O GLOBO
SP tem mais de 700 denúncias de corrupção
03 Fev 2013
Cidade concentra 5,7 mil bares e 283 danceterias; empresários temem denunciar pedidos de propina
Thiago Herdy
SÃO PAULO
Para se conseguir um alvará de funcionamento na cidade com o maior número de bares e casas noturnas do país, dificilmente se escapa do jogo de fiscais corruptos, segundo relatos de empresários da noite e também de quem cuidou do controle interno da atividade do servidor público em São Paulo. Enquanto parlamentares e dirigentes do Executivo ensaiam medidas para tornar mais rigorosas as regras que regem o funcionamento dos estabelecimentos como forma de evitar a repetição de tragédias como a de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, quem conhece o setor sugere o combate à corrupção e mudanças na organização da fiscalização.
Se há quem aceite pagar calado pela propina, também existem aqueles que não concordam e buscam os órgãos de controle da atividade pública para denunciar os abusos. Nos últimos sete anos a ouvidoria da prefeitura de São Paulo recebeu 754 denúncias de irregularidades graves envolvendo funcionários da administração municipal, em geral. Responsável por dar continuidade aos processos, o Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced) contabiliza 30 processos em andamento para apurar casos de corrupção envolvendo servidores na cidade.
Mas, frequentemente procurado por donos de casas noturnas e restaurantes que desejam saber como lidar com o problema, o diretor-jurídico da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato, diz que ainda prevalece a regra geral de não denunciar. Ele orienta os empresários paulistanos a buscar o Ministério Público, mas reconhece que eles preferem pagar propina a denunciar o achaque oficial, por medo de sofrer represálias.
– Muitas vezes o fiscal indica determinada empresa, determinado parceiro que pode conduzir o pedido de abertura (do bar). Aí essa empresa cobra (a propina) pelos dois. É muito mais seguro para o fiscal fazer desse jeito – acusa Maricato.
São Paulo concentra 283 danceterias e 5.697 bares, de acordo com o registro de empreendimentos ativos da Receita Federal. A Prefeitura não autoriza acesso à integra dos processos contra servidores, sob a alegação de que correm sob sigilo. Ainda assim, o procurador de Justiça de São Paulo e ex-corregedor-geral da prefeitura Edilson Mougenot Bonfim cita a “ação de fiscais achacadores” como um dos problemas que enfrentou no período em que esteve à frente do órgão, entre 2010 e 2012.
– São pessoas que atuam nas atividades fiscalizatórias da prefeitura e muitas vezes usam o nome de terceiros, um chefe ou um secretário, pessoas que nem sempre pactuam com isso – diz o ex-corregedor.
Ele propõe fazer convênio com instituições de engenheiros e arquitetos para eles mandarem profissionais capacitados para visitar os estabelecimentos.
Para Bonfim, mudar leis não é uma forma de lidar com o tema.
– Enquanto houver a corrupção, o achaque, não se resolve o problema. As leis nós já temos suficiente, é só aplicar – afirma.
achaque levou à demissão de secretário
O ex-corregedor diz ter conseguido afastar funcionários em função de irregularidades constadas no exercício da atividade pública. Apenas em 2011 e 2012 foram 160 exonerações, de acordo com a corregedoria. No entanto, por causa da estrutura enxuta do setor, ainda há muito há se feito. Ele acredita que o órgão não suportaria a procura se fosse conhecido pela população.
– Se o povo soubesse que a Corregedoria existe, não haveria a menor condição de responder à demanda – avalia.
Apenas na última semana, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social instaurou nove inquéritos civis para investigar boates que funcionam na cidade sem alvará. Cada dono de estabelecimento será chamado para dizer porque a casa funciona sem o documento.
O mesmo ocorrerá com representantes do município. Foi uma acusação de pedido propina de R$ 100 mil para permitir o funcionamento da boate “Romanza”, em São Paulo, que custou o emprego do ex-secretário de Controle Urbano da cidade, Orlando Almeida, afastado no fim do governo de Gilberto Kassab (PSD), em dezembro de 2012.
Proprietário de uma loja de equipamentos de som, o empresário José Atônio Ramos Cadima instalou câmeras de vídeo em sua loja quando começou a ser procurado por um funcionário da prefeitura que usava o acesso ao sistema interno da administração municipal para tentar arrancar R$ 5 mil do comerciante em troca da regularização. Um interlocutor foi preso em flagrante no momento em que recebia o dinheiro. A Justiça de São Paulo condenou a dupla a dois anos de prisão por concussão (recebimento de vantagem indevida por funcionário público).
