Maior parte da população quer anular Lei da Anistia, aponta Datafolha 48

RICARDO MENDONÇA
FOLHA DE SÃO PAULO

31/03/2014 03h43

Uma pesquisa inédita do Datafolha sobre a Lei da Anistia mostra que a maior parte da população, 46%, é a favor da anulação da norma tal qual ela é aplicada hoje. Os que são contra somam 37%. Outros 17% não sabem dizer.

Hoje, exatos 50 anos após o golpe de 1964, também há mais brasileiros a favor do que contra à proposta de punição dos que torturaram presos políticos na ditadura.

Agora, 46% defendem castigo aos torturadores e 41% são contra. Indiferentes e pessoas que não souberam opinar são 13%. Em 2010, quando o Datafolha fez essa pergunta pela primeira vez, o resultado foi o inverso: 45% eram contra, 40% a favor.

A pesquisa atual, com 2.614 entrevistas, foi feita em 19 e 20 de fevereiro, antes da onda de eventos e reportagens sobre os 50 anos do golpe. E antes da repercussão do depoimento do coronel reformado Paulo Malhães à Comissão Nacional da Verdade.

No último dia 25, Malhães narrou como torturava, matava e dilacerava corpos de opositores durante a ditadura. Disse não ter qualquer arrependimento disso.

Editoria de Arte/Folhapress

Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, os resultados mostram uma sociedade dividida: “Considerando a margem de erro [2 pontos], as taxas são parecidas”.

Segundo ele, a efeméride e o depoimento de Malhães influenciariam pouco nos resultados. “É um tipo de informação que atinge um segmento muito específico da população, só os mais informados e escolarizados”, diz.

Recortes por instrução e renda dão uma pista disso. Entre os que têm nível superior e ganham mais de R$ 7.240, o apoio à punição de torturadores sobe para 58%.

ATENTADOS

O Datafolha também perguntou se é o caso de reexaminar atentados contra o governo cometidos por militantes opositores da ditadura.

A proposta não tem força política ou jurídica. Autores de atentados já foram julgados e penalizados com prisões, conforme legislação da época. E muitos sofreram punições não previstas na lei, como tortura e morte.

Apesar disso, a ideia costuma ser repetida por alguns defensores da ditadura em resposta aos que pedem punição aos torturadores.

Resultado: 54% responderam que sim, esses casos merecem reexame. Quando o instituto perguntou se todos deveriam ser julgados hoje, torturadores e ex-militantes, 80% apoiaram.

O ex-ministro José Gregori (Justiça), presidente da Comissão de Direitos Humanos da USP, diz que o apoio crescente à punição de torturadores “é produto dos fatos aterrorizadores que têm vindo à baila na Comissão da Verdade”.

“Mas isso não modifica a minha posição de que a Lei da Anistia deve ser mantida como está”, diz. “Ela deu-se numa fase de muita complexidade. E embora não seja perfeita, cumpriu um papel importante para a redemocratização ser pacífica.”

O historiador Marcelo Ridenti vê influência externa nos resultados da pesquisa. “Em muitos países têm sido feitas comissões da verdade: África do Sul, vários na América Latina, leste europeu. É uma consciência internacional que tem sido incorporada por setores crescentes da opinião pública brasileira.”

POLÊMICA

Lei da Anistia e punição a torturadores são temas polêmicos nos meios político e jurídico. Criada em 1979, a Lei 6.683 anistiou todos os que haviam cometido “crimes políticos” entre 1961 e 1979.

Opositores foram perdoados, exilados puderam voltar.

Desde então, agentes do Estado acusados de sequestro, tortura, assassinato e ocultação de cadáver também passaram a recorrer à Lei da Anistia para evitar punições.

Eles alegam que se tratou de uma espécie de pacto nacional pelo esquecimento recíproco das violências. Juridicamente, se agarram a um trecho da lei segundo o qual a anistia também é válida para “crime conexo”.

A disputa está na interpretação dessa expressão. Para os acusados de tortura, conexos seriam todos aqueles crimes praticados no contexto geral da disputa política da época, independentemente do lado em que estavam.

Para os defensores da revisão da lei, essa interpretação não faz sentido jurídico, já que, na prática, representaria uma autoanistia.

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal analisou o assunto e decidiu que a Lei da Anistia também valia para os torturadores do regime militar.

Meses depois, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil num caso da Guerrilha do Araguaia justamente por causa dos efeitos dessa interpretação da Lei da Anistia.

Um Comentário

  1. Só que tem que punir os 2 lados.

    Os bandidos dito de esquerda também.

    Na verdade hoje estou assim:

    “É comigo? Não? Então fodassssssee!, e que todos vão tomar bem no meio do cú seja militar de direita ou guerrilheiro de esquerda. Quero minha parte em dinheiro”.

    Aproveitando o ensejo já deixo aqui o mais forte bizu que eu ouvi (saudades dos Bizus):

    O Governador tem prazo máximo por lei até dia 4 de abril para falar em índice de aumento para o funcionalismo publico. Quarta feira ele anuncia um aumento apenas para a Pm. A Policia Civil não terá aumento e já foi pedido ao DGP para fazer inúmeras reuniões até dia 4 de abril pq após essa data aí o Governo pode alegar para a civil que em virtude de Lei não pode dar aumento para a civil. Fonte quente mesmo.”

    Aguardemos e vamos colocar pressão para que na quarta feira algo seja anunciado pra Civil.

