A lei penal é como a serpente, só pica os descalços 20

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Par de chinelos e o STF.

Publicado por Luiz Flávio Gomes

Em abril/14 o STF julgou um “ladrão de galinha”. Agora vai se deparar com um pé descalço cujo sonho era se transformar em um “pé de chinelo” (HC 123.108). A frase de um camponês de El Salvador, referida por José Jesus de La Torre Rangel (e aqui difundida por Lenio Streck) é paradigmática: “La ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos”. Isso vale, em grande medida, no Brasil, para a lei penal (em regra, só pica os descalços).

O Judiciário brasileiro (tanto nesse caso do par de chinelos como em outros, exemplificativamente o da subtração de duas galinhas de São João de Nepomuceno-MG, onde ficou vencido o ministro Marco Aurélio que não concedia o HC para o “ladrão de galinha”), depois de dezenas de anos em contato e experiência com a degeneração moral da sociedade e das instituições, degradação essa promovida pela prazerosa vulgaridade do homo democraticus (Tocqueville e Gomá Lanzón), nos seus surtos de desconexão absoluta da realidade, vez por outra, delibera se desligar do mundo dos humanos. Transforma-se, nesses momentos, num avatar.

Como já não tem contato com os humanos (os terráqueos), concede-se licença para se afastar do mundo tangível e de se expressar numa linguagem metafísica, absolutamente inacessível à quase absoluta totalidade dos habitantes do planeta azul. Não faz isso por se julgar superior aos mortais, certamente, sim, por se entender diferente (outro mundo, outro planeta, outra lógica, outra civilização).

O habeas corpus do “pé descalço” foi denegado pelo STJ (6ª Turma) com base nos seguintes argumentos (prestem atenção na linguagem): “É condição sine qua non ao conhecimento do especial que tenham sido ventilados, no contexto do acórdão objurgado, os dispositivos legais indicados como malferidos na formulação recursal. Inteligência dos enunciados 211⁄STJ, 282 e 356⁄STF.”

Tudo isso é fruto de uma inteligência das súmulas 211, 282 e 356 do STF. Que pena que essainteligência dos avatares não tem nada a ver com o ideal terráqueo da Justiça ao alcance de todos (na forma e na substância).

A ementa do julgado (6ª Turma) prossegue: “Possuindo o dispositivo de lei indicado como violado comando legal dissociado das razões recursais a ele relacionadas (sic), resta impossibilitada a compreensão da controvérsia arguida nos autos, ante a deficiência na fundamentação recursal. Incidência do enunciado 284 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.”

Claro que, aqui na Terra, para “compreender a controvérsia” e determinar o arquivamento imediato dos autos relacionados à subtração de um par de chinelos (devolvido, diga-se de passagem) só dependemos de uma caneta e de uma cabeça terráquea, dotada de humanidade e sensibilidade. Nada mais que isso.

Para a aplicação ou não do principio da insignificância (continua a ementa), “devem ser analisadas as circunstâncias específicas do caso concreto, o que esbarra na vedação do enunciado 7 da Súmula desta Corte.”

Quais circunstâncias específicas mais são necessárias além do fato de tratar-se de um par de chinelos de R$ 16 reais (devolvido) subtraído por um “pé descalço”, que foi condenado a um ano de prisão em regime semiaberto?

Para a 6ª Turma o arquivamento desse caso é muito relevante por possuir caráter constitucional. E a “A análise de matéria constitucional não é de competência desta Corte, mas sim do Supremo Tribunal Federal, por expressa determinação daConstituição Federal.”

Seja de que natureza for, aqui na Terra manda a sensibilidade humana que a subtração de um par de chinelos de R$ 16 reais deve ser arquivada prontamente, por meio de um habeas corpus de ofício. A matéria constitucional aqui existente é a dignidade humana, a liberdade, o Estado de direito, a proporcionalidade, a razoabilidade etc. Em síntese, tudo que os avatares desconhecem.

Há momentos que dá vontade de copiar, aqui no Brasil, aquela criança que, no Uruguai, no tempo da ditadura (criticada por Eduardo Galeano), pediu a sua mãe que a levasse de volta para o hospital porque ela queria “desnascer”!

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

Um Comentário

  1. Um par de chinelo, devolvido, enquanto isso ladrões travestidos de politicos surrupiam os cofres publicos, tirando dinheiro,principalmente ,da.saude causando a morte de varias pessoas por falta de atendimento médico e vivem em uma boa quando o certo seria serem condenados por essas mortes. EMQUANTO ISSO

    PREOCUPA COM O COITAD

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  2. caramba,até a guarda municipal ta com a bola toda com o governo federal,e a civil nem pra ter uma aposentadoria
    digna tem.

