Delegado George Melão – MINISTÉRIO PÚBLICO “versus” SOCIEDADE 18

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MINISTÉRIO PÚBLICO X SOCIEDADE

Quando um órgão da envergadura do Ministério Público faz apelos para tentar convencer Ministros do Supremo Tribunal Federal, Deputados Federais, Senadores da República, a imprensa e a sociedade a alinharem-se ao seu posicionamento corporativo, utilizando-se de informações, no mínimo, distorcidas da realidade, é porque está na hora do Brasil repensar seu modelo administrativo de divisão de Poderes e suas instituições representativas.

O Ministério Público não é o quarto Poder (pelo menos não é assim definido pela Constituição Federal), entretanto, está inserido, ainda que de forma dissimulada, em todos os Poderes.

No Poder Judiciário, por dispositivo inserido na própria Constituição, o Ministério Público tem acesso pelo sistema denominado “5º Constitucional”;

No Poder Executivo, não raro, assume secretarias, ministérios e outros cargos de livre escolha, nomeação e exoneração;

No Poder Legislativo, apesar da vedação constitucional contida no § 5º, inciso II, letra “e” do artigo 128, inserida pela Emenda Constitucional 45/2004, o entendimento doutrinário e jurisprudencial é no sentido de que não se aplica aos membros do Ministério Público que ingressaram na carreira antes de 2004, não se aplicando também, e com razão, aos aposentados, desta forma, o Ministério Público também está no Poder Legislativo;

O Ministério Público possui inúmeras atribuições constitucionais e legais, entretanto, por mais que se busque, não encontramos em nenhum diploma legal, sequer, referência, a concessões, autorizações ou deliberações para que o Ministério Público realize investigações criminais.

O constituinte originário deixou claro no artigo 129 da Constituição Federal de 1.988, quais são as funções institucionais do Ministério Público, e por mais que se queira fazer uma interpretação extensiva do inciso IX do referido artigo, jamais chegar-se-á a conclusão que o Ministério Público está autorizado a investigar crimes.

A Constituição Federal definiu de forma clara e objetiva as instituições, suas funções, obrigações, direitos e deveres, separando-as de acordo com suas atribuições por Título, Capítulo, Seção, Artigos etc. Em rápida leitura, até os mais leigos percebem que o Ministério Público está inserido no Título IV (Da Organização dos Poderes), Capítulo IV (Das Funções Essenciais a Justiça) e Seção I (Do Ministério Público), que não guarda qualquer relação com a Segurança Pública, esta, inserida no Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) e Capitulo III (Da Segurança Publica).

Desta feita, se o legislador criou órgãos próprios para cuidar especificamente de cada assunto, não é justo que se permita desvios de função e desperdício de dinheiro público em razão da intromissão indevida de um órgão nas atribuições de outro, pois, se cada um fizer a sua parte, com certeza o Brasil caminhará para a prosperidade.

O Ministério Público ao rotular, de forma infeliz, a PEC 37/2011 como PEC DA IMPUNIDADE, transmite a ideia que apenas e tão somente ELE, Ministério Público, é a única instituição honesta, decente, impoluta e não sujeita a conter em seus quadros pessoas que possam macular sua imagem, ou seja, dá a entender que o Poder Legislativo estimula a impunidade por criar a PEC 37/2011, que a Policia Judiciária não tem condições morais para realizar a sua função, investigar, que o Poder Judiciário deve curvar-se diante de suas imposições e entendimentos e que o Advogado, ao defender seu cliente, pode ser tão criminoso quanto este.

A sociedade brasileira não pode ficar refém deste 4º poder, nos dando a impressão que voltamos à época do império e que foi reinstituído, com outra roupagem, o famigerado Poder Moderador, o qual TUDO podia.

A PEC 37/2011, por trazer o tema investigação criminal à discussão, por si só, já assegura um bem à sociedade brasileira. Deveria também o cidadão ser chamado a participar, pois isto lhe afeta diretamente a partir do momento em que uma instituição que figura como parte na persecução penal manifesta a ambição de trazer para si, cumulativamente, a atribuição de investigar, atribuição que requer isenção e imparcialidade, uma vez que dela também podem surgir provas que interessem à defesa (Defensoria Pública e Advocacia) e não apenas ao Ministério Público.

