Em mandado de segurança impetrado em face de decreto do governador Geraldo Alckmin, a advogada Dra. Tania Lis Tizzoni Nogueira, sustentando oralmente as razões do remédio constitucional perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, obteve – por votação unânime – A REINTEGRAÇÃO do delegado de polícia Marcelo Luis Alves de Freitas.
doc_6416833.pdf…No caso dos autos, sobremaneira
impressionado pela brilhante sustentação oral da doutora
Tânia Lis Tizzoni Nogueira, impôs-me a dúvida que o retirasse
de pauta.
De início, afasta-se a tese de mérito, que
inclui a ausência de proporcionalidade, razoabilidade ou
mesmo de isonomia, tendo em vista que a solução apresentada
neste voto parte da premissa de que o impetrante, atualmente
delegado respeitado pelos lidadores do Direito e pai de dois
filhos adolescentes, tenha compreendido – mesmo porque com
este remédio constitucional pede tratamento não dispensado
aos cidadãos (incluindo um menor) – que os fatos narrados são
graves e que não honram a carreira que integra. Considerar os
fatos dos autos como insuficientes para a demissão nos levaria
ao desafio criativo de imaginar o que deveria fazer um delegado
para merecer a pena máxima.
Prejudicadas, ainda, as teses de
irregularidades no procedimento, tendo em vista que não se
vislumbrou prejuízo para a ampla defesa do impetrante, e que
perdem razão ante o reconhecimento da prescrição.
O impetrante nasceu em 1972 e
ingressou na carreira jovem, tendo 23 anos quando ocorreram
os fatos justificadores da demissão…
CAETANO LAGRASTA
RELATOR
Flit Paralisante 
EM MEIO A CRISE DA SEGURANÇA PUBLICA, A SECCIONAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO USA VERBA, “QUE NAO SABEMOS DE ONDE VEM”, PARA CONSTRUIR E INAUGURAR O “ESPAÇO GOURMET” NO PRÉDIO DA PRÓPRIA SECCIONAL. ISSO TUDO COM DIREITO A DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS E A PRESENÇA DO PRÓPRIO DELEGADO DIRETOR.
COMO DIRIA O BORIS CASOY, “ISSO É UMA VERGONHA”.
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AS BOAS NOVAS VIROU PESADELO. É O PAPAI NOEL DE CHIFRES COM MACHADINHA NA MÃO. EM MATÉRIA DE 171 ESSE GOVERNO DO PSDB É EXCEPCIONAL.
COMPANHEIROS, A NOSSA LUTA É CONTRA O GOVERNO E PCC, MAS NÃO DESANIMEM NÃO, SEMPRE VENCEMOS. 2014 CHEGA LOGO, SE NÓS SOBREVIVEMOS DURANTE 20 ANOS DE DITADURA DO PSDB, VIVEREMOS MAIS 1 ANO, APRENDEMOS A VIVER COM SALÁRIO DE MISÉRIA. IMPORTANTE, NÃO DESANIMEM NÃO, NOSSA LUTA É PELA SOBREVIVÊNCIA, NÃO VAMOS PERDER AS CHANCES DO PODER DE FORMAÇÃO DE OPINIÃO JUNTO AO ELEITORADO, VAMOS ESCLARECER CALMAMENTE A SOCIEDADE O QUANTO O PSDB É NOCIVO PARA TODOS NÓS, VAMOS LEMBRÁ-LOS DA ATUAL SITUAÇÃO DE DESGRAÇAS COM CENTENAS DE VIDAS CEIFADAS POR PURA FALTA DE INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VAMOS ESCLARECER A SITUAÇÃO EM QUE VIVE OS HOSPITAIS PÚBLICOS ONDE CRIANÇAS E IDOSOS MORREM POR FALTA DE MÉDICOS E LEITOS, VAMOS ESCLARECER TAMBÉM O QUANTO É CAÓTICA A SITUAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO E AS MAZELAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ONDE O TRÁFICO REINA SEM PUDOR VICIANDO AS CRIANÇAS E JOVENS. NÃO ESQUEÇAMOS DE DIZER AOS ELEITORES A QUANTIDADE ENORME DE PEDÁGIOS NAS ESTRADAS E O GOLPE MAIS NOVO DO GOVERNO É