Gol da corrupção 61

Carlos Alberto Di Franco

Aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional que restringe os poderes de investigação do Ministério Público é um golaço para o time da corrupção. Ainda não foi aprovada em plenário, mas deve ser encarada como um grave entrave ao combate à corrupção.

É preciso refletir sobre os riscos de uma proposta que visa a cercear, tolher e manietar a instituição que, de forma mais eficaz e notória, combate a crônica impunidade reinante no País. De fato, o Ministério Público, em colaboração com a Polícia Federal, tem conseguido esclarecer diversos casos de corrupção.

Será que o Ministério Público, que é quem forma as convicções sobre a autoria do crime, não pode fazer diligências para ele mesmo se convencer? Está em andamento um movimento para algemar a instituição. Se o Congresso excluir o MP do processo investigatório, o reflexo imediato será o questionamento sobre a legalidade e até a completa anulação de importantes apurações.

O papel do Ministério Público, guardadas as devidas proporções, se aproxima, e muito, da dimensão social da imprensa. Fatos recorrentes evidenciam a importância da informação jornalística e da ação do Ministério Público como instrumento de realização da justiça. Alguém imagina, por exemplo, que o julgamento do mensalão teria sido possível sem a pressão de um autêntico jornalismo de denúncia? O Ministério Público, muitas vezes, é acionado por fundamentada apuração jornalística. É o ponto de partida. Ninguém discute que o Brasil tem avançado graças ao esforço dos meios de comunicação, mas também graças ao trabalho do Ministério Público. A informação é a base da sociedade democrática. Precisamos, sem dúvida, melhorar os controles éticos da notícia. Consegue-se tudo isso não com censura ou limitações informativas, mas com mais informação e com mais pluralismo.

O mesmo se pode dizer do trabalho do Ministério Público. Como escreveu a jornalista Rosane de Oliveira, respeitada colunista de política do jornal “Zero Hora”, “em um país em que a polícia carece de recursos para investigar homicídios, tráfico de drogas, roubo de carros e outros crimes, não se compreende a briga pela exclusividade na investigação, típica disputa de beleza entre as corporações. Em vez de as instituições unirem forças, tenta-se com essa emenda constitucional impedir o Ministério Público de investigar. Mais fácil é entender o sucesso do lobby no Congresso: boa parte da classe política não suporta os promotores com sua mania de investigar denúncias de mau uso do dinheiro público”.

Esperemos que o Congresso não decida de costas para a cidadania. É preciso que a sociedade civil, os juristas, os legisladores, você, caro leitor, e todos os que têm uma parcela de responsabilidade na formação da opinião pública façam chegar aos parlamentares, com serenidade e firmeza, um clamor contra a impunidade e uma defesa contundente do papel do Ministério Público no combate à corrupção.

 O GLOBO

FOFOCA DAS CADEIRAS NA JOVEM PAN: mais uma conversa dos ex-chefes de polícia que estão na NASA e querem prejudicar quem está trabalhando 63

Enviado em 07/01/2013 as 18:49 – CHEIRA PÓ DE XEREM

ATENÇÃO ATENÇÃO, MAIS UMA FOFOCA DOS EX CHEFES QUE ESTÃO NA NASA E QUEREM FUDER QUEM TA TRABALHANDO. NA BRIGADEIRO TOBIAS UNS CHEFES FOFOQUEIROS NA HORA DO ALMOÇO LANÇARAM QUE….. YOUSEF NO DPPC, ALDO IA PARA O DEIC MAIS PARECE QUE SE FUDEU, E MUDA ALGUNS DEINTER. DEIC FICA, E ALDO VAI PARA A PRAIA.

FOFOCA DE CHEFE QUE QUER SENTAR

Dança das cadeiras 43

Governo do Estado de São Paulo está próximo de finalizar a reestruturação da Segurança Pública.
“Policias civil e militar devem ter definições de seus novos comandantes nesta semana. Até a próxima sexta-feira o governo paulista deve finalizar a fase de reestruturação da área de segurança pública. As mudanças maiores devem ocorrer mesmo na Polícia Civil, com trocas de departamentos considerados vitais. O Delegado Geral Mauricio Blazek está no comando da corporação desde a última semana do mês de Novembro. Até agora realizou alterações apenas por causa da pressão de diretores como Carlos Paschoal Toledo e Délio “Montrezur”, comandantes do Decap e da Corregedoria os dois resolveram ir até a sala do Delegado Geral para saber se ficariam ou não no cargo. Apesar de receberem a resposta de que as mudanças deveriam acontecer só em janeiro os diretores pressionaram por uma definição e por isso foram trocados. Para substituir foram escolhidos Domingos “Paula” Neto para o Decap e Nestor Sampaio para a Corregedoria. Os demais diretores ficaram em compasso de espera ou até mesmo correndo atrás de políticos para permanecerem nos cargos. O Delegado Geral marcou para o próximo dia 11 (sexta-feira) a primeira reunião do Conselho da Polícia Civil em 2013. Por isso existe a expectativa de que Mauricio Blazek finalmente realize as mudanças esperadas. O diretor da polícia civil na macro região de São Paulo Youssef “Abou” Chain deve comandar nos próximos dias o Departamento de Proteção ao Consumidor. Aldo Galeano Júnior será substituído no DECADE por Marco Antônio Desgualdo. Galeano pode comandar a polícia civil no Deinter de Santos, responsável por toda região do litoral sul, mas ele ainda sonha com o Demacro. O Departamento de Homicídios, o principal problema da Poíicia Civil, já que o nível de esclarecimentos dos crimes e baixo deve ter o comando trocado. A dúvida é quem será o novo chefe já que alguns delegados, entre eles Marcos Antônio de Paula Santos foram convidados e recusaram o convite. O Delegado Geral pretende enviar Paulo Bicudo, diretor da Academia para comandar a polícia civil  em Campinas, com isso abriria vaga na Academia e Mario Leite, cotado até para chefiar a polícia civil em todo o Estado  ficaria com este posto. Não há garantia da permanência de nenhum diretor, mas os delegados do Deic e do Denarc esperam ser mantidos no cargo.
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João Alkimin: UMA COISA É UMA COISA, OUTRA COISA É OUTRA COISA…e as duas jamais se misturam. 39

