Arquivo diário: 27/09/2014

Os policiais calça branca eram bandidos 24

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Policiais Civil acusados de matar colega serão investigados por desvio de conduta Detetive morre baleado em ação de combate ao tráfico e, segundo as investigações, os tiros foram disparados por colegas dele, que estariam no local para receber propina de bandidos

Estado de Minas

Publicação: 27/09/2014 09:00 Atualização:

Acusados Lucas e Luno, que se apresentaram à Corregedoria da Polícia Civil. Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A. Press
Acusados Lucas e Luno, que se apresentaram à Corregedoria da Polícia Civil. Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A. Press

Quatro anos a serviço da Polícia Civil e nenhum processo administrativo nesse período. Mas a ficha limpa dos jovens investigadores Lucas Menezes Meireles, de 25 anos, e Luno Eustáquio Costa Campos, de 24, mudou anteontem. Os dois foram acusados de atirar em colegas de corporação durante investigação de denúncia de tráfico de drogas no Bairro Capelinha, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e matar um deles, o investigador Clenir Freitas da Silva, que tinha 17 anos de polícia. Contra os rapazes, pesam ainda denúncias de que estariam envolvidos com criminosos e que vinham recebendo propina desses bandidos.

O suborno era pago aos dois jovens policiais para que eles dificultassem as investigações e encobrissem assassinatos ligados à disputa por bocas de fumos em Betim e para fazer a escolta de carregamento de entorpecentes. Segundo informações, desde que entrou para a Polícia Civil, Lucas aumentou seu patrimônio. Ele teria comprado, à vista, um apartamento, um carro e uma moto de luxo. Poucos antes de o delegado e três investigadores terem sido surpreendidos por tiros disparados pelos dois colegas, eles haviam prendido um traficante e apreendido com ele um envelope com R$ 20 mil, dinheiro que seria entregue à dupla.

Lucas e Luno são lotados na Divisão de Crimes contra a Vida (DCcV). Eles se apresentaram de madrugada à Corregedoria de Polícia Civil, poucas horas depois de terem sido reconhecidos pela equipe com a qual trocaram tiros, composta por um delegado e três investigadores da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Betim. As informações de colegas que acompanham o caso é que os jovens policiais negaram ligações com organizações criminosas e que eles ainda tentaram incriminar os colegas, afirmando que seguiram para o local onde ocorreu o tiroteio para evitar que os quatro colegas recebessem propina de bandidos.

A Corregedoria, por meio de assessoria, enviou nota informando que: “Lucas Menezes Meireles e Luno Eustáquio Costa Campos, lotados na 8ª Delegacia Especializada de Homicídios de Betim, foram autuados em flagrante pela morte do investigador Clenir Freitas da Silva. Os dois foram recolhidos na Casa da Custódia da Polícia Civil, no Bairro Horto, Região Leste de BH, onde ficarão à disposição da Justiça. As circunstâncias do episódio estão sendo apuradas”.

PT boicota operações da Polícia Federal monitorando as diárias para missões 26

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Para delegado, PF sofre exploração política

Ex-diretor da Interpol no Brasil afirma ter se aposentado em protesto

Evandro Éboli

Brasília

 

Diretor da Interpol no Brasil entre 2007 a 2009, o delegado aposentado da Polícia Federal Jorge Barbosa Pontes acusou o Ministério da Justiça de interferir indevidamente nas operações de investigação da PF. Pontes disse ter ouvido de colegas que a PF vive a pior crise da história e que há uma exploração política do trabalho do órgão por parte da campanha de Dilma.

Pontes era adido militar na França e chefiava o escritório da PF em Paris. Ele retornou ao Brasil em 2012 e, segundo diz, decidiu se aposentar em protesto contra a ingerência do ministério no trabalho dos policiais.

– Quando voltei da França, percebi que a PF não era mais a mesma. Resolvi me aposentar quase como num rompante. Digo brincando aos meus colegas que minha aposentadoria foi de protesto – afirmou Pontes, que publicou artigo ontem no GLOBO com críticas ao ministério.

