NA DATA DE HOJE, 24/04/2013, FOI APROVADO NO SENADO FEDERAL O PL 132/2013, AINDA CABE RECURSO, MAS, SÓ FALTA A SANÇÃO PRESIDENCIAL.
AGRADECEMOS O EMPENHO DE TODOS OS COLEGAS QUE ATENDERAM A SOLICITAÇÃO DESTE SINDICATO E FIZERAM CONTATOS POLÍTICOS, TENDO SIDO EXITOSO O RESULTADO.
AGRADECIMENTOS ESPECIAIS A ADEPOL DO BRASIL, AS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DE DELEGADOS DO BRASIL QUE HÁ MUITO, LUTAM EM BRASILIA POR ESTE RESULTADO GRANDIOSO.
CABE DESTACAR O ESPECIAL EMPENHO DO NOSSO COLEGA, DR. CARLOS EDUARDO BENITO JORGE (DUDU), QUE TEM SE DEDICADO INTEIRAMENTE A CAUSA DOS DELEGADOS NO CONGRESSO NACIONAL E EM OUTROS ÓRGÃOS, QUE, JUNTAMENTE COM O SINDPESP, REPRESENTOU SÃO PAULO. POR TANTO, AO DR. CARLOS EDUARDO BENITO JORGE (DUDU), NOSSAS HOMENAGENS.
COM JUSTIÇA, RENDEMOS NOSSAS HOMENAGENS AO AUTOR DO PROJETO, E QUE MUITO SE EMPENHOU PARA A SUA APROVAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ.
GEORGE MELÃO
PRESIDENTE DO SINDPESP
PL NO ARQUIVO ANEXO
Flit Paralisante 
Vou traduzir com maior facilidade o que está escrito nesse PL aprovado pelo Senado: ram ram, lá vai: “o ministério público ainda pode investigar, o p2 da pm ainda pode investigar, o procurador ainda pode investigar, e cada estado ainda pode pagar ao delegado o salário que quiser”. Resumi bem? Aplausos, obrigado.
CurtirCurtir
A VACA FOI PARA O BREJO.
AGORA O MP VAI INVESTIGAR A PC BEM DE PERTINHO E ISSO É OBRIGAÇÃO.
PROMOTORES VÃO MATAR INQUERITOS.
CurtirCurtir
Oba! Agora os Escrivães…, ops!? Quer dizer, os Delegados…, poderão contestar as famigeradas Cotas Ministeriais protelatórias, que só enchem o saco e em nada acrescentam às investigações, forçando, muitas vezes, a fazer com que as vítimas desistam de darem continuidade às ações condicionadas e, ou, que os acusados fiquem impunes por mais tempo.
Agora só falta melhorar as condições de trabalho, o salário, as contratações de mais policiais etc, etc, etc.
Até mais.
CurtirCurtir
ENQUANTO NÃO HOUVER RESPEITO A TODA CLASSE, NÃO HAVERA SISTEMA QUE FUNCIONE , POIS O JUIZ A SOCIEDADE EM GERAL DEPENDE DOS MAIS ESQUECIDOS, QUE SÃO OS QUE EFETIVAMENTE PODEM TRAZER TRANQUILIDADE A POPULAÇÃO, SÃO ESTES OS QUE ESTÃO CARA A CARA COM A SOCIEDADE, E NÃO OS QUE FICAM EM SEUS GABINETES E NEM SABEM O QUE É SER DESRESPEITADO TODOS OS DIAS…
CurtirCurtir
Reblogged this on Blog do Luciano Cesar Pereira.
CurtirCurtir
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/04/vitimas-de-assassinatos-crescem-373-entre-fevereiro-e-marco-em-sp-2013.html
Vítimas de assassinatos crescem 37,3% entre fevereiro e março em SP
Governo aponta alta em quase todos os indicadores na capital.
Casos de estupro crescem desde dezembro de 2012.
Do G1 São Paulo
92 comentários
Dois adolescentes foram mortos no Pari em 16 de
março (Foto: Arquivo/Nivaldo Lima/Futura
Press/Estadão Conteúdo)
Dados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) mostram a piora em quase todos os índices de criminalidade na capital paulista entre fevereiro e março deste ano. De acordo com balanço sobre o mês de março divulgado nesta quinta-feira (25), houve redução apenas nos casos de vítimas de homicídio culposo – de 7 para 6 – e de latrocínio – de 15 para 10.
O número de vítimas de homicídios dolosos cresceu 37,3%, de 91 em fevereiro para 125 em março. Na comparação com março de 2012, a alta foi de 26,2%. À época, foram registradas 99 vítimas.
saiba mais
Mortos por policiais em serviço caem no 1º trimestre deste ano em SP
Total de vítimas de latrocínio dobra no 1º bimestre na capital paulista
Total de vítimas de homicídios sobe 18,4% em janeiro na cidade de SP
Os dados do governo estadual mostram também uma alta de 8% nos casos de estupro, passando de 287 em fevereiro deste ano para 311 em março. Os casos de estupro vêm crescendo desde dezembro de 2012.
O número de veículos roubados subiu 3.557 em fevereiro de 2013 para 4.378 em março – alta de 23%. Já os casos de furto de veículos passaram de 3.463 para 4.201 no mesmo período, um crescimento de 21%.
Em fevereiro não foi registrado nenhum homicídio doloso no trânsito . Em março, foram dois. Os casos de lesão corporal dolosa no trânsito, porém, subiram de 3.430 em fevereiro para 3.752 em março. No mês passado, o ciclista David Santos de Souza, de 21 anos, teve o braço direito decepado após ser atropelado enquanto andava de bicicleta na ciclofaixa da Avenida Paulista, no dia 12 de março, pelo motorista Alex Siwek. O braço do ciclista foi amputado por estilhaços de vidro do pára-brisa e permaneceu preso ao veículo. O motorista, um estudante de psicologia, de 21 anos, fugiu do local e depois jogou o membro em um córrego.
Estado
Em todo o estado de São Paulo, o número de vítimas de homicídios dolosos aumentou 9,95% entre março e fevereiro, saltando de 389 para 432 em março. No mesmo mês do ano passado foram registradas 410 vítimas de homicídio doloso – comparando com março de 2013, houve aumento de 5,3%.
O número de vítimas de latrocínio diminuiu entre um ano e outro, mas aumentou de fevereiro para março de 2013. Em março a SSP registrou 34 vítimas de roubo seguido de morte, ante 36 no mesmo mês de 2012 (queda de 5,5%). Entre fevereiro e março, porém, houve crescimento de 3%, saltando de 33 para 34.
