MENSALÃO 2 – Delação do quadrilhão da Petrobras favorece Aécio e PSDB 34

Delação esquenta campanha
07 Set 2014

O GLOBO

Dilma diz que tomará providências, Marina defende Campos, e Aécio parte para o ataque
Maria Lima, Simone Iglesias, Sérgio Roxo, João Sorima Neto
A pouco menos de um mês do primeiro turno, as três principais candidaturas à Presidência da República podem sofrer nova reviravolta com as revelações feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, divulgadas pela revista “Veja” deste fim de semana. Em 43 horas de depoimento no processo de delação premiada da Operação Lava-jato, Costa teria jogado, segundo a revista, o tesoureiro do PT e o núcleo da base do governo Dilma Rousseff no centro de um esquema de desvio bilionário de recursos em contratos de empresas com a estatal. O esquema desviava 3% do valor de cada contrato da Petrobras para o pagamento de propinas. A extensa lista de políticos que teriam sido beneficiados incluiria o exgovernador

Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto, atingindo por tabela a candidatura de Marina Silva (PSB). Único dos três fora do escândalo até agora, o candidato do PSDB, Aécio Neves, enxerga no caso uma brecha para sair da situação em que se encontra — hoje ele está fora do segundo turno— e promete partir para o ataque.

A lista de políticos que teriam se beneficiado do esquema de propina incluiria, segundo a “Veja”, os presidentes da Câmara e Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), o secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi chamado por dirigentes do partido para dar explicações e disse não ter relação com Costa. Há integrantes da campanha que defendem sua saída, mas Vaccari é do grupo do ex-presidente Lula e considerado de confiança pelo núcleo duro petista. Segundo um auxiliar de Dilma, a presidente se mostrou irritada com as denúncias.

Cautelosa e sem saber ao certo o tamanho do estrago que a delação pode provocar, em evento de campanha, em São Paulo, Dilma afirmou que tomará “providências cabíveis” em relação às informações prestadas pelo ex-diretor da Petrobras.

– Eu gostaria de saber direito quais são as informações prestadas nessas condições ( Processo sigilosos e depoimento criptografado ) e asseguro que tomarei todas as providências cabíveis. Agora, não com base em especulações. Quero informações, acho que elas são essenciais e são devidas ao governo. Caso contrário, a gente não pode tomar medidas efetivas – disse Dilma, observando que o depoimento foi prestado sob sigilo.

– Precisamos de dados oficiais a respeito dessa questão. A própria revista que publicou diz que o processo está criptografado, guardado num cofre e será enviado ao Supremo – afirmou a presidente.

Entre dirigentes petistas e integrantes do governo, a avaliação foi de que a denúncia é difusa, sem foco, o que a diferencia do mensalão. No entanto, os líderes do partido acreditam em desgaste da candidatura de Dilma nas próximas semanas, já que há vídeos dos depoimentos, e as denúncias podem surgir a conta-gotas. Integrantes da coordenação da campanha disseram que, por ora, não haverá mudança de estratégia eleitoral. A tensão da noite de sexta-feira, quando o governo ainda não sabia ao certo quais políticos estavam na lista, deu lugar, neste sábado, a um clima de certo alívio, mas ainda de incerteza com o que virá.

 

COMPARAÇÕES COM O MENSALÃO
Dirigentes do PT avaliaram como “pouco reveladoras” as denúncias e que elas não atingem o coração do governo, já que apenas um ministro é citado, Edison Lobão (Minas e Energia), do PMDB. De qualquer forma, se surgirem elementos ligando Lobão ao esquema, ele terá que deixar o governo. A ordem é tratar as denúncias como “especulação” e “ilações” de Costa e da revista, como forma de desgastar o governo Dilma e impedir sua reeleição.

Em vídeos publicados nas redes sociais, Aécio batizou o novo escândalo de “mensalão 2”. Os coordenadores da campanha de Marina chamaram o caso de “novo mensalão”, mas montaram uma espécie de força-tarefa para defender Campos do que consideram vítima de “denúncias irresponsáveis”.

