Por que tanto crime?

09 Fev 2014

CORRREIO BRAZILIENSE

A barbárie das ruas na visão de especialistas

A onda de insegurança que tomou conta da capital do Brasil, considerada uma ilha de tranquilidade em um passado recente, é sensação recorrente nas cidades grandes e médias do país. Um em cada dois brasileiros tem “muito medo” de morrer assassinado, e quase um terço acredita que pode ser vítima de homicídio nos próximos 12 meses. Os dados da Pesquisa Nacional de Vitimização, encomendada pelo Ministério da Justiça, traduzem em números o pavor de uma população perplexa diante da escalada da violência, no seio de uma nação que, nas últimas décadas, experimentou um crescimento da renda, melhoria dos indicadores sociais e acesso a bens e serviços. Então, por que a criminalidade só aumenta?

Para responder a pergunta e apontar possíveis soluções, o Correio ouviu um time de nove profissionais tarimbados que há anos se debruçam sobre o tema da segurança pública. É bom saber, adiantam alguns logo de cara, que o problema, além de complexo, envolve diferentes áreas. “Especialmente em ano de eleições, como este, será fácil ouvir candidatos com soluções mágicas e rápidas para combater a violência, só que elas não existem”, dispara a socióloga Camila Nunes, cuja tese de doutorado virou um livro sobre uma facção criminosa. Aviso dado, especialistas elencaram uma série de fatores que contribuem para os altos índices de criminalidade violenta — aquela que se revela em roubos, latrocínios, homicídios e agressões.

Eles são unânimes em apontar a necessidade de sintonia entre polícias militares e civis. “Elas passam mais tempo brigando entre si do que resolvendo os problemas. A situação do Distrito Federal, onde a PM está em greve branca exigindo salários semelhantes aos dos delegados, é emblemática dessa disputa corporativa crônica”, destaca o sociólogo Luis Flávio Sapori, ex-secretário adjunto de Segurança Pública em Minas Gerais, além de pesquisador e autor de livros sobre o tema. Ele defende a unificação das polícias, colocando-as dentro da mesma instituição, chefia, protocolos, cultura, seguindo o modelo de países europeus e da América do Norte. Para tanto, é necessária uma mudança constitucional. Existem pelo menos três propostas nesse sentido tramitando no Congresso Nacional, uma delas de 2001.

Delegado de polícia em Minas Gerais e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Jésus Trindade Barreto considera necessário harmonizar as polícias, não necessariamente tornando-as uma instituição. “Há, pelo mundo, ótimos e péssimos exemplos de polícia unificada. Você pode ter uma polícia única, cheia de subgrupos, fragmentada. A urgência é garantir essa articulação não só entre as polícias, mas com o Ministério Público, o Judiciário e o sistema prisional”, afirma. Se tais universos trabalhassem sincronizados, defende o delegado, a violência poderia ser combatida. “Imagina se todos têm a mesma plataforma de recepção e tratamento de dados sobre cada tipo de violência. Cada um poderia fazer uma linha do tempo daquele caso, levantar perfil, refinar informações”, exemplifica.

Ação social

Outro ponto unânime entre os especialistas é o uso de projetos sociais na prevenção da criminalidade. “O Estado vai esperar o garoto furtar, roubar, matar para jogá-lo no sistema prisional? Em vez disso, deveria agir para dissuadir o jovem da periferia, em geral com direitos essenciais muito negados, da carreira criminosa”, destaca Barreto. As formas de fazer isso, diz ele, vão desde programas de fomento ao esporte, à arte, oferta de formação técnica, passando por intervenções urbanísticas nos bairros mais pobres, garantindo saneamento, iluminação pública, água encanada. Outro foco é a melhoria das relações familiares, com pais sendo chamados pelas escolas e assistentes sociais atuantes.

As estatísticas mostram o motivo de os jovens estarem no centro das propostas. O Mapa da Violência 2013, com dados oficiais de 2011, revela que mais da metade (52,6%) das 52.198 vítimas de homicídio naquele ano tinham entre 15 e 24 anos. A taxa de assassinatos juvenis — 53,4 por 100 mil habitantes — é quase o dobro da nacional — 27,1. Ambas estão muito acima do considerado aceitável pela Organização das Nações Unidas, que é de 10 homicídios por 100 mil habitantes.

Doriam Borges, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, adverte que é necessário levantar as demandas de cada comunidade antes de uma ação social. “Não dá para pegar um projeto e sair replicando. Precisamos saber qual a necessidade do lugar e como atrair o jovem. Faltam programas consistentes com capacidade de se modificarem ao longo do tempo, porque o fenômeno da criminalidade também muda.”