Arquivo diário: 12/01/2013

Análise: É comum acreditar que o policiamento é mais decisivo no combate da violência 41

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12/01/2013-07h00

LUIS FLÁVIO SAPORI ESPECIAL PARA A FOLHA

Ainda é recorrente entre os gestores da segurança pública no Brasil acreditar que o trabalho de policiamento ostensivo é o mais decisivo no controle rotineiro da violência urbana.

A investigação policial, por sua vez, teria um status secundário, limitando-se a fundamentar o inquérito policial direcionado à instância judicial.

É um grave equívoco que tem comprometido seriamente a capacidade do poder público de enfrentar a criminalidade. A atividade de investigar homicídios, por exemplo, coletando e sistematizando as evidências de sua autoria e materialidade, é imprescindível ao controle do próprio crime.

Em primeiro lugar, porque quanto maior é a competência da polícia em elucidar o fato delituoso, menores são os patamares de impunidade, e à medida que a impunidade se mantém em baixos níveis, a incidência de homicídios tende a ser menor devido à incapacitação de homicidas, via aprisionamento dos mesmos.

Por outro lado, a investigação concentra um conjunto de informações muito valiosas acerca do fenômeno criminoso, desvelando os indivíduos e/ou grupos e suas respectivas técnicas de ação e motivações, que são responsáveis pela maior parte dos homicídios.

Se tais informações forem devidamente compartilhadas com a polícia ostensiva, incrementa-se em boa medida a capacidade de prevenção dos crimes contra a vida.

A redução da incidência de homicídios passa, necessariamente, pelo fortalecimento da investigação policial.

LUIS FLÁVIO SAPORI é sociólogo e coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da PUC-MG

DHPP solucionou só 29,5% dos crimes que investigou em 2012, em SP 34

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DHPP solucionou só 29,5% dos crimes que investigou em 2012, em SP

AFONSO BENITES DE SÃO PAULO

O DHPP, o departamento que investiga a maioria dos homicídios ocorridos na capital paulista e em parte da região metropolitana, atingiu em 2012 um de seus piores índices de esclarecimento de crimes desde 2001.

Apenas 29,5% dos delitos investigados pelo órgão (entre eles, homicídios, chacinas e desaparecimentos) foram solucionados. Dos 4.627 crimes, 1.364 tiveram a investigação concluída.

Os dados constam de pesquisa feita pelo órgão a pedido do Ministério Público.

A Folha obteve os dados entre 2001 e 2012. Nesse período, o ano com mais esclarecimentos foi o de 2005, quando atingiu a marca 65% de solucionamento. De lá para cá, a queda tem sido gradual, com exceção do ano de 2009.

A Secretaria da Segurança Pública, porém, afirma que não houve menos esclarecimentos, mas uma mudança no método de avaliação.

Entre os casos que deixaram de ser solucionados estão 23 das 24 chacinas ocorridas no ano passado na capital e na Grande São Paulo. O único caso que foi resolvido não teve a participação do DHPP, mas da Corregedoria da Polícia Militar, que prendeu seis PMs suspeitos de matarem três homens.

ANTIGO EXEMPLO

Com 32 delegados e quase 400 policiais, o DHPP é o maior departamento especializado em investigar homicídios do Brasil. Já chegou a ser considerado uma referência.

Editoria de arte/Folhapress

“Essa redução mostra que nos últimos anos a Polícia Civil foi muito desvalorizada. Sem investimento nela, é óbvio que os esclarecimentos vão cair”, afirmou a socióloga Samira Bueno, secretária-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para o advogado Marcos Fuchs, diretor-adjunto da ONG Conectas Direitos Humanos, ao não punir um homicida, o Estado passa para o cidadão uma sensação de insegurança. “O criminoso vai achar que é fácil passar impune por um crime. Isto pode ser um estímulo para o aumento da criminalidade”, disse.

O baixo índice de esclarecimento de crimes foi um dos motivos da queda do diretor do DHPP, Jorge Carlos Carrasco. No dia 9, ele foi substituído pela delegada Elisabete Sato, que chegou com a missão de melhorar essa estatística.

Os dois delegados não foram encontrados para comentar o assunto.

Em 2012, o DHPP concentrou a maioria das apurações de mortes suspeitas da capital paulista. Neste ano, segundo o governo, a concentração de inquéritos será revista.

OUTRO LADO

A Secretaria da Segurança Pública contestou os dados e informou que não houve queda brusca no esclarecimento de crimes por parte do DHPP, mas sim uma mudança no método de análise dos dados.

Antes, diz, a identificação do autor já bastava para considerar o crime como esclarecido. Mas, desde 2011, a estatística passou a computar só casos com prisão de ao menos um autor do crime.

A secretaria informou que, assim, 37,7% dos crimes foram esclarecidos com a prisão de um suspeito, sendo que pouco mais de 50% tiveram a identificação do autor.