– Ser um cara honesto é algo que tinha que fazer parte do ser, mas as pessoas te engrandecem e ficam te dando parabéns – afirma Cadima sobre a coragem de filmar o achaque
Flit Paralisante 
Mas também com tanto documento que exigem do empresário, não há como não ter propina.
Dizem que a burocracia é mãe da corrupção!!!!
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a culpa é sempre da Burrocracia…
A culpa é da tal da Burrocracia….
Quando estudei administração de empresas, se falava da Burocracia – que – na verdade – deveria servir para agilizar e viabilizar processos, procedimentos administrativos, mormente à administração de documentos, arquivos, e toda parte de legalização documental de uma empresa…
a tal da Burocracia brasileira, que vêm da Escola clássica Italiana (diga-se de passagem, onde tudo é documentado, mas com organização)… porém;
Porém, a tal da BUROCRACIA que deveria servir como uma “ciência” da Administração no sentido de resolver os problemas e viabilizar, tornar mais prático os sistemas administrativos…, ao longo dos anos virou uma Burrocracia…
a palavra burocracia tornou-se pejorativa, uma outra concepção, contrária ao que deveria ser…
Isso se reveste na Administração Pública
Num País de Hipócritas, onde ser quer – documentar e carimbar TUDO, e para que NADA valem…, a palavra do – homem-comum, sua assinatura não têm valor!
Lembrem-se daquelas pessoas tradicionais, antigas, quando um homem “empenhava” sua palavra num negócio qualquer e essa tinha valor…, o combinado era o combinado e pronto.
O cidadão comum, por si mesmo, é portador de direitos e obrigações, e têm sua “boa-fé” previamente presumida,
então presume-se que todo o cidadão comum, no gozo de seus direitos é portador dessa boa-fé…
Quer seja contratando, fazendo negócios, nas atividades sociais, cotidianas, e etc.
Se o Homem atua com MÁ-FÉ, então bastaria uma legislação rigorosa nos crimes contra a Fé-Pública, penalizando rigorosamente àqueles que agem à margem da lei.
Portanto a Administração Pública em todos os seus setores tornou-se BURROCRÁTICA…
É a burrocracia que emperra a máquina, e faz nascer a “regra da propina…”, a regra do “jeitinho”, o “cafezinho”, por fim a corrupção;
a burocracia tornou-se a mãe da corrupção como disse Ronaldo.
TUDO…., mas TUDO…., “tudo” quanto é coisa acaba se exingindo formalização, questionamento, tem que ser documentado até que exageradamente…
é a EXIGÊNCIA sem fim de uma montanha de Papéis e documentos, para se abrir um simples negócio, inviabilizando o desenvolvido de pequenas empresas e negócios, prejudicando o desenvolvimento econômico do País…
Um simples exemplo disso…. na própria PULIÇA, são os famigerados B.O. de “presevação de direitos”, “abandono de lar” e outros sem números de natureza não criminal…. desviando a função primordial de polícia judiciária….
Desde que nascemos já ganhamos um número, um registro, e nosso último será (talvez) aquele da certidão de óbito!
País de hipócritas burocratas… emperrando a máquina administrativa e o progresso…
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Este não é apenas o país da corrupção, mas também da mais completa impunidade dos rapinos do dinheiro público.
Tudo na base do “propinol”
Não é só de RETP turbinado que vivem os bem sucedidos executivos policiais.
Tem que ter uma boa mala preta por fora
Parabéns
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Se faz necessário abrir a administração da força fardada do estado de São Paulo, principalmente, quanto atuação dos “impolutos” estrelinhas.
Se liga São Paulo,
Acorda Brasil
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É incrível, mas ninguém fala dos malditos empresários que oferecem corrupção, ou seja, o desgraçado do empresário tenta de toda a forma fugir à fiscalização e ao próprio fisco, e quando é pego em flagrante oferece propina – é certo que o agente público deve prendê-lo em flagrante por corrupção ativa – consumada – mas em geral não o faz! Então eu pergunto, os policiais, militares e civis é que são corruptos? Ou a sociedade é que é corrupta, já que dessa sociedade é que saem os policiais, que às vezes aceitam propinas e que deixam de prender os corruptores, ou prevaricando ou cometendo o crime de corrupção ativa? Jamais o crimes nestes caso é de extorsão.