Necessário se faz que as pessoas de bem se unam, pois, somente assim o mal não prevalecerá.

George Melão

Presidente do Sindicato dos Delegados de Policia do Estado de São Paulo – Sindpesp.

(Reprodução e divulgação totalmente livre)

Um Comentário

  1. olha, sempre achei q o MPF e MPE fossem algo muito bom pra toda a sociedade
    até o dia em q um promotor quis me ferrar por causa de uma situação nada a ver q envolvia uma arma
    ela era legalizada, ñ era minha, ninguém estava portando-a em via pública onde poderia se configurar porte ilegal de arma
    mesmo assim o energúmeno conseguiu q instaurassem processo contra mim, ou seja, entrei de gaiato no navio
    ainda bem q o juiz ñ aceitou o palpite do infeliz e mandou arquivar o processo
    resumindo: tenho um processo nada a ver q consta no meu nome por causa de muitas bestas q compõe o quadro de promotores
    entre outros aspectos q denigrem e imagem deles

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  3. Metaforicamente. O Ministério Público era uma criança birrenta, seus pais sempre ocupados, cediam a todas as birras. Quando adolescente, com tantas vitórias e sabedor que iria ganhar pela birra, arriscou a gritar e ameaçar os pais para conseguir o que pedia, e com uma certa autoridade conseguiram tudo. Agora vem a fase adulta, já mimados, com o corpo sarado, inteligente, pois seus pais hiper-dedicados pagaram por seus estudos para conseguirem estudar na USP, tornaram-se rebeldes sem causa. Agora meu irmão já é tarde, pode acreditar esses caras vão conseguir o que quiserem porque a sociedade só dá ouvidos para quem grita mais alto, é só ler um pouco. Veja que até as ONG’s financiadas com dinheiro público querem nos impor uma especie de ditadura gay, pois segundo o pensamento deles, chamar alguém de gay (viado) , vai em cana.
    Agora aqui no andar de baixo é diferente…qualquer birra, pirraça, gritaria é só soltar os bocas-pretas neles.

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  6. CARÍSSIMO DR MELÃO

    O CIDADÃO SÓ E COMPULSORIAMENTE OU MELHOR CONVOCADO

    A SE MANIFESTAR QUANDO DAS ELEIÇÕES

    SUFRÁGIO VIRTUAL

    E

    SE NÃO FOR SOFRERÁ A PENALIDADE

    DA PRISÃO DOMICILIAR POIS NÃO TERÁ PASSAPORTE . . ISTO É DEMOCRACIA !!!

    SOFRERÁ

    COM A NÃO ADMISSÃO EM CONCURSO PÚBLICO . . .SITO É DEMOCRACIA !!!!

    SOFRERÁ COM INÚMERAS RESTRIÇÕES E PENALIDADES

    COM RELAÇÃO A SUA LIBERDADE E PATRIMÔNIO EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO

    DA CONVOCAÇÃO DE VOTAR !!!!!!

    SOMOS OBRIGADOS A VOTAR SIM, SOMOS COOPTADOS A ADERIR ESTE CONTRATO SIMULADO DE

    DEMONIOCRACIA RES NADA PUBLICA . . .

    NÃO SOMOS CIDADÃO , , , ATÉ HOJE JAMAIS FOMOS . . .

    SOMOS ESCRAVOS

    E ESCRAVOS ASSIM COMO NA GRÉCIA, COMO EM ROMA . . .

    TEMO O DIREITO DE PERMANECER NA CASTA DOS ESCRAVOS . .

    ISTO É O QUE TODOS NÓS SOMOS . .ESCRAVOS . . .

    E POR ENQUANTO AINDA PODEMOS NOS MANIFESTAR AQUI NO FLIT . . .

    COM CERTEZA UM FLASH NA HISTÓRIA DA LIBERDADE DE MOSTRAR A VERDADE

    E NÃO DA LIVRE OPINIÃO OU PENSAMENTO . . ESTAMOS ALÉM . . .

    A MINHA OPINIÃO OU O QUE EU PENSO NÃO INTERESSA . . . SOMOS TESTEMUNHAS DESTA REALIDADE . . .

