Assédio de toga
Funcionários do Poder Judiciário de vários Estados acusam juízes de praticar humilhações e perseguições. Como servidores públicos não podem ser demitidos, as contendas viram batalhas judiciais
Fabíola Perez (fabiola.perez@istoe.com.br)
Dos juízes espera-se equilíbrio, serenidade e, sobretudo, justiça nos atos e tomadas de decisão. Parte dos servidores do Poder Judiciário, porém, tem se deparado com magistrados autoritários e prepotentes, que perseguem e assediam moralmente os funcionários. Uma pesquisa inédita no País, realizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e obtida por ISTOÉ, é um indicador do ambiente ruim dos tribunais brasileiros. A enquete revelou que 44,5% dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado entrevistados afirmam já ter sofrido algum tipo de assédio moral. “Começamos a perceber um número cada vez maior de servidores afastados por problemas psicológicos”, afirma Alzimar Andrade, coordenador-geral do Sind-Justiça. “Esse quadro é agravado porque os juízes assediadores se sentem em uma classe superior, repleta de poder, e têm uma espécie de garantia de não punição.” O levantamento também apontou que 45% dos funcionários ouvidos disseram que já foram ofendidos ou humilhados no atendimento a advogados ou a partes de um processo (leia abaixo).
O assédio no serviço público tem peculiaridades. Em uma empresa privada, o chefe descontente pode demitir o trabalhador, algo que não ocorre com funcionários concursados. “O que se negocia são os benefícios e a independência interna do servidor”, afirma o professor de sociologia do direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro Fernando Fontainha. Isso permite, por exemplo, a perseguição de um profissional até que ele decida se exonerar da vida pública. Frequentemente, trava-se uma guerra judicial entre as partes, como ocorreu com a funcionária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Flávia Felício Silva, 42 anos. Ela afirma ter sido perseguida pelo juiz Roberto Ribeiro de Paiva Júnior enquanto trabalhou como escrivã judicial na Comarca de Uberlândia em 2007. “Além do meu trabalho, eu era obrigada a fazer despachos para o juiz, que é atribuição dos estagiários, e trabalhava das 7h às 22h”, relata. Flávia conta que engordou 30 quilos em quatro meses e, quando chegou ao limite, foi conversar com o juiz. “Ele disse que ninguém falava ‘não’ para ele e que eu veria quem mandava”, conta.
BATALHA
Flávia e o juiz Roberto Ribeiro de Paiva Júnior travaram uma guerra judicial:
ele entrou com cinco processos administrativos contra ela e todos foram arquivados
Naquele momento, segundo Flávia, os maus-tratos vieram à tona. Ela foi proibida de entrar no gabinete de Paiva Júnior. “Eu ouvia dele que eu fedia e era gorda e irresponsável”, diz. Por ter cometido uma falha em um processo que resultou em prejuízo financeiro para as partes, ela tomou uma suspensão de cinco dias. Diante disso, a servidora entrou com um mandado de segurança contra o juiz e a atitude do magistrado foi considerada inconstitucional pelo TJ-MG. O caso virou uma disputa judicial. Flávia fez uma representação contra Paiva Júnior na Corregedoria-Geral do Estado e o juiz entrou com cinco processos administrativos contra ela, todos arquivados. A Corregedoria, por sua vez, determinou que o juiz a tratasse com dignidade. Em 2009, Flávia foi transferida de vara. Procurado por ISTOÉ, o Fórum de Uberlândia informou que o juiz está de férias.
