Boate Bahamas foi alvo de perseguição por não fazer acerto com Paladinos da Justiça 16

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Boate Bahamas

Maroni é absolvido de crimes relacionados à prostituição

O empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo da acusação de crimes de favorecimento da prostituição, manutenção de casa de prostituição e concurso material. A decisão, proferida nesta terça-feira (9/4), é da 4ª Câmara Criminal do TJ-SP.

No entendimento da maioria dos desembargadores, as garotas de programa que atuavam na boate Bahamas não mantinham nenhum grau de hierarquia com o empresário, tampouco repassavam valores a ele. De acordo com a decisão, as moças, que serviram de testemunha na ação penal, eram maiores e já haviam exercido a prostituição antes de manter encontros na casa noturna.

“Em suma, para tipificação da conduta ilícita, é imperioso que as prostitutas residam no local e, paralelamente, que ele se destine à prostituição. E, com a devida vênia, mais uma vez, tais fatos não ocorreram na hipótese vertente”, afirmou em voto o relator Euvaldo Chaib. “Noutros dizeres, dentre as múltiplas atividades exercidas no interior do Bahamas (v.g. restaurante, american bar, sauna, bilhar, pista de dança, piscina), era possível o encontro sexual mediante pagamento que, ressalte-se, à luz da prova concatenada na espécie, não há lastro de que era repassado à casa noturna.”

O desembargador continuou adiante: “as vítimas dão conta na instrução que se sentiram atraídas pela casa Bahamas porque ali, segundo pessoas de suas convivências, era possível sexo consensual pago (…). E, em consequência, inexiste lastro de que o réu Oscar, ou seus funcionários e sócia, auferiram alguma espécie de lucro com os encontros sexuais voluntariamente entabulados por essas mulheres dentro do Bahamas”.

Em primeira instância, a 5ª Vara Criminal da Capital condenou Oscar Maroni a 11 anos e 8 meses de reclusão e ao pagamento de multa por incursão nos artigos 228, parágrafo 3º, e 229, parágrafo 3º, combinado com o artigo 69, todos do Código Penal. Tanto o réu quanto o Ministério Público, autor da ação de primeira instância, recorreram. A Procuradoria apelou, requerendo a condenação dos demais réus absolvidos na ação inicial. A defesa de Oscar Maroni pediu sua absolvição.  Por maioria de votos, a Câmara deu provimento ao recurso do empresário e negou ao do Ministério Público. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Apelação 0002569-48.2005.8.26.0050

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2013

Um Comentário

  1. GENTE !, QUERER INCRIMINAR UM EMPRESÁRIO DA NOITE, AÍ É O FIM DO MUNDO. ELE NÃO SE LEMBRA MAS O CONHECI NO FINAL DA DÉCADA DE 70.,QUANDO EU LABUTAVA COM MINHAS MÁQUINAS DE ESCREVER LÁ PELAS BANDAS DA CONSOLAÇÃO, ÉPOCA EM QUE ELE S.M.J., TRABALHAVA NA AL. ITÚ, SEMPRE FOI UM BOM RAPAZ, EDUCADÍSSIMO, E ACIMA DE TUDO PRESTATIVO E HONESTO. ME AJUDEM AÍ Ó !….

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  3. 18,2% das extorsões feitas por PMs no país são em SP
    Corporação paulista é 2ª mais corrupta do país, atrás apenas da congênere do Rio

    Dados de uma prévia da Pesquisa Nacional de Vitimização, feita pelo Datafolha e encomendada pelo Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, revelou que 18,2% dos casos de extorsão do país (cobrança de propina por policiais militares) ocorrem no Estado de São Paulo.

    O estudo, feito nos 26 Estados e no Distrito Federal, perguntou a 78 mil pessoas se elas já haviam sido vítimas de extorsão ou se já tiveram que pagar propina a algum policial militar.

    Entre as regiões, o Sudeste lidera os casos com 53,6% do total de pessoas que afirmaram já ter passado pela situação (foram 1.098 relatos de extorsões entre 38.712 entrevistados).

    São Paulo ocupa o segundo lugar do ranking da corrupção policial nos Estados , com 373 casos entre 21.209 entrevistados. Já entre as capitais, São Paulo permanece na mesma posição, com 150 ocorrências entre 6.340 pessoas questionadas.

