Desembargador José Renato Nalini: ” ter 20 milhões de processos para 45 milhões de habitantes é patológico “ 14

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Corregedor da Justiça de SP alerta para ‘sociedade enferma’

Para José Renato Nalini, ter 20 milhões de processos para 45 milhões de habitantes é patológico

22 de janeiro de 2013 | 21h 37
Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, faz um diagnóstico sombrio sobre o universo de 20 milhões de ações judiciais em curso no Estado. “Quanto aos milhões de processos, cumpre à sociedade meditar: a sociedade está enferma? É uma patologia constatar que São Paulo tem 20 milhões de processos e 45 milhões de habitantes. Desconte-se o total de crianças, que em regra não litigam. Pense-se que cada processo tem ao menos 2 litigantes. Então, toda São Paulo litiga? É uma falácia. Se for verdade, então é pior. Estamos vivendo uma patologia grave. São Paulo é o estado da beligerância judicial?”

Veja também: link TJ reduz expediente e revolta advogados

Nalini prega investimento maciço em alternativas à resolução judicial de conflitos. “A continuar nesse ritmo, transformaremos o Brasil num grande tribunal, com um juiz em cada esquina e não sobrará verba para outras necessidades, como: saneamento básico, saúde, educação, transporte, moradia, cultura, infraestrutura”, alerta o corregedor.

Ele saiu em defesa do Provimento 2028/13, do Conselho Superior da Magistratura, que reduziu em duas horas a carga diária de atendimento aos advogados e outros profissionais em todos os fóruns do Estado – o expediente, agora, vai das 11 horas às 19, não mais das 9 às 19.

A medida provocou forte reação das três principais entidades da advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil/Seção São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo e Instituto dos Advogados de São Paulo subscreveram manifesto em repúdio ao corte no atendimeno à categoria.

“Os funcionários do Judiciário estão sob pressão e estresse”, destaca o corregedor. “O presidente (do TJ/SP) recebeu inúmeras queixas de que eles não têm tempo para a movimentação dos processos, diante do excesso de balcão. O Brasil hoje tem um milhão de advogados. Quase 400 mil em São Paulo. E há estagiários. Mais ainda: muitas empresas credenciam motoboys para pedir informações no balcão. Além das próprias partes.”

Para Nalini já é tempo de a advocacia intensificar o uso de um dos deveres do Estatuto da OAB que é a pacificação, a conciliação, a negociação. “Entrar em juízo é para questões gravíssimas”, recomenda. “Um Brasil de quatro instâncias judiciais desestimula quem tem razão e só empurra para o Judiciário quem quer ganhar tempo ou pretende procrastinar ao máximo o cumprimento de suas obrigações.”

“Nós estamos caminhando para uma outra advocacia, aquela que acompanhará os processos à distância”, pondera o corregedor. “O legislador já forneceu em 2006 as diretrizes para o processo eletrônico. Não haverá necessidade de deslocamento físico, o que é importante para uma cidade com o trânsito caótico de São Paulo.”

O corregedor-geral do TJ de São Paulo, o maior do País, enfatiza que as duas horas excluídas do atendimento diário aos advogados e estagiários vão permitir aos servidores maior possibilidade de ajustamento dos expedientes internos. “Sem esse período de tranquilidade para por ordem nas unidades judiciais, todos perderão. Enquanto se atende, o processo não anda. O  fórum continuará aberto a partir das 11 horase, segundo análise do Conselho Superior da Magistratura, todos ganharão com isso. As informações serão mais seguras. O funcionário não ficará atormentado e terá mais paciência e polidez para dar informações.”

Nalini pede “reflexão, meditação e serena análise do quadro caótico da Justiça brasileira e sugestões de todos os parceiros”. Ele conclama advogados, defensores, promotores, delegados de polícia e delegados dos serviços extrajudiciais e polícia militar, “para enfrentar os problemas do Judiciário”.

“Mas também precisamos dos analistas, dos estrategistas, dos engenheiros, dos politólogos, dos sociólogos, dos psicólogos, dos educadores”, assinala o corregedor-geral.

Para ele, “ainda não se fez a verdadeira reforma da Justiça que viu tão ampliado o acesso, que não encontra a saída para as demandas”.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,corregedor-da-justica-de-sp-alerta-para-sociedade-enferma,987521,0.htm

Um Comentário

  1. Exmo. Desembargador José Renato Nalini

    DATA VENIA MAXIMA

    DESTES 20 MILHÕES DE PROCESSOS

    QUANTOS O ESTADO É RÉU ???

    E QUAL É O TAMANHO DO ESQUELETO PAULISTA ???