    Com a palavra a DGP e Cúpula da PC

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  2. Se anular a anistia, que se anule os 2 lados, quem pagou tá pago, quem pagou pela metade paga a outra metade e quem não pagou tem que pagar, as guerrilhas cometeram atrocidades maiores que os próprios militares

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  3. Baralho quanto mais eu rezo mais fantasma aparece não aguento mais este papo furo sobre a dita-DURA, que papo mais besta passados todos estes anos a mesma ladainha.
    Cheguei a trabalhar com policiais civis que diziam que trabalham no DOPS, e davam pau e naquela época a polícia civil e tome blá, blá, blá…….e dai que que se fodam-se o que me interessa é salário.
    Se for punir pau no anel dos dois lados sem exceção.
    E para os fãs da dita-DURA vamos relembrar alguns escândalos que os “heróis” da pátria praticaram:
    Caso Cora&Brastel.
    Caso Delfim.
    Caso BNH.
    Caso da transamazônica
    Caso das usinas nucleares.
    Caso das Polonetas.
    Caso da manipulação dos índices do IBGE.
    Fundo 147.
    Ações das empresas de telefonia.
    Aposentadoria para filhas solteiras do militares e por ai vai.
    E por ai vai, não que a esquerda seja melhor é exatamente a mesma m…….aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa.
    Fora as crias da dita-DURA que estão por ai até os dias de hoje Ladruf, Sarney, Família do ACM, Delfin Neto e mais um montão de larápio que colocaram um montão de dinheiro o bolso e nos dias de hoje são aliados da esquerda, festiva, que governa este país.
    Resumo da ópera tanto esquerda quanto a direita são farinha do mesmo saco, ou seja, são um bando interminável de ladrões

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  4. A discussão e a pesquisa são totalmente inúteis, o senhor implacns ável chamado tempo colocou tanto vitimas como autores na casa dos 75 assim sem medo de errar se trata de uma briga de bengalas. A meu ver o assunto volta a tona apenas para que iimpresa e uns tantos outros velhos FDPs possa voltar na mídia.E fato que esta ….m só consome dinheiro publico com comissões da verdade , discurso de generais aposentados, a fina flor de pijama do país, os as verdadeira questões a serem debatidas, saúde, segurança e educação ficam ocultas. Tenho profundo respeito pelo DR GUERRA, pessoa que merece o desta em letra maiuscula , mas indago ao SR. será que repercurtindo está noticia não estamos mostrando que caimos no conto da imprensa e dos politicos atuais de desviar a atença dos assuntos que realmente incomodam e tem relevância, como ja citei a mim me parece briga de movida a bengaladas. Aguardo como sempre vossas sábias moderações.

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  5. Senhor Qualquer Um

    Não é apenas uma forma de desviar a atenção, mas, com o intuito de legitimar futuros pedidos de indenização e gordas pensões, se é que o senhor me entende. Uma coisa é simples, se a lei não retroage em prejuizo do réu, são todos crimes prescritos, isso os mais doutos podem informar com maior clareza.
    Que foi um periodo tenebroso, não há duvida, que houveram abusos, é evidente, mas tudo isso foi dos dois lados.
    Não houveram santinhos envoldidos neste periodo de nossa história, portanto….”Pau que dá em Chico, dá em Francisco também”

    C.A.

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  6. A história tem dois lados, porém querem punir somente um deles. As “vitimas” da ditadura revanchistas esquecem que mataram, roubaram, sequestraram, só que dizem ter feito isso para evitar o golpe e defender a democracia. Os imbecis da escolinha antiga acreditam neles, eu já passe da idade de acreditar em papai noel. Querem punir, punam os dois lados. Para finalizar, que tal um plebiscito para baixar de uma vez a maioridade penal, isso essa esquerda nojenta brasileira não quer né?…

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  7. O militares estão quietos no canto deles. Se começarem a encher o saco, tomara que eles encoste varios blindados na congresso e ponha aquele vagabundos prá correr de lá. Coloque essa turma dos direitos humanos pelado tomando choque nas bolas do saco. Bando de ladrão filhos da puta. Por isso que defendem tanto os malas. São farinha do mesmo saco. Quando eu vejo aquela maria do rosario, prof. luizinho, me dá nojo. Bolsonaro para presidente. Se ele se candidatar eu voto e faço campanha de graça.

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  8. SIGILO QUEBRADO DE DELEGADO DO DEIC

    Processo 0010225-66.2013.8.26.0053 –
    Exibição – Liminar –
    Fabio Pinheiro Lopes e outro – Vistos.

    Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação de Exibição em face de Fabio Pinheiro Lopes, Prospero Assessoria Empresarial Ltda, alegando ter sido instaurado o Inquérito Civil nº 755/2012, perante a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, em razão da notícia de que o réu, que é Delegado de Polícia em São Paulo, seria proprietário de um veículo Camaro, no valor aproximado de R$ 172.000,00, cuja aquisição seria incompatível com os seus vencimentos de Policial Civil.

    Apurou-se também que ele seria sócio de empresa, cujos bens também estão sendo objeto de análise, como glebas rurais de 95 alqueires e o recebimento, nos últimos 20 meses, da quantia de R$ 485.000,00. Foram também verificados outros bens, de considerável valor, como relógios, no montante de R$ 162.000,00 e imóvel residencial, no montante de R$ 1.233.432,43.

    Ainda, foram apresentadas pelo COAF movimentações financeiras de valores elevados. Fundamental para a continuidade das investigações a quebra dos sigilos fiscal e bancário, dos réus, no período de 01/01/2005 até 12/03/2013, com o que discordaram os réus, administrativamente, socorrendo-se então o autor da via judicial. Juntou documentos, protestou por provas e, à causa, deu o valor de R$ 1.000,00. A liminar foi indeferida (fls. 490/491). O réu apresentou contestação a fls. 514/831 alegando, em estreitíssima síntese, que o pedido é prematuro, cabendo a continuidade das investigações administrativas, a cargo do Ministério Público.

    Relatados. Fundamento e decido.

    Prescreve o art. 844, II, do CPC, que a exibição tem lugar, como procedimento
    preparatório, quanto a documentos próprios em poder de co-interessado, sócio, condômino, credor ou devedor, exigindo-se
    na espécie que a parte requerente especifique a documentação que pretende ter vista, indique a finalidade da prova e as
    circunstâncias em que se funda para afirmar que o documento exista e se ache em poder da parte contrária (art. 356, do
    CPC). Neste contexto, verifica-se que o Ministério Público cumpriu com as exigências legais, na medida em que apontou os
    fatos que demandam maior apuração, notadamente a existência de patrimônio, aparentemente incompatível com os ganhos do réu, enquanto Delegado de Polícia, sendo assim necessário, para a continuidade das investigações (que podem resultar em futura ação civil, por improbidade administrativa, com nítido interesse público) a análise dos documentos bancários e fiscais do requerido, assim como da empresa de que é sócio. De outro lado, não há recusa justificada, por parte do réu, dentro do quanto dispõe o art. 358, do Código de Processo Civil. Ora, o próprio réu apontou ao Ministério Público a origem de seu patrimônio, advindo tanto do exercício do cargo de Delegado de Polícia, quanto das atividades de sócio quotista, da empresa Próspero Assessoria Empresarial Ltda (fls. 42/43) e, portanto, cabe a averiguação da veracidade de tais alegações, o que só será possível com o cotejo dos dados, já em mãos do Ministério Público frente à documentação bancária e fiscal dos réus.

