19 Jan 2013

Primeiro negro a ser ministro do Supremo Tribunal Federal e a presidir a Corte, magistrado mineiro de 58 anos, filho de um pedreiro e de uma faxineira, deu visibilidade à atuação do STF e chamou a atenção com a defesa de suas posições e votos, ao ser relator do julgamento do processo do mensalão, que condenou 25 dos 37 réus

Relator do mensalão. Durante o julgamento do processo, o atual presidente do Supremo fez a defesa enfática de seus argumentos e teve atritos com os colegas, principalmente com o revisor do caso, o ministro Ricardo Lewandowski

Em 2012, o ministro Joaquim Barbosa transformou as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) em campeãs de audiência. Nas redes sociais, o ministro chegou a ser comparado a um super-herói. Também foi assunto nas ruas, nas mesas de bar, nas conversas de elevador. Todo lugar era propício para o tema do momento: o julgamento do mensalão – e, consequentemente, a performance do relator do processo. Uma grande parcela da sociedade criou, de uma hora para outra, uma identidade com o ministro e a defesa contundente que ele fazia de seus argumentos, que levaram à condenação de figurões por corrupção.

Para alguns colegas, era muito radical. Mas sua inflexibilidade com a moralidade política conquistou corações e mentes. O destaque no julgamento deu ao ministro popularidade pouco comum para o cargo ocupado: chegou a ser lembrado em pesquisa de intenções de voto como possível candidato para a Presidência da República. Por coincidência, para coroar seu desempenho, em novembro, seguindo a ordem natural do Supremo, chegou a vez de Barbosa presidir o STF e chegar, assim, ao mais alto posto do Judiciário.

O ministro somou vitórias a cada sessão do julgamento do mensalão, que começou em 2 de agosto e terminou em 17 de novembro. Apresentou passo a passo, de forma clara, o enredo do maior escândalo de corrupção já visto pelo país. E, capítulo a capítulo, destrinchou todo o esquema, destacando as provas que levaram à condenação de ex-ministros, banqueiros, ex-dirigentes partidários e de um ex-presidente da Câmara dos Deputados. O voto de Barbosa foi seguido pela maioria do plenário na maior parte das vezes. O julgamento resultou na condenação de 25 dos 37 réus. Barbosa votou pela condenação de 32. Entre eles, os ex-dirigentes do PT José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

A atuação do ministro, que se tornou o primeiro negro a assumir a presidência da Corte, rendeu-lhe a conquista do Prêmio Faz Diferença na principal categoria. Em 2007, Barbosa recebeu o mesmo prêmio do GLOBO, mas na categoria País. Já como relator do mensalão, ele havia conseguido convencer a maioria dos colegas a abrir a ação penal contra os investigados, transformando-os em réus.

Em maio de 2012, quando o tribunal aprovou o sistema de cotas raciais para o ensino superior no país, Barbosa mostrou em seu voto que é defensor da causa. Antes de ser ministro, publicou um estudo sobre o tema.

– A pobreza crônica que perpassa diversas gerações e atinge diversas camadas do nosso país dificulta o acesso à educação e à mobilidade social. O bloqueio socioeconômico confina milhares de brasileiros a viver na pobreza. O Prouni é uma suave tentativa de mitigar essa cruel situação. O importante é que o ciclo de exclusão se interrompa para esses grupos sociais desavantajados – afirmou o ministro, no voto dado em plenário.

Quando Barbosa se tornou presidente do STF, no fim do ano, os movimentos em defesa dos negros comemoraram.

– Essa posse é cercada de uma importância histórica e de um simbolismo que ultrapassa a própria população negra no Brasil – declarou a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

– Joaquim Barbosa representa o sonho de Zumbi dos Palmares. Um sonho de igualdade plantado pelos nossos antepassados – afirmou Paulão Santos, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro do Rio de Janeiro.

Os amigos do ministro Joaquim Barbosa estão concentrados no Rio de Janeiro, onde ele morou quando era integrante do Ministério Público Federal. Na capital fluminense, também mora o filho, Felipe, jornalista de 26 anos. Por isso, o ministro costuma passar fins de semana na cidade, onde tem um apartamento no Leblon. Barbosa tem convivência intensa com a família. Costuma ouvir os conselhos da mãe, Benedita, uma senhora septuagenária que nunca se esquece de incluir o filho em suas orações diárias. Barbosa não é de rezar, mas usa diariamente um escapulário para protegê-lo. A peça o acompanhou durante todo o julgamento do mensalão.

A intensidade profissional que o ministro viveu em 2012 também teve reflexo na saúde dele. Em 2007, a dor crônica da coluna atingiu o auge, durante o julgamento que definiu a abertura do processo do mensalão. Em outubro de 2012, já na reta final do julgamento da ação penal, o ministro fez um intervalo na rotina pesada de trabalho e foi à Alemanha para ser submetido a um tratamento revolucionário, que envolvia a estrutura de seu próprio sangue. Deu certo: as dores só não cessaram por completo, porque ele não conseguiu cumprir a recomendação médica de repouso absoluto.

A história pessoal de Joaquim Barbosa é semelhante à de milhares de brasileiros pobres, com a diferença do final feliz. Ele nasceu em Paracatu, interior de Minas Gerais, há 58 anos. Conhecido em casa por Joca, é o primeiro de oito filhos de uma família humilde. O pai era pedreiro e a mãe, faxineira. A infância foi de brincadeiras ao ar livre. Quando tinha 10 anos, o pai vendeu a casa onde moravam e comprou um caminhão. O negócio deu certo, e a renda da família melhorou. Hoje, os irmãos, os sobrinhos e a mãe também moram em Brasília. O pai, Joaquim, morreu há dois anos.

Nos anos 70, Barbosa mudou-se para a casa de uma tia no Gama, cidade do Distrito Federal próxima a Brasília. Trabalhou como faxineiro e como tipógrafo na gráfica do Senado. Foi aprovado no vestibular de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Com o diploma nas mãos, chefiou a consultoria jurídica do Ministério da Saúde. Também foi oficial de chancelaria do Itamaraty e chegou a servir na Finlândia. Passou no concurso do Ministério Público Federal, onde trabalhou por 19 anos.

A vida acadêmica sempre foi intensa. Fez mestrado e doutorado em Direito Público na Universidade de Paris II. Barbosa é ainda especialista em Direito e Estado pela UnB e professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Passou ainda períodos como acadêmico visitante em três universidades dos Estados Unidos: Columbia, de Nova York e da Califórnia. É fluente em inglês, francês e alemão. O ministro tem o hábito de fazer citações em línguas estrangeiras de forma corriqueira. Já no fim do julgamento do mensalão, disse uma frase que pode resumir sua história: “Let”s move on!”.

JURADOS: Aluizio Maranhão, Ancelmo Gois, Ascânio Seleme, Luiz Antônio Novaes, Luiz Garcia, Merval Pereira e Míriam Leitão (O GLOBO); e Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira (presidente da Firjan).

 O GLOBO