Mortos por PMs na capital paulista
O número de mortos por policiais civis e militares em serviço na capital paulista caiu na comparação do primeiro trimestre de 2013 na comparação com igual período de 2012. Os mortos em confronto com a PM caíram de 64 entre janeiro e março de 2012 para 29 em 2013. Já os mortos pela Polícia Civil caíram de quatro para zero no mesmo período.
No primeiro trimestre deste ano, três policiais militares foram mortos em serviço, ante um no mesmo período de 2012. Já o número de policiais civis mortos em serviço caiu de oito para quatro. O número de mortos por policiais civis de folga mortos na capital manteve-se em um tanto do primeiro trimestre de 2012 quanto no de 2013. Nenhum policial militar de folga morreu no mesmo período da comparação anterior.
No estado, o número de pessoas mortas em confronto com a Polícia Civil, caiu de sete no primeiro trimestre de 2012 para dois no mesmo período deste ano em todo o estado de São Paulo. Já os mortos em confronto com a PM caiu de 112 para 65.
Já o número de vítimas mortas por policiais civis de folga caiu de nove para cinco na comparação entre o primeiro trimestre de 2012 e o mesmo período de 2013.
O número de policiais civils mortos em ação, manteve-se em um. Já o número de PMs mortos em trabalho subiu de dois para quatro. Entre janeiro e março deste ano, ninguém foi morto por policiais militares de folga, assim como em 2012.
CurtirCurtir
Eu sou escrivão. Não quero nem saber… vou ficar PRESIDINDO meus I.Ps pra eu mesmo cumprir meus próprios despachos. Vou continuar intimando via correio. E rachando os crimes. Depois o majura assina e fica feliz com tantos relatórios e esclarecimentos. Também faço minhas O.S e e u mesmo cumpro. Faço os relatórios e algum tira assina. Só não pede uma carinha que isso eu não dou não.
CurtirCurtir
PROMOTOR SEM POLICIA É UM ADVOGADO DO ESTADO EM UMA MESA SOMENTE , PM SEM ,POLICIA CIVIL BANDO DE LOUCOS UNS MATANDO OS OUTROS SEM JUIZ NÃO HÁ SENTENÇA , EM SUMA NÃO ADIANTA INVADIR SEARA ALHEIA CADA CARGO SUA DEVIDA FUNÇÃO .
CurtirCurtir
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/04/25/armas-da-pm-de-sao-paulo-sao-vistoriadas-apos-dispararem-sozinhas.htm
Após dispararem sozinhas, 30 armas da PM de SP compradas em 2012 são recolhidas
Trinta armas usadas pela Polícia Militar de São Paulo foram recolhidas para recall após apresentarem defeitos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, as pistolas calibre 40 modelo Taurus 24/7 integravam um lote de 1.000 armas adquirido pela corporação em 2012 e apresentaram problemas.
As armas fabricadas pelas Forjas Taurus S.A., de acordo com a inspeção, estavam “disparando sozinhas” mesmo com a trava de segurança ativada.
Em nota enviada ao UOL nesta quinta-feira (25), a PM informou que a Taurus iniciou a inspeção nas armas na quarta-feira (23), “reparando-as quando necessário, com o propósito de evitar a ocorrência de eventos indesejáveis e garantir a segurança durante a realização das diversas atividades afetas à Instituição”.
Já a empresa alegou que as ações de assistência técnica “fazem parte do procedimento de rotina da Forjas Taurus”. E acrescentou ainda que, sempre que necessário, as equipes de assistência da instituição revisam preventivamente o funcionamento das armas.
CurtirCurtir
Toma aí o GERALDO faz 20 anos que vc da ouvido para a PM e para o MP, deu no que deu , o negócio ta feio, se os dados oficiais são ruins, e todos sabem que são mentirosos, imagine se for apurada a verdade, a coisa e MONSTRA, assim amiguinho continua fazendo da forma que vc faz que a policia civil vai continuar da mesma forma que esta, ou seja, de braços cruzados. No mais vai comprando um pijama para aposentadoria, para continuar na cadeira acho que não vai dar não, o negócio ta feio para o seu lado, eu de minha parte como sou gente boa so quero pra vc o que vc quer para mim em dobro, talvez em triplo , embora ache que em dobro e suficiente. Quanto a megalha o prêmio de vcs ja ta aí ne véio, ja ganharam 156 anos x 26 dai por volta de 4000 anos, numa contra simpres dá 130.000 dias se dividir, cada um passa uns dois dias na cadeia, de forma que em vez de recorrer para anular o juri pede para dividir, so não pede para os coroneis e promotores entrarem no bolo, que neste casos a bagaça e todas de vcs, os caras só vão tomar uma e dar risada , pensado assim— ra, ra , ra agente manda os caras obedecem, se da zebra o fumo e deles se der certo e nosso. E amigos COXAS so trouxa caí na conversa do PSDB e do MP, no mais para finalizar os ninjas do PINTO fique espertos que o caralho agora vem em direção a bunda sabe de quem…..
CurtirCurtir
Alone, o defeito já foi detectado por especialista da marca,e o motivo do disparo é a falta de “higiene”, do policial com a manutenção da referida. Se fosse uma marca “G”, poderia até cagar nela que não dava nada. Cagada e economia é adquirir estas maravilhas atuais. Maldito seja o inventor da graxa, vilã das pistolas “t”.
CurtirCurtir
25/04/2013 – Primeiro trimestre de 2013 é o mais violento em 3 anos no Estado de São Paulo; capital lidera
O primeiro trimestre de 2013 foi o mais violento dos últimos três anos em todo o Estado de São Paulo. É o que revelam os dados divulgados nesta quinta-feira (25) pela secretaria estadual de Segurança Pública, segundo os quais a violência em todo o território paulista é puxada pelos índices da capital e da Grande São Paulo.As informações são do Portal UOL.
Ao todo, os meses de janeiro a março de 2013 tiveram 537.790 ocorrências registradas em todo o Estado, diante de 536.220 no mesmo período de 2012 e 503.454 no de 2011.
Crimes violentos, como homicídios dolosos (com intenção de matar), roubos, latrocínios (roubos seguidos de morte), estupros e extorsões mediante sequestro tiveram um acréscimo de 10% na comparação do primeiro trimestre deste ano com o de 2011. Em relação ao primeiro trimestre de 2012, o aumento foi de 3%.
Em números absolutos, isso equivale a 86.860 crimes violentos cometidos em todo o Estado entre janeiro e março deste ano, contra 84.579 no mesmo período de 2012 e 78.690 no de 2011.