    Neste diapasão, o alegado direito à intimidade e privacidade, cede, frente à um bem jurídico maior, que é a proteção do patrimônio público, havendo indícios suficientes a ensejar a investigação promovida pelo Ministério Público, até porque será decretado o sigilo neste processo, de forma à se resguardar os interesses das pessoas física e jurídica dos réus. Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado e extinto este feito cautelar, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Expeçam-se os ofícios e comunicações necessárias, dentro do quanto solicitado a fls. 8/12, da inicial, em relação a ambos os requeridos. Arcarão os réus com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em quinze por cento sobre o valor corrigido da causa. P. R. I.(custas de preparo R$100,70. Valor das despesas com porte de remessa e retorno R$147,50) – ADV: ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP)

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  9. Eu não sei se a bronca do Governo é contra a polícia civil ou contra os Delegados de Polícia.

    O detran era gerenciado pela Secretaria da Segurança Pública e no interior todo era comandado por um Delegado de Polícia e tinha como auxiliares vários outros policiais civis, além de servidores públicos municipais.

    Tão logo a polícia civil foi enxotada para fora do detran as coisas começaram a melhorar. Veja que logo criaram concursos públicos e deram salários melhores a esse pessoal.

    Os carcereiros estão quase extintos e surgiram os ASP. Esses caras fizeram uma manifestação e levaram o deles. Se fossem carcereiros tinha levado um caminhão de sindicâncias.

    Recentemente a corregedoria foi para a asa do Secretário. O tempo nos dirá se ocorrerá melhoras ou pioras nessa ação.

    Em breve o IIRGD deixará a Segurança Pública. Será gerido por outra secretaria. Vão comprar equipamentos, contratar pessoal e dar melhores salários.

    A polícia militar, que não tem delegados em seus quadros, bem ou mal vai pressionando o Governo. Qualquer porta que você abra no palácio dos bandeirantes você acha um milico. Só a ajuda de custo desses caras é maior que meu N.U.

    Interessante que comparando a PC-SP com a Federal vimos profunda crise entre Delegados e não delegados. Ambas instituições experimentam crises e críticas semelhantes.

    A sorte da Federal é que não há polícia militar para por olho gordo.

    A polícia civil está muito mal das pernas. Um grande contingente irá deixá-la até meados de 2015 e a reposição será em conta gotas.

    Eu não sei se o descaso do Governo com a polícia civil é por não ver com bons olhos os Delegados ou por não gostar mesmo da Instituição.

    Onde não há a presença da polícia civil e consequentemente de Delegado de Polícia, a vida flui com mais agilidade.

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  10. Se cair a lei da anistia, tem muita gente que nao poderá o pe fora do brasil , porque corre o risco de cair numa prisão americana, nos eua nao existe prescrição de sequestro.

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  11. se der aumento somente para pm, vai fazer o que? mostrara que os agentes federais estão pregando e a pura verdade. Me perdoe os grandes delegados que existem, mais em termos profissionais, o pessoal os promotores e oficiais da pm olham melhor para seus funcionários em termos salariais.

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  12. Os militares deram o sangue na guerra…eu queria que militares fosse o presidente…
    muito ladrão que mata policia ia ficar morto rapidinho

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  13. Enfrentar filas em hospitais sentindo dores terriveis,ver seu filho, irmão, mãe etc morrendo sem um médico p atend er,sem ter um leito para internar enquanto se constroem estádios luxuosos para a Copa do mundo com o dinheiro do seu imposto isso não é tortura??? AH SIM É DEMOCRACIA……

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  14. OK e que cancele a ANISTIA para os dois lados e que a PETRALHADA TODA seja julgada por SEQUESTRO, ROUBO À BANCO, HOMÍCIDIO, TERRORISMO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA praticados pelo COLINA – VAR PALMARES – POLOP.

    ZÉ DIRCEU E GENOÍNO JÁ FORAM, QUEM SERÃO OS PRÓXIMOS?

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  15. PF tem de virar agência autônoma, diz Troncon
    Superintendente do órgão em São Paulo afirma que subordinação pode ser prejudicial
    29 de março de 2014 | 2h 07
    Notícia
    A+ A- inShare6 Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo
    O superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, delegado Roberto Troncon, defendeu ontem a transformação da corporação em uma Agência de Investigações Criminais, dotada de independência e autonomia financeira e administrativa e desatrelada do Executivo. Pela proposta de Troncon, o diretor-geral da PF seria sabatinado pelo Senado, como os ministros do Supremo Tribunal Federal, e nomeado diretamente pela Presidência da República, com mandato de 4 anos, sem direito à recondução.

    Marcelo Camargo/ABrSem interferência. Troncon: “Temos autonomia, mas não temos garantia legal nenhuma”
    A PF é subordinada ao Ministério da Justiça e cabe a ela investigar crimes contra a União, fraudes ao Tesouro, desvios de verbas federais, narcotráfico e o combate às organizações criminosas. Seus policiais têm agido com desenvoltura, mas a legislação não lhes garante segurança e a certeza que não serão removidos de suas unidades se, eventualmente, atingirem interesses políticos ou de governo. A própria instituição não está livre de boicotes, como cortes no orçamento.

    A PF completou ontem uma história de 70 anos. Troncon alertou seus pares que é hora de mudanças. “Avançamos muito na última década, somos reconhecidos por nossa atuação incansável, as pesquisas de opinião nos reconhecem como instituição respeitada e de credibilidade. E daqui para a frente? São muitos os desafios em termos de segurança pública que exigem uma reorganização da Polícia Federal. Temos um peso enorme nos ombros.”