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Esse negócio onde expede alvarás, vistorias, liberações, autorizações, expedições etc….sempre rola grana e vai continuar, por isso que quem desempenha essas funções são pessoas escolhidas a dedo……grana grana grana…money money money….qsj qsj qsj …..dimdim dimdim dimdim…….cascalho cascalho cascalho…….real real real……………………..BRASIL TERRA DE NINGUÉM.
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PORRA MEU VC TA BRINCANDO , EXISTE CORRUPÇÃO NA PREDEITURA
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vão ver o quanto eles estãvam roubando na paje e no shop 25 do bras, que alem de pagar 500 reais para cada setor nosso, ainda era pego pelos fiscais que aprendiam as mercadorias e as revendiam.
peguem tudo que teve na area de um ano para cá e apura.
peguem os chineses e perguntem, verdadeiro esquema de guerra para roubar chines, tem fiscal que ta milionario, e gcm tambem
peguem as imagens da area
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Senhores(as). Eu só nao entendo uma coisa, …mas quero esclarecer primeiro que sou apartidario, pois na realidade nao existem partidos com ideologia no pais, pois todos querem a mesma coisa, poder e enriquecerem seus partidarios; segundo, essa divisao PC-PM so fortelece o governo e os “TOP”, e só os miopes nao enxergam isso, é o dividir para conquistar…
GENTE, INDEPENDENTE DO ALCKIMIN, SERA QUE O PARTIDO NAO VE QUE ELE ESTA ACABANDO COM A CHANCE DE SEUS CANDIDATOS SEREM ELEITOS, O PARTIDO PSDBOSTA NAO VE QUE O GOVERNADOR ESTA ACABANDO COM O NOME DO PARTIDO? ATE QUANDO VAO PASSAR A MAO NA CABEÇA DO SEU FILHO INCAPAZ ;.. O SERRA JA TA PULANDO FORA DO PARTIDO , MAS É UM ZUMBI ELEITORAL, JA TA MORTO, SEJA PRA ONDE FOR…, E O PARTIDO CONTINUA ABRAÇADO COM O CAPETA, DEPOIS NAO RECLAMEM SE NAO CONSEGUIREM ELEGER MAIS NINGUEM, POIS TODOS NOS AQUI ESTAMOS DIZENDO QUE O PSDBOSTA JA MORREU, …ACORDEM POLITICOS DO PSDB, NAO VOTAREMOS EM MAIS NENHUM DE VOCES, GRAÇAS AO XUXU E AO DESCASO COM NOS OUTROS, POLICIAIS, PROFESSORES, MEDICOS E SERVIDORES PUBLICOS…….VAMOS REPASSAR ISSO PARA A ASSEMBLEIA…QUEM SABE ELES SEJAM MAIS ESPERTOS QUE O ALCKIMIM, E PASSEM A NOS RESPEITAR, VALORIZAR E VER QUE SOMOS NOS E NOSSOS FAMILIARES QUE VOTAMOS NELES…..VAMOS REAGIR….ABCS A TODOS.
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Pingback: " F I N I T U D E "
Boa noite Flitadores,
Esse TEMA É FÁCIL DE SE COMPROVAR, OU SEJA:
A) COM A VISITA SUSCITA UMA CORRUPÇÃO ATIVA (BOM RELACIONAMENTO, EU SOU AMIGO DO CEL OU DO PREFEITO);
B) COM A DEMORA NA APROVAÇÃO… (SUSCITA UMA CORRUPÇÃO ATIVA) – SOU AMIGO DO CEL, DO PREFEITO, DO DIRETOR FULANO DE TAL
E PRA FINALIZAR TODO MUNDO FAZ VISTAS GROSSAS, AS IRREGULARIDADES..E ENTÃO,
E ENTÃO………………FICAM OS MORTOS ANUNCIADOS E OS OUTROS QUE AINDA IRÃO MORRER, POIS, LOGO LOGO ESSA INSASTIFAÇÃO, ESSA INDIGNAÇÃO, PASSA PARA O ESQUECIMENTO E TUDO VOLTA AO NORMAL……………..PERDOE-ME A SINCERIDADE E MEUS SENTIMENTOS AOS FAMILIARES DOS MORTOS E TENHAM CERTEZA OUTRAS MORTES OCORRERÃO, POR ESSA FALTA DE ÉTICA PROFISSIONAL.
ABRAÇOS FLITADORES.