Para o delegado, as operações da PF só vão adiante graças a dedicação de colegas. Pontes critica o fato de o ministério dar a palavra final sobre a concessão de diárias para servidores em missões. Ele afirmou que um decreto de 2012 impôs essa prévia autorização e que, assim, as operações são indiretamente monitoradas:

– Acho que essa desconstrução, esse apequenamento que sofremos, foi de cabeça pensada. Entre 2004 e 2007, alcançamos andares da criminalidade de uma forma que não estava sendo esperada. Atingimos o coração do crime institucionalizado que tomou conta do país.

DESMILITARIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO JÁ! – A corrupção na PM do Rio é semelhante em quase todos os estados do Brasil 29

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Crise bate à porta da PM

MP vai investigar comando da corporação por suposto recebimento de propinas

Ana Cláudia Costa

Sérgio Ramalho

 

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Luís Castro Menezes, e os oficiais da mesma patente Paulo Henrique de Moraes e Ricardo Coutinho Pacheco, respectivamente chefes do Estado-Maior Operacional e do Estado-Maior Administrativo da corporação, serão investigados em um procedimento criminal militar instaurado ontem pela 2ª Promotoria junto à Auditoria da Justiça Militar, do Ministério Público estadual. O objetivo da investigação é apurar a denúncia de que a cúpula da PM receberia R$ 15 mil por mês de cada um dos 41 batalhões do estado. A assessoria da PM divulgou uma nota informando apenas que os oficiais do comando da corporação estão à disposição para prestar esclarecimentos. O suposto esquema de corrupção foi revelado a promotores do Ministério Público estadual por um sargento que, preso durante a Operação Amigos S.A. no último dia 15, recebeu o benefício da delação premiada.

O anúncio do MP sobre a abertura de uma investigação que tem como alvo a cúpula da PM foi feito ontem, um dia depois de o desembargador Giuseppe Vitagliano, titular da Corregedoria Geral Unificada (CGU), informar que, a princípio, não pretendia levantar o patrimônio do comando da corporação. O pedido de investigação havia sido feito pela promotoria da Auditoria Militar. Vitagliano disse que precisava obter mais detalhes sobre o teor da denúncia feita pelo policial delator para decidir se abriria o procedimento.

 

Reunião no palácio guanabara

Ontem à tarde, o blog do jornalista Ancelmo Gois no site do GLOBO noticiou que o coronel José Luís Castro Menezes havia sido exonerado do cargo. Mas, à noite, o colunista informou que o comandante da PM se negava a pedir demissão, como queria o governo. Porém, o descontentamento do estado com sua atuação não mudou. Por volta das 19h, uma nota oficial chegou a ser divulgada, e o texto comunicava a permanência de Luís Castro no comando da PM. Mais tarde, o alto escalão da corporação se reuniu no Palácio Guanabara com representantes do governo estadual. Entre os participantes do encontro estavam o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, o chefe do Estado-Maior Operacional, Paulo Henrique Moraes, e o coronel Luís Castro. O clima era de tensão, segundo fontes do palácio. Ninguém quis confirmar se o governador Luiz Fernando Pezão participou da reunião.

A crise na PM se instalou depois do início da operação Amigos S.A., há 11 dias. Vinte e quatro policiais militares foram presos, entre eles o ex-comandante da Coordenadoria de Operações Especiais (COE), coronel Alexandre Fontenelle. De acordo com investigações da própria Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, o oficial era o chefe de uma quadrilha que exigia propinas de cooperativas de transporte alternativo, mototaxistas, comerciantes e empresários da Zona Oeste.

A situação se agravou com o depoimento do sargento da PM que se beneficiou da delação premiada. Nele, além de revelar o suposto pagamento de uma propina de R$ 15 mil de cada batalhão ao Estado-Maior, o policial também deu detalhes sobre o patrimônio de alguns investigados. Eles disse ter ouvido dos majores Edson Pinto de Góes e Nilton dos Prazeres Neto – ambos presos na Operação Amigos S.A. – que comandantes de batalhões repassavam dinheiro à cúpula da PM. Em um dos depoimentos, o sargento ainda informou que os majores identificados como Neto e Edson seriam donos de um depósito de gás próximo à Rua Monsenhor Félix, em Irajá. Ainda segundo ele, o major Edson, um outro oficial e o sargento Eduardo Silveira Alexandria, também presos, seriam sócios de uma agência de veículos.

