Arquivo diário: 12/04/2014

Imitando os argentinos: PM quer convocar aposentados para reforçar a tropa 180

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PM quer usar aposentados para reforçar efetivo em SP

ROGÉRIO PAGNAN
ANDRÉ MONTEIRO
MARINA GAMA CUBAS
DE SÃO PAULO

12/04/2014 07h00

A Polícia Militar de São Paulo apresentou nesta semana um plano ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) que prevê a reutilização de policiais aposentados para ajudar a aumentar seu efetivo nas ruas.

A medida faz parte de um pacote apresentado pelo comandante da PM, Benedito Roberto Meira, que solicita também a possibilidade de comprar mais de um mês da licença-prêmio de policiais militares e a redução do tempo de formação de oficiais.

O plano é entregue após a elevação do número de roubos no Estado por nove meses seguidos e em meio a questionamentos sobre a redução do efetivo nas ruas.

Sobre os aposentados, a proposta é reintegrar 7.600 deles em todo o Estado e pagar um salário adicional. Os valores não foram definidos.

A Polícia Militar tem hoje mais de 80 mil homens.

Esses policiais reconvocados seriam utilizados exclusivamente em funções administrativas, “liberando quem está hoje na administração para o policiamento”, disse o comandante da corporação.

Atualmente, a PM admite ter 9.444 homens no serviço administrativo. O número, porém, pode ser muito maior.

Conforme a Folha revelou anteontem, a corporação reclassificou em 2013 mais de 14 mil homens de funções administrativas para operacionais.

Policiais como do departamento pessoal, mecânicos e guarda de quartel passaram a ser considerados como homens de rua, embora permaneçam a maior parte do tempo dentro do batalhão.

As propostas foram entregues ao secretário da Segurança, Fernando Grella, que deve encaminhá-las ao Palácio dos Bandeirantes.

Outra mudança pretendida pelo comandante é aumentar a possibilidade de compra de licença-prêmio.

Hoje, cada policial pode vender só um dos três meses de afastamento remunerado que ele tem direito a cada cinco anos de trabalho (dois meses ele precisa necessariamente se afastar das funções).

“Se eu puder comprar esses outros dois meses, vou ter 2.000 PMs a mais nas ruas por mês”, afirmou Meira.

Ainda faz parte das propostas uma redução no tempo de formação dos oficiais, de três para dois anos de curso.

Essa redução é possível, na visão da PM, se passar a ser exigido diploma em direito para o ingresso no curso.

Para o especialista em segurança Renato Sérgio de Lima, as mediadas podem reabrir a discussão sobre a carreira da polícia. “Os policias se aposentam muito cedo. Muito se afastam aos 50 anos, no auge da carreira.”

https://flitparalisante.wordpress.com/2014/04/06/argentina-convoca-policiais-aposentados-a-voltar-a-ativa-para-atividades-de-prevencao/

SP tem a 5ª maior taxa de homicídios do mundo 53

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ANDRÉ MONTEIRO
FOLHA DE SÃO PAULO

12/04/2014 03h01

Relatório publicado pelo setor de drogas e crime da ONU (Organização das Nações Unidas) aponta que a cidade de São Paulo teve a quinta maior taxa de homicídios do mundo em 2012.

Com 14,2 assassinatos intencionais por 100 mil habitantes, ela ficou à frente, por exemplo, de cidades como Nova York (taxa de 5,1), Paris (1,8) ou Roma (0,9).

As primeiras quatro colocadas no ranking são da América Latina. A Cidade do Panamá lidera, com taxa de 53,1 homicídios por 100 mil habitantes, seguida por San Salvador, em El Salvador (52,5), San José, na Costa Rica (17,7) e Bogotá, na Colômbia (16,5).

A capital paulista subiu uma posição em relação ao ranking de 2011, quando sua taxa havia sido de 9,4, a menor da série histórica.

O ano de 2012 foi marcado pelo confronto da polícia paulista com o crime organizado, o que elevou o número de mortes e fez a taxa de homicídios ser a maior em cinco anos, segundo o relatório.

Em 2013, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública, a taxa caiu para 11.

RELATÓRIO

O Relatório Global sobre Homicídios compilou dados de 127 cidades entre as mais populosas do mundo, mas nem todas enviaram informações atualizadas à ONU.

Os rankings de 2011 e 2012 foram tabulados pela Folha com as 35 cidades que enviaram dados destes dois anos.

O relatório aponta que o nível de homicídios no Brasil está se estabilizando, apesar de ainda ser elevado -a taxa nacional em 2012 foi de 25,2.

O texto mostra que o Estado de São Paulo teve a menor taxa da federação (10,8), mantendo a tendência de queda dos últimos anos.

Mas alerta para as altas taxas em Estados do Nordeste e para aumentos expressivos na Paraíba (150% de 2007 para 2011) e na Bahia (50%).

Reajuste de 7% concedido pelo governador não aplicado na pensão por morte 29

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Enviado em 12/04/2014 as 0:53

OLHA O QUE A SPPREV TÁ FAZENDO COM OS PENSIONISTA CIVIL E MILITAR

reajuste de 7% concedido pelo governador não aplicado na pensão por morte
São Paulo Previdência
Avaré – SP Quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 10:55

No final do mês de outubro de 2013 o governador Geraldo Alckimin sancionou o projeto de lei complementar nº33 o qual seria aplicado 7% aos vencimentos dos Policiais civis e militares, agentes de segurança e agentes de escolta penitenciários, “eu sou pensionista da ex-servidora agente de segurança penitenciária”, no projeto consta no Artigo 2º – O disposto nesta lei aplica-se aos ocupantes de funções-atividades, bem como aos inativos e pensionistas, que passou a valer a partir do dia 01 de novembro de 2013 para constar do holerite de dezembro do mesmo ano, porém o referido reajuste não consta na pensão. Mandei um requerimento afim de solucionar o problema, com todos os documentos pedidos no site, tais documentos foram recebidos dia 11 de dezembro de 2013 e estou acompanhando o processo através do tele atendimento, e a atendente informa que esta em analise e que só tem direito ao aumento são ex-servidores falecidos antes de 2003, porém na lei que o governador sancionou não consta nada . Com muitas ligações sem solução, resolvi ligar na ouvidoria da São Paulo Previdência porém o numero que esta no site não esta atendendo, mandei um email e também não tive resposta
Avise outros consumidores:
Resposta da empresaTerça-feira, 25 de Março de 2014 – 15:34
Prezado sr. Márcio,

Informamos que, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 41/2003, a São Paulo Previdência não aplica reajustes paritários aos benefícios concedidos a partir de 1 de janeiro de 2004, exceto àqueles que se enquadram nas regras da Emenda Constitucional nº 70/2012 e àqueles cujo óbito do legador foi anterior a 31 de dezembro de 2003, situações na qual o benefício do senhor não se enquadra.

Dessa forma, esclarecemos que, conforme a referida legislação, o senhor não faz jus a reajustes em seu benefício.

Atenciosamente,

Assessoria de Relacionamento Institucional
São Paulo Previdência
Teleatendimento: 0800 777 7738
http://www.spprev.sp.gov.br
Réplica do ConsumidorTerça-feira, 25 de Março de 2014 – 20:34
consultei uma advogado e ele me mostrou que na emenda constitucional 41/03,De acordo com o disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, os servidores públicos que ingressaram no serviço público até 31/12/03, poderão aposentar-se com PROVENTOS INTEGRAIS, correspondentes à totalidade da remuneração inerente ao cargo efetivo em que se der a aposentadoria, desde que atendidos, cumulativamente, Os proventos dos servidores aposentados com fundamento no art. 6º acima mencionado serão revistos por ocasião da revisão geral da remuneração dos servidores em atividade (aumento linear). A paridade, no caso, será parcial, eis que não serão estendidos aos aposentados quaisquer benefícios ou vantagens pecuniárias posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, diante do exposto informo que minha falecida esposa entrou no serviço publico em 28/09/1998 e na emenda constitucional 41/03 em nenhuma parte fala que não tem direito a paridade servidores falecidos após 31/12/2003 e sim que é garantida a paridade para servidores que ingressaram até 31/12/2003 e nisto minha falecida esposa se enquadra diante do exposto solicito que revejam a resposta.

http://www.reclameaqui.com.br/8279170/sao-paulo-previdencia/reajuste-de-7-concedido-pelo-governador-nao-aplicado-na-pens/