A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” abrirá em 2013, para policiais civis, “Cursos de Treinamento para a Copa FIFA 2014”. Os dois primeiros módulos disciplinares terão inscrições abertas entre 2 e 24 de janeiro, e para se inscrever, os interessados deverão preencher uma ficha que se encontra disponível na Intranet da Polícia Civil (importante atentar para a parte de autorização do superior hierárquico), e levá-la pessoalmente à Secretaria de Cursos Complementares da Acadepol, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 18:00, ou passá-la pelo fax 3468-3384.

Para imprimir a ficha de inscrição é necessário acessar a Intranet da Polícia Civil, clicar no ícone “Onde Encontro” e buscar “Modelos de Formulários”. Lá há a opção “Requerimento de inscrição para cursos da Acadepol”.

Os cursos visam à adoção, por parte da Polícia Civil, de estratégias e de programas relacionados ao novo público que estará presente em nosso País durante a Copa de 2014. Para isso as aulas fornecerão aos policiais conhecimentos complementares sobre temas importantes para o exercício adequado de suas funções durante os grandes eventos esportivos, padronizando-os tecnicamente.

Assim os serviços de segurança para atendimento a estrangeiros, delegações, imprensa, autoridades e outros órgãos envolvidos no evento serão prestados com melhor qualidade. Com o curso será mais fácil o trabalho de identificação dos problemas relativos à polícia judiciária e de sua solução, assim como de prevenção de ações terroristas e de ocorrências violentas envolvendo torcidas organizadas.

Cada uma das 15 disciplinas do curso terá duração de 8 horas/aula e o curso, no total, 120 horas/aula.

Os 15 módulos do “Curso de Treinamento para a Copa FIFA 2014”

O módulo “Polícia Judiciária para Grandes Eventos – Lei Geral da Copa FIFA 2014” será ministrado nos dias 5 de fevereiro, 30 de abril, 10 de julho, 22 de agosto e 05 de novembro, das9:00 às 17:00, e falará  sobre proteção e exploração de direitos comerciais; vistos de entrada e permissões de trabalho; responsabilidade civil; venda de ingressos; condições de acesso e permanência nos locais oficiais de competição; e disposições penais.

A disciplina “A Polícia Civil, os Direitos Humanos e as Diversidades Étnico Raciais” será ministrada nos dias 2 de abril , 23 de maio, 18 de julho, 8 de agosto e 17 de outubro, das 9:00 às 17:00, e tratará da evolução da sociedade quanto às formas de tratamento e garantia de direitos, dos crimes de ódio e intolerância, dos grupos socialmente vulneráveis, de raça, etnia, preconceito e discriminação e ainda, do atendimento nas delegacias de polícia e da polícia quanto ao racismo.

“A Polícia Civil e o Policiamento Comunitário” será a questão abordada nos dias 28 de fevereiro,16 de maio, 27 de junho, 12 de setembro e 24 de outubro, das 8:00 às 17:30. O tema principal desta disciplina é a atuação do policial civil nos grandes eventos desportivos (Copa FIFA 2014), sob o enfoque da polícia comunitária.

O tema “Prevenção e Investigação de Polícia Judiciária em Ações Terroristas” será desenvolvido em quatro módulos, nos dias 14 de março, 11 de abril, 13 de junho, 13 de agosto e 26 de setembro.

O primeiro módulo faz uma introdução ao terrorismo, com discussão de conceito e características, síntese histórica das principais ações e organizações terroristas e classificação, características e motivação das ações terroristas (política, religião, raça e ideologia). O segundo, um estudo das ações terroristas, com explanação de táticas terroristas por meio de explosões, incêndios, sequestros de aeronaves, homicídios, fraudes, ameaças e tomada de reféns, treinamento, sabotagem e missões suicidas. O terceiro, fala de ação local de contraterrorismo, e o quarto, dos aspectos penais e processuais penais do terrorismo.

“Delitos de Intolerância – Inteligência e Investigação” é o tema dos dias 21 de fevereiro, 18 de abril, 20 de junho, 29 de agosto e 10 de outubro, das 9:00 às 17:00.

Esta disciplina terá quatro módulos. O primeiro tratará de contextualização/legislação, aspectos históricos e doutrinários (conceito, classificação) e legislação aplicável (tutela constitucional e infraconstitucional). O segundo, de investigação, crimes de ódio, tipologias mais comuns, grupos intolerantes com atuação em São Paulo e torcidas organizadas e atuação do Grupo de Estudos de Criminalidade (Gecrim) do DHPP. O terceiro, de inteligência, produção de conhecimento, análise criminal e elaboração de banco de dados. O quarto, da estrutura, funcionamento e operações policiais (com estudo de casos) da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), do DHPP.

A disciplina “O Crime de Falsificação de Documento Público” será ministrada nos dias 19 de fevereiro, 2 de maio, 11 de julho, 19 de setembro e 12 de novembro, das 9:00 às 17:00, e incluirá aspectos jurídicos dos crimes contra a fé pública, teoria geral da prova (provas lícitas e ilícitas), com exemplos concretos, e aspectos técnicos: elementos de segurança documental, reconhecimento e detecção de documentação, com análise prática.