Tratamentos humilhantes repetitivos podem comprometer a identidade, as relações afetivas e a capacidade de se adequar ao ambiente de trabalho, muitas vezes sem que a pessoa tenha consciência. No Rio de Janeiro, o caso da oficial de Justiça Márcia Elisa Barroso, 38 anos, chegou ao extremo. A funcionária atirou-se do sexto andar do seu prédio, em novembro passado, após ter sido removida de local de trabalho contra a sua vontade, o ápice de uma série de problemas, segundo ela. Márcia fazia parte de um grupo de 12 servidores que, em 2011, abriu um processo administrativo para denunciar o assédio moral praticado pela chefia da Central de Mandados do Fórum de Alcântara, em São Gonçalo, e pedir remoção coletiva. “Todos sofriam com o tratamento da diretora da Central e a juíza nos acusava de fazer motim”, diz. Segundo Márcia, o tempo era restrito para cumprir o número de mandados exigidos, a diretora colocava os funcionários uns contra os outros no momento de definir plantões e quando alguém não dava conta do trabalho ela humilhava e gritava com a pessoa na frente de toda a equipe.
Em julho de 2012, Márcia passou a trabalhar em Niterói, mas em novembro passado foi novamente transferida para São Gonçalo. “Entrei em profunda depressão”, diz ela, que não se lembra direito do dia em que resolveu pular da janela. A servidora sofreu traumatismo craniano, uma série de fraturas, ainda está de licença médica e atualmente precisa de um andador para se locomover. O TJ-RJ nega que tenha havido assédio moral. A juíza Renata de Souza Vivas Pimentel, da Central de Mandados de Alcântara, afirmou que a remoção ocorreu em razão da abertura de um presídio na região, o que aumentaria a demanda de trabalho no Fórum local.
GRUPO
Márcia e outros 11 servidores abriram um processo administrativo para
denunciar o assédio moral praticado no Fórum de Alcântara, em São Gonçalo (RJ)
No Poder Judiciário, a disparidade de forças parece mais evidente. “O servidor vive um embate com uma pessoa que possui muito mais poder”, diz Roberto Dias, professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Assim, quando o funcionário vai atrás de seus direitos, ele corre o risco de ser malvisto pelos outros juízes e prejudicar a continuidade de sua carreira pública.” A chefe de cartório Nara Pereira, 52 anos, hoje trabalha em Criciúma (SC), mas ainda teme que sua carreira seja prejudicada pelo juiz Lírio Hoffmann Júnior, com quem trabalhou no Fórum de Orleans (SC). Em 2012, ela apresentou uma representação contra ele na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado, alegando maus-tratos e perseguições no ambiente de trabalho.
Os desentendimentos começaram logo no início da relação profissional. “Ele começou a incitar os estagiários contra mim e a me desautorizar diante deles. Também queria que eu o ajudasse a prejudicar seus desafetos”, conta. “Percebi que se tratava de assédio moral quando fui trancada em uma sala e uma servidora falou que eu estava sendo observada.” Nara relata ainda que a funcionária lhe disse que sua função era dar andamento nos processos para acelerar a promoção do juiz. Na denúncia à Corregedoria, Nara acusou Hoffmann de ameaçar abrir uma ação administrativa contra ela, o que de fato ocorreu. De acordo com o desembargador do TJ-SC, Ricardo Roesler, a representação aberta por Nara foi “arquivada por inconsistência de provas e o processo disciplinar continua em tramitação na presidência do Tribunal de Justiça”. Hoffmann afirmou desconhecer alegações sobre assédio moral. “Nossa relação de trabalho era boa, mas não posso dar mais informações sobre o que motivou o processo administrativo”, disse o juiz.
Numa área célebre pela morosidade e com uma demanda de maior rapidez da sociedade, as disputas tendem a se acentuar. “O índice de servidores públicos com problemas de saúde é cada vez mais elevado”, diz Paulo Blair de Oliveira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e juiz do trabalho há 20 anos. “Por que o tema assédio se tornou tão premente agora? Porque a sociedade exige uma solução com velocidade digital para as suas solicitações e o Judiciário ainda trabalha em ritmo analógico.”
