O ESTADO DE S. PAULO – METRÓPOLE
Manual do governo federal ensina como infiltrar agentes em presídios
Confrontado com o fortalecimento do narcotráfico e organizações criminosas mais complexas, o governo federal criou um manual de inteligência para ser adotado em presídios de todo o País. Intitulado Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária, o documento – classificado como reservado, o que o deixará escondido por cinco anos – prevê técnicas de disfarce para agentes e medidas como a intercepção postal de correspondências.
O objetivo da Doutrina é subsidiar o planejamento de políticas públicas, difundir procedimentos e tornar a inteligência penitenciária um instrumento de combate ao crime organizado dentro e fora dos presídios. “Torna-se imprescindível como arcabouço para o mapeamento dos líderes e facções criminosas que, a partir dos estabelecimentos penais, tecem suas conexões e orquestrações ilícitas extra-muros, colocando em risco a segurança e a ordem pública”, diz o documento, ao qual o Estado teve acesso.
A Doutrina lista uma série de “ações de busca” que podem ser executadas – que “deverão ser sigilosas, independentemente de estarem os dados (buscados) protegidos ou não”, afirma o documento.
Entre as “ações de busca” citadas estão interceptação postal de correspondências, interceptação de sinais e dados, infiltração de agentes e desinformação, que consiste em “induzir alvos a erros de apreciação”, levando-os a executar um comportamento determinado. Outra ação destacada é a provocação, “realizada com alto nível de especialização para fazer com que uma pessoa ou alvo modifique seus procedimentos e execute algo desejado”, sem desconfianças.
Observação, memorização, foto interpretação disfarce, análise comportamental e leitura da fala a distância são algumas das principais técnicas operacionais de inteligência mencionadas na Doutrina. O disfarce prevê o uso de recursos naturais ou artificiais para evitar o reconhecimento dos agentes. Já a foto interpretação é definida como a técnica que capacita os agentes a “interpretarem corretamente os significados das imagens obtidas”.
As operações de inteligência, segundo a Doutrina, “estão sempre sujeitas ao dilema efetividade versus segurança”. “Ainda que a segurança seja inerente e indispensável a qualquer ação ou operação, a primazia da segurança sobre a efetividade, ou vice-versa, será determinada pelos aspectos conjunturais”, sustenta o documento.
Também está prevista a utilização de “verba secreta”, que deverá ser destinada para o desenvolvimento de ações de caráter sigiloso.
Uniformidade* A Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária traz conceitos e valores para ser difundidos entre as agências de inteligência de todo o País, como moralidade, eficiência, legalidade e impessoalidade. “Uma Aipen (agência de inteligência penitenciária) sozinha, isolada, não consegue produzir todos os conhecimentos de que necessita. É imprescindível que ela esteja integrada a um sistema no qual dados e/ou conhecimentos possam fluir, com capilaridade”, diz o texto.
De acordo com a Doutrina, “os documentos de inteligência receberão classificação de acordo com o assunto abordado, nos termos da legislação em vigor” e “não poderão ser inseridos em procedimentos apuratórios e deverão permanecer restritos às AI, enquanto perdurar a classificação sigilosa”. Além disso, os dispositivos de comunicação dos agentes deverão ter segurança criptográfica.
Carência. Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça informou que a Doutrina “será lançada em maio com distribuição restrita aos chefes de inteligência das penitenciárias federais e dos sistemas prisionais estaduais e do Distrito Federal”. A pasta alega que havia “a carência de instrumento que permitisse nortear a integração entre as agências de inteligência penitenciária e facilitar o compartilhamento de informações entre elas, de maneira padronizada”.
De acordo com o ministério, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem aproximadamente 1.100 servidores, mas, sob a alegação de “motivos de segurança”, não foi informado quantos atuam nos serviços de inteligência penitenciária. O ministério ressalta que cabe aos Estados a implementação das estratégias.
Sistema paulista vai ser o modelo
Em linhas gerais, o governo federal vai propor o modelo de inteligência que São Paulo implementou após a crise aberta pelos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), em 2006. Na época, a cúpula da segurança foi surpreendida pela facção. Na seqüência, adotou-se o sistema atual, que inspira a Doutrina a ser defendida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). As cadeias de Presidente Prudente e Presidente Venceslau (o DDD 18) foram o alvo inicial das ações e interceptações paulistas.
Rafael Moraes Moura
Bruno Paes Manso
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EM POUCAS PALAVRAS, POIS QUEM FAZ DOUTRINA É MENTIROSO:
O minsitro da Dilma , em síntese , ao consentir que reeducando seja espionado – nada mais nada menos – afirma que NÃO HÁ COMO RECUPERAR CRIMINOSOS!
Todo preso – irrecuperável por natureza – será eternamente um risco para a ordem e segurança pública.
Deve ser observado , sua família , seus advogados e qualquer pessoa com quem mantiver contatos.
Direitos humanos só se for na casa do caralho, aqui no Brasil só nos outros “manuais”.
Nada mais “americano” – no sentido ruim dos americanos – do que algumas ideias de alguns petistas de SAINT PAUL…
Porra, então , chama a ROTA!
Flit Paralisante 