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  7. PREZADO DR. GEORGE MELÃO !!!

    PENSO QUE ALGUÉM DOS SRs. DELEGADOS JÁ TENHA PENSADO NISSO, MAS, SE NÃO ACONTECEU PENSE BEM NESSA DICA DE UM ANTIGÃO:

    SEMANA PASSADA NO PROGRAMA DO JÔ SOARES, FOI ENTREVISTADO UM PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ FALANDO SOBRE A PEC 37.

    SABEMOS QUE O JÔ É UM CARA EXTREMAMENTE INTELIGENTE, E ENTRE UMA RESPOSTA E OUTRA O JÔ NÃO CONSEGUIU ENTENDER BEM O QUE O MP DESEJA FINALMENTE. SÓ FOI ENROLAÇÃO DO DITO PROCURADOR GERAL.

    JUNTE-SE COM A ADPESP, CONSIGAM TAMBÉM UMA ENTREVISTA COM JÔ SOARES E INICIEM A CONVERSA DE FORMA CLARA, DEIXANDO BEM CLARO MESMO QUE O TAL DO MP ” É PARTE NA AÇÃO” .

    INVESTIGAR E DENUNCIAR É ALGO QUE QUALQUER LEIGO VAI SENTIR QUE ELES ESTÃO QUERENDO TOMAR O PODER ABSOLUTO DO PROCESSO.

    JÁ QUEBRA ESSA ABERRAÇÃO DA PEC 37 DE CARA.

    TEM QUE GASTAR UMA NOTINHA, MAS, ACHO QUE VALE MUITO A APENA.

    BOA SORTE A TODOS NÓS.

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  8. Quem salvará a sociedade, a Polícia Civil paulista corrupta, cujos principais beneficiários da corrupção são seus comandantes (delegados de polícia) que não a combatem, fazem vista grossa e se aproveitama da situação. O MP apenas ocupou o espaço que os delegados preocupados com suas cadeiras e benesses não quiseram ocupar. Agora é tarde, INÊS TÁ MORTA.

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  10. JOÃO ALKIMIN – seu comentário foi sábio e responsável. O MP se titula o 4º poder, ou melhor, o nosso antigo PODER MODERADOR.

    Veja bem, os membros do “parquet” se dizem que são os imaculados da justiça brasileira. Piada! Uma instituição que o cargo Excelsior é por indicação do governador e o aumento do salário se dá também pelo mesmo poder executivo não se pode ter o título de imaculado. Sou policial civil e, acredito, que o MP, como já foi exaustivamente explanado, não tem o direito de investigar, pois se fere e muito o que está lançado em nossa carta maior; pois, sequer, a aludida instituição possui instalação física; agentes para investigar ( a não ser os cochas); capacidade estrutural; técnicas de investigação e interrogatório e, mais, a coragem de entrar em um beco de favela para “trocar tiros” e prender marginais.

    COMO JÁ FALADO: a polícia civil investiga; o MP denúncia e o poder judiciário julga, essa seria a ordem natural e legal prevista em nossa legislação.

    O que está faltando na POLÍCIA CIVIL do Estado de São Paulo é uma reestruturação significativa, investimentos em técnicas modernas de investigação e interrogatório, investimento pesado em inteligência policial e, sobretudo, na valorização financeira ao salário do policial.

    Esperar-te-emos por uma mudança radical na eleição para governador em 2014, fora isso, infelizmente, não haverá mudança alguma e o progresso regredir-se-á se mantiver a atual gestão política.