Em campanha na Bahia, Marina chamou de “ilação” o envolvimento do nome de Campos. Segundo ela, o fato de existir um investimento da estatal em Pernambuco não dá direito de incluir o falecido candidato no rol dos que cometeram supostas “irregularidades”.

– Todo o Brasil e todos nós aguardamos investigações dos desmandos da Petrobras que estão ameaçando o futuro da Petrobras, o futuro do pré-sal. O atual governo tem que explicar a má governança que ele fez, levando essa empresa que sempre foi exitosa dentro e fora do Brasil, a quase uma total falência.

A estratégia da campanha de Marina é dizer que a candidata do PSB não tem nada a ver com o escândalo e centrar no PT os ataques. Em outra ponta, Marina e os socialistas devem aparecer no programa eleitoral e em entrevistas defendendo a memória de Eduardo Campos, com o argumento de que, morto, ele não pode se defender.

Coordenador da campanha de Marina, Walter Feldman disse que todos têm confiança de que o ex-governador se comportava de maneira adequada. Disse não acreditar que a candidata seja prejudicada pela inclusão de Campos, de quem era vice, na lista.

– Marina não tem nada a ver com isso. Ela simboliza a crítica à gestão da Petrobras. Foi a velha política que levou a empresa para essa situação.

A estratégia de Aécio é centrar fogo nos programas de TV e eventos públicos, focando na perda de legitimidade de Dilma de pleitear um novo mandato, dizendo também que Marina e o PSB se beneficiaram do esquema que sustentou o projeto do PT e todos os partidos da aliança nos últimos 12 anos. Os aliados de Aécio estão na expectativa de que revelações mais comprometedoras estão por vir e podem deixar Marina e Dilma em situação ainda mais delicada.

– Vou para cima! Vou cobrar, e Marina e Dilma vão ter que se explicar. A presidente perdeu autoridade de propor qualquer coisa depois de deixar que uma organização criminosa funcionasse por anos numa empresa que comandou com mãos de ferro. Lula nomeou e ela manteve Paulo Roberto Costa. Marina se beneficiou desse esquema que não começou lá atrás. E agora se beneficiou do espaço de poder no PSB que fazia parte da base – disse Aécio.

Rui Falcão, presidente do PT e coordenador da campanha de Dilma, rebateu Aécio e disse que o tucano decidiu partir para a “agressão rasteira”, com “acusações chulas e sem fundamento”. “É cômico ouvir alguém do PSDB falar em ‘dinheiro sujo da corrupção’ justamente às vésperas do julgamento do ‘mensalão mineiro’ e quando a imprensa nacional noticia um pesado esquema de corrupção nas obras do Metrô de São Paulo. Sem se esquecer, obviamente, do absurdo uso de dinheiro público para construir um aeroporto na fazenda de um parente do candidato”, destaca Falcão, no comunicado. O presidente do PT ainda afirma na nota que o partido tomará providências jurídicas contra Aécio.

Costa citou pelo menos 12 políticos, diz revista Veja 3

Costa citou pelo menos 12 políticos, diz revista
07 Set 2014

O GLOBO 

Acusados negam envolvimento em corrupção na estatal e dizem que ex-diretor não provou denúncias

Políticos e dirigentes partidários acusados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de envolvimento no esquema de recebimento de propinas negaram ontem qualquer relação com o caso. Reportagem publicada neste fim de semana pela revista “Veja”, com base nos depoimentos de Costa, afirma que a operação de aquisição da refinaria de Pasadena, nos EUA, serviu para abastecer o caixa de partidos aliados do governo e para pagar propina a envolvidos no negócio. Segundo a revista, Costa citou como beneficiários do esquema os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB); a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB); o ministro Edison Lobão (Minas e Energia); o presidente do PP, Ciro Nogueira; o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto; o senador Romero Jucá (PMDB-RR); e os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP), Mário Negromonte (PP-BA) e João Pizzolatti (PP-SC).