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  3. Um par de chinelo, devolvido, enquanto isso ladrões travestidos de politicos surrupiam os cofres publicos, tirando dinheiro,principalmente ,da.saude causando a morte de varias pessoas por falta de atendimento médico e vivem em uma boa quando o certo seria serem condenados por essas mortes. ENQUANTO ISSO
    O JUDICIARIO CONDENA ALGUEM POR UM PAR DE CHINELO,REALMENTE ESSE NÃO É UM PAIS SÉRIO, TIRIRICA TA AI COMO PROVA DISSO
    PREOCUPA COM O COITAD

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  4. AQUI NO BRASIL TANTOS OS ADVOGADOS COMO O JUÍZES SE PREOCUPAM EM DEMASIA COM A LETRA DA LEI E ESQUECEM DE SE FAZER A JUSTA JUSTIÇA. O JUDICIÁRIO DEVERIA MUDAR DE NOME PARA MINISTÉRIO DAS LEIS. OU ALGUÉM ACREDITA QUE UMA SOLUÇÃO VIA JUDICIARIA APÓS ANOS, COM INCONTÁVEIS RECURSOS, ONDE O TRANSITO DEMORA MAIS DE DEZ ANOS,SE FEZ JUSTIÇA? CLARO QUE NÃO. O JUDICIÁRIO SE AFOGA NUM ATOLEIRO DE LEIS E CHICANAS DE ADVOGADOS ESPERTALHÕES PARA ATRASAR O VEREDITO FINAL.

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  6. Flit, de sorte que o “desnascer” desejado pela criança uruguaia se concretiza com nosso reencontro com o Pai das luzes. Imagina se fossemos eternos aqui na terra? Meu Deus! Sim, antes que mencione que o STF se julga eterno, digo que eles mereceriam o castigo de viver aternamente aqui na terra!

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  7. pé de chinelos? depende do ponto de vista de cada um, somos todos pé de chinelos, não importa o cpf, condição cultural, ou social, nem mesmo religiosa, todos morrerão e nenhum escapa dessa verdade, aqueles que não feder é porque foram torrados no forno (cremados), não chegaremos aos 100 anos de vida e aqueles que chegar, serão como zumbis, nada sabe, nada pode fazer, portanto já um morto vivo. Não somos nada ,. Aqueles que acreditam ser alguma coisa, não passa de um idiota!

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  8. Falta de sensibilidade…

    Claro, sempre foi e será assim…..

    a Letra Fria da Lei sempre será insensível aos fracos e desafortunados……

    Neste País de miseráveis políticos…. só vai para Cadeia que NÃO têm influência, Quem NÃO tem Dinheiro…..

    Quem têm Dinheiro – NÃO vai para a Cadeia…… jamais….

    O que manda é Poder do Dinheiro e tudo o que ele pode comprar…..

    $$$$$$$$$$$$$$$$$$$

    Neste País ainda continua valendo a velha máxima que diz…..

    Só vão para a Cadeia os “P”…….

    Somente preto, pobre, pé-rapado, pé-de-chinelo, pés descalços e policiais vão para a Cadeia……

    Querem reclamar do quê????

    Das LEIS e da JUSTIÇA que são feitas por Homens cheios de corrupção……????

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  9. Nesse Estado de São Paulo gostaria muito de saber qual é a Lei que rege o direito a aposentadoria para o servidor trouxa Policial Civil!!

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  10. Uma pergunta…..

    Uma pergunta…..

    – Quem é esse cidadão da fotografia de abertura deste FLIT…???, Essa foto mesmo com esse cara pescando sossegadamente….. Por acaso é o Dear Doctor WAR……..????????

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  11. Graças à estas leis é que a coisa está esse mar de impunidade. Não há pena cumprida de ponta à ponta em nenhum artigo, bandido 157 com arma de fogo logo vai prá rua( se está portando arma de fogo, está com a intençao de matar!), latrocínio não fica muito tempo e o próprio porte de arma agora estão afiançando. Cadeia de 10 anos pro 157, latrocínio 30, porte de arma com antecedentes de crime contra o patrimonio 5 anos….TODOS TIRADOS INTEGRALMENTE, SEM BENEFÍCIOS!!!!!!Tudo acrescido de 1/3 da pena no caso da vítima ser de qualquer uma das polícias, SAP ou judiciário. Agora, outra coisa que me surpreendeu foi o cidadão do Mustang que matou o motociclista na área do 15DP: Fugiu por que??? Medo de ser agredido???? Oooo estórinha besta, vazou porque estava bebado, se temesse agressão, ligasse imediatamente 190 e aguardasse em lugar seguro próximo, além de acionar Resgate para a vítima. O cara deve ter grana, o advogado dele fala em fatalidade…..mais um crime que revolta uma família onde não haverá punição. Se eu sou o delegado do caso peço a prisão temporária dele imediatamente, essa desculpa de fugir de local de acidente alegando medo de agressão é só prá sair fora do bafometro, e mesmo assim não complicaria tanto, pois não existe lei prá bebum que realmente puna com cadeia os irresponsáveis que dirigem carrões potentes e acham que podem encher a cara e sair acelerando e passando sobre os outros por aí. Já ia esquecendo: maioridade penal a partir dos 14 anos, no mínimo. Quero ver se assim a criminalidade cai ou não e quero ver também o sindicato dos bares pararem de pressionar a PM para acabar com as operações visando tirar e punir os motoristas bebados das ruas, isso no ínicio afetou substancialmente o faturamento dos bares, então se fatura e foda-se a vida humana! Fui!!