    Seu relato tem alcance excepcional porque, desde 1995 na carreira, ocupou cadeiras estratégicas, como a de diretor para o combate ao crime organizado em todo o País. Notabilizou-se pela condução de inquéritos sensíveis contra políticos e gestores. “Se o órgão de investigação é parte do Executivo pode haver, hipoteticamente, casos em que o investigador vai atuar contra ocupantes de cargos públicos relevantes. Se ele é subordinado, se o órgão de investigação está dentro da hierarquia do Executivo, essa relação de subordinação, em tese, pode prejudicar a apuração isenta.”

    Troncon advertiu que “há muitos meios de se boicotar uma instituição e não é só com a ordem direta”. “Não quero ser leviano e nem mencionar nenhum caso específico, mas numa situação hipotética, pode-se boicotar recursos para uma instituição em determinado momento. Sem recursos financeiros para investimentos, para a gestão do dia a dia, não se consegue fazer tudo o que tem que fazer. Nem aqui, nem em nenhum outro órgão público e nem na iniciativa privada. O órgão de investigação criminal nunca vai atuar contra o interesse de Estado, jamais, mas contra o interesse de um governante qualquer.”

    Troncon disse que sua polícia “não admite nenhum tipo de interferência nas investigações que faz”. “Temos autonomia e não há interferência interna e muito menos de fora, mas não temos nenhuma garantia legal. Quero enfatizar que, apesar de não haver uma proteção legal para sua ação, ao longo dos últimos 20 anos a PF desenvolveu e consolidou cultura de independência que está no coração de cada um de nós, policiais federais. Ela é hoje um dogma dentro da PF. Nós investigamos. Não interessa se um caso de fraude em licitação vai atingir ocupante de cargo público eleito pelo partido da situação ou da oposição. Investigamos fatos e não pessoas. Vale sempre para o mais humilde e para o mais poderoso.”

    O delegado apontou para o Ministério Público, a quem a Constituição confere poderes e prerrogativas. “O MP adquiriu independência administrativa, financeira e funcional, o que deu resultados excelentes.” Para ele a configuração do MP deve ser aplicada “a um outro órgão de atividade muito específica, que é a atividade de investigação criminal, crucial para enfrentamento da impunidade”.

    Esgotamento. O chefe da PF em São Paulo assinala que desde 1988, a corporação exerce atribuições “típicas do Executivo” – polícia preventiva, controle de armas e produtos químicos, fiscalização da segurança privada, emissão de passaportes e monitoramento de imigrantes em portos e aeroportos. Essa massa de tarefas sufoca a instituição, porque força o deslocamento de grande parte do efetivo para missões que não são de investigação propriamente – a fase pré processual.

    Ele aponta para o esgotamento do sistema. “Hoje a Polícia Federal não reclama, missão dada é missão paga. Falo em meu nome. A gente não reclama, a gente se desdobra. Mas estamos chegando num ponto de utilização máxima da estrutura e dos nossos recursos humanos para equilibrar tantos pratos. Algo tem que ser reformulado.”

    Troncon anota que cada organismo tem seu dever – a polícia é o Estado investigador, a procuradoria o Estado acusador, e a Justiça o Estado julgador. “Devem ser absolutamente independentes e autônomos entre si e dos Poderes Executivo e Legislativo”, prega o delegado.

    Sugere que a PF execute atividade exclusivamente de investigação criminal. As demais tarefas, de polícia administrativa, ficariam sob comando do Executivo. “A PF deveria ser transformada em órgão com a conformação de uma Agência com autonomia administrativa, funcional e financeira. Os 14 mil cargos que a PF dispõe seriam suficientes para melhor desempenhar a e repressão criminal.”

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  16. Qualquer Ladrão travestido de político que venha a ser mencionado será mero aprendiz de feiticeiro perto da PETRALHADA.

    1 – MENSALÃO
    2 – MARIEL
    3 – PETROBRÁS
    4 – ESTÁDIOS SUPERFATURADOS PARA A COPA
    5 – TRÁFICO DE NIÓBIO
    6 – ROMBO NA ELETROBRÁS

    Sem sombra de dúvidas que as PAULADAS nos cofres públicos em toda essa roubalheira PETRALHA já passou DE 1 TRILHÃO DE REAIS só não enxerga quem não quer.

    A conta é simples, essa quadrilha infecta o poder há 12 anos e separaram o PIB de 1 ano para si para bancar esse projeto de tomada do poder pela via financeira dando migalhas para os miseráveis do norte e nordeste instituindo o voto de cabresto que outrora sob a batuta dos ‘coronéis’ foi tão criticado agora é aplaudido sob o nome de fantasia de BOLSA FAMÍLIA, BOLSA GÁS, BOLSA LADRÃO e o caralho a 4.

    Antigamente usaram as armas, depois as largaram e trocaram pelo mandato executivo federal.

    SÃO LADRÕES PROFISSIONAIS QUE PLANEJARAM O MAIOR ASSALTO DA HISTÓRIA MUNDIAL ATRAVÉS DO VOTO!

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  17. LULA ‘RIPOU’ UMA FLORESTA EM RONDÔNIA ‘FORRADA’ DE NIÓBIO A PREÇO DE BANANA PARA OS CHINESES.

    Flo­resta pri­va­ti­zada em Rondô­nia esconde nióbio, o min­eral mais estratégico e raro no mundo. Imprimir

    Matéria pro­duzida por Nel­son Townes.

    Com o iní­cio da Era Espa­cial, aumen­tou muito o inter­esse pelo nióbio brasileiro, o mais leve dos metaisa refratários. Ligas de nióbio, como Nb-​Ti, Nb-​Zr, Nb-​Ta-​Zr, foram desen­volvi­das para uti­liza­ção nas indús­trias espa­cial e nuclear.

    Bem que o gov­er­nador de Rondô­nia, o médico Con­fú­cio Moura, ficou med­i­tando sobre o inter­esse da China por este Estado da Amazô­nia. As primeiras del­e­gações estrangeiras que ele rece­beu na Cap­i­tal, Porto Velho, após tomar posse como novo gov­er­nador foram de chi­ne­ses. Primeiro veio um grupo de empresários , logo segui­dos pela visita do próprio embaix­ador da China no Brasil, Qiuiu Xiaoqi e da embaix­a­triz Liu Min.