Praticamente metade desses crimes violentos (41.056) foram cometidos na capital este ano. Em segundo lugar no ranking aparece o interior, com 26.217 casos, e, na sequência, a Grande São Paulo, com 19.587.
‘Explosão’ de latrocíncios e assassinatos
O aumento dos crimes violentos na cidade de São Paulo foi puxado por índices como latrocínio, que cresceram 82% neste trimestre em relação às primeiras estatísticas trimestrais de 2012, e homicídios dolosos –alta de 18%. Só na capital, foram 40 casos de latrocínios este ano, e 305 assassinatos. No Estado, foram 101 latrocínios e 1.189 homicídios dolosos – aumentos, respectivamente, de 19% e 10% ante 2012.
Casos de estupro também cresceram na capital: foram 867 este ano, contra 688 de janeiro a março do ano passado (26% a mais). No Estado, foram 3.356 estupros este ano –10% a mais que o mesmo período do ano passado.
Sequestros dobram em SP e mais que dobram na Grande SP
O crime de sequestro, com 21 casos em todo o Estado este ano, sempre na comparação trimestral, só não cresceu no interior – seis casos em 2012 e dois neste ano. Já a capital viu seus cinco casos dobrarem e, na Grande São Paulo, eles saltaram de 2 para 9.
Violência aumenta, mas número de presos também
Se de um lado os números mostram aumento da violência no Estado, de outro, as estatísticas apontam também aumento de prisões realizadas pela polícia.
Cresceram nos três últimos anos as detenções, principalmente no interior. Apenas nos três primeiros meses de 2013 foram detidas 38.245 pessoas em todo o Estado, 17% a mais que em 2012 e 28% a mais que em 2011. Desse total, 24.276 pessoas foram presas só no interior.
Menos mortes em confronto com a PM
O relatório também aponta que a Polícia Militar está matando menos. O número de pessoas mortas em confronto com a PM caiu 40% em dois anos, na comparação entre o primeiro trimestre de 2013 e o de 2011. Na comparação com 2012, a queda foi de 42%.
Em números, foram 65 mortos pela PM este ano em todo o Estado –29 só na capital. Ano passado, de janeiro a março, haviam sido mortas por policiais 64 pessoas na capital e 112 no Estado.
Onda de ataques e grupos de extermínio
Além da proposta de alterações no ECA, outro contexto para o aumento dos índices de violência na capital paulista são as chacinas recentes em cidades da Grande São Paulo e os ataques incendiários a ônibus.
Na noite dessa quarta (24), por exemplo, um ônibus foi incendiado após assalto no Jardim Cumbica, em Guarulhos. Ninguém ficou ferido.
Também nessa quarta, os chefes das polícias Civil e Militar no Estado afirmaram, em entrevista coletiva, que ao menos dois PMs de Osasco (Grande SP) estão presos administrativamente suspeitos de participar de chacinas na cidade e em Carapicuíba, em fevereiro e abril deste ano.
Além dos PMs, dois vigilantes noturnos são investigados e serão, junto com os policiais, alvos de pedido de prisão temporária à Justiça hoje (25).
“Guerra velada entre polícia e PCC vem desde 2012”, diz especialista
Para o cientista político e especialista em segurança pública Guaracy Mingardi, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o avanço dos homicídios é fenômeno que se observa pelo menos desde o ano passado. “Tivemos uma queda nos casos durante 11 anos, a partir do ano 2000, depois do pico e mortes em 1999. Não sabemos ao certo por que houve a queda, mas a guerra velada entre o PCC [Primeiro Comando da Capital] e a polícia vem desde o ano passado e pode ser que continue”, disse.
Mingardi afirmou que o aumento dos assassinatos é reflexo da ação de grupos de extermínio investigados dentro da própria PM –ainda que o comando da corporação e mesmo da Polícia Civil atribua as suspeitas envolvendo policiais a “desvios de conduta que são atos isolados”.
“Os grupos de extermínio, depois que se constituem, acabam ganhando uma autonomia que não se esperava que ganhassem –eles podem vir para vingar a morte de alguém e depois é muito difícil parar com esse fenômeno”, declarou.
Na avaliação de Mingardi, houve um “erro de estratégia” por parte do governo estadual em se delegar ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) a investigação das mortes atribuídas a policiais sem que se equipasse o órgão especificamente para esse tipo de apuração.
“O Estado precisa investir em mais gente que investigue esses casos e treinar essas equipes. Se a PM mata em média 200 pessoas por ano na cidade, não se pode simplesmente transferir a investigação dessas mortes ao DHPP sem dar a ele sustentação, pois ali já são investigados os demais homicídios da cidade”, citou.
Procurada pela reportagem, a SSP informou, por meio da assessoria de imprensa, que não deverá se pronunciar, por ora, sobre os dados.
CurtirCurtir
Realmente ! Estou cag……….., para a aprovação desta nova lei, se o MP vai poder investigar, se as armas taurus funcionam ou não, pois qualquer policia que trabalha na rua sabe que tem que comprar uma Glock para sua seguranca, então o que quero saber e se vão pagar melhores salários ou não. O resto e firula, para criança dormir.
Não temos meios, não temos salários, e não temos mais respeito da população, o que nos resta nesta policia e o fim, estamos em fase terminal, e os que estão mandando nesta porcaria brincam de seguranca publica.
CurtirCurtir
minha humilde pergunta:
PARA QUE SERVE DELEGADO, VAMOS COMEÇAR PELO DECAP, O QUE UM DELEGADO FAZ NO PLANTÃO? O QUE ELE DITA, EM QUEM ELE MANDA, PELO QUE SEI QUEM ESTA MANDANDO EM DELEGACIA É O CHEFE DOS TIRAS, OS MAQUINEIROS, E OS DONOS DE PUTEIROS, E BINGOS, POIS DELEGADO MESMO, NÃO SABEM NEM O QUE ESTA FAZENDO NA SALA DELE, E O MELHOR DE TUDO, O UNICO LUGAR QUE NÃO DA PINTO, É NOS PLANTÕES NOTURNOS, E SABE PORQUE? POIS NÃO TEM O DELEGADO, POIS SE TIVESSE, OU ELE ESTARIA DORMINDO, OU FAZENDO MERDA NA RUA.
EU ACHO QUE O QUE TINHA QUE FAZER ERA ACABAR COM A CARREIRA DE DELEGADO.
MINHA PERGUNTA, PARA QUE SERVE DELEGADO EM DELEGACIA????
ME FALE UMA UTILIDADE DELES HOJE EM DIA?