    O EXECUTIVO E O LEGISLADOR CRIAM O FATO CONDENÁVEL E CONDENADO, EXECUTÁVEL

    E

    NO FINAL DAS CONTAS QUEM PAGA É O ERÁRIO ???

    QUISERAM FAZER EU ACREDITAR EM ESTADO JURÍDICO FICÇÃO !!!

    EU NUNCA ACREDITEI !!!

    A ISLANDIA É O MELHOR EXEMPLO QUE ISTO NÃO FUNCIONA !!!

    EU COMO MORTADELA E ARROTO MORTADELA !!!

    O SR FARIA UM GRANDE ATO SE DIVULGASSE ESTES NÚMEROS !!!

    OU ALGUÉM DO FLIT ???

    É INTERESSANTE ESTE DIALOGO E VER A IRRESPONSABILIDADE E DIRIA ATÉ O DELÍRIO

    DOS NOSSOS SUPOSTOS DESGOVERNANTES ACOBERTADOS POR UMA CANETA FICÇÃO !!!???

    SE ESCONDEM ATRAS DE UMA CONVENIENTE CANETA MARCA SOFISMA !!!

    O SR SE ALIMENTA DO PÃO OU DA FOTOGRAFIA DO PÃO ???

    POIS É SOFISMA É ISTO: LHE DÃO A FOTO DO PÃO E VC ACREDITA QUE ESTA ALIMENTADO !!!

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  2. ENTÃO OS SCRIBAS DO DECAP TEM QUE SE CONFORMAR, CADA UM DELES TOCAR EM MÉDIA 600 IPs, ONDE NORMALMENTE UMA DELEGACIA TEM EM MEDIA 1500 IPS AO ANO, SOME-SE A ISSO A INEXISTÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, SALÁRIO ULTRAJANTE, ETC. ETC.

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  3. Mas se nós no plantão dizemos que o fato narrado pela parte é irrelevante criminalmente essa pessoa vai no DECAP, na Corró, Na GLobo, no TJ, na Band, no MP, na Defensoria e no raio que o parta pra dizer que a polícia não quis atender. Daí que qualquer quizila ou intriga vira inquérito. O Desembargador tem razão, é sociedade enferma mesmo. O povo não sabe resolver seus conflitos sem a presença do Estado.

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  4. Dr. Guerra, seria mto interessante a divulgação da ata elaborada pelo MM Juiz…

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  5. AGORA O:

    SOCIEDADE ENFERMA FOI SHOWWWWWWWWW

    UM GENTLEMAN EXMO !!!

    VOU TRADUZIR

    ZE PORVINHO DESGRAÇADO ESPERANDO O CARNAVAL, A DROGA TOLERADA E A POUPANÇISSSSS . . .

    ATÉ UM BONOBO É CAPAZ DE GOVERNA-LOS !!!!

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  6. Seth Vader disse:
    23/01/2013 às 14:52
    Mas se nós no plantão dizemos que o fato narrado pela parte é irrelevante criminalmente essa pessoa vai no DECAP, na Corró, Na GLobo, no TJ, na Band, no MP, na Defensoria e no raio que o parta pra dizer que a polícia não quis atender. Daí que qualquer quizila ou intriga vira inquérito. O Desembargador tem razão, é sociedade enferma mesmo. O povo não sabe resolver seus conflitos sem a presença do Estado.

    E o pior de tudo, é que muitos que estão pagando um “advogadozinho”, chegam nas delegacias com esdrúxulas estórias” e dizem que o “divogado” disse que sem o registro do “bó”, nada poderá ser feito.

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  8. O nalini tem razão: já estou ficando paranóico, achando que todo político do PSDB quer me usar e usurpar.
    Acho que é por causa dessa PATOLOGIA COLETIVA.
    Então já decidi: vou retirar minhas 10 ações contra o Estado, assim colaboro com o enxugamento dos processos, até porque já faz também uns 10 anos, e nada.
    Acho que os colegas do nalini não têm tempo para julgar meus processos, assim como os outros 20 milhões, pois dão muitas aulas – coitados, afinal precisam engrossar o orçamento.

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  9. Falando em processo, já observaram a nova modalidade de ficar impune num crime cometido??? Vc rouba, mata, foge e, dias depois, se apresenta numa delegacia, é ouvido e vai prá casa. Legal, né???? Vide o caso do Guarujá ( pai e filho só estão na temporária porque sumiram com as filmagens, daqui há alguns dias estarão na rua), o caso da moça assassinada na Sen. Queiróz ( morta pelo ex-companheiro cheio de antecedentes, com excesso de tiros e pelas costas), além do indivíduo detido em Santos envolvido na tentativa de homicídio contra o mike de SVicente, também ouvido e liberado. No caso da moça morta no centro, ví através da imprensa o advogado do homicida alegar que o referido estaria sendo liberado por ter residencia fixa e ser trabalhador ( além de ter 121 e 157 assinados)…piada né, então por que autuaram em flagrante o colega no caso da lotérica de Diadema??? Será que ele não preenche os requisitos acima??? Não o conheço, mas duvido que houve dolo neste caso. Mais um caso de leis cumpridas somente contra policiais. Fui!!!