    FALA SÉRIO

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  11. É E QUEM RESPEITA A CONSTITUIÇÃO A POLÍCIA NÃO INVESTIGA , O MP NÃO DENUNCIA E O JUDICIÁRIO NÃO JULGA ESSE É A RELADIDADE. A POLICIA INVESTIGA QUANDO É DE INTERESSE PRÓPRIO OU POR PRESSÃO DA IMPRENSA. O MP DENUNCIA OS PEIXES PEQUENOS, E O JUDICIÁRIO FICA MAIS DE UM AN OU MAIS PARA JULGAR E DAR PARECER EM AÇÕES VIDE OS PRECATÓIROS E OUTROS PROCESSOS QUE O GOVERNO PRESSIONA A FAVOR PRÓPRIO. UMA OUTRA PERGUNTA O DOUTOR MELÃO FOI O MP QUE RESTRINGIU O PODER DA POLÍCIA INVESTIGAR, DO SALÁRIO RIDICULO QUE OS POLICIAIS ESTÃO GANHANDO???OU FORAM AQUELES QUE ESTÃO NO PODER POLÍTICO QUE ESTÃO PARA IR PARA TRÁS DAS GRADES, POR ISSO QUEREM MUDAR O FOCO??? QUE EU SAIBA OS PRÓPRIOS DELEGADOS QUANDO FOI REDIGIDA A CONSTITUIÇÃO EM TROCA DA ISONOMIA TROCOU OS PODERES E ATÉ HOJE ESTAMOS COMO ESTAMOS. E JA COMO DISSE O COLEGA FALA MUITO FALA MUITO… A INÊS É MORTA
    NÃO QUERO SER IGUAL A UGANDA, INDONESIA, QUERO SER IGUAL AO USA, FRANCA, INGLATERRA, ITALIA , JAPÃO ONDE O MINISTÉRIO PÚBLICO TRABALHA JUNTO E SUPERVISONA A POLÍCIA. PARA NÓS OPERCIONAIS SERIA BEM MELHOR.
    MAS RESUMINDO TUDO É VAIDADE, VAIDADE…COMO SE NOSSA VIDA NESTE MUNDO FOSSE ETERNA…

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  12. Existe uma lacuna muito grande hoje na policia paulista, quando se diz respeito a investigação, sabe porque, os nossos “administradores” não se preocuparam em realizar esse tipo de serviço, só pensaram em interesses próprios, aquele velho jogo das cadeiras que todos nós conhecemos. Não pensaram no futuro da policia e de seus policiais e hoje estamos vivendo esse caos que aí está. Muita coisa precisa ser mudada, a policia não pode mais viver em comum acordo com a contravenção e por conseguinte, com o crime. “A imagem de qualquer instituição começa com as atitudes de seus comandantes e subordinados”…

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  13. Bom Dia!

    Senhoras e Senhores.

    Pelo que se pôde observar no passado de tudo que era de negativo e de verdadeiros estrupícios camuflados e sempre insistentemente se fazendo presentes desde a muito e, mesmo negando-me veementemente a crer que infelizmente falando, apesar de tudo o que já nos tenham apresentado de porcaria e tremendamente nocivo à nossa saúde e sociedade, hoje em pleno século de evolução, estamos regredindo e vivenciando na própria carne e bolso, os piores dias de nossas vidas.

    No passado, grandes tiranos romanos e no presente, péssimos impiedosos engravatados que se coligam e comungam na clandestinidade com os mais atrevidos elementos e que somente visam enormes descontentamentos e cizânias e enquanto isto se dá ao luxo de acúmulos polpudos de fortunas públicas através de folhas de pagamento e tudo à custa do suor e sangue do alucinado povo.

    Vivemos numa constante corda bamba onde somente se sobressai o nefasto e a pura anarquia.

    Necessita-se urgentemente de novas diretrizes e novos comandos ou estaremos fadados a uma política obscura e temerária.

    Caronte.

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  14. SERÁ QUE SE FOSSE SUGERIDO UM PELBICITO AO POVO BRASILEIRO SOBRE A PEC 37 SERÁ QUE VENCERIAMOS ESSA LUTA??? A VERDADE INFELIZMENTE É O POVO BRASILEIRO NÃO GOSTA DA POLICIA
    UM POVO QYE SEMPRE TEVE A CORRUPÇÃO NA VEIA DESDE OS IDOS DO CABRAL E NUNCA GOSOTU DE SER FISCALIZADO ESSA É A VERDADE!
    PELBICITO SOBRE A PEC 37