Foto: Kelsen Fernandes/Ag. Istoé; L. Adolfo
Flit Paralisante 
POR MAIOR QUE SEJA E MAIS ALTO QUE ESTEJA O MACACO..SEMPRE TEM OUTRO NO GALHO ACIMA PRA CAGAR NO DE BAIXO!
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Metem o pau em Delegados? Vocês não sabem qual a realidade nos outros Poderes, caso contrário não criticariam os Delegados. Sei de um Oficial do MP, que ate calcinhas para a namorada de um PJ ele era obrigado a comprar, além de,naquela época, era compelido a pagar contas de vários deles, em diversos bancos, com filas intermináveis. Tudo é questão de formação, educação, caráter , em suma: ter empatia.
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Na Engenharia, na Literatura, na Medicina…
tudo evolui,
mas no Direito…
há muito gente que ainda pensa que está na Idade Média ou no próprio Império Romano.
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os juízes deste pais pensam que são deus aqui na terra, e o pior de tudo é que sãos realmente, ninguém nesse pais manda mais ou que tem poder quanto a um juiz.
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assedia, humilha e persegue gente fraca, te pego lá fora . fila da puta.
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Deveriam fazer eta pesquisa na PC, não ficaria muito diferente, isto deve-se a tal ” carreira jurídica”.
Carreira jurídica, carreira política, carreira militar estadual são o MAL da nação. Este trio detona o orçamento público , trabalham muito pouco e causam muito estrago.
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O cidadão comum entra em contato com o tal do 190, recebe orientação que tem de egistrar o BÓ PC NAna delegacia mais próxima, sem ser questinado “a mais próxima, onde o fato ocorreur”. O desprepado atente direciona a vítima, muitas vezes pseudos vítimas, ao DP mais próximo a quiça vítima reside, ou pseudo deixnao de inquila se,a vítima foi pessoa física ou jurídica. Pois bem, nossa equpe registra tudo. Encaminha~se o espediente para a autoridade competente, tomar as providências cabíveis. Não “chutamos a vítima de lá prá cá”.. Mas se providêncis não forem tomadas, pela autoridade, onde a ocorrência se deu, onde os fatos, ou”fatos ocorreram”. Ai! que processo longo. Existe uma portaria que a vítima deverá procurar qualquer delegacia, quando se sentir lesionada. Mas as providências serão tomadas pela unidade a que pertnce ONDE OS FATOS OCORRERARM. Salvo averiguação para os deltitos relacionados às DISE e DDM., isso no interior do estado de SP;
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Língua Ferina, isso é de praxe, eu já vi com meus próprios olhos.
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Meus colegas que fazem acompanhamneto médicio no Hospital Estadual de américo Brasilience, no HC (USP) de Ribeirão SUS da alusiva região. Saíde é o que importa, o resto temos como correr atrás. Além da súde temos que ter um certo padrão de segurança. Saúde e segurança, só para quem pode pagar. Chega. Afinal temos nossos impostos descontados em nossos demonstrativos de pagamento mês. Pra onde vai o que édescontado do meu, do seu, dos seus vizinhos, dos seus cunhados; e, etc… Não é de graça não. De graça é só você ser envolvido em falcratua, e se algo der errado, você vai responder por isso. VAMOS ACREDITAR QUE AINDA PODEMOS VIVER HONESTAMENTE. Obs.: Não sou candidata a nada, e não apoio diretamente nenhum candidato. Mas abomino a gestão PSDB; e, tenho ressalvas ao PT. Mas cada um deve escolher por si só em quem votar.
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Escriludida disse:
27/09/2014 às 13:29
……………………
Pô já gravei em meus documentos, para ser passado por corretor de texto e postar mais tarde, senão os mais cultos, não vão conseguir interpretar meu comentário. só conseguirão os mais inteligentes. Nossa quantos erros de digitação e concordâncias. Volto já mais cultos. Agora tenho de ir ao supermercado, a farmácia e a padaria.
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Escriludida
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Para passar para a 2º Classe além do tempo exigido tem que fazer curso também ? Ou somente para ir a 1 Classe e Especial.