CurtirCurtir
Segue link abaixo que descreve os salários iniciais de agentes operacionais das polícias civis dos Estados.
http://decom.ro.gov.br/noticias.asp?id=7050&tipo=Mais%20Noticias ( delegados )
http://decom.ro.gov.br/anexos/noticias-comunicados/%7B0758A515-AE41-46B6-A4D1-BEA31355BDF8%7D_civil.jpg ( clicar em ANEXO TABELA )
CurtirCurtir
agente operacional, tem metro em outros estados, aqui em sao paulo oficial operacional que dirige os veiculos da sap de escolta ganha igual a oficial administrativo
CurtirCurtir
em outras palavras agente operacional igual a peão……..estão querendo o retorno da monarquia pelo menos na pcesp.
CurtirCurtir
Quero comentar hoje, minha indignação, pelo crime cometido em sao Bernardo do campo, com uma dentista queimada viva até a morte. Hoje vemos nos noticiários fatos como este, sem a menor preocupação, ou mesmo como uma coisa corriqueira. E tamanha a forma de noticiarem coisas como estas como se fossem mera troca de roupas. Ninguém fica indignado com tamanha brutalidade. As coisas em sao Paulo etão se tornando cada vez mais insignificantes, sem a menor falta de preocupação por parte dos nossos governantes. Fico a me perguntar se estamos entrando em um colapso de criminalidade em nosso estado. Acredito que a todos os familiares caberia entrar com uma ação contra o governo, pois cabe a ele a sua responsabilidade de proteger o cidadão paulista.
Talvez com diversas ações começaria a doer em alguém. Fico assistindo a tudo e como operacional, vejo delegados propondo idéias rediculas para combater o crime em sao Paulo, sem a menor idéia, com paliativos rediculos e com total falta de preparo. Hoje a carreira de investigador, nem se quer possui atribuições em forma e lei,para dar prosseguimento em uma investigação, apenas a carreira de delegado de policia, esta definida e com diversas normas reguladoras para sua função. Agentes de policia que antes executavam função simplesmente de motoristas, obrigados a fazer prisões, carcereiros investigando, papos em chefias, e tudo isso abaixo do umbigo de uma delegado geral que tão sabe mas nada de definição legal e tomado. Existe um comando dentro da delegacia geral que detém o poder único e exclusivo ao delegado de policia, hoje em qualquer empresa e delegado poderes, e aqui nesta instituição temos comandos que apenas organizam portarias para que os delegados comandem investigações, e tudo a mais, sem qualquer responsabilidade das demais carreiras, apenas fazendo serviços sem qualquer respaldo. Já via inquéritos eram anulados por ter sido feita investigação por equipes de agentes policiais. E não quero dizer que foram mal feitas, mas por não terem dispositivos legais para facultar esta carreira para executar tal servico. E nosso delegado geral, nada faz, nem mesmo portaria para normatizar esta função. No interior, muitos agentes, vem ao longo do tempo, guardando sua participações nas investigações e prisões, para no termino entrarem com ações contra o governo para aposentarem com salários de investigador, e digo que isso e o correto. Mas ninguém, ninguém que hoje esta nas cadeiras tão almejadas quer mexer com ente grave problema. Dizem que querem que os carcereiros sejam aproveitados em outras funções, e me pergunto porque não sejam aproveitados na academia e fiquem por um tempo para serem preparados para escrivão de policia, classe que entrara em muito pouco tempo e colapso por falta de efetivo. Não querem também fazer investigação, mas ninguém quer ser escrivão. Fico a me perguntar aonde vamos parar. Estou desgostoso, com os novos profissionais que entraram na carreira de delegado de policia, pois não sao vocacionados e a grande maioria, esta se preparando para outros concursos. Sem o menor preparo, estão ingressando e ao termino de um ou dois anos saem para outros concursos. Todo o investimento em academia de policia e Jogado fora como lixo. Todos sabemos que ninguém quer investir nas carreiras já existentes, então estamos esperando o que, para que, tive colegas que foram aprovados no concurso de delegado em sua primeira fase, e não deram prosseguimento, pois sabem que acabariam seu tempo restante em um plantão no funda da zona leste, este. E o fim, de todos que prestarem para delegado, pois ao verem que você já era policial, falam que vc tem conhecimento, assim, será João nos piores lugares, já que eles sabem que não podem pressionar os novos delegadospois caso contrario, seria mais uma exoneração solicitada.
O que vão fazer nossos delegados nessa triste instituição, acabo torcendo para que o MP, possa fazê investigação, e por falta de operacionais, solicitem ou mesmo requisitem investigadores para prestarem servico no MP, já que os policiais militares não podem fazê-lo por forca do código militar. Seria uma saída para esta classe tão esquecida em nossa instituição.
CurtirCurtir
Com 122 mortes, Vale lidera ranking da violência em SP
Policiais participam de operação de cumprimento de mandados em Taubaté
Policiais participam de operação em Taubaté – Rogério Marques
Região apresenta redução de 3,17% no número de vítimas de homicídios dolosos e latrocínios em relação ao primeiro trimestre de 2012, mas ainda segue no topo em relação às demais regiões do interior paulista
São José dos Campos
A RMVale registrou uma queda de 3,17% no número de assassinatos no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2012, mas ainda mantém o posto de líder da violência do interior paulista, com o registro de 122 vítimas.
Entre janeiro e março do ano passado foram 126 mortes por homicídio doloso (com intenção de matar) e latrocínio (roubo seguido de morte).
Os dados, divulgados ontem pela Secretaria de Segurança Pública, mostram que o Vale teve 22 vítimas a mais do que Campinas. A terceira região com mais mortes é a de Sorocaba, com 96 vítimas (veja quadro abaixo).
Cidades.
Entre as cidades da região, Jacareí é a recordista no número de assassinatos no primeiro trimestre, com 24 registros, crescimento de 41,17%. Foram nove vítimas de homicídio doloso em janeiro, sete em fevereiro e oito em março. Não houve vítimas de latrocínio no período. No primeiro trimestre de 2012 a cidade registrou 17 vítimas. Jacareí é uma das cidades que possuem déficit de investigadores, escrivães e delegados.
Em São José, em janeiro, aconteceram nove mortes, em fevereiro oito registros e em março três, totalizando 20 vítimas, 17,6% a mais. No primeiro trimestre do ano passado houve 17 vítimas.
No acumulado dos três primeiros meses do ano, Taubaté soma 18 mortes, das quais 12 somente em março.
Repercussão.
Lideranças cobram maior eficácia na redução dos indicadores em relação às demais regiões do Estado. “É preocupante e lamentável que a RMVale continue liderando o ranking da violência no interior paulista”, disse Ildefonso Mendes (PSDB), prefeito de São Bento do Sapucaí e presidente do conselho da RMVale.
