo! O resto é pião. Cada um no seu lugar.

    Os delegados de polícia não são carnirças sujas que nem esse subordinados lixos são

    ———————————————————-

    sr futuro juiz- mas com esta grafia ???? MEDILCRES- ??? KIKIKKI PIÃO ??? KIKIKIKI
    A PARA MATAR ME DE RIR , carnirças kikikikikiki,,,,essa foi demais kakakakakakakakkakaakaka

    kikiki flit tambem é diverssão …

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  11. O SR PODERÁ SER JUIZ DE FUTEBOL NA VÁRZEA . LÁ EM ITAQUAQUECETUBA KIKIKIKIKIKIKIKIKI
    SE ENTENDER DE FUTEBOL. KAKAKAKAKAKAKAKAKAKAKAKA

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  12. Desculpem os erros de digitação, foi meu estagiário que escreveu, enquanto eu com minha excelente oratória ditava para ele em alto e bom som.

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  13. nossa realidade nua e crua . . é isto . .

    gersons inzoneiros e cabeças pensantes e cabeças não pensantes ! ! !

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  14. Avatar de "Direito Administrativo Sancionador" para todos e não apenas para escrivão que ficou louco por não dar conta de 600 inquéritos sob sua responsabilidade. "Direito Administrativo Sancionador" para todos e não apenas para escrivão que ficou louco por não dar conta de 600 inquéritos sob sua responsabilidade. disse:

    O livro precisa ser submetido a exame de verificação de paternidade. Na capa a autoria é atribuída a delegados de polícia, a apresentação é do governador, o prefácio do presidente do TJ e os conteudistas são procuradores de justiça. Quem é o pai?

    Depois do festejado lançamento, falta aquela publicidade básica que o pizzaiolo vai conseguir no domingão do faustão.Será o algo a mais para sua desejada promoção a classe especial.

    Recomendado como livro de cabeceira aos hóspedes do PEPC e como de praxe, será d leitura obrigatória a todos os novos alunos dos cursos de formação de nossa academia.

    Em razão de ser produto da criação intelectual de renomados juristas, recomendamos também a integral aplicação de seu conteúdo aos protagonistas dos rumorosos contratos, tipo os firmados com a Black Bee, Ebiz Solution, etc.

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  15. Haja tempo de escrever um livro

    e dirigir uma Instituição centenária de fato extinta ???!!!!

    ……………2015 ?????????

    DIGNIDADE HUMANA ???

    JUSTA REMUNERAÇÃO ???

    DIGNA APOSENTADORIA ???

    . . . . SANCIONADOR ??? falar de corda em enterro de enforcado ???

    CABEÇAS PENSANTES ???

    . . . . querem sancionar mais o q ???

    AMEAÇA VELADA OU AMEAÇAS ESCANCARADAS COM O PANO DE FUNDO DAS IMAGENS DAS AUTORIDADES ???

    A NÍTIDA IMPRESSÃO QUE TENHO É QUE

    ARRUMARAM UM TÍTULO E UMA FOTO QUE DIZ:

    ESCRAVOS, SILÊNCIO E TRABALHEM,

    POIS NÓS OS AMIGOS DO REI ESTAMOS JUNTOS,

    COMAM SUAS MIGALHAS COM LAVAGEM

    E DEEM-SE POR SATISFEITOS . . POIS A EXECUÇÃO OU PESSSTAZIPC LHE AGUARDA . . .

    . . . . POLICIAIS ! ! ! ! ! ! ! ! ????????? ISTO É VIDA??? ISTO É SEGURANÇA PÚBLICA ????

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  16. VOU ESPERAR QUANDO ESTIVER A VENDA NO SEBO AI VOU PAGAR 1,00 E VOU LER TAL OBRA DE NIVEL INTERNACIONAL COM CERTESA RECEBERA O PREMIO DA ACADEMIA DE LETRAS PARABENS

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  17. Fiquei muito feliz ao ler a entrevista com o secretário da Segurança de São Paulo, Fernando Grella Vieira, promovida pelos jornalistas Afonso Benites e Rogério Pagnan.

    Feliz? Por quê? Como assim? O Estado está um caos e você está feliz? Sim, estou feliz, porque essa foi uma das raras vezes em que vi jornalistas baterem repetidamente nas teclas que formam a palavra “corrupção policial”.

    Minha breve história: entrei na Polícia Civil do Estado de São Paulo aos 19 anos, cheio de ingenuidade e sonhos em fazer da minha cidade um lugar melhor. Ledo engano. Fui obrigado a pedir exoneração aos 21. Dois anos na polícia que me marcaram muito.

    Na Academia de Polícia Civil, que deveria ser chamada de “ilha da fantasia”, vi um cabide de empregos, profissionais extremamente despreparados e sem noções básicas de como exercer sua função. Uma estrutura sucateada e vergonhosa. Mas até aí eu fui convencido de que tudo valia a pena.