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E também ao granjeiro, que só me vende ovos, hortalicas e verdura, com pagamento à vista e em dinheiro. ……………….. Moro na periferia, e cada um necessita do din din, para sob; e manter a sob vivência ou será sobrevivência de seua entes queridos.
Ou será que são todos bandidos.??????????????????????????. Onde estão os mocinhos, que salvarão as “vitimas”.?????????
Onde estão os verdadeiros “bandidos”. Ah! isso,não foi resposa,neste momento
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NA SEGURANÇA PUBLICA NÃO EXISTE ISSO! OS DELEGADOS TRATAM MUITO BEM AS OUTRAS CARREIRAS BEM COMO OS OFICIAIS PM ADORAM OS PRAÇAS!
ISSO É UM PROBLEMA CULTURAL! HERANÇA LUSITANA. NÃO PODE E NÃO DEVE HAVER CASTAS PROFISSIONAIS, OS SERVIDORES DEVEM COMEÇAR DE BAIXO E IR GALGANDO OS DEGRAUS NO DECORRER DA CARREIRA, DEVE NECESSARIAMENTE PERCORRER TODO O PERCURSO DE UMA INSTITUIÇÃO PARA SABER 100% COMO É ESTAR NA PELE DE ALGUMA FUNÇÃO!
AQUI É BRASILLLLLLLL! O CARA COM 1 MINUTO DE CARREIRA JÁ ENTRA MANDANDO NUM PROFISSIONAL COM 20 ANOS DE EXPERIÊNCIA! TUDO ERRADO! PAÍS DE MERDA !
E O MELHOR!!!!!!!! NADA VAI MUDAR!!!!!! TUDO FICARÁ COMO É …..”AD ETERNUM”
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Dúvida disse:
27/09/2014 às 13:52
Escriludida
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Para passar para a 2º Classe além do tempo exigido tem que fazer curso também ? Ou somente para ir a 1 Classe e Especial.
Oh! dúvida, tá tudo tão perdido, faça tua inscrição em todos os curso oferidos, de acordo com a classe qual pretenças (de 3ª pleiteando a 2ª classe, de 2ª pleiteando a 1ª classe, de 1ª pleiteando a a Especia) pois se as regras mudrem no meio do caminha, terás o “curso” já realizado no meio do caminho. Se não fores um dos seres com informações privilegiadas (ou será previlegiadas) e o ESMABAL, boa sorte. Continue tentando se informar e que essa instituição tenha o que merece. Por ser tão,,,, tão….tão~~~~ me falta como diagnosticar corretamente.;;;;;;; TÃO, TÃO, TÃO . O que, me ajudem oh!!!!!!!. Eu, não o flit, aceito sugestões. O FLIT já tomou seu posicionamento. Eu, continuo. Afianal ainda não morri, acreditando que um dia justiça será feita. Posso até morrer antes desse dia chegar, mas nunca vou me envergar, afinal acredito no que penso se justo.
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Novidade!!Afinal eles são a Casta superior!Pau em quem não estudou!!
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ESCRILUDIDA
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OBRIGADO PELA RESPOSTA SEI QUE TODA HORA MUDA PARA PIOR !!!
MAS VAMOS FALAR DE ” HOJE” PRECISA OU NÃO DE CURSO PARA IR A 2º CLASSE??? CADA UM DIZ UMA COISA !!!