Costa está hoje preso em Curitiba sob acusação de atuar com o doleiro Alberto Youssef em casos de lavagem de dinheiro. Segundo a revista, desde 29 de agosto, quando começou a depor, Costa citou os três governadores. Nos três estados, a Petrobras mantém investimentos bilionários. Segundo “Veja”, Costa também fez questão de dizer que, na época em que era diretor da Petrobras, conversava frequentemente com o então presidente Lula, que o chamava de Paulinho, sobre assuntos da companhia. A reportagem não apresenta documentos que comprovem as denúncias, nem detalha o esquema.

O PSB mobilizou os principais líderes do partido e a candidata Marina Silva para defender Eduardo Campos e preservar sua memória. Em nota oficial escrita pelo presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, o PSB nega qualquer envolvimento do ex-governador. “Não há acusação digna. Há, apenas, malícia. Morto, Eduardo Campos não pode se defender. Mas seu partido o fará, em todos os níveis, políticos e judiciais, no cível e no criminal”, diz trecho da nota.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou, por meio de nota, que nunca recebeu recursos de Costa. Chamou de “insinuações genéricas” as denúncias publicadas na revista e disse que, em nenhum momento, Costa apresentou provas. “Nunca pedi nem recebi quaisquer recursos por meio do senhor Paulo Roberto Costa. As insinuações publicadas pela revista “Veja”, de forma genérica e sem apresentar evidências sobre o meu nome, não podem ser tomadas como denúncia formal nem fundamentada”, diz trecho da nota. “Foram feitas em um processo de delação premiada, sem apresentação de provas. E delação premiada exige provas. Peço a todos que fiquem atentos à manipulação do episódio na campanha eleitoral, por candidatos sem respeito pela verdade dos fatos”, completou Henrique Alves.

Em Maceió, Renan Calheiros negou as acusações e disse que a delação premiada foi usada para fins políticos.

– Acho que a delação premiada, quando se faz para atingir pessoas e beneficiar outras, tem que agravar a pena. Acho que esse é o aprendizado que o Brasil vai passar. Há o uso político claro da delação premiada.

Também em Maceió, o vice-presidente Michel Temer defendeu cautela sobre as denúncias:

– Tudo isso está agora no Supremo Tribunal Federal. O PMDB, enquanto instituição, não tem nada a ver com isso. A delação premiada tem os seus problemas. E isso precisa ser levado com muito cuidado para que não haja acusações que possam vir a ser infundadas.

Quando perguntado se as denúncias afetariam a campanha à reeleição de Dilma, ele disse:

– Zero. Não afeta a campanha da Dilma.

O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) negou qualquer ligação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e disse, em nota divulgada ontem, que repudia a inclusão de seu nome “em qualquer dos fatos supostamente relatados”. Segundo a revista “Veja”, Cabral foi citado por Costa, em depoimento à Polícia Federal, como um dos integrantes do suposto esquema de corrupção que desviaria recursos da Petrobras. As investigações fazem parte da Operação Lava-Jato, da PF.

Cabral reiterou que, quando foi eleito, em 2006, Costa já era diretor da empresa. Ele garantiu que, durante sete anos e três meses – período em que foi governador -, “jamais indicou ou interferiu nas nomeações do governo federal e nas decisões gerenciais da Petrobras”.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afastou a possibilidade de as denúncias respingarem em sua campanha à reeleição e disse que a chance de seu nome ser envolvido em alguma irregularidade “é zero”. Num primeiro momento, Pezão negou que Cabral estivesse entre os citados pela revista, mas depois admitiu que o ex-governador aparece na reportagem e afirmou que vai esperar a Justiça se pronunciar.

– Vou esperar para ver o que o Ministério Público e a Justiça falam. Vamos apurar com calma. Eu trabalhei ao lado do Sérgio, e ele foi um governador que deu autonomia para todos os secretários trabalharem e indicarem seus subordinados. E eu, nesses sete anos e meio junto com o presidente Lula e a presidenta Dilma, nunca vi Cabral pedir um cargo em ministério ou diretoria na Petrobras – disse.

Pezão também afirmou que não vai procurar o ex-governador para esclarecer as denúncias.

– Não, de maneira nenhuma – disse o governador, afirmando que esteve com Paulo Roberto Costa “diversas vezes”. – Eu era o secretário de Obras, me relacionava institucionalmente. Ele (Costa) era o responsável pelo Comperj, então tinha contatos permanentes não só comigo, mas com todos os secretários.