    Os chi­ne­ses não defini­ram, nas palavras do gov­er­nador, o que lhes inter­essa em Rondô­nia. Mas, é pos­sível que a palavra “nióbio” tenha sido pro­nun­ci­ada durante as con­ver­sações.

    Con­fú­cio Moura comen­taria após as vis­i­tas par­tirem que “algo de sin­tomático paira no ar” e fez uma visita à Com­pan­hia de Pesquisas de Recur­sos Min­erais em Rondô­nia (CPRM) para saber de suas ativi­dades no Estado.

    Ofi­cial­mente, o gov­er­nador nunca se referiu ao nióbio como um dos temas das con­ver­sas com os chi­ne­ses. Mas, o súbito inter­esse do médico gov­er­nador por geolo­gia gerou comen­tários.

    Seria ingenuidade descar­tar o nióbio dos motivos que levariam os chi­ne­ses a via­jar do outro lado do plan­eta para Rondô­nia. Este é um dos Esta­dos da Amazô­nia que tem esse minério estratégico de largo uso em engen­haria civil e mil­i­tar de alta tec­nolo­gia. A China não tem nióbio e importa do Brasil 100 por cento do que usa.

    O prob­lema é que as jazi­das atual­mente con­heci­das em Rondô­nia estão local­izadas na Flo­resta Nacional (Flona) do Jamari, por onde o gov­erno petista de Lula começou a “vender” a Amazô­nia para par­tic­u­lares (são con­cessões com prazo de 60 anos.)

    O então pres­i­dente dos Esta­dos Unidos, George Bush, fez uma visita ao Brasil e abraçou o pres­i­dente Lula quando o Brasil decidiu leiloar a Amazô­nia.

    Os par­tic­u­lares vence­dores do leilão da flo­resta, his­tori­ca­mente, acabam se con­sor­ciando a estrangeiros, e riquezas da bio e geo­di­ver­si­dades de Rondô­nia poderão con­tin­uar a migrar para o Exte­rior, restando migal­has para o povo ron­doniense.

    Ninguém está duvi­dando da boa intenção dos empresários chi­ne­ses e, se de fato é o nióbio que atrai sua atenção para Rondô­nia, o Estado pode estar nas vésperas de realizar uma parce­ria com­er­cial e reverter uma história de empo­brec­i­mento cau­sada pela má admin­is­tração de suas riquezas nat­u­rais.

    O nióbio, hoje, rep­re­senta o que foi a bor­racha há um século para o desen­volvi­mento indus­trial das potên­cias mundi­ais da época. O Brasil, que tem o monopólio mundial da pro­dução desse minério estratégico e vive um Ciclo do Nióbio, está, no entanto, repetindo erros ocor­ri­dos durante o Ciclo da Bor­racha na Amazô­nia entre os sécu­los 19 e 20.

    Por exem­plo, emb­ora seja o maior pro­du­tor do mundo, o Brasil deixa que o preço do minério seja ditado pelos estrangeiros que o com­pram (como acon­te­cia no Ciclo da Bor­racha.)

    O nióbio (Nb) é ele­mento metálico de mais baixa con­cen­tração na crosta ter­restre, pois aparece ape­nas na pro­porção de 24 partes por mil­hão.

    Quase anôn­imo, entrou na lista dos „novos metais nobres” por suas mul­ti­pli­cas util­i­dades nas recentes “tec­nolo­gias de ponta”. Prati­ca­mente só existe no Brasil (que tem entre 96 a 97 por cento das jazi­das.

    O nióbio é usado prin­ci­pal­mente para a fab­ri­cação de ligas ferro-​nióbio, de ele­va­dos índices de elas­ti­ci­dade e alta resistên­cia a choques, usadas na con­strução pontes, dutos, loco­mo­ti­vas, turbinas para aviões etc.

    Por ter pro­priedades refratárias e resi­s­tir à cor­rosão, o nióbio é tam­bém usado para a fab­ri­cação de superli­gas, à base de níquel (Ni ) e, ou de cobalto (Co), para a indús­tria aeroe­s­pa­cial (turbinas a gás, canal­iza­ções etc.), e con­strução de reatores nucleares e respec­tivos apar­el­hos de troca de calor.

    Na década de 1950, com o iní­cio da cor­rida espa­cial, aumen­tou muito o inter­esse pelo nióbio, o mais leve dos metaisa refratários. Ligas de nióbio, como Nb-​Ti, Nb-​Zr, Nb-​Ta-​Zr, foram desen­volvi­das para uti­liza­ção nas indús­trias espa­cial e nuclear, e tam­bém para fins rela­ciona­dos à super­con­du­tivi­dade. Os tomó­grafos de ressonân­cia mag­nética para diag­nós­tico por imagem, uti­lizam mag­ne­tos super­con­du­tores feitos com a liga NbTi.

    Com o nióbio são feitas desde ligas supra­con­du­toras de elet­ri­ci­dade a lentes óti­cas. Tudo o que os chi­ne­ses estão fazendo, desenvolvendo-​se como potên­cia tec­nológ­ica, indus­trial e econômica.

    “O nióbio otimiza o uso do aço na indús­tria de avi­ação, petrolífera e auto­mo­bilís­tica”, explica a jor­nal­ista Danielle Nogueira, em artigo no site Infoglobo.

    Em países desen­volvi­dos, são usa­dos de oitenta gra­mas a cem gra­mas de nióbio por tonelada de aço. “Isso deixa o carro mais leve e econômico”. Na China, são usadas ape­nas 25 gra­mas em média de nióbio por tonelada.

    Anal­is­tas dizem que no mer­cado asiático estão as chances de expan­são das expor­tações – e uti­liza­ção do minério. O Japão tam­bém importa 100 por cento do nióbio do Brasil. No Oci­dente, os Esta­dos Unidos impor­tam 80 por cento e a Comu­nidade Econômica Européia, 100.

    O dire­tor de assun­tos min­erários do Insti­tuto Brasileiro de Min­er­ação (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, citado por Danielle Nogueira, disse que “boa parte do poten­cial de expan­são de nos­sas expor­tações de nióbio está na China.”