    Segundo o Ministério da Justiça, as pesquisas de vitimização são estudos destinados a captar as ocorrências de eventos criminais contra a população com o fim de “comparar os dados oficiais registrados pelas polícias com a ocorrência efetiva dos crimes, classificando-os”.

    A atual pesquisa, inédita no âmbito nacional, começou a ser realizada em 2010 e ainda não foi concluída.

    Procurada pelo , a Polícia Militar de São Paulo afirmou que não iria “tecer comentários sobre pesquisa realizada por outro órgão”. A Secretaria de Segurança Pública não respondeu até o fechamento desta edição.

    http://www.destakjornal.com.br/noticias/sao-paulo/18-2-das-extorsoes-feitas-por-pms-no-pais-sao-em-sp-188084/

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  5. O Ministério Público, a cada dia que passa, perde credibilidade perante as demais instituições e a própria população.
    A atuação de grupos chamados “especiais”, como o GAECO e o GEDEC por exemplo, põe em relevo o velho ditado: “queres conhecer o homem, dê-lhe poder!”.
    De fato, tomando para si um poder que não têm – que é o de investigar -, esses grupos “especiais” do Ministério Público vêm colecionando derrotas seguidas de derrotas em ações penais propostas com base em procedimentos investigatórios que mais se assemelham aos paus de arara antigamente usados pela Polícia.
    Parabéns Marrone! Agora, quando membros do Ministério Público forem à sua boate – e vão, às pencas – faça com que paguem a conta (nada de cortesia!).

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  6. Pingback: Major Olímpio – Desentendimento entre secretários resulta na prisão de agentes penitenciários…( Agente da lei prendendo agente da lei , não dá pra entender ! ) | EVS NOTÍCIAS

  7. Olhem, a mercadoria que esse homem lida é a melhor que existe e só PRÁ QUEM GOSTA!!!!!!!!!!!! Deixa ele e o puteiro dele ( aliás, que belo puteiro hein??) funcionar em paz!!!!

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  8. Qualquer um sabe que a boate do Sr maroni sempre foi um puteiro de alto padrão e que o mesmo foi perseguido pela policia na época, devido a sua arrogância e prepotência. Logo aqui no Brasil, vão estar absolvendo, traficantes,ladrões, homocidas, e etc…, menos policiais!..

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  10. antes cadeia era só para os quatro P’s, Pobre, Preto , Puta e Polícia, agora só puta saiu da lista.

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  11. Imagina ele nunca pagou nada na oeste, era tudo free, alias nenhum puteiro em SP paga, nem o 222, nem o 69, nem o 53, so com esses numeros para quem entende, ja derrubei norte centro e oeste rsrs. Ninguem paga nada para policia nem maquina nem vixo

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  13. Interessante como a putaria é bem aceita por determinados colegiados…
    Quando a tal operação foi feita in loco, mais de 100 putas confessas estavam no local, dezenas de caixas de preservativos,fita da máquina registradora foi apreendida com o movimento do dia…
    Mas…é mais fácil dono de puteiro ser absolvido do que policial, portanto …neste país, ser puta ou dono de
    puteiro é bem menos arriscado.
    Viva a putaria !

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  14. casa de prostituição? Nem todas.Algumas vão ali para fazer caixa rápido e, conforme o velho ditado, lavou tá nova. Microempresárias. Pequeno negócio, grandes lucros.

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  15. http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/04/operacao-da-policia-e-do-mp-prende-dois-na-santa-ifigenia-em-sp.html

    E LA NÃO TEM RECOLHA HEINNN, FUI LA SEXTA A TARDE E SABADO E ESTAVA CORRENDO SOLTO A VENDA DE NETLINE, SEGUNDO CONSTA JA SE TEM OS NOMES DOS RECOLHAS NO GAECO E CORRO, POREM VAZOU E ESTÃO EM SEGREDO. CINCO PAUS POR LOJA MENSAL. JAJA ESTOURA TUDO GRAÇAS A DEUS. NEM GOVERNADOR SEGURA AGORA O PINTO QUE VAI VOAR E QUE PINTO.

    MELHOR VAZAR QUE VAI FUDER

    VALEU DR. GUERRA. ,AIS TA DIFICIL ESTA PORRA DE LOTEAMENTO NESSA AREA. MUITO J ERRADO, TA DIFICIL TRABALHAR

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