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Notícias
05/02/2013 – Facção criminosa de SC copia modelo de grupo que atua em SP
DA BBC BRASIL
A facção criminosa PGC (Primeiro Grupo Catarinense), que realizou mais de 50 ataques contra ônibus e forças de segurança em 16 cidades de Santa Catarina na última semana, estruturou suas forças seguindo o modelo do crime organizado de São Paulo, segundo membros do Judiciário ouvidos pela BBC Brasil. As informações são do Portal do jornal Folha de S. Paulo.
Assim como o paulista PCC (Primeiro Comando da Capital), o PGC foi criado com o suposto objetivo de lutar contra abusos de direitos humanos cometidos contra detentos por agentes do Estado. O mais notório exemplo desses abusos é um vídeo divulgado recentemente pelo jornal “A Notícia” com cenas de tortura num presídio de Joinville.
As imagens mostram agentes penitenciários usando bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e disparando com tiros de borracha contra dezenas de detentos nus agachados contra uma parede, sem mostrar resistência.
Segundo o juiz de execuções penais de Joinville, João Marcos Buch, a violência ocorreu durante uma operação realizada por agentes do Deap (Departamento de Administração Prisional), enviados da capital, Florianópolis, ao Presídio Regional de Joinville no dia 18 de janeiro.
O magistrado solicitou as gravações das câmeras de segurança depois de receber denúncias de parentes dos presos. “Após os relatos dos familiares, fui até a prisão e pude constatar, a olho nu, as violações. Pedi a liberação das imagens das câmeras de segurança e exames de corpo de delito comprovaram o uso de tortura”, disse em entrevista à BBC Brasil.
Os abusos contra os detentos foram o estopim da atual onda de ataques incendiários e a tiros contra ônibus, carros e bases da polícia iniciada no último dia 30. Os atos de violência já deixaram um passageiro de ônibus ferido e um suspeito morto. Trata-se da segunda onda de violência do gênero em pouco mais de três meses.
“Eu diria que a onda de ataques em Santa Catarina é motivada por uma série de fatores, mas na região de Joinville sem dúvida passa pelos reflexos da operação alvo de denúncias de tortura”, avalia Buch. Outras causas da violência são transferências de presos e corte de regalias no sistema prisional.
MODELO IMPORTADO
Segundo o promotor Alexandre Graziotin, coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), de Florianópolis, o PGC surgiu há cerca de cinco anos, depois que uma liderança criminosa local conviveu com chefes do PCC em um presídio federal.
De acordo com Graziotin, a facção possui atualmente cerca de dois mil membros, espalhados pelo sistema prisional catarinense. Eles convivem com membros de outras organizações criminosas – inclusive o PCC. “Recebemos informações de que há um compromisso de tratamento não agressivo entre as facões (PGC e PCC)”, afirmou.
Membros do Judiciário ouvidos pela BBC Brasil dão uma dimensão do poder de fogo da organização. O juiz João Marcos Buch afirma que as autoridades catarinenses já admitem a existência do grupo. “Eles (PGC) seguem os moldes estruturais e organizacionais do PCC. O governo estadual já admite isso. Só não temos certeza quanto ao nível de organização”, disse.
“É muito nítido que as ordens (dos ataques) partem de dentro dos presídios. E se o crime organizado chegou onde chegou dentro das penitenciárias, é por falta do Estado”, avalia o juiz.
INVESTIGAÇÃO
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e o Departamento de Administração Prisional afirmaram, por meio de nota, que “repudiam todo e qualquer ato de excesso, que denote falta de profissionalismo e não encontre amparo legal em sua execução”.
Autoridades estaduais afirmaram que um inquérito foi aberto para averiguar as denúncias de tortura e aplicar as potenciais punições.
“O vídeo nos deixou muito tristes. Nenhum de nós aceita aquele comportamento. Por isso instauramos uma sindicância”, disse o governador catarinense, Raimundo Colombo (PSD).
FORÇA NACIONAL
O possível envio da Força Nacional de Segurança para o Estado foi discutido na segunda-feira por autoridades catarinenses, segundo Graziotin.
Mas, segundo ele, como os alvos atacados são muito diversos e não há informações de inteligência sobre onde poderiam ocorrer os próximos atentados, o acionamento da Força Nacional não seria totalmente eficaz. Isso porque não seria capaz de patrulhar todo o Estado simultaneamente, evitando novas ações.
“Não quero dizer que receber ajuda é ruim, mas mesmo que o grupo (a Força Nacional) venha para cá não há como identificar qual tipo de ação a facção vai fazer”, disse o promotor.