    “Em 2010, a receita com ven­das exter­nas de nióbio foi de US$ 1,5 bil­hão. Foi o ter­ceiro item da pauta de expor­tações min­erais, atrás de minério de ferro e ouro. As duas empre­sas que atuam no setor no Brasil são a Com­pan­hia Brasileira de Met­alur­gia e Min­er­ação, do grupo Mor­eira Sales e dona da mina de Araxá (MG), e a Anglo Amer­i­can, pro­pri­etária da mina de Catalão (GO.)”

    É provável, por­tanto, que o prin­ci­pal inter­esse dos chi­ne­ses por Rondô­nia seja exata­mente o nióbio escon­dido no sub solo do Estado, em números ainda não bem con­heci­dos, espe­cial­mente em ter­ras que podem ser com­pradas ainda que indi­re­ta­mente por estrangeiros.

    Até o momento, segundo o Mapa Geológico de Rondô­nia feito pelo CPRM, foram descober­tas jazi­das desse minério na região da Flo­resta Nacional (Flona) do Jamari.

    A área tem mais de 220 mil hectares de exten­são, local­izada a 110 km de Porto Velho, atinge os municí­pios de Ita­puã do Oeste, Cuju­bim e Can­deias do Jamari. Além da enorme quan­ti­dade de madeira e água, o sub­solo da flo­resta a ser leiloada é rico, além de nióbio, de estanho, ouro, topázio e out­ros min­erais.

    As jazi­das de Araxá (MG) e Catalão (GO) eram con­sid­er­adas as maiores do mundo até serem descober­tas as da Amazô­nia.

    As jazi­das de Rondô­nia são as menores da Amazô­nia, mas há ainda muito a ser inves­ti­gado. Na região do Morro dos Seis Lagos, municí­pio de São Gabriel da Cachoeira (AM), encontrou-​se o maior depósito de nióbio do mundo, que suplanta em quan­ti­dade de minério, as jazi­das de Araxá (MG) e Catalão (GO), antes deten­toras de 86% das reser­vas mundi­ais.

    Por que os chi­ne­ses desem­bar­caram em Rondô­nia – se um de seus supos­tos inter­esses, o mais óbvio, seriam negó­cios com nióbio, emb­ora exis­tam pou­cas jazi­das aqui? Porque o minério estratégico está na Flo­resta Nacional do Jamari, que o gov­erno petista de Lula escol­heu, em 2006, através da então min­is­tra do Meio Ambi­ente, Marina Silva.para ini­ciar a pri­va­ti­za­ção da flo­resta.

    Não seria sur­presa se os chi­ne­ses resolvessem, de alguma forma, em par­tic­i­par do leilão da Flona do Jamari. Em out­ras áreas, como em Roraima, onde se supõe exi­s­tir uma reserva de nióbio maior do que todas as con­heci­das no país, é mais difí­cil extrair o minério porque ele está, em princí­pio, preser­vado e inalienável por per­tencer ao ter­ritório indí­gena da Raposa do Sol. A venda de flo­restas em Rondô­nia abre cam­inho para a explo­ração de sua bio­geo­di­ver­si­dade por estrangeiros.

    O plano do gov­erno fed­eral é dividir a Flona do Jamari em três grandes áreas (17 mil, 33 mil e 46 mil hectares) e usá-​la como mod­elo, conce­dendo o dire­ito de explo­ração à grandes empre­sas com o dis­curso de que preser­variam mel­hor o meio ambi­ente.

    Das oito empre­sas que se inscreveram para entrar na dis­puta, não há nen­huma das peque­nas e médias madeireiras que já atuam na região há vários anos.

    A pri­va­ti­za­ção da flo­resta tem sofrido embar­gos judi­ci­ais. E o senador Pedro Simon (PMDB/​RS) declarou na época que a pro­posta que trata a con­cessão de flo­restas públi­cas, trans­for­mada na Lei 11.284 em março de 2006, „foi no mín­imo, uma das mais dis­cutíveis que já tran­si­taram no Con­gresso Nacional, além de ter sido aprovada sem o necessário apro­fun­da­mento do debate.„

    O inter­esse das potên­cias estrangeiras pelas riquezas nat­u­rais brasileiras é antigo. Os brasileiros prestaram mais atenção ao nióbio em 2010, quando o site Wik­ileaks disse que o gov­erno amer­i­cano incluiu as minas de nióbio de Araxá (MG) e Catalão (GO) no mapa de áreas estratég­i­cas para os EUA. O mapa cer­ta­mente inclui agora as grandes jazi­das dos Esta­dos do Ama­zonas e Roraima e o pouco con­hecido poten­cial de Rondô­nia.

    Fre­quente­mente a CPRM e o Depar­ta­mento Nacional de Pro­dução Min­eral (DNPM) são acu­sa­dos de sub avaliar o tamanho das jazi­das, das reser­vas.

    Ainda assim, considerando-​se vál­i­das as esti­ma­ti­vas da CPRM, o Brasil seria o dono de um superde­pósito de nióbio, com 2,9 bil­hões de toneladas de minérios, a 2,81% de óxido de nióbio, o que rep­re­sen­taria 81,4 mil­hões de toneladas de óxido de nióbio con­tido, nada menos do que 14 vezes as atu­ais reser­vas exis­tentes no plan­eta Terra, incluindo aque­las já con­heci­das no sub­solo do país.

    Os minérios de nióbio acu­mu­la­dos no „Car­bon­atito dos Seis Lagos” (AM), soma­dos às reser­vas medi­das e indi­cadas de Goiás, Minas Gerais e do próprio estado do Ama­zonas, pas­sariam a rep­re­sen­tar 99,4% das reser­vas mundi­ais.

    O nióbio, por­tanto, é um minério essen­cial­mente nacional, essen­cial­mente brasileiro, mas quem fixa os preços é a „Lon­don Metal Exchange — LME”, de Lon­dres.