Segundo Ildefonso, a expectativa é de que a criação do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública colabore com a redução dos indicadores. “Nossa expectativa é que os números reduzam ainda mais com a criação do gabinete e o fortalecimento das reuniões.”
Operação.
No mesmo dia em que os índices foram divulgados, a Polícia Civil desencadeou uma megaoperação em toda a região, totalizando 99 pessoas presas, sendo 10 adolescentes apreendidos. A quarta operação do ano durou cerca de 12 horas.
Foram apreendidos 4.847 produtos, entre telefones, DVDs, CDs, maços de cigarro e munições. A polícia também apreendeu 1,3 quilo de maconha, 676 gramas de cocaína e 20 gramas de crack, além de quatro armas. “Estamos conseguindo manter a média de 100 presos em um dia de operação. Sem contar os materiais e armas que tiramos de circulação, das mãos de criminosos”, disse Maurício Oellers, delegado assistente do Deinter 1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior).
Mudanças na polícia trazem resultados
Para o ex-secretário nacional de Segurança Pública e consultor em segurança, José Vicente da Silva Filho, as mudanças ocorridas na Secretaria de Segurança Pública no final do ano passado colaboraram para uma reversão no quadro de aumento da criminalidade, o que também teria surtido efeitos em nível regional.
“Todo o comando da polícia Militar e Civil mudou no final do ano passado e já se sente efeitos positivos no Estado, e também na região. A intervenção da polícia continua sendo importante para reduzir a violência no Vale do Paraíba.”
Silva Filho alerta para as características da região, que exigem ações específicas conforme cada cidade. “É preciso olhar o Vale como ele realmente é: uma região com cidades muito diferentes. As estratégias da polícia têm que ser pensadas nesse contexto. Há cidades que não têm um homicídio a anos, e outras, como Taubaté, que enfrentam problemas de violência.”
Segundo o especialista, essa estratégia agora passou a ser adotada com maior eficácia pela polícia. “Acredito que as polícias estão adotando estratégias e motivando os policiais para que o trabalho seja bem feito. Esse é o caminho a ser seguido na região.”
CPI1 e Deinter não comentam
O VALE entrou em contato ontem com o CPI-1 (Comando de Policiamento Integrado do Interior) e o Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior). Nenhum representante das duas corporações retornou os e-mails e ligações para comentar o assunto. Em entrevistas anteriores, os comandantes destacaram a tendência de queda.
CurtirCurtir
Presidente do TJ mandou desocupar as salas dos promotores em 58 prédios de fóruns no Estado.
Fausto Macedo/O Estado.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, requereu nesta quarta feira, 24, liminar ao Conselho Nacional de Justiça para barrar ato do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, que mandou desocupar as salas dos promotores em 58 prédios de fóruns no Estado sob alegação de que os juízes estão sem espaço para exercer suas atividades.
Na representação ao CNJ, Elias Rosa pede abertura de Procedimento de Controle Administrativo e sustenta em 44 páginas que a medida de Sartori representa “ilegalidade manifesta, violação dos princípios da razoabilidade e da economicidade, ofensa à autonomia funcional e administrativa do Ministério Público”.
O procurador alerta sobre a “ameaça de ato administrativo ilegal consistente na desocupação de promotorias na Capital e no Interior, de forma unilateral e sem autorização da administração superior do Ministério Público”.
Ele vê “ofensa à essencialidade e indispensabilidade do Ministério Público” e aponta para a “realização de despesas públicas a partir da desnecessária duplicidade de estruturas materiais imprescindíveis à atuação do sistema de justiça”.
É o capítulo mais tenso das relações entre os dois poderes em São Paulo.
A medida de Sartori, comunicada em ofício à Procuradoria Geral de Justiça, provocou forte inquietação e indignação nas promotorias.
Os promotores se sentem pressionados ante o risco de expulsão quase imediata – Sartori deu prazo de 40 dias a até 90 dias para a desocupação.
Inconformado, o procurador geral decidiu enfrentar pessoalmente a demanda. Elias Rosa adverte que cabe a ele, exclusivamente, tomar iniciativas sobre questões dessa natureza.
Depois que o procurador geral ingressou com o pedido de Procedimento de Controle Administrativo, Sartori também nesta quarta feira, 24, foi ao CNJ com uma petição.
Cauteloso, o desembargador alegou. “Anoto que o Tribunal está pronto a fazer um acordo, inclusive dilatando prazos e fazendo reocupações, se caso, no lugar da desocupação, desde que atendam os interesses do Judiciário.”
No entanto, apesar de Sartori informar ao CNJ sobre possível “acordo”, os juízes já estão cobrando a desocupação, amparados no ofício que ele próprio encaminhou ao procurador geral de Justiça, no qual pede que os promotores deixem as salas dos fóruns.
É o caso do juiz diretor do Fórum de Taquaritinga, José Maria Alves de Aguiar Júnior, que enviou à promotora de Justiça Daniela Baldan Rein, cópia do ofício 71/2013, subscrito por Sartori.
“Diante do contido no referido ofício, solicito à Vossa Excelência as providências necessárias para a desocupação das salas dentro do edifício deste Fórum, no prazo de 90 dias”, escreveu o juiz para a promotora. Ele alegou que a medida visa “a recuperação para melhoria dos serviços jurisdicionais”.
Na representação ao CNJ, o chefe do Ministério Público de São Paulo argumenta que o desalojamento vai afetar 522 promotores e 1290 servidores que cumprem sua missão nos 58 fóruns.
Estimativas preliminares mostram que, para abrigar esse efetivo, seriam necessários cerca de R$ 2,9 bilhões – mais que o dobro do orçamento anual da instituição.
“A situação de risco iminente gerada pela atitude unilateral da Presidência do TJ repercute e repercutirá diretamente na continuidade da prestação de serviços à comunidade, pelo Ministério Público, e por parte do próprio Poder Judiciário”, adverte Elias Rosa.
Ao pedir o esvaziamento das salas ocupadas por promotores, Sartori argumentou sobre a “instalação adequada de juízes em salas menos favorecidas do que aquelas ocupadas por promotores de justiça, acomodação de varas e cartórios instalados em espaços exíguos, colocação de novas varas em diversas comarcas e reformas e melhorias nos diversos prédios da corte, “indispensáveis aos serviços jurisdicionais”.