    Formei-me na Academia e fui para as ruas. Eis aqui o choque de realidade. Encontrei delegacias infestadas de corruptos, policiais que exigiam dinheiro das vítimas para que elas pudessem fazer um simples boletim de ocorrência. Chefia de investigadores que extorquiam traficantes. Delegados famosos, que insistem em aparecer na televisão, com casas em Miami (EUA), mancomunados com o jogo do bicho, casas de prostituição, sequestradores. Sim, sequestradores. Acreditem, houve uma época em que grande parte dos sequestros no Estado de São Paulo eram perpetrados por policiais.

    Numa abordagem puramente empírica, é impossível sustentar que os policiais honestos são maioria. Não são! Conheci três policiais civis honestos nesses dois anos. O eixo de corrupção atinge a base e a cúpula da polícia. Revoltado, e ameaçado de morte por colegas, pedi exoneração. Mudei de telefone seis vezes em dois anos por causa das ameaças que recebia de policiais.

    Costumo dizer que se eu escrevesse um livro sobre as histórias que vivi na polícia, o livro iria ser classificado como ficcional. Ninguém acredita nelas. Lembram-se do escândalo envolvendo Lauro Malheiros Neto? A polícia inteira sabia. E, quando veio à tona, explodiu como se fosse uma grande novidade.

    Isso me deixava perturbado. A sensação é de que a corrupção era exceção. E não era. Todos sabiam, mas o caso era encarado como surpresa. E aqui está o maior problema: se as pessoas não acreditam, o problema deixa de existir; e se ele deixa de existir, não tem como ser corrigido. Obrigado, Afonso Benites e Rogério Pagnan, por demonstrar que o problema não deixou de existir.

    http://www1.folha.uol.com.br/paineldoleitor/meuolhar/1197066-corrupcao-policial-em-sp-nao-deixou-de-existir-pondera-leitor.shtml

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  18. http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/12/1557643-estrangeiros-vao-poder-receber-bolsa-familia-em-sao-paulo.shtml

    Estrangeiros vão poder receber Bolsa Família em São Paulo

    DE SÃO PAULO

    04/12/2014 // 17h53 – Atualizado às 20h01

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    A partir da próxima semana, estrangeiros que vivem na cidade de São
    Paulo vão poder se cadastrar para receber o Bolsa Família.

    Com isso, os imigrantes que vivem em situação de pobreza extrema poderão
    receber os R$ 77 mensais oferecidos pelo programa do governo federal.

    Haitianos e bolivianos devem ser os principais beneficiados pela ação,
    pois são os que chegam na cidade com maior situação de vulnerabilidade
    social.

    A medida foi revelada pelo jornal “O Globo”.

    Segundo a Prefeitura de São Paulo, a capital paulista tem cerca de 400
    mil imigrantes regularizados. A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT)
    não sabe, no entanto, quantos deles estão aptos a receber o benefício.

    Isso ocorre porque, para pedir o Bolsa Família, a pessoa precisa
    preencher alguns requisitos: ter renda familiar de R$ 154, manter filhos
    em idade escolar estudando e respeitar o calendário de vacinação.

    Para fazer o inscrição no CadÚnuico (cadastro único para programas
    sociais do governo), o imigrante precisará levar apenas CPF. O cadastro
    permitirá, também, que o estrangeiro seja incluído em outros programas
    sociais, como o Minha Casa, Minha Vida.

    A gestão Haddad fará um mutirão para cadastrar os imigrantes na próxima
    semana, durante o 2º Festival de Direitos Humanos, que ocorre de 8 a 14
    de dezembro em diversos pontos da cidade.

    O cadastro poderá ser feito no Crai (Centro de Referência e Acolhida
    para Imigrantes), na Bela Vista, centro da cidade.

    Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, todos os imigrantes
    sempre puderam se cadastrar no CadÚnico e, assim, participar de
    programas sociais do governo.

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  19. me digam o que

    o fulano burro kovas, ex sema, e a $ete$b

    estão fazendo com o CAR ????

    cadastro ambiental rural ?????????

    esta no dna do drão . . . .

    milhões de vezes a frente de qualquer maquininha

    com o providencial apoio dos cães pretorianos ambientai$$$$$$$$$$$$

    perguntem a qualquer pequeno produtor rural . . . .

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  20. AO FUTURO JUÍZ: VOCE, POR SUAS PALAVRAS; ESTAS MAIS PARA SENTAR EM UMA VARA, E NÃO, NA SUA VARA.
    LARGA A MÃO DE SER IDIOTA, SEU GANSO DO CARALHO E PROCURE OUTRO LUGAR PARA FALAR BESTEIRAS, SEU CUZÃO…

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  21. KKKKKKKKKKKKKKKKKKkkk

    Isso daqui é pior que um hospício….rsrsrs

    Futuro Juiz, Corregedor, tudo louco!

    Que miséria!

    Uma pena, saber que existem tantas pessoas FRUSTRADAS na Policia Civil.

    Boa sorte aos que ficam, eu graças a DEUS to de saída….

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