A agência, segundo o delator, é a Força Veículos, que funciona no número 860 da Avenida Intendente Magalhães, em Vila Valqueire. A equipe de reportagem confirmou na Junta Comercial que a Força Comércio de Veículos Ltda. tem como sócio majoritário o sargento Alexandria, com 50% de participação na empresa. Os outros dois sócios, cada um com 25% do negócio, não são policiais.

Na tarde de ontem, o coronel José Luís Castro chegou a dar uma entrevista ao GLOBO na qual falou sobre as denúncias que acabaram por atingi-lo. O comandante disse que não temia a investigação relativa aos seus bens e as acusações feitas pelo sargento. Ele informou ainda que, por iniciativa própria, enviou um ofício à Corregedoria Geral Unificada autorizando o acesso irrestrito aos seus dados fiscais, bancários e telefônicos. A medida foi estendida aos seus chefes do Estado-Maior, os coronéis Paulo Henrique de Moraes e Ricardo Pacheco. Questionado sobre um eventual pedido de demissão em razão do desgaste causado pelas denúncias, o coronel garantiu que continuará no cargo e que trabalhará normalmente em seu gabinete.

– Não pedi demissão. Continuo no meu cargo. Não vou pedir exoneração de forma alguma – assegurou o oficial.

O coronel Luís Castro também fez questão de destacar que já havia pedido a abertura de um Inquérito-Policial Militar (IPM) para apurar as acusações que surgiram com base na Operação Amigos S.A. Segundo o comandante-geral da PM, o inquérito vai ouvir o sargento que fez a delação, os majores presos que estariam envolvidos no esquema e outros oficiais da ativa, assim como policiais da reserva.

– Os responsáveis pelo IPM vão conduzir e convocar para depoimentos quem eles acharem necessário. Todo o IPM será controlado pela Auditoria Militar e pelo promotor competente – destacou Luís de Castro.

Na opinião do comandante da PM, os depoimentos prestados pelo sargente que fez as denúncias são frágeis. Ele lembrou que as investigações da Operação Amigos S.A. abrangem um período que começou em 2010. O coronel Luís Castro fez questão de destacar que, naquele ano, estava à frente do 33º BPM (Parati), e o comandante do Estado-Maior Operacional, coronel Paulo Henrique de Moraes, comandava o Bope. Já o comandante do Estado-Maior Administrativo, coronel Ricardo Pacheco, era o Inspetor Geral da Guarda Municipal quatro anos atrás.

Dilma dispara e poderá vencer no primeiro turno 31

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Datafolha sinaliza virada do medo na sucessão


Josias de Souza

26/09/2014 20:56

Editoria de Arte/Folha

Os dados que o Datafolha divulgou na noite desta sexta-feira (26) exibem algo muito parecido com o que os amantes do futebol chamam de virada. No caso da sucessão, uma virada do medo contra o desejo de mudar. A melhor explicação para o fenômeno vem do Nordeste. Ali, informa a pesquisa, Marina Silva despencou nove pontos percentuais. E Dilma Rousseff subiu seis. Uma evidência de que a eficácia do terrorismo eleitoral cresce na proporção direta da dependência em relação a programas como o Bolsa Família.

No total geral, Dilma voltou a oscilar para o alto. Em uma semana, subiu de 37% para 40%. Marina escorregou três pontos, de 30% para 27%. A vantagem alargou-se para 13 pontos. Aécio Neves ficou praticamente estável: foi de 17% para 18%. No cenário de segundo turno, Dilma subiu de 44% para 47%. Com isso, ultrapassou Marina, que caiu de 46% para 43%.

Construída lentamente, desde o início do mês, a mudança de cenário não é negligenciável. Mantidas as tendências de ascensão de Dilma e de queda de Marina, não se pode excluir nem mesmo a hipótese de a candidata do PT prevalecer no primeiro turno. É improvável. Mas não é impossível.

Numa conta que considera apenas os votos válidos, como faz a Justiça Eleitoral ao contabilizar as urnas, Dilma teria 45%. Marina, 31%. Aécio, 21%. Para liquidar a fatura, a presidente precisaria obter mais votos do que a soma dos votos de seus rivais. Marina e Aécio somam 52%. Os candidatos nanicos, 3%.