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olha, colega “Dúvida”, de acordo com as minhas necidades que me foram impostas, desde a extunção da 4ª classe, quando eu já contava com mais de dez anos de efetivo xercício na carreira, após ter passado pela extinta 5ª classe (três anos de estágio probatóritio nessa classe), ter ficado aprooximadamete mais 7 anos na 4ª classe, na também extinta 4ªclase, enfim fui “promovida” a 3ª classe retroativo a mesma data dos que já haviam completado três anos de estágio probatório. E como sofri um acidente de trabalho e preciseus me afastar por 6 dias, fiquei atrás dos “calças bramcas” com im pouqinho mais de três anos na carreira, por antiguidade na classe. Afinal fomos para a 3ª classe na mesma data. Tava lá no finalzinho da lista, e quando concegui reververte, já era tarde. Para resumir, pois não quero mais pensar nisso, pois me causa profunda decepção em mês que não me recordo,entre julho/outubro de 2013 foi publicado uma listagem do Conselho da PC, com dados do DAP constando os nomes de Escrivães para acendência de 3ª p/ 2ª classe com data retroativa ao dia em que cada um completou 15 anos na carreira. Pois bem, meu nome não estava nessa listagem, pois me afastei durante 180 dias, para tratamento de saúde, quando ainda estava em estágio probatório. Pois bem essa listagem de promoção pelo Art. 22 da LC 1151/11 foi homologada pelo Governadador em dezembro de 2013, e todos eles foram promovidos retroativamente a data em que completaram, cada qual, seus quinze anos de efetivo exercício na carreira. A grande maioria julho de 2013. Pois bem, em janeiro de 2014 eu estava no topo da lista de promoção por antiguidade na classe, sendo certo que já havia completado 15 anos de efetivo exercício na carreia em outubro de 2013 (três meses após meus colegas do mesmo concurso, pois havia me afastado três meses para tratamento de saúde, só um aparte, compulsóriamente, licença psiquiátrica(); Pois bem quando vi meu nome para promoção por antiguidade na classe, nada fiz; e aí em março de 2014 fui promovida por “antiguidade na classe”, que não foi retroativo a outubro de 2013, quando completei 15 anos de efetivo exercício na carreira . Recebi meu primeiro salário no valor de 2ª classe, no 5º dia útil de agosto deste ano, retroativo a março de 2014.
SABEM QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADOS: DE ACORDO COM A L.C. 1249 OU 1248/2014 (não tô com a mínima vontade de pesquisar) o funcionário que tiver seu nome incluído em lista de promoção e quiser a exclusão de seu nome terá o prazo de três dias para requerer pessoalmente junto ao “Conselho da Polícia Civil” . e se assim proceder ficará fora das duas listagens seguintes pra promoção, (sem especificação: listagem para promoção “por merecimento”, por tempo na classe, ou pela terceira modalidade: tempo de efetivo exercício na carreira”.
Ah! só para tentar deixar mais claro, pessoas na minha minha carreira que não foram foram promovidas por tempo na classe, e nem por “merecimento”, e; foram promovidas por tempo na carreira, estão a minha frente na listagem para a próxima proxima pois foram promovidas por tempo na carreira, após minha promoção por tempo na classe, mesmo tendo menos tempo que eu de efetivo exercício na carreira. Mas atentem para o penúltimo parágrafo especifacmente para:
e se assim proceder ficará fora das duas listagens seguintes pra promoções, (sem especificação: 2 listageens para promoção “por merecimento”, 2 listagens por tempo na classe, ou pela terceira modalidade: listagens por tempo de efetivo exercício na carreira”.
Todas as três modalidades são semestrais, de acordo com a conveniência do CÚ, digo da Cúpula da PC
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Viche, me empolguei e divaguei. Do que sei os cursos só servem para promoçao por “merecimento”, para os indicados, mas pelo sim, pelo não é melhor tentar se inscrever. Pois como na P.C. tudo é duvidoso, abriram recentemente inscrições para cursos para promoção de 3ª para 2ª classe, de 2ª para 1ª classe e de 1ª para classe especial. Qdo ingressei, na 5ª classe, só havia cursos de 4ª para 3ª e de 2ª para a 1ª, e de 1ª para Especial. Mas agora que o cachorro está abanando o rabo. Não sei o que está vigorando.