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  10. A sociedade realmente está enferma pois, há 18 anos mantêm no poder um partido de merda PSDB que trata a Educação de forma lamentável, então os psedo-ignorantes acham que qualquer pedaço de papel resolverão seus problemas, por isso a ordem de se fazer B.O. de tudo que é tipo e coisa. Agora quanto aos juízes, se fossem menos ineptos e letárgicos a resposta dada a sociedade seria mais eficiente.

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  11. Vender segurança privada é normal, mas vender segurança pública ai já é demais. Não é de hoje que a venda de segurança pública ocorre no Estado de são Paulo, claro que os clientes normalmente são pessoas ricas, empresários, artistas, clubes etc. É o bico extra oficial, mas como o poder público é muito eficiente, resolveram comprar também esse produto, deram nome de lei delegada, nada mais é que o bico oficial, dessa vez o cliente é o próprio contribuinte que paga duas vezes o policial, pois as Prefeituras pagam novos salários aos Policiais Militares que estão de folga para trabalharem nas ruas combatendo a criminalidade, desta forma nós contribuintes somos lesados pelo poder público, já pagamos caro demais os nossos impostos para receber segurança pública, como o estado nos nega segurança pública então os municípios resolveram comprar o produto pagando novamente aos policias para realizar policiamento nos horários de folga. Eu chamo tudo isso de estelionato legalizado, mas quem se importa com isso? afinal de contas nós contribuintes não possuímos representantes legislativos para combater as maldades que o governo comete contra a sociedade sobrecarregando as prefeituras com mais despesas enquanto ele (governo) é o responsável pela segurança pública. O Policial por sua vez busca a sobrevivência de maneira digna, trabalhando, não importa para quem, pois o governo lhe abandonou faz tempo, com salário de fome não resta alternativas a não ser trabalhar ou praticar ilícitos, mas como os Policiais honestos preferem a vida honesta, então submetem a trabalhar no bico oficial ou extra oficial para garantir o sustento da família no fim do mês. Repito, o Governo do estado de São Paulo é o verdadeiro culpado por essas mazelas no serviço público, pois faz 18 anos que o PSDB governo SP e desde então passaram a pagar salários medíocres aos policiais deixando todos sem condições de viver com dignidade financeira minimamente aceitável; É a cara do PSDB, pagar mal aos servidores públicos em geral e fazer grandes propagandas de estradas, viadutos e pedágios, é uma economia burra, pois a sociedade quer os serviços públicos de boa qualidade, paga caro os impostos, mas em contrapartida recebem serviços de quinta qualidade, pois quem ganha mal trabalha mal e no fim quem é punido é o próprio contribuinte que foi enganado pelo governo.O povo precisa para de votar nas mesmas carinhas, esta mais que provado que isso não dá resultados positivos, os políticos que permanecem por mais de dois mandatos, parecem que se tornam proprietários dos cofres públicos, começam acreditar que são os donos do dinheiro público e fazem economias onde não deveriam economizar, são casos corriqueiros na segurança pública, saúde e educação, são as três secretarias que o governo faz mais economias, pois essas três secretarias oferecem serviços ás classes mais pobres e desprotegidas em tudo, pois os ricos possuem seguranças particulares, planos de saúde ou pagam médicos particulares, pagam escolas particulares ou mandam os filhos estudarem no exterior, já os pobres ficam a mercê da boa vontade do governo, como as representatividade no legislativo é péssima, pois a maioria dos Deputados são da base governista, então o Governador faz o que bem entende sem ser contestado, mas esta chegando o momento do povo dar as devidas respostas nas urnas, é agora em 2014 que haverá eleições e o povo pode resolver essa questão, é só não votar nos mesmos de sempre que tudo poderá ser resolvido.

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  13. A CULPA SEMPRE É DA MAIORIA…POIS A DITA ” DEMONIOCRACIA ” ASSIM NUNCA SERÁ CONTESTADA.
    MELHOR É FECHAR-SE NO MUNDO DO ISOLAMENTO MEDITACIONAL DO QUE SOFRER POR UMA CAUSA PERDIDA POR ORA…

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