UMA COISA É UMA COISA, OUTRA COISA É OUTRA COISA

…e as duas jamais se misturam.
Louvável a atitude do Delegado Geral dirigindo-se a São paulo para acompanhar as investigações da última chacina. Isso é uma coisa…A outra coisa é que está provado que o DHPP inexiste, não serve para absolutamente nada, está desmantelado, esse Departamento já foi órgão de excelência na policia paulista e era tão respeitado, que segundo o jornalista Percival de Souza em seu livro Autópsia do Medo, narra que: “O esquadrão da morte estava matando indiscriminadamente, mas seus membros fizeram um acordo em que aqueles que fossem mortos na capital seriam desovados fora para não constranger o DHPP”, hoje infelizmente ninguém mais se preocupa com as investigações, pois esse Departamento está completamente desestruturado.
Por outro lado volto a repetir aquilo que sempre disse, a estreita ligação da policia civil com políticos está levando-a à sua derrocada. Recomendo aqueles que tiverem interesse que leiam o livro “Policia e Política”, escrito por Martha K. Huggins, que demonstra de maneira cabal e fiel que em todos os países onde é intrínseca a ligação polícia- política, a polícia pouco a pouco vai se desestruturando, vejamos o caso específico da polícia de São Paulo …
Porque o Delegado Geral tem ou deve consultar o Governador, para poder designar Diretores de Departamento? Desde quando o Governador entende de polícia? Porque alguns Diretores somente trocam de Departamentos por fazerem parte da cota pessoa do palácio? Ou apaniguados de alguns Deputados que tem interesse em manter controle sobre alguns departamentos?
Entendo que enquanto não houver a inamovibilidade do Delegado de Polícia continuaremos a viver esses fatos vergonhosos. Um claro exemplo, se o Delegado tivesse a prerrogativa da inamovibilidade, o Delegado Conde Guerra não teria sido removido para longe de onde tem raízes e isso é acima de tudo, uma imbecilidade inominável, pois tirar um Delegado da região que ele conhece, conhece toda a marginalidade e quando vai para outra região, fica mais perdido que cego em tiroteio, portanto, quem faz isso pensando em punir o Delegado, em realidade pune a sociedade.
Até agora já se passou aproximadamente 45 dias da mudança de Delegado Geral e Secretário de Segurança. E qual providência foi tomada? Nenhuma. Dizem que as mudanças virão na quarta feira, mas particularmente acredito se tratar apenas de uma dança de cadeiras.
É preciso também parar com essa história  que já veio da era Ferreira Pinto de que Delegados que respondam a processos não possam assumir cargos de chefia, pois isso viola o preceito constitucional da presunção de inocência. Mas acredito que isso já tenha mudado, pois foi nomeado para Diretor do DECAP o Dr.Domingos que tem contra si duas ações, mas é inocente até sentença judicial transitada em julgado.
Sinceramente também não entendo, se for verdade, a designação do Delegado Marco Antônio Desgualdo para o DECADE. Para mim parece simplesmente um prêmio de consolação,  pois colocar um Delegado que conhece tudo de homicídios nesse Departamento, soa como insulto. Parece-me que as coisas não mudaram, as perseguições continuam, esse não pode porque tem processos, o Delegado Conde Guerra não pode voltar administrativamente porque é inimigo do estado e  tem o enorme defeito de ser independente e ter cérebro, o Delegado Frederico também não pode voltar pois afrontou o judiciário prendendo um juiz bêbado.
Reconheço que tive esperanças quando da mudança do Secretário e Delegado Geral, mas vejo que mais uma vez fizemos papel de idiota, pois nada mudou, nem mudará a curto prazo.
Quero deixar claro que como não sou político, nem uma pessoa que mantenha qualquer tipo de  relação com o governo do estado, nunca pedi por quem quer que seja, pois se não admito que ninguém  dê palpites no meu programa de rádio, também não darei palpites em outras searas que não as minhas.
A única coisa pela qual continuarei pugnando é o retorno dos Delegados Conde Guerra, Frederico e tantos outros, as fileiras da policia civil, pois os tenho como homens dignos e honrados e que foram vítimas de ignominiosa perseguição política, isso em pleno estado de direito democrático.
Pobre polícia civil …
João Alkimin