Elias Rosa destaca a “impossibilidade jurídica e material” de atendimento das prioridades da presidência do TJ. Ele pondera que não há previsão no orçamento do Ministério Público para a realização imediata dessas despesas. O procurador-geral observa que a instituição que dirige tem a prerrogativa de elaborar sua proposta orçamentária, “mas ela deve adequar-se aos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias”.
O procurador adverte sobre o que prevê o artigo 167 da Constituição – é vedado dar início a programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual, bem como a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais.
Ele acrescenta que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que se inicie programa que acarrete o aumento de despesas, sem estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes.
Para Elias Rosa, a “ofensa à independência funcional dos promotores das Comarcas atingidas põe em risco a continuidade do serviço público por ausência de condições materiais para desempenho das funções institucionais do MP”.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo classifica a medida do TJ de “invasão unilateral e ilegal da gestão administrativa do Ministério Público, assegurada em lei e na Constituição do Estado”.
Elias Rosa reafirma que é atribuição legal expressa do procurador geral de Justiça decidir sobre a utilização de prédios do Estado destinados ao Ministério Público, “bem como autorizar a alteração da destinação de salas, gabinetes e locais de trabalho”.
O procurador assinala que essa matéria já foi examinada pelo Conselho Nacional de Justiça, que “reconheceu a ilegalidade de desocupação forçada de salas em prédio de Fórum”.
CurtirCurtir
DIARIO OFICIAL 26ABR13
Atos do Governador
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Decreto de 25-4-2013
Aplicando a pena de demissão a bem do serviço público, nos termos dos arts. 67, VI, 70, I, 74, II, e 75, incs. IV e X, da LC
207-79, com as alterações editadas pela LC 922-2002, e à vista do que consta do processo DGP-9.116-09-SSP – vols. I ao V, a Cristiano Pires, RG 25.556.744, Investigador de Polícia, efetivo, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública. Advogado: Eugênio Carlo Balliano Malavasi – OAB/SP – 127.964.
CurtirCurtir
Pingback: APROVADA LEI QUE DISCIPLINA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA | SCOMBROS
TODOS OS DIAS O CRIME EXECUTA ALGUÉM
A PENA DE MORTE !!!!
FALTA DINHEIRO PARA LADRÃO NA BRUZUNDANGA ??????????????
SOBRA PARA LADRÃO PQ LADRÃO TEM PATRÃO PCC$$$$$$DB E PES ASSOCIADOS S.A.
ENQUANTO ISTO OS SRS GUARDAS PRETORIANOS PROTEGEM A BOLSA DA PHAVDA ???!!!
Auxílio-reclusão
http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.
Legislação específica
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores;
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores;
Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 06 de agosto de 2010 e alterações posteriores.
Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:
– o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
– a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;
– o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:
PERÍODO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
A partir de 1º/1/2011 R$ 862,11 – Portaria nº 568, de 31/12/2010
A partir de 1º/1/2010 R$ 810,18 – Portaria nº 333, de 29/6/2010
A partir de 1º/1/2010 R$ 798,30 – Portaria nº 350, de 30/12/2009
De 1º/2/2009 a 31/12/2009 R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009
De 1º/3/2008 a 31/1/2009 R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
De 1º/4/2007 a 29/2/2008 R$ 676,27 – Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/4/2006 a 31/3/2007 R$ 654,61 – Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/5/2005 a 31/3/2006 R$ 623,44 – Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/5/2004 a 30/4/2005 R$ 586,19 – Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/6/2003 a 31/4/2004 R$ 560,81 – Portaria nº 727, de 30/5/2003
Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude.
Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão .
O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos:
– com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte;
– em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto;
– se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes);
– ao dependente que perder a qualidade (ex.: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc);
– com o fim da invalidez ou morte do dependente.
Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o recebimento de auxílio-reclusão por seus dependentes.
Como requerer o auxílio-reclusão
O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio, pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.
Importante: Se foi exercida atividade em mais de uma categoria, consulte a relação de documentos de cada categoria exercida, prepare a documentação, verifique as exigências cumulativas e solicite seu benefício.
Dependentes
Esposo (a) / Companheiro (a)
Filhos (as)
Filho equiparado (menor tutelado e enteado)
Pais
Irmãos (ãs)
Segurado (a) contribuinte individual e facultativo (a)
Segurado (a) empregado (a)/ desempregado (a)
Segurado (a) empregado (a) doméstico (a)
Segurado (a) especial/trabalhador (a) rural
Segurado (a) trabalhador (a) avulso (a)
Valor do benefício
O valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do salário-de-benefício.
Na situação acima, o salário-de-benefício corresponderá à média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994.
Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.
Perda da qualidade de segurado
Dúvidas frequentes sobre:
Categorias de segurados
Dependentes
Carência
Perguntas e respostas
Saiba mais…
OBRIGADO POR TEREM LIDO ATÉ AQUI, AGORA SE ESFORCEM UM POUQUINHO MAIS
E APENAS ME RESPONDAM SÓ MAIS UMA COISINHA:
OS SRS SABEM QUEM É Alcides do Nascimento Lins ???
Para quem não sabe, solicito urgentemente que pesquisem sobre esse tema, vou adiantar, trata-se de um brasileiro que ousou trilhar o caminho do conhecimento, da iluminação, da transformação pelo trabalho, pelo mérito, pela perseverança, no meu entendimento um ser humano que extrapolou o conceito de herói, de mártir, de exemplo de qualquer coisa, temos um abismo enorme entre a história do brasil e a vida deste ser humano, ESTE SIM FOI UM SER HUMANO . . .
Peço encarecidamente que leiam sobre tudo isso, não é uma tese de doutorado, é mais é muito mais,
É A ATUAL GUERRA TUPINIQUIM BRUZUNDANGA,
A GUERRA DEFINITIVA ENTRE O CRIME E OS HOMENS JUSTOS E BONS . . .
http://g1.globo.com/platb/geneton/2010/02/10/um-estudante-chamado-alcides-do-nascimento-lins-uma-ex-catadora-de-lixo-chamada-maria-luiza-e-a-enorme-a-indescritivel-vergonha-de-ser-brasileiro/
CurtirCurtir
A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR, QUAL A DIFERENÇA DE QUEM TOCA ESTA MELECA MEU SALARIO NAO MUDA
CurtirCurtir
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/04/policia-identifica-dois-suspeitos-de-matar-dentista-em-sao-bernardo.html
sic . . .Bastante emocionada, a médica Monica Guimarães Moutinho, prima de Cinthya, reclamou da criminalidade e impunidade. “Minha prima era trabalhadora. A gente não é rico.
A gente só trabalha para ter uma vida digna, para pagar as contas.