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Assedio há em todo lugar. É só mudar de cidade e beleza. Esse pessoal do judiciário ganha bem, estão reclamando de barriga cheia…
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E isso não é normal? Não acontece em todos os níveis? Não acontece na PC?
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normal a unica vantagem se que é que não é divulgado como nas policiais e explorado pela tv afinal qual reporter que o MP e Juiz na cola.
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OS QUE FORAM MALTATADOS POR ALGUNS DESTES CIDADÃOS – CIDADANS – QUE TOME SUAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – ÓRGÃO DE REPREENSÃO DOS MAGISTRADOS !
POR ÓBVIO QUE NÃO SÃO TODOS QUE AGEM DE TAL FORMA !
JUIZ DE CARREIRA NÃO FAZEM ISSO !
EU CONHEÇO VÁRIOS QUE SÃO MUITO BOA GENTE !
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SÃO TANTAS MERDAS QUE OCORREM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE COMEÇAM SE AFLORAREM CADA VEZ MAIS !
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Assédio moral……????
Assédio moral nos TJ da vida……?????
Assédio moral sofrem os Escribas há décadas….. com muito Delega montado em cima das costas deles, como se fossem mulas….
Assédio moral é Delega – omisso e vagabundo – que fica vadiando de viatura e larga o Escriba sozinho no plantão se f……
Assédio moral é Delega entupindo o cartório do Escriba com uma montanha de inquéritos e depois ficar cobrando Produção…
– Quero IP relatado….. quero trinta relatado este mês senão é bonda para casa do carvalho……..
Assédio moral é que muitos colegas sofrem….. escribas, tiras e carcepols……, não necessariamente nessa ordem…..
Acham que os escreventes do foro….. que tratam os PULIÇA muito mal tratados no balcão do foro….. estão sofrendo assédio moral…..
Assédio moral sofremos nós….. vitimas desse Desgoverno PSDBosta……. há vinte anos……
Assédio Moral sofremos nós desta PULIÇA Falida e Combalida…..
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Boa Noite!
Senhoras e Senhores.
Determinadas atitudes, principalmente às negativas, na sua grande maioria, reflete o verdadeiro interior de quem as pratica, pois é através destas negativas que se observa a fragilidade psíquica que o individuo tem diante do mundo que o circunda.
Todo ser vivo não possuidor de: Afinidades; Respeito; Compreensão; Foco; e, Discernimento e que nega qualquer vínculo com seus pares e partem literalmente para um embate àqueles de quem entende estar abaixo da cadeia alimentar, não merece credibilidade.
Alguns na maioria das vezes demonstram que no seu introspectivo sentem-se nuas e totalmente desprotegidas como toda criança que acaba de sair da segurança do ventre de uma mãe. Existem vertentes correlatas ao plano de filosofia de vida que discorre a respeito e que exemplifica fielmente certos procedimentos, como sendo nada mais nada menos do que um hipotético e injusto ataque ao seu desconhecido.
Assim sendo, especialistas explanam que certos gestos e atitudes exteriorizados por certos indivíduos na vida em sociedade, necessariamente, não devem ser entendidas como ofensivas, mas tão somente, como uma ação ou uma reação em detrimento a um total despreparo literal diante do desconhecido.
Sendo assim digo:
Ataques Danoso e Injustificado; Mesquinharias; Ofensas; Repulsas; e, aversão, são atributos inerentes de pessoas quem não possuem satisfação material quiçá paz espiritual. Portanto não é digno dos desígnios do criador.
Caronte.
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Caso real.
Por isso que o outro Magistrado baiano se achava o deus e desafiou até um sacerdote do candomblé ainda o chamou de biba, pensando que o mesmo havia ido embora, foi sua destruição o Ebô, Macumba, Bruxaria ou seja Feitiçaria foi bem feita e ele MORREU. “O pai de santo disse humilhou até hoje de adiante não humilha mais ninguém.
Isso que dar procurem ser humilde, isso não faz mal a ninguém.
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