    O contra-​almirante refor­mado Roberto Gama e Silva, sug­eriu, na condição de pres­i­dente do Par­tido Nacional­ista Democrático (PND), a cri­ação pelo gov­erno do Brasil da Orga­ni­za­ção dos Pro­du­tores e Expor­ta­dores de Nióbio (OPEN), nos moldes da Orga­ni­za­ção dos Pro­du­tores de Petróleo (OPEP), a fim de reti­rar da „Lon­don Metal Exchange (LME) o poder de deter­mi­nar os preços de com­er­cial­iza­ção de todos os pro­du­tos que con­tenham o nióbio.

    A LME fixa, para expor­tação, preços mais baixos do que os cobra­dos nas jazi­das.

    “Evi­dente que as posições do Brasil, no novo organ­ismo, seriam preenchi­das com agentes gov­er­na­men­tais que, não só batal­hariam para ele­var os preços dos pro­du­tos que con­tém o nióbio, mas, ainda, fixariam as quo­tas desses mate­ri­ais des­ti­nadas à expor­tação” – diz Silva.

    De qual­quer forma, em 2010, a receita com ven­das exter­nas de nióbio foi de US$ 1,5 bil­hão. Foi o ter­ceiro item da pauta de expor­tações min­erais, atrás de minério de ferro e ouro.

    Num encon­tro com jor­nal­is­tas, real­izado em 7 de fevereiro, o min­istro de Minas e Ener­gia, Edi­son Lobão, disse que um novo marco reg­u­latório da min­er­ação no Brasil será encam­in­hado ao Con­gresso ainda no primeiro semes­tre deste ano.

    Lobão disse que serão encam­in­hados três pro­je­tos inde­pen­dentes: um que trata das regras de explo­ração do minério, outro que cria a agên­cia reg­u­ladora do setor e um ter­ceiro que trata exclu­si­va­mente dos roy­al­ties.

    Segundo Lobão, o Brasil tem hoje um dos menores roy­al­ties do mundo. “Nós cobramos no Brasil talvez o roy­alty mais baixo do mundo. A Aus­trália e países da África chegam a cobrar 10% e o Brasil ape­nas 2%.

    http://www.inest.uff.br/index.php?option=com_content&view=article&id=175%3Afloresta-privatizada-em-rondonia-esconde-niobio-o-mineral-mais-estrategico-e-raro-no-mundo&catid=99%3Aprodestrategico&Itemid=78

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  18. É o grupo Folha é de uma imparcialidade incrível, ainda mais para uma organização que recebeu de verbas publicitárias do governo federal (PT) o valor irrisório de 585 mil reais aplicados na Folha de S. Paulo e 892 mil no UOL, são pesquisas que ninguém tem como provar a fonte.

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  19. ESTAMOS EM 2014, MUITAS LEIS QUE PODEM SER VOTADAS PARA FAVORECER O POVO, ENQUANTO ISSO, ESTÃO DESENTERRANDO OSSOS.
    NÃO VI ATÉ AGORA VOTAREM INDENIZAÇÃO PARA FAMILIARES QUE PERDERAM SEUS FILHOS NA MÃO DE MARGINAIS E TIVERAM SUAS VIDAS ESTRAÇALHADAS.
    NÃO VI O GOVERNO ATÉ AGORA VOTAR EM LEIS MAIS SEVERAS, ENTÃO F……

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  20. na época da ditadura os guerrilheiros apostavam em tomar o país e aqui implantar um regime igual ao cubano. jamais pensavam em democracia. os dois lados tinham suas ideologias. um queria extirpar do país um possível comunismo e o outro queria regime igual ao de fidel. ambos os lados guerreavam e assim matavam. infelizmente só se apura as mortes causadas por militares. na edição da folha de são paulo, na coluna poder, de 31-3-2014 está a matéria de DARCY RODRIGUES, colega de Dilma Roussef. Ali ele conta que matou um taxista. Óra, taxista não é militar. Não tinha edeologia nenhuma. Foi vítima do sistema. Portanto, essa tal de “anistia”, não se o que da verdade é palhaçada pois se querem investigar o que ocorreu deveriam fazê-lo por inteiro e não escancarar as vísceras de um só lado.E m ais, será que a famíloia desse taxista foi aquinhoada com uma aposentadoria da mesma forma como estão sendo os tais “perseguidos políticos”?.

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  21. HADDAD MALDITO SOBE IMPOSTO DE IMÓVEL EM 173% E ARREGAÇA MAIS UMA VEZ COM OS PAULISTANOS!

    31/03/2014
    Prefeitura eleva imposto sobre compra de imóvel
    Folha de S. Paulo

    A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) intensificou neste mês o reajuste da tabela de valor dos imóveis usada como referência para pagamento de impostos em transações como a compra deles. O aumento chega a 173% em alguns casos.

    Assim, proprietários terão de pagar mais imposto para a prefeitura na hora de transferir um imóvel de nome quando essa tabela for usada como referência.

    A prefeitura estima que isso aconteça em 20% das negociações imobiliárias realizadas na cidade. Nas demais são aceitos valores do mercado imobiliário.

    Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda, 31 de março, nas bancas

    http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/2014/03/1433408-prefeitura-eleva-imposto-sobre-compra-de-imovel.shtml

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  22. Indiferença diante da morte
    Assassinato de policial em serviço deveria causar comoção muito maior do que o aumento de tarifas de ônibus. Nossa escala de valores morais está deturpada

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    LUCIANO RINALDI

    Publicado:
    13/03/14 – 0h00 Em primeira página, noticia O GLOBO de 8 de março o assassinato de dois policiais militares no exercício de suas funções, após troca de tiros com criminosos. E que, nos últimos dois anos, o número de mortes chega a dez. No editorial “Em defesa dos policiais e das UPPs”, merece registro a pertinente referência acerca da passividade da população diante do fato.

    Sim, a atividade policial é extremamente perigosa. Mas não, o povo não pode ser indiferente ao assassinato de um agente público. A morte de um policial em serviço deveria causar comoção popular muito maior do que o aumento de tarifas de ônibus. Nossa escala de valores morais está deturpada. A apatia é alarmante e nos enfraquece enquanto nação que busca, ou deveria buscar, a maturidade democrática. Lembremos a advertência de Dante Alighieri, ao lembrar que as regiões mais sombrias do inferno estão reservadas àqueles que permaneceram neutros em tempos de crise moral.