Nunca achamos que vai acontecer com alguém da nossa família, mas agora esse é só mais um caso. Amanhã vai acontecer a mesma coisa”, disse, do lado de fora do velório da dentista.
sic . . A gente só trabalha para ter uma vida digna, para pagar as contas. ??????????
AS INTERROGAÇÕES SÃO MINHAS:
CÃO THOREAU DA BRUZUNDANGA . . .
PAGAR AS CONTAS QUE COMPULSORIAMENTE FORAM CRIADAS A PARTIR DE UM CPF EXECUTÁVEL ????
PAGAR AS CONTAS DE TRIBUTOS NÃO RETRIBUTIVOS ??? POIS SÃO EU SEI . . .
PAGAR AS CONTAS DAS BOLSAS PHRAVDA ????
PAGAR AS CONTAS DA VIRONIK SIERRA ???
PAGAR AS CONTAS DO AUXÍLIO RECLUSÃO ???
A DESGRAÇA AINDA NÃO TERMINOU VITIMAS DO GENOCÍDIO
A DESGRAÇA CONTINUA
O SER HUMANO MULHER TRABALHADORA FOI EXECUTADA A PENA DE MORTE MODALIDADE FOGO
NÓS, E OS SRS FAMILIARES IRÃO ALIMENTAR, VESTIR, DAR BANHO, COBERTOR, SABONETE, VISITA INTIMA
TODOS OS DIAS DA POSSÍVEL RECLUSÃO !!!!!!
O QUE É ISTO ??? VIDA ??? DIGNA ???
ONDE ESTÃO OS LANSSELOTYS, AS ARIELES, A DUS ROZARIUS, UZ CARDOZUZ ?????
COM TODA CERTEZA
DEVEM ESTAR PREPARANDO OUTRA LEI PARA AMPLIAR A PROTEÇÃO DOS KRIMINOSOS !!!
ENQUANTO ISTO . . . NAS RUAS . . . . NESTE MOMENTO . . . .
OUTRA A PENA DE MORTE É PRATICADA
CONTRA OS CRÉDULOS !!!
ATÉ QUANDO OVELHAS ??? COM OU SEM PASTOR ???
CurtirCurtir
DR. GUERRA, se for possível, publica na primera página que o Presidente do TJ mandou desocupar as salas dos promotores em 58 prédios de fóruns no Estado.
CurtirCurtir
TAMOFU
Uma pena, eu prestei esse ultimo concurso para Delegado, mas não passei. Continuo estudando pois é meu sonho ser Delegado em SP, tenho vocação, é uma pena saber que quem passou não tem a mínima intenção de ficar. Ah nem adianta falar que vocação vai até eu ver o salário, ou que a carreira nao presta, q eu deveria prestar p Defensor (denfeder marginal? kk)
CurtirCurtir
CENSURADO E MODERADO
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,secretario-silencia-e-proibe-delegado-e-comandante-de-falar-,1025715,0.htm
Secretário silencia e proíbe delegado e comandante de falar
26 de abril de 2013 | 2h 07
Notícia
A+ A-
Assine a Newsletter
O Estado de S.Paulo
O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, preferiu manter o silêncio depois do anúncio dos dados de criminalidade. Ele não falou e não autorizou que o comandante-geral da Polícia Militar, Benedito Roberto Meira, e o delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Blazek, falassem para explicar os números.
No período de quase dez anos ininterruptos em que o Estado de São Paulo registrou queda nas taxas de homicídios, a secretaria sempre colocava o delegado-geral e o comandante-geral para falar com os jornalistas durante a divulgação dos dados. / B.P.M. e D.T.
CurtirCurtir
SÓ PARA ESCLARECER
UM COMISSIONADO MANDOU
UM DELEGADO E UM CORONEL CALAREM A BOCA !!!
SÓ ISTO !!!
CurtirCurtir
THOREAU
É verdade, comissionado mandando em concursado. kkkkkkkkkkk
Na prefeitura de sp ocorre a mesma coisa, fora que comissionado ganha mais que concursado fazendo o mesmo serviço.
CurtirCurtir
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=I3qwkCZLewg
CurtirCurtir
CNJ manda MP paulista informar saída de fóruns em 48 horas
Despacho de conselheiro de quinta, 25, marca audiência para o dia 6 sobre crise entre promotores e Tribunal de Justiça de São Paulo depois de pedido de remoção do Ministério Público das instalações do Judiciário
26 de abril de 2013 | 19h 41
Notícia
A+ A- Assine a Newsletter Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo
A crise entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de São Paulo, que pretende desalojar 522 promotores e 1290 servidores de 58 prédios forenses no Estado, ganhou um novo capítulo. Em despacho emitido na noite desta quinta feira, 25, o juiz conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcou para o dia 6 de maio uma audiência na qual ficarão frente a frente o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e o presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori.
Veja também:
TJ-SP quer espaço ocupado pela promotoria nos fóruns
Vasi Werner, que nesta sexta feira, 26, participou de evento promovido pela Escola Paulista da Magistratura e da Associação Paulista de Magistrados, pretende “colher melhores informações sobre a controvérsia e viabilizar possível acordo entre as instituições”. Ele decidiu convocar o encontro entre os chefes dos dois poderes após examinar representação de Elias Rosa, que insurgiu-se contra o desalojamento dos promotores.
Em seu despacho, Vasi Werner, que é juiz de carreira, fez uma solicitação que causou preocupação entre promotores e procuradores. O conselheiro quer que o Ministério Público, em 48 horas, apresente “informação a respeito da existência de cronograma de desocupação das áreas a ele afetadas nos prédios forenses, apresentando no mesmo prazo o próprio cronograma”. Promotores argumentam que esse trecho do despacho do conselheiro indica um suposto “pré julgamento”.
Vasi Werner pediu ao TJ que, também em 48 horas, entregue “informação pormenorizada sobre os espaços e suas respectivas dimensões, que planeja manter em poder do Ministério Público”.
No ofício que enviou a Elias Rosa, semana passada, Sartori alegou que os juízes estão sem espaço para exercer suas atividades. Segundo o desembargador, as salas de apoio “estarão preservadas” em poder do Ministério Público.
Vasi Werner anota que o TJ paulista afirma que “as salas de apoio e as necessárias à presença constante dos membros do Ministério Público estão preservadas em poder dessa instituição”.
Em outro trecho de seu despacho o conselheiro recomenda ao TJ: “De modo a melhor examinar os efeitos da desocupação pretendida é importante que a administração do Tribunal de Justiça de São Paulo identifique de forma pormenorizada, com as respectivas medidas, os espaços a serem preservados sob a administração do Ministério Público.”