Já o prefeito Eduardo Paes disse que não viu acusações na reportagem.

– Não falo sobre hipóteses (caso a investigação tenha desdobramentos). O que eu sei sobre o Sérgio Cabral é que ele, junto com o Pezão, colocaram o Rio em quarto lugar no Ideb.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, disse ter ficado indignada com as denúncias e que nunca participou de “nenhum esquema de corrupção”. Disse ainda que tomará “todas as medidas cabíveis” para defender a honra.

O secretário de Finanças do PT, João Vaccari, chamou de “mentirosas” as declarações do ex-diretor. Afirmou nunca ter ido à sede da Petrobras e disse que não arrecada recursos em empresas do governo porque é proibido pela lei. Em nota, Vaccari diz que nunca “tratou de assunto relativo ao partido com o senhor Paulo Roberto Costa”.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou repudiar o que chamou de “insinuações” feitas pela revista. Em

O secretário de Finanças do PT, João Vaccari, chamou de “mentirosas” as declarações do ex-diretor. Afirmou nunca ter ido à sede da Petrobras e disse que não arrecada recursos em empresas do governo porque é proibido pela lei. Em nota, Vaccari diz que nunca “tratou de assunto relativo ao partido com o senhor Paulo Roberto Costa”.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou repudiar o que chamou de “insinuações” feitas pela revista. Em nota, disse que só conheceu Costa “de maneira institucional”. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse que não conhecia e que não “operava” com Costa. Em nota, ele sustentou que nunca fez qualquer negociação com o ex-diretor da Petrobras.

– Não vou falar sobre esse assunto, pois o que eu falar é que vai virar notícia. Vou tratar desse assunto depois da eleição. Existe uma campanha (da “Veja”) contra mim, é uma sacanagem. Eu nem sabia desses contratos – disse.

Edison Lobão, Ciro Nogueira, João Pizzolatti e Mário Negromonte não foram encontrados pelo GLOBO por telefone ou mensagens de texto. A Petrobras não quis se manifestar

Delação premiada implode PT e PMDB 5

Delação de ex-diretor da Petrobrás gera apreensão em campanha de Dilma
07 Set 2014

ESTADÃO 

Ricardo Galhardo, Andreza Matais – BRASÍLIA – O Estado de S. Paulo

Paulo Roberto Costa citou como beneficiários de propina o ministro Edison Lobão, os ex-governadores Sergio Cabral (RJ) e Eduardo Campos (PE) e a atual governadora Roseana Sarney (MA), além de parlamentares aliados, afirma revista ‘Veja’

A 28 dias da eleição, as revelações feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, em depoimento à Polícia Federal, colocaram em alerta o Palácio do Planalto e o comando da campanha da presidente Dilma Rousseff. Após Costa denunciar um esquema de desvio de dinheiro da Petrobrás, beneficiando cinco partidos, incluindo o PT e o PMDB, petistas temem que o tema da corrupção domine a disputa de agora em diante e ressuscite no eleitorado a memória do mensalão.

 “Especulação”. Dilma disse que vai esperar informações para tomar providências

Em depoimentos à Polícia Federal na tentativa de fechar um acordo de delação premiada, Costa citou como beneficiários de um esquema de propinas na estatal o ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 13 de agosto, e políticos de partidos aliados à presidente Dilma, de acordo com a revista Veja. Na lista estão o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e o secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto.

São listados ainda seis senadores e pelo menos 25 deputados federais, entre os quais os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como antecipou o portal http://www.estadao.com.br, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e João Pizzolatti (PP-SC) e o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte.

A suspeita é de que o esquema – com pagamento de uma comissão de 3% sobre o valor de cada contrato da Petrobrás assinado durante a passagem de Costa pela estatal (2004 a 2012) – abastecia as campanhas eleitorais. A reportagem da revista não traz detalhes nem documentos que comprovem a participação dos políticos mencionados.

Defensiva. Embora o discurso oficial no comitê da reeleição de Dilma seja o de minimizar as denúncias feitas por Costa, sob o argumento de que ele não apresentou provas, ministros e dirigentes do PT admitem que o escândalo pode empurrar a presidente para a defensiva no momento em que sua principal adversária, a ex-ministra Marina Silva (PSB), parou de crescer, como indicam as mais recentes pesquisas de intenção de voto.

Dilma foi surpreendida na sexta-feira com o teor da delação premiada de Costa. Ela pediu informações ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda na sexta-feira, mas ele não teve acesso ao depoimento do ex-diretor, preso pela Polícia Federal no rastro da Operação Lava Jato.

Insatisfeita, Dilma convocou uma reunião de emergência, à noite, com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada, para avaliar o impacto das denúncias em sua campanha. Em São Paulo, neste sábado, 6, ela conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Auxiliares de Dilma a orientaram a demonstrar compromisso com a apuração dos fatos, para neutralizar a agenda negativa. Foi por isso que, em entrevista neste sábado, 6, em São Paulo, a presidente afirmou que vai aguardar as explicações necessárias para tomar medidas efetivas. “Eu gostaria de saber direitinho quais são as informações prestadas nestas condições. Eu te asseguro que tomarei todas as providências cabíveis. Agora, não com base em especulação”, insistiu.

O diagnóstico no Planalto é o de que as acusações de Costa, se comprovadas, causarão um terremoto político na base aliada do governo, mas também na campanha de Marina Silva (PSB) devido à inclusão de Eduardo Campos na lista. Podem derrubar, ainda, a estratégia do PT de colar nos rivais o carimbo de “inimigos da Petrobrás”.

Instituição. Em Maceió neste sábado, 6, o vice-presidente da República, Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB, afirmou que o caso não fere o partido “enquanto instituição”. “O PMDB, enquanto instituição, não tem nada a ver com isso”, afirmou. “A chamada delação premiada tem esses problemas, lança nomes. Ainda bem que está no STF. Quem vai conduzir isso é um ministro da melhor qualificação moral, intelectual e profissional”, disse, referindo-se ao ministro Teori Zavascki, que deve homologar o acordo de delação premiada.

Temer também avaliou que as novas denúncias terão efeito “zero” sobre a campanha de Dilma. “Não tem nada a ver com ela. O depoente, ou delator, até se mostra irritado com a atuação da Dilma, pelo que vi”, afirmou.

Dilma presidiu o Conselho de Administração da Petrobrás na época da compra da refinaria de Pasadena (EUA). À PF, Costa disse que houve pagamento de propina nesse negócio, que causou prejuízo de US$ 792 milhões à empresa, de acordo com o Tribunal de Contas da União. Em março, o Estado revelou que Dilma votou a favor da compra da refinaria, quando comandava o conselho da estatal. Ela alegou que só aprovou a transação porque recebeu relatório “falho” sobre o assunto.

Transcrito de O Estado de São Paulo; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

Poder Judiciário policialesco – candidatos a magistrados sob o crivo dos duvidosos sistemas de inteligência da PF e ABIN 9

Candidatos a ministros do STJ sofrerão triagem da Polícia Federal

FREDERICO VASCONCELOS
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

07/09/2014 02h00

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, submeterá à filtragem da Polícia Federal os nomes de candidatos a vagas na corte. Ele anulou listas com indicações que o antecessor, ministro Felix Fischer, pedira aos tribunais estaduais e federais.

As novas indicações de magistrados para o STJ dependerão dessa “ficha limpa” a ser atestada por PF, Abin e Conselho Nacional de Justiça.

Falcão pretende acelerar processos contra governadores, desembargadores e conselheiros de Tribunais de Contas que estão parados no STJ. Para identificar casos de nepotismo, todos os servidores serão recadastrados. Empossado na última segunda-feira, Falcão já demitiu a nora de um ministro e o filho da cozinheira de outro.

Sergio Lima/Folhapress
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, em entrevista à Folha
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, em entrevista à Folha

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Folha – Quais serão suas prioridades na presidência do STJ?
Francisco Falcão – Vamos priorizar o julgamento de recursos repetitivos. Quero julgar casos em que os brasileiros mais demandam à Justiça. São ações contra bancos, operadoras de telefonia e concessionárias de serviços públicos. Além disso, vamos fazer uma parceria com o procurador-geral da República para priorizar o andamento de inquéritos e julgamento de ações penais contra governadores, desembargadores e conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais. Tem muita coisa parada. Vamos fazer uma limpeza.

Os processos de governadores não podem abrir uma crise entre Judiciário e Executivo?
Ninguém vai escolher o que vai julgar. Nós vamos dar celeridade aos processos, principalmente as ações penais. Isso não é nenhuma caça às bruxas. É cumprir o dever. Processo penal tem que ser o primeiro a ser julgado.

Qual será a atuação do grupo de juízes que o sr. trouxe do Conselho Nacional de Justiça?
É uma tropa de elite que veio da Corregedoria para trabalhar na assessoria direta do presidente. Alguns são do tempo da Eliana Calmon. O novo secretário de controle interno do STJ será uma pessoa de confiança do presidente do TCU. Acho que nunca houve isso em tribunal nenhum. Quero ele para dizer se o que a gente vai fazer está errado. É uma prevenção.

Como o sr. tratará a questão do nepotismo no STJ?
Assim que assumi, descobri casos de parentes de ministros e já demiti os servidores. Um era nepotismo mesmo, era a nora de um colega. Em outro caso não era parentesco, mas era uma safadeza. Um ministro colocou o filho da cozinheira num cargo em comissão. Para evitar novos casos, farei com que todos os servidores passem por um recadastramento. Vão assinar um formulário para dizer que não têm parente até o terceiro grau com nenhum ministro, diretor ou servidor.

Outra situação é aquela que Eliana Calmon chamava de “filhotismo”: filhos de ministros e ex-ministros que tentam usar essa influência para beneficiar clientes…
Filho de ministro não pode atuar na Turma em que o pai é magistrado. Agora, você não pode impedir que o filho do ministro atue em outra Turma. Eu tenho um filho que advoga. Ele é maior de idade. Se eu disser para ele, “a partir de amanhã você não advoga mais no STJ”, ele pode se recusar. Eu vou fazer o quê? Entrar com ação contra ele? Isso a OAB vai ter que disciplinar.

O sr. falou em limitar viagens de ministros. Como fará isso?
Assinamos uma resolução determinando que compete ao presidente do STJ representar o tribunal em eventos. Poderá delegar ao vice-presidente essa representação. Se ele não puder, delegará ao corregedor. Havendo impossibilidade do corregedor, poderá se delegar a um ministro. Ele viajará só na classe executiva e não poderá levar a mulher. A mulher é por conta dele. E a viagem vai para o Portal da Transparência.

Outro ponto é a segurança jurídica. Um ministro já comparou a jurisprudência da corte a um “banana boat”, de tanto que balança. Como resolver isso?
Como presidente, não posso interferir. Tem que e haver consciência de que os julgamentos devem ser contínuos e constantes. Você não pode decidir uma coisa de uma forma hoje e de outra amanhã. Está todo mundo reclamando.

Há duas vagas na corte. O sr. adotará algum critério novo na hora de formar as listas com nomes dos candidatos?
Mandei ofício para os presidentes de Tribunais de Justiça anulando as listas que já foram enviadas para cá. O [ex-presidente Felix] Fischer, mal o ministro Sidnei Beneti requereu aposentadoria, fez um ofício a todos os Tribunais de Justiça pedindo que enviassem os nomes. Nunca houve isso aqui no STJ. Você tem esperar o ministro se aposentar, faz as homenagens e somente 30 dias depois formula ofício pedindo que se inscrevam. Daqui para a frente, todos os nomes que vierem nós vamos mandar para Polícia Federal, Abin e CNJ. Vamos fazer uma filtragem. Será uma espécie de “ficha limpa” para o Judiciário.

RAIO-X FRANCISCO FALCÃO

IDADE 62

FORMAÇÃO Bacharel em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco

CARGOS Atuou como advogado antes de ser indicado, em 1989, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça em 1999 e corregedor do CNJ de 2012 até este ano.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998