O módulo “Atendimento Policial Civil na Copa FIFA 2014” será ministrado nos dias 26 de março, 14 de maio, 28 de maio, 3 de setembro e 29 de outubro. Nele serão faladas as questões de imagem institucional, atendimento ao público estrangeiro e aplicação da Lei Penal, bem como serão dadas orientações gerais sobre símbolos nacionais, perturbação do sossego e “cambistas” e “flanelinhas”.

“Polícia Civil e Imprensa” é o tema dos dias 12 de março, 21 de maio, 4 de junho, 17 de setembro e 31 de outubro, das 9:00 às 17:00.

Serão abordadas as questões de imagem e opinião pública, comunicação, divulgação das notícias, padronização da imagem da Polícia Civil, relacionamento do policial com a imprensa e regras para entrevistas, com aula prática.

A disciplina “Atendimentos de Emergência nas Ocorrências Policiais Civis em Grandes Eventos” seráministrada nos dias 28 de março, 9 de maio, 4 de julho, 5 de setembro e 7 de novembro, das 9:00 às 17:00.

Com base nos temas tratados ao longo do treinamento, os professores farão proposição de cenários passíveis de ocorrências durante grandes eventos e convidarão os participantes a darem soluções para os problemas. Também serão discutidos os principais procedimentos de suporte básico à vida e as tomadas de decisões em situações emergenciais em grandes eventos.

O módulo “Armas Menos Letais nas Ações Policiais Civis” será ministrado nos dias 19 de março, 23 de abril, 18 de junho, 20 de agosto e 22 de outubro, das 9:00 às 17:30. Nele estarão inclusos a regulamentação do emprego de armamento não letal (Projeto de Lei 871/09), o uso de armamento e munições não letais, a exibição e exposição de armas e munições não letais, com demonstração prática.

“Técnicas de Abordagem na Polícia Civil” será o tema ministrado nos dias 5 de março, 4 de abril, 2 de julho, 6 de agosto e 8 de outubro, das 9:00 às 17:00.

Serão discutidos os temas legislação – como o código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei adotado pela Assembleia Geral da ONU, em sua Resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979 -, procedimentos diante de situações complexas – como crenças, hábitos e costumes estrangeiros e imunidade diplomática (cônsul, familiares e demais funcionários – quem pode e não pode ser abordado, busca pessoal, veicular, pertences e objetos pessoais) – e será ensinada uma parte pática – os comandos em língua estrangeira (inglês), o uso diferenciado da força, atuação diante de perigo iminente, algemação (frente e atrás), condução, utilização de instrumentos menos letais (Portaria Interministerial), de espargidor, de bastão retrátil e de arma de eletrochoque.

A disciplina “A Polícia Civil e o Gerenciamento de Crises” será dada nos dias 7 de fevereiro, 25 de abril, 6 de junho, 1º de agosto e 3 de outubro, das 9:00 às 17:00, e incluirá aprendizagem de negociação, tiro de comprometimento e de ações táticas, com estudo de casos reais e exercícios simulados.

“O Trabalho Investigativo da Polícia Civil nas Ocorrências que Envolvem Artefatos Explosivos” será abordado nos dias 21 de março, 16 de abril, 25 de junho, 15 de agosto e 01 de outubro, das 9:00 às 18:00.

As aulas falarão da teoria de explosivos e explosões, sobre bombas, procedimento operacional em ocorrências envolvendo explosivos e procedimentos investigativos pós-detonação. Haverá ainda uma parte prática: detonação de cargas explosivas, bombas e acessórios, simulação de investigação de pós-detonação e isolamento, mapeamento, coleta e evidências.

O módulo “A Polícia Civil e a Segurança de Grandes Eventos” será ministrado nos dias 26 de fevereiro, 07 de maio, 16 de julho, 27 de agosto e 24 de setembro.

Serão abordados os tipos de escolta, de emboscadas e de explosivos, direção defensiva e evasiva, as telecomunicações,  a tecnologia menos letal, prevenção e combate a incêndios, defesa pessoal aplicada e condicionamento físico, socorros se urgência, cerimonial e etiqueta e armamento e tiro.

O tema “Atividade de Inteligência Focada em Eventos de Massa” teráduração de 8 horas/aula e será ministrado nos dias 7 de março, 9 de abril, 11 de junho, 10 de setembro e 15 de outubro, das 9:00 às 12:00.

O módulo abordará noções sobre a atividade de inteligência e projeções estratégicas para grandes eventos, destacando-se ações de contraterrorismo.

A avaliação dos módulos será baseada na participação dos policiais civis nas aulas, sua frequência e desempenho nos exercícios práticos, sendo os certificados expedidos por disciplina, com menção à  respectiva carga horária.

Para maiores informações: Secretaria de Cursos Complementares da Acadepol: 3468-3385.

As autorizações de cada módulo do curso serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo a primeira, neste próximo sábado (29).

Por Kerma Matos Oliver