Na hipótese de sobreviver à artilharia, Marina terá de fazer outra campanha no segundo turno para reverter a aparência de espantalho que o marqueteiro João Santana grudou no seu rosto. Considerando-se apenas os votos válidos, Dilma tem 52%. Marina, 48%. O tempo de propaganda de tevê passaria a ser igual –dez minutos para cada candidata. O problema de Marina será encontrar um enredo que a retire da defensiva.

Editoria de Arte/Folha

Assédio de toga – psicopatas na magistratura torturando moralmente serventuários do Poder Judiciário 26

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istoe

Assédio de toga

Funcionários do Poder Judiciário de vários Estados acusam juízes de praticar humilhações e perseguições. Como servidores públicos não podem ser demitidos, as contendas viram batalhas judiciais

Fabíola Perez (fabiola.perez@istoe.com.br)

Dos juízes espera-se equilíbrio, serenidade e, sobretudo, justiça nos atos e tomadas de decisão. Parte dos servidores do Poder Judiciário, porém, tem se deparado com magistrados autoritários e prepotentes, que perseguem e assediam moralmente os funcionários. Uma pesquisa inédita no País, realizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e obtida por ISTOÉ, é um indicador do ambiente ruim dos tribunais brasileiros. A enquete revelou que 44,5% dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado entrevistados afirmam já ter sofrido algum tipo de assédio moral. “Começamos a perceber um número cada vez maior de servidores afastados por problemas psicológicos”, afirma Alzimar Andrade, coordenador-geral do Sind-Justiça. “Esse quadro é agravado porque os juízes assediadores se sentem em uma classe superior, repleta de poder, e têm uma espécie de garantia de não punição.” O levantamento também apontou que 45% dos funcionários ouvidos disseram que já foram ofendidos ou humilhados no atendimento a advogados ou a partes de um processo (leia abaixo).

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O assédio no serviço público tem peculiaridades. Em uma empresa privada, o chefe descontente pode demitir o trabalhador, algo que não ocorre com funcionários concursados. “O que se negocia são os benefícios e a independência interna do servidor”, afirma o professor de sociologia do direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro Fernando Fontainha. Isso permite, por exemplo, a perseguição de um profissional até que ele decida se exonerar da vida pública. Frequentemente, trava-se uma guerra judicial entre as partes, como ocorreu com a funcionária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Flávia Felício Silva, 42 anos. Ela afirma ter sido perseguida pelo juiz Roberto Ribeiro de Paiva Júnior enquanto trabalhou como escrivã judicial na Comarca de Uberlândia em 2007. “Além do meu trabalho, eu era obrigada a fazer despachos para o juiz, que é atribuição dos estagiários, e trabalhava das 7h às 22h”, relata. Flávia conta que engordou 30 quilos em quatro meses e, quando chegou ao limite, foi conversar com o juiz. “Ele disse que ninguém falava ‘não’ para ele e que eu veria quem mandava”, conta.

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BATALHA
Flávia e o juiz Roberto Ribeiro de Paiva Júnior travaram uma guerra judicial:
ele entrou com cinco processos administrativos contra ela e todos foram arquivados

Naquele momento, segundo Flávia, os maus-tratos vieram à tona. Ela foi proibida de entrar no gabinete de Paiva Júnior. “Eu ouvia dele que eu fedia e era gorda e irresponsável”, diz. Por ter cometido uma falha em um processo que resultou em prejuízo financeiro para as partes, ela tomou uma suspensão de cinco dias. Diante disso, a servidora entrou com um mandado de segurança contra o juiz e a atitude do magistrado foi considerada inconstitucional pelo TJ-MG. O caso virou uma disputa judicial. Flávia fez uma representação contra Paiva Júnior na Corregedoria-Geral do Estado e o juiz entrou com cinco processos administrativos contra ela, todos arquivados. A Corregedoria, por sua vez, determinou que o juiz a tratasse com dignidade. Em 2009, Flávia foi transferida de vara. Procurado por ISTOÉ, o Fórum de Uberlândia informou que o juiz está de férias.

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Tratamentos humilhantes repetitivos podem comprometer a identidade, as relações afetivas e a capacidade de se adequar ao ambiente de trabalho, muitas vezes sem que a pessoa tenha consciência. No Rio de Janeiro, o caso da oficial de Justiça Márcia Elisa Barroso, 38 anos, chegou ao extremo. A funcionária atirou-se do sexto andar do seu prédio, em novembro passado, após ter sido removida de local de trabalho contra a sua vontade, o ápice de uma série de problemas, segundo ela. Márcia fazia parte de um grupo de 12 servidores que, em 2011, abriu um processo administrativo para denunciar o assédio moral praticado pela chefia da Central de Mandados do Fórum de Alcântara, em São Gonçalo, e pedir remoção coletiva. “Todos sofriam com o tratamento da diretora da Central e a juíza nos acusava de fazer motim”, diz. Segundo Márcia, o tempo era restrito para cumprir o número de mandados exigidos, a diretora colocava os funcionários uns contra os outros no momento de definir plantões e quando alguém não dava conta do trabalho ela humilhava e gritava com a pessoa na frente de toda a equipe.

Em julho de 2012, Márcia passou a trabalhar em Niterói, mas em novembro passado foi novamente transferida para São Gonçalo. “Entrei em profunda depressão”, diz ela, que não se lembra direito do dia em que resolveu pular da janela. A servidora sofreu traumatismo craniano, uma série de fraturas, ainda está de licença médica e atualmente precisa de um andador para se locomover. O TJ-RJ nega que tenha havido assédio moral. A juíza Renata de Souza Vivas Pimentel, da Central de Mandados de Alcântara, afirmou que a remoção ocorreu em razão da abertura de um presídio na região, o que aumentaria a demanda de trabalho no Fórum local.

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GRUPO
Márcia e outros 11 servidores abriram um processo administrativo para
denunciar o assédio moral praticado no Fórum de Alcântara, em São Gonçalo (RJ)

 

No Poder Judiciário, a disparidade de forças parece mais evidente. “O servidor vive um embate com uma pessoa que possui muito mais poder”, diz Roberto Dias, professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Assim, quando o funcionário vai atrás de seus direitos, ele corre o risco de ser malvisto pelos outros juízes e prejudicar a continuidade de sua carreira pública.” A chefe de cartório Nara Pereira, 52 anos, hoje trabalha em Criciúma (SC), mas ainda teme que sua carreira seja prejudicada pelo juiz Lírio Hoffmann Júnior, com quem trabalhou no Fórum de Orleans (SC). Em 2012, ela apresentou uma representação contra ele na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado, alegando maus-tratos e perseguições no ambiente de trabalho.

Os desentendimentos começaram logo no início da relação profissional. “Ele começou a incitar os estagiários contra mim e a me desautorizar diante deles. Também queria que eu o ajudasse a prejudicar seus desafetos”, conta. “Percebi que se tratava de assédio moral quando fui trancada em uma sala e uma servidora falou que eu estava sendo observada.” Nara relata ainda que a funcionária lhe disse que sua função era dar andamento nos processos para acelerar a promoção do juiz. Na denúncia à Corregedoria, Nara acusou Hoffmann de ameaçar abrir uma ação administrativa contra ela, o que de fato ocorreu. De acordo com o desembargador do TJ-SC, Ricardo Roesler, a representação aberta por Nara foi “arquivada por inconsistência de provas e o processo disciplinar continua em tramitação na presidência do Tribunal de Justiça”. Hoffmann afirmou desconhecer alegações sobre assédio moral. “Nossa relação de trabalho era boa, mas não posso dar mais informações sobre o que motivou o processo administrativo”, disse o juiz.

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Numa área célebre pela morosidade e com uma demanda de maior rapidez da sociedade, as disputas tendem a se acentuar. “O índice de servidores públicos com problemas de saúde é cada vez mais elevado”, diz Paulo Blair de Oliveira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e juiz do trabalho há 20 anos. “Por que o tema assédio se tornou tão premente agora? Porque a sociedade exige uma solução com velocidade digital para as suas solicitações e o Judiciário ainda trabalha em ritmo analógico.”

Foto: Kelsen Fernandes/Ag. Istoé; L. Adolfo