    A opção pelo exercício da função pública, norteada pelo propósito maior de servir a coletividade, é sobretudo fruto de vocação, de uma aptidão, de um ideal. Vocação é o chamado da voz da alma. Não fosse a vocação, faltariam soldados, policiais, bombeiros. Ninguém optaria por uma profissão que colocasse em tão alto risco a própria integridade física. Logo, é digno de admiração aquele que coloca sua vida em jogo para nossa segurança.

    No entanto, quando a população se comporta com indiferença e insensibilidade às baixas sistemáticas de policiais (mal remunerados e mal equipados), nem a vocação será suficiente para manter os homens de bem em seus postos. O silêncio é grave. Esse comportamento estéril, de desconsiderar as instituições democráticas e seus agentes, cobrará um preço alto no futuro. Precisamos refletir, seriamente, sobre o modelo de país que estamos projetando.

    É irremediavelmente falsa a percepção da sociedade de um possível predomínio da chamada “banda podre” nas instituições. É que, infelizmente, a honestidade e as boas práticas, enquanto obrigações de todos nós, não rendem notícias. Nesse contexto, é crucial que as instituições sejam prestigiadas pela sociedade, com a necessária contribuição — responsável — da mídia.

    Ensinou Santo Agostinho que a esperança tem duas filhas, a indignação e a coragem. A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las. Não há esperança para o povo que se conforma diante do abuso e da violência. Tenhamos esperança, mas com coragem.

    Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/indiferenca-diante-da-morte-11863677#ixzz2xZepbpPO
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  23. E AI O DOUTORES DA SPPREV;;;;;;;;;;;;;; JÁ NÃO PASSOU DA HORA DE VOÇÊS ,,TODOS PODEROSOS, RECONHECEREM A LEI DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS CIVIS DE SP???????????????????????????? A FAMOSA LEI FEDERAL 51/85………………………….OU EU VOU TER QUE ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA?????????????????????????????????????????????????????????PÔ…

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  24. crfb 1988 . . .

    o positivismo do genocídio

    o pós estelio new terroristas comunistas

    desarmamento

    os bolivarianos próximos da america latrina eterna colonia

    . . . mudam as moscas . . .

    o gado é o mesmo . . .

    e da-lhe assinatura de protocolos, acordos, resoluções . . assinam tudo . . .

    . . . alguém vai mandar a China para o Tribunal Penal Internacional ???

    bresil o melhor pais do mundo ???!!!

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  25. PQP NOS OS RESTOPOL FIM DE MARÇO EM VEZ DE FALAR OU DISCUTIR SOBRE NOSSO REAJUSTE E NOSSA DATA BASE FICAM DISCUTINDO SOBRE ESTA MERDA DE ANISTIA ESTAO QUERENDO DESVIAR A ATENÇAO DE NOSSO AUMENTO JA NOTARAM ????????????????????????????????????????????????????????

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  26. E AI PODEROSOS DO GOVERNO ???? QUEREM O MEU VOTO E DE MINHA FAMILIA…. E MILHARES DE COLEGAS DA POLICIA CIVIL DE SP AGORA EM 2014 ???

    ………ENTÃO…… APROVEM LOGO A NOSSA MERECIDA APOSENTADORIA ESPECIAL PELA LEI FEDERAL 51/85 COM PARIDADE E INTEGRALIDADE ….

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  27. ENQUANTO ISSO, OS PMs PAULISTAS CONTINUAM SE APOSENTANDO COM UMA PATENTE A MAIS, E OS CIVIS COM UMA A MENOS.
    O PAÍS NUNCA ESTEVE MAIS MILITARIZADO DO QUE NUNCA!

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  28. PROTESTOS NÃO PODE!
    O GOVERNO ESTÁ APROVANDO UMA VIA RÁPIDA PARA JULGAR AS PESSOAS QUE PROTESTAM, MAS OS HOMICÍDIOS E LATROCÍNIOS CONTINUAM NA VIA LENTA.

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  29. Fantomaspol, não perca tempo implorando migalhas, entre logo na Justiça pois nunca teremos nada de bom desse governo amaldiçoado !

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  30. este papo de investigar os anistiados é pura cascata,quem vai investigar auguma coisa? a policia civil? a pm ?, o judiciário?
    podem ter certeza, atualmente no brasil quem esta no poder , e os mesmos mandam em todos estes poderes citados…………pois os poderosos atuais , são os mesmos mesmos que aprontaram na época da ditadura, praticando roubos, sequestros , furtos, esplosões, etc, etc, etc,,, ou vocês acham que alguem será punido, ou seja quem éra contra a ditadura naquela época. acordem colegas. tudo isso é converça fiada , esqueçam este assunto, vamos virar o disco, vamos falar de aumento, reestruturação, aposentadoria especial, etc, etc, etc, etc,,,,,,,,,,,,

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  31. SE OS MILITARES ESTIVESSEM NO PODER ATÉ HOJE, O BRASIL SERIA UMA SUIÇA TROPICAL. QUERIA VER SE TERIA PCC, FERNANDINHO BEIRA-MAR, FUNK APOLOGIA AO CRIME, BIG BOSTA E DEPUTADOS DEFENSORES DE MALA.

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  32. Semana que vem pode ser que seja anunciado 8,9% para Polícia Civil e Polícia Militar, mas não é certeza, portanto vamos aguardar, antes que me critiquem, é uma informação vinda de um sindicalista que está envolvido diretamente nas negociações, mas ainda não existe nada certo, espero que seja verdade, ao menos 8,9% já cobre a inflação de 2014.

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  33. Porra, e a reestruturação do tempo de 5anos, 15anos e 25anos, respectivamente 3ª, 2ª, 1ª e especial?
    Fora o auxílio alimentação de 580,00, pois o PC também tem de se alimentar para poder enfrentar essa guerra do dia dia. Além da COPA, né?

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  34. EU CONCORDO EM ANULAR ESSA LEI, MAS TERÁ QUE SER IGUAL PRA TODOS, PRINCIPALMENTE PELOS CRIMES QUE A ESQUERDA COMETEU. SERÁ QUE ASSIM A DILMA VAI PRESA?

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