Além de informar sobre a necessidade de mais espaço para os magistrados de primeira instância, Sartori cita outros quatro motivos para desalojar os promotores dos edifícios forenses: 1) instalação adequada de juízes em salas menos favorecidas do que aquelas ocupadas por promotores de Justiça; 2) acomodação de varas e cartórios instalados em espaços exíguos; 3) a instalação de novas varas em diversas Comarcas; 4)as reformas e melhorias nos diversos prédios da Corte, indispensáveis aos serviços jurisdicionais.
Na representação ao CNJ, Elias Rosa adverte sobre a “impossibilidade jurídica e material de execução da desocupação dos gabinetes” e aponta para a “necessidade de construção de novas sedes do Ministério Público ou locação de prédios”.
Estimativas preliminares indicam que para alojar todo o efetivo que Sartori ameaça despejar, o Ministério Público teria que investir o que não tem em caixa, R$ 2,9 bilhões, quase o dobro do orçamento anual da instituição.
A decisão do TJ causou forte inquietação entre os promotores.Elias Rosa não admite que seus pares sejam desalojados dos prédios forenses e decidiu enfrentar pessoalmente o embate. Se perder no CNJ, vai ao Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança.
Ele alerta sobre “ameaça de prática de ato administrativo ilegal pelo Poder Judiciário” e para o que classifica de “ofensa à independência funcional dos promotores das Comarcas atingidas.
O procurador geral adverte para o “risco à continuidade do serviço público por ausência de condições materiais para desempenho das funções institucionais do Ministério Público”. Ele fala em “situação de risco iminente gerada pela atitude unilateral da presidência do TJ”.
O chefe do Ministério Público de São Paulo pondera que é atribuição legal expressa do procurador geral de Justiça “decidir sobre a utilização de próprios do Estado destinados ao MP, bem como autorizar a alteração da destinação de salas, gabinetes e locais de trabalho dos promotores”.
Para Elias Rosa, o ato de Sartori caracteriza “violação dos princípios da razoabilidade e da economicidade, impondo-se a realização de despesas públicas a partir da desnecessária duplicidade de estruturas materiais imprescindíveis à atuação do sistema de justiça”.
Ele destaca o artigo 65 da Constituição do Estado que prevê. “Aos órgãos do Poder Judiciário do Estado competem a administração e uso dos imóveis e instalações forenses, podendo ser autorizada parte desse uso a órgãos diversos, no interesse do serviço judiciário, como dispuser o Tribunal de Justiça, asseguradas salas privativas, condignas e permanentes a advogados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, sob a administração das respectivas entidades.”
Elias Rosa apresenta outros dois argumentos. O primeiro é que o próprio CNJ já decidiu anteriormente sobre matéria idêntica e vetou medida que desalojava promotores de um fórum paulista. O segundo é que os prédios dos fóruns não são construídos com recursos do Judiciário, mas do Executivo, via Secretaria de Estado da Justiça.
O conselheiro do CNJ, em seu despacho, fala em “disposição declarada do Tribunal de Justiça de São Paulo em propor uma solução alternativa”.
Mas alguns juízes, diretores de fóruns, já estão oficiando à promotoria para que desocupe as salas.
Em informação ao CNJ, a Presidência do TJ paulista se manifesta “requerendo que não seja deferida a medida lilminar antes de uma tentativa de conciliação”. Segundo o TJ, “a composição vem sendo buscada há um ano e três meses e as condições das unidades do Judiciário que ensejaram o pedido de desocupação são lastimáveis”.
A Presidência do TJ afirma que “tem a intenção de propor um acordo, inclusive com dilação dos prazos e propostas de reocupações ao Ministério Público, desde que sejam atendidos os interesses do Judiciário”.
CurtirCurtir
Jeraudo: “COMO??”
CurtirCurtir
Até que em fim o TRIBUNAL resolveu tomar postuta contra esta cambada de vagabundo que usa a estrutura para fazer “foot” e depois diz que e para trabalho, estão ali no forum protegidos pelos segurança, se passando como membros do poder judiciário , de olho em tudo que acontece só para tirar proveito. O IVAN meu velho tu ta certo chegou a hora de detetizar o ambiente, ao que sei promotor acompanha processo , deve retirar os feito no cartório e devolver após se manifestar. A maior parte do tempo os vadios não fazem nada este é a verdade, então cambada de vagabundo leva os processos para casa e faz como qualquer advogado .
CurtirCurtir
ESTA LEI PARA NOS INVESTIGADORES E ESCRIVAES NAO MUDA MERDA NENHUMA CONTINUAMOS COM SALARIOS BAIXOS E CONDIÇOES DE TRABALHO E ESCALAS UM LIXO PORTANTO ISTO NAO PAGA AS CONTAS E NENHEM AUMENTA NOSSOS SALARIOS ISTO SIM É A MERDA DE NOSSA REALIDADE NO ESTADO DE SP
CurtirCurtir
Por acaso, o Delegado de Polícia vai expedir mandado de busca e apreensão??? vai quebrar sigilo bancário??? As operadoras de telecomunicações fornecerão dados de assinantes prá eles???? poderão determinar escutas telefonicas???as instituições financeiras também????? Aaaaaahhhhhhh tááááááááááaáá´………………
CurtirCurtir
Expedir mandado de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário é estritamente de competencia do juiz de direito. Agora cabe ao delegado de polícia quando necessitar destes documentos, “pedir” ao juiz, baseado no relatório de um investigador de policia. Sabia que qualquer policial também pode “pedir”,mandados ao juíz, o que ocorre é que dentro da PC, por exemplo, existe procedimentos a serem cumpridos, “só isto e nada mais”.
CurtirCurtir
Justiça, alegria.., SALTO CAIU, SALTO CAIU, SALTO CAIU, novos rumos, mais valorização, melhor adm., os escribas e tiras agradecem.
CurtirCurtir
Eu só quero dizer uma coisa; tem gente metendo o paú em Promotor de justiça, pois, eu não defendo promotor e nem delegado de policia. Agora, por varias vezes, eu vi policiais ser inocentados, graças ao promotor de justiça, se fosse por delegados a coisa teria outro rumo.
CurtirCurtir
O que tenho a dizer que não e o Delegado que esta a frente da Investigação e sim o Investigador de Policia, são poucos Delegados que tem a frente.
CurtirCurtir
Funcionário engana delegados e aplica golpe de R$ 500 mil em SP
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/05/1271970-funcionario-engana-delegados-e-aplica-golpe-de-r-500-mil-em-sp.shtml
Pode começar então por dentro de casa que o negócio tá feio
CurtirCurtir