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  15. BEM COLOCADO ADERBAL. NÃO GOSTO DE DAR PALPITES EM MOVIMENTO DE OUTRAS CARREIRAS QUE NÃO A MINHA, PRINCIPALMENTE NA DOS DELEGADOS MAS, CONVENHAMOS, NÃO SERIA MAIS IMPACTANTE DELEGADOS INVESTIGAREM, REUNIR PROVAS E PRENDER QUADRILHAS DE “BANDIDOS” DE COLARINHO BRANCO DA MESMA FORMA COMO O FAZ O MP( MUITO EMBORA MUITOS DEFENDAM QUE O COMPORTAMENTO DELES É ILEGAL), AO INVÉZ DE FAZER VIGÍLIA QUE NÃO CAUSA E NUNCA CAUSARÁ IMPACO PERANTE A MÍDIA E A SOCIEDADE? SE ASSIM NÁO AGEM (SINDICATO E ASSOCIAÇÃO) É PORQUE SABEM QUE UM PEDIDO DESSES REDUNDARIA NUM TOTAL FRACASSO. MAS, SÓ AGINDO DESSA FORMA TERIAM O RECONHECIMENTO DA MÍDIA E DA SOCIEDADE. INFELIZMENTE, NÃO SÓ SINDICATO E ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS, MAS DE TODAS AS CARREIRAS NÃO CONSEGUIRAM CONSCIENTIZAR SEUS ASSOCIADOS/SINDICALIZADOS QUE O CAMINHO É BEM DIFERENTE DO QUE ORA TRILHAMOS.

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  16. Polícia Federal e Polícia Militar batem dois recordes de apreensões de cocaína do PCC em SP.

    Em duas operações de confisco, uma no sábado e outra no domingo, foram apreendidos mais de 900 quilos de cocaína pura, o que renderia R$ 9 milhões em vendas para a facção.

    O final de semana foi produtivo para a Polícia Federal e um desastre para as finanças do Primeiro Comando da Capital, o PCC, a organização que comanda o tráfico de drogas em São Paulo: em apenas duas operações de confisco, uma no sábado e outra no domingo, foram apreendidos mais de 900 quilos de cocaína pura, um prejuízo à quadrilha estimado em cerca de R$ 9 milhões.

    O recorde: Polícia apreende maior carregamento de cocaína do ano em São Paulo.

    As operações também representaram a quebra de dois recordes de volume apreendido. No sábado, a Polícia Militar havia encaminhado à Polícia Federal 412 quilos de cocaína apreendidos na rodovia dos Bandeirantes e estabelecido o primeiro recorde do ano.

    No domingo pela manhã, os federais acompanharam um carregamento que chegou à capital numa das bases do PCC, um depósito de material de construção em Guaianazes, na zona leste, prenderam dois homens e confiscaram 517 quilos de cocaína.

    Desde que intensificou as investigações para desarticular a quadrilha que mais assusta São Paulo, a PF tem centrado foco nas finanças da quadrilha, atacando sua estrutura de distribuição de drogas que funciona com um pé na Bolívia e Paraguai (de onde vem a maconha) e o outro na distribuição.

    A cocaína entregue na capital paulista é comprada na Bolívia a um preço médio de R$ 10 mil o quilo no atacado. No varejo, depois do tradicional batismo (a mistura com outros produtos), o volume e renda são multiplicados em até seis vezes.

    A mais importante das operações foi organizada há pelo menos uma semana. A PF levantou informações sobre a chegada de um carregamento de cocaína camuflado entre móveis de mudanças num caminhão baú, com placa de Campinas, estacionado no Posto Sakamoto 2, na rodovia Presidente Dutra.

    Os policiais acompanharam à distância a movimentação do grupo e decidiram agir quando o caminhão embicou no portão do depósito de material de construção de Guaianazes que era, na verdade, fachada do entreposto de distribuição.

    Os traficantes reagiram a tiros a ordem de prisão. Dois deles foram presos e outros dois, o motorista e um dos responsáveis pelo depósito, fugiram.

    Os nomes dos presos não foram divulgados. “A investigação para chegar aos chefes da quadrilha começa agora. O volume de cocaína revela que é um grupo com grande potencial de distribuição”, diz o delegado federal Ivo Roberto Costa da Silva. A droga, segundo ele, seria distribuída na Grande São Paulo.

    http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2013-05-13/policias-batem-dois-recordes-de-apreensoes-de-cocaina-do-pcc-em-sp.html

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    DETALHE: PM apreende 412kg de cocaína pura e apresenta na Polícia Federal?

    Ninguém confia no DENARC?

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