Quando o Ministério Público pediu os dados à pasta, essa mudança de metodologia não foi informada.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1213895-dhpp-solucionou-so-295-dos-crimes-que-investigou-em-2012-em-sp.shtml

Conselheiros e novos diretores da Polícia Civil tomam posse cumprindo um minuto de silêncio para reflexão sobre os rumos da instituição 102

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A cerimônia ocorreu durante a primeira reunião do ano

Dez novos diretores de departamento e 14 conselheiros da Polícia Civil tomaram posse de seus cargos na manhã desta sexta-feira (11), no Palácio da Polícia, à Rua Brigadeiro Tobias, 527, Luz. A cerimônia ocorreu durante a primeira reunião do Conselho da instituição, com as presenças do secretário da Segurança Pública Fernando Grella Vieira, do secretário adjunto Antonio Carlos da Ponte, e do delegado-geral Luiz Maurício Souza Blazeck.

A reunião marcou a instalação oficial do novo Conselho da Polícia Civil, com as assinaturas dos diretores da Delegacia Geral de Polícia Adjunta, da Academia de Polícia Civil (Acadepol), da Corregedoria Geral da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), de Polícia Judiciária da Grande São Paulo (Demacro), Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade), de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), Estadual de Investigações Criminais (Deic), de Polícia Judiciária do Interior de Ribeirão Preto (Deinter 3), de Polícia Judiciária do Interior de Santos (Deinter 6) e de Polícia Judiciária do Interior de Sorocaba (Deinter 7).

Além do delegado-geral adjunto, Valmir Eduardo Granucci, os conselheiros empossados foram os diretores dos departamentos: Domingos Paulo Neto (Decap), Nestor Sampaio Penteado Filho (Corregedoria), Elisabete Ferreira Sato Lei (DHPP), Paulo Afonso Bicudo (Demacro), Marco Antonio Desgualdo (Decade), Youssef Abou Chahin (DPPC), Marco Antônio Pereira Novaes de Paula Santos (Denarc), Mário Leite Barros Filho (Acadepol), Wagner Giudice (Deic), João Osinski Júnior (Deinter 3), Aldo Galiano Júnior (Deinter 6) e Julio Gustavo Vieira Guebert (Deinter 7).

Além do diretor do Decap e da Corregedoria que foram empossados no dia 12 de dezembro, os outros nove delegados assinaram o termo de posse, assim como Edison Giatti Lahoz, que responderá pelo expediente da Assistência Policial Civil do Gabinete do Secretário (APC/GS), até 24 de janeiro, em substituição ao delegado Nelson Rodrigues.

posseconselho

A cerimônia

Ao abrir a reunião, o presidente do Conselho, o delegado-geral Luiz Maurício Souza Blazeck, falou da nova visão de trabalho que procurará pôr em prática e, enfaticamente, sobre os valores que deverão permear a direção da Polícia Civil. Pediu a todos, inclusive, que fizessem um minuto de silêncio para reflexão sobre os rumos da instituição.

Grella agradeceu o convite para a reunião e discursou sobre o significado do Colegiado da Polícia Civil (o Conselho) e a importância da investigação para a paz pública. “Precisamos dar resposta à sociedade em termos de responsabilização e isso recai, evidentemente, sobre os ombros da Polícia Civil. Então quanto mais eficiente, quanto melhores e maiores os resultados, maior será a sensação de segurança, porque a população verá na sua polícia a atuação eficiente e a responsabilização daqueles que insistiram e insistem em transgredir as leis”, defendeu.

“Nós nos propusemos a fazer um trabalho e estamos encontrando incondicional apoio do dr. Blazeck. Não queremos simplesmente quantidade, queremos resultados e estamos dispostos a tomar decisões”, afirmou o secretário, que em seguida, pediu o apoio de todos os conselheiros para a diminuição dos índices de criminalidade. “Vamos procurar realizar este ano reuniões bimestrais para discutirmos os resultados, os índices criminais que mais interferem na questão da sensação de segurança, os índices operacionais. Vamos discutir e buscar soluções”, frisou.

O secretário adjunto também agradeceu o convite para a cerimônia, falou do histórico profissional dos conselheiros e das metas para um trabalho eficiente por parte da SSP. Ponte destacou ainda a questão do compromisso público que todos ali assumiam. “Polícia competente é aquela que está em consonância com os ditames do estado democrático de direito e tem a inteligência como a principal arma e, sobretudo, compromisso com a modificação social”, disse.

O delegado-geral falou da valorização e do reconhecimento da Polícia Civil por parte da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e fez, em nome do Conselho, uma homenagem aos dois secretários, oferecendo-lhes um broche da instituição.

As expectativas da Delegacia Geral quanto ao desempenho dos novos diretores foi ressaltada pelo por Granucci. “Vamos prestar bastante atenção não só na produtividade, como também no diálogo, na responsabilidade da transmissão das ocorrências”, disse, referindo-se ao comunicado rápido à DGP de fatos que precisem de providências mais enérgicas.

O delegado-geral adjunto prometeu agilizar ainda mais os trâmites de todos os expedientes e fazer um levantamento dos recursos materiais dos departamentos, ainda no começo deste ano.

As informações são do portal da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP).