04/03/2013 – 14h26

Rivaldo Gomes/Folha Imagem

Amigos e familiares acompanham o enterro do coronel José Hermínio, em janeiro de 2008. Os dois PMs suspeitos do crime foram absolvidos nesta segunda-feira (4) pelo Tribunal Militar

Gil Alessi Do UOL, em São Paulo

Os dois ex-policiais militares acusados de assassinar o coronel José Hermínio Rodrigues em 2008 foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. A sentença foi lida pelo juiz Marcos Fernando Theodoro Pinheiro na tarde desta segunda-feira (4), no prédio do Tribunal, região central da cidade. Hermínio havia assumido o comando do policiamento na zona norte da cidade em 2007, com a missão de combater os grupos de extermínio que atuavam na região.

A promotoria havia pedido a pena máxima para o ex-soldado Pascoal dos Santos Lima e a absolvição do ex-sargento Lelces André Pires de Moraes Júnior. Em decisão unânime, os dois foram considerados inocentes pelo Conselho Permanente de Justiça por falta de provas na sexta-feira (1º).

Os militares haviam sido denunciados por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e com surpresa da vítima) e por violação de dever inerente ao cargo. Eles foram expulsos da corporação em setembro de 2012.

O Ministério Público estadual afirmou que vai recorrer da decisão que absolveu Lima.

Um exame balístico feito pela Polícia Científica mostrou que a pistola de calibre 380 usada no assassinato do coronel também foi utilizada em uma chacina que deixou seis mortos na Água Fria, zona norte de São Paulo, em junho de 2007.

Após o assassinato o então governador José Serra chegou a admitir a existência de grupos de extermínio formados por PMs, e disse que “não é fácil” combatê-los.

O Tribunal informou que a absolvição dos dois ex-policiais não significa a reintegração deles à corporação.

Crime

O coronel Hermínio, 48, passeava de bicicleta à paisana na avenida Engenheiro Caetano Álvares, na Brasilândia, zona norte de São Paulo, em 16 de janeiro de 2008, quando foi atingido pelos disparos de um motoqueiro. Ele estava desarmado. O militar comandava o policiamento da região norte da cidade havia menos de um ano.

Ele foi levado para o hospital da Polícia Militar, mas não resistiu. Nada foi roubado.

Investigação

Em julho de 2008 o DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa da Polícia Civil) apontou o soldado Pascoal como principal responsável pela morte do coronel.

Os investigadores do caso acreditam que a principal motivação para a morte de Hermínio foi a transferência de Pascoal da Força Tática do 18º Batalhão para o setor administrativo. A mudança foi feita porque o soldado estava frequentemente envolvido em o ocorrências que terminavam em morte, segundo a Polícia Civil.

De acordo com o delegado Marcos Carneiro Lima, à época no DHPP, uma testemunha reconheceu o capacete com desenho de chamas, uma moto Falcon, uma jaqueta e uma bota da PM que eram do soldado Pascoal como os mesmos usados pelo assassino do coronel.

Chacinas na zona norte

Em 2007, ano em que Hermínio assumiu o comando do policiamento da região, a zona norte registrou 7 das 13 chacinas ocorridas na cidade. Pelo menos 34 pessoas foram assassinadas na região dessa forma –na cidade, foram 58 mortes.

Das oito chacinas registradas na zona norte, quatro foram esclarecidas em uma investigação com a participação da Corregedoria da PM e do comando regional. Em todas havia a participação de PMs, que foram presos.

Os altos índices de violência na região fizeram com que o governo e a prefeitura realizassem a Operação Saturação no bairro Jardim Elisa Maria, na Brasilândia.

Entenda quando um caso é julgado pela Justiça Militar

Compete à Justiça Militar estadual processar e os militares que cometem crimes contra outros militares e civis – com exceção de crimes contra a vida de civis, que ficam a cargo da Justiça comum.