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  12. As pessoas políticas, bem como, os partidos políticos envolvidos na perpetração do crime de corrupção contra o Brasil, deviam ser condenados a penas equiparadas a do crime de traição em tempo de guerra, ou seja, a morte e o banimento, contudo tudo isso ocorre nas barbas do Poder Executivo, do Poder Legislativa e do Poder Judiciário que nada refletem em prol da moralidade e legalidade.

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  13. Para quem já se esqueceu, somos uma colônia de exploração. Nunca uma pessoa da classe “C”, “D” e “E”, prevalecera sobre uma de “A” e “B”, ainda que em virtude de lei! Essa é a diferença entre o PT, que busca uma igualdade (embora esteja perdido na corrupção), e o PSDB, que luta para que grande maioria da população seja educada para ser serviçal da elite “o filho do meu jardineiro tem que ser jardineiro do meu filho, que história é essa de filho de pobre fazer faculdade”!, embora também esteja com a agua no pescoço de tanta corrupção. Ah, estava me esquecendo, não tem água!

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  14. O CNJ está acabando com o direito do acesso a justiça pelos meios de petição escrita, verbal e braile, impondo o Processo Judiciário Eletrônico, que é ineficiente e impeditivo ao contribuinte e eleitor. Sequer houve pesquisa entre os atores principais que movimentam a justiça, que são os advogados. Então, para se ter uma idéia, o CNJ foi criado pelo Lula, que indicou o Presidente do STF, também indicado pelo Lula e seus subsequentes presidenciáveis do PT para a criação da justiça participativa do diretório socialista. O Poder Judiciário já esta prostrado de joelhos ou manipulado pelo Executivo, é o fim chegando para os Brasileiros.

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  16. AINDA BEM QUE EU ANDO DE “BOTINHA” GUARTELA QUE NÃO DÁ CHULE, NÃO DEFORMA NEM SOLTA AS TIRAS. E AINDA É FASHION. A COBRA PODE PICAR A VONTADE QUE NÃO ACONTECE NADA.

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  18. DA SÉRIE RECORDAR É VIVER:

    Como a Justiça é lerda quando se trata dos Tucanos

    01)
    Justiça determina afastamento de Robson Marinho do TCE
    Suspeito de receber propina da multinacional Alstom pode recorrer.
    Conselheiro foi chefe da Casa Civil durante o governo de Mário Covas
    ______________________________________________________

    02)
    http://anarches.blogspot.com.br/2013/10/geraldo-alckmin-envolvido-em-corrupcao.html

    O secretário da Casa Civil do governo tucano de Geraldo Alckmin, Edson Aparecido, está cada vez mais próximo do empreiteiro Olívio Scamatti, preso sob suspeita de chefiar o esquema de corrupção investigado na Operação Fratelli, da Polícia Federal e pelo Ministério Público, que apura fraudes em licitações em 78 prefeituras do interior paulista. A investigação causa um estrago na tentativa de o governador firmar sua administração como um território livre de dinheiro sujo.
    _________________________________________________

    03)
    http://45escandalosdejoseserra.blogspot.com.br/
    45 motivos para não votar no PSDB

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  19. Infelizmente não são somente os Magistrados e outros que trabalham junto ao Judiciário Brasileiro. Há inúmeros funcionários ou até mesmo quem exerce o cargo temporariamente “que se acha” e a primeira atitude que toma é ofender os mais pobres que procuram a repartição. Na frente é visível a má vontade.
    Existe uma grande propaganda para todos procurarem os seus direitos e exigir melhor atendimento.
    Todos os que fazem esta propaganda não sabem o risco que o pobre corre ao “exigir melhor atendimento”. Pode ser preso em flagrante por desacato.

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