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05/02/2013 20:25
Da Tribuna
Da Redação
Morte de PM
Olimpio Gomes (PDT) lamentou o assassinato de mais um policial militar em Osasco. “Mais um PM executado e mais um dado estatístico”, disse. O deputado mencionou reportagem veiculada na Folha de S. Paulo, no dia 15/10/2012, que informa que o governador Geraldo Alckmin pediu estudo para pagar indenizações às famílias de policias militares mortos em dia de folga. Olimpio pediu para o governador enviar projeto para Assembleia, para que seja votado e aprovado o mais rápido possível. (GA)
Indenizações
Edson Ferrarini (PTB) mostrou-se solidário à causa das indenizações das famílias de policiais mortos. Segundo o deputado, o benefício pós-morte de militares é um direito que as famílias precisam ter. O deputado criticou o atraso no pagamento dos precatórios, que levam anos para serem pagos. “Você espera há mais de 20 anos esse dinheiro, sem receber. É uma vergonha”, disse. (GA)
Parabéns
Antonio Salim Curiati (PP) defendeu a valorização do Poder Legislativo e destacou o trabalho desenvolvido pelos deputados da Casa. Para Curiati, a presidente Dilma Rousseff está fazendo um trabalho grandioso. O parlamentar leu reportagem sobre a ascensão social no país na última década: “retiramos da pobreza extrema mais de 16 milhões de brasileiros”, comemorou. (GA)
Má reputação
Welson Gasparini (PSDB) lamentou a imagem negativa que o Brasil tem no exterior. “Falam que o Brasil é um país de impunidade”. O parlamentar leu notícia do jornal O Estado de S. Paulo a respeito da venda de diplomas e criticou a má qualidade na formação de alguns profissionais. (GA)
Violência
Carlos Neder (PT) falou sobre violência e defendeu a adoção de medidas preventivas no combate à criminalidade. Citou indicadores que ilustram a questão racial no Brasil e comentou análise aprofundada dos critérios de gestão entre o Poder Público e a iniciativa privada a respeito do assunto. (JF)
Dupla função
José Bittencourt (PSD) comentou acórdão do Tribunal de Justiça sobre a ação civil pública a respeito da dupla função de motorista em São Bernardo do Campo. Explicou que a prática atribui a um mesmo funcionário as atividades de motorista e de cobrador. “Caso as empresas não acatem a determinação até 23/3, será cobrada multa”, alertou Bittencourt, informando que tramita na Casa projeto de lei proibindo a dupla função no transporte intermunicipal. (JF)
Dupla função 2
Alcides Amazonas (PCdoB) comentou fala do deputado José Bittencourt sobre dupla função. Citou lei municipal de autoria de Amazonas que garante, na capital, o emprego dos cobradores de ônibus, proibindo que o motorista efetue a cobrança das tarifas. (JF)
Professores ameaçados
Carlos Giannazi (PSOL) informou que a prefeitura de Cubatão quer exonerar e processar 12 professores que realizaram manifestação, no final do ano passado, para cobrar salários atrasados. “A maioria desses professores leciona na Escola Municipal Mário de Oliveira Moreira. A prefeita Márcia Rosa está se baseando na Lei da Mordaça, da época da ditadura, para exonerá-los”, protestou. (JF)
Fragilidade do legislativo
João Paulo Rillo (PT) cumprimentou os deputados empossados no início deste ano. Discorreu acerca de denúncias contra o Poder Legislativo e fez críticas à produtividade da Assembleia paulista quanto à aprovação de projetos de lei. (JF)
Sonho
Jooji Hato (PMDB) comentou alteração na Lei Seca, que ficou mais rigorosa com nova regulamentação. Segundo o deputado, as alterações serviram para diminuir o número de acidentes e mortes no trânsito. O parlamentar disse ainda que a polícia deve reforçar a fiscalização em estabelecimentos e locais com grande quantidade de pessoas. “Sonho com uma cidade com segurança e onde as pessoas tenham o direito de viver bem”, conclui. (DT)
Qualidade nos municípios
Edinho Silva (PT) falou sobre o encontro da presidente Dilma com prefeitos, em Brasília. Segundo o parlamentar, Dilma propôs novas iniciativas que visam melhorar a qualidade nas áreas de saúde, educação e moradia nos municípios. O deputado comentou também os 10 anos do Partido dos Trabalhadores no governo, “que se tornou modelo de referência econômica para outros países”, segundo o parlamentar. (DT)
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