COBRAR POR KM RODADO NAS ESTRADAS PARA ENGANAR A SOCIEDADE UMA VEZ QUE AS PRAÇAS DE PEDÁGIOS ESTRAGAM A IMAGEM DO PSDB, ENTÃO IRÃO SUBSTITUIR POR KM RODADO PARA DAR IMPRESSÃO QUE NÃO TEM MUITAS COBRANÇAS NAS ESTRADAS, É UM PASSA MOLEQUE NA SOCIEDADE. VAMOS TRANSFORMAR NOSSO ÓDIO CONTRA ESSE GOVERNO EM PREJUÍZOS NAS URNAS EM 2014. SE CASO FOR O AÉCIO NEVES O CANDIDATO A PRESIDENTE, VAMOS PERGUNTAR AOS ELEITORES O QUE O AÉCIO FEZ DE BOM EM MINAS GERAIS, VAMOS LEMBRÁ-LOS QUE OS MINEIROS VIVEM TRAFEGANDO COM AMBULÂNCIAS RUMO AS CIDADES GRANDES DO ESTADO DE SÃO PAULO A PROCURA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PORQUE EM MINAS GERAIS NÃO TEM HOSPITAIS E MÉDICOS, VAMOS DIZER Á NAÇÃO QUE DURANTE A MADRUGADA EXISTE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DAS PREFEITURAS DE MINAS GERAIS LEVANDO PACIENTES PARA SÃO PAULO E ASSIM ELES ACABAM DE FALIR O JÁ FALIDO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DE SP. ACHO QUE DEVEMOS DAR O TROCO NUMA BOA, SEM ESTRESSE. NÃO ESQUEÇAMOS QUE O SERRA JÁ FOI ELIMINADO DO CENÁRIO POLÍTICO, AGORA SERÁ A VEZ DO GERALDO ALCKIMIM E DO AÉCIO NEVES SE ELE FOR CANDIDATO. COLEGAS, VAMOS UTILIZAR NOSSO TEMPO PARA FAZER CAMPANHA CONTRA O PSDB. OUTRA COISA, VAMOS TRABALHAR O MÍNIMO POSSÍVEL, QUEM QUER ESTUDAR APROVEITE O TEMPO OCIOSO, QUEM NÃO QUER ENTÃO APROVEITE O TEMPO PARA DESCANSAR PARA IR PARA O BICO BEM LEGALZÃO.
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Segurança Pública
Olimpio Gomes (PDT) afirmou que falaria de violência que, infelizmente, tem se tornado um tema frequente. Após mencionar a morte do 103º policial neste ano, o deputado mostrou-se insatisfeito com a atuação do governo. “Lamento profundamente a conduta do governo estadual e o funcionamento da Secretaria da Segurança, além das mortes dos policiais. O ano acaba sem que o secretário da Segurança viesse à Assembleia esclarecer o que está ocorrendo”, concluiu. (SC)
Blitz do desarmamento
Jooji Hato (PMDB) mostrou-se indignado com a situação da violência no Estado, que não se concentra nos grandes centros urbanos, mas que já afeta o interior. “Há dois anos falo deste tema e insisto que se deve controlar as armas por meio de blitze em ruas e avenidas”, afirmou o parlamentar. (SC)
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E a reintegração do Dr. Guerra, a esta agregada todo o conjunto probatório do dano moral?
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É a policia mais “bunda mole” de todo o país. Nunca vi tamanha “frouxidão” na minha vida. Delegado “mijando” pra soldado da PM, Brigas entre carreiras pra ver quem tem a nomenclatura mais bonita, Corregedoria com prédio de 220 andares e caçando pêlo em ovo, Delegado ganhando igual Tecnico judiciario do TRT, Policiais Civis ganhando menos que GCM de alguns municipios…..ou seja……..
todos FUDIDOS e SEM UNIÃO NENHUMA, não conseguem se organizar, pra fazerem uma greve. Ao minimo olhar feio do governo se escondem e voltam as mesmas brigas e picuinhas..
A POLICIA CIVIL DE SP ACABOU!!!! É uma pena dizer isso. Criou-se uma cultura na instituição de medo e terror, onde ninguem faz mais nada por medo de ser demitido e se contentam em viver de migalhas do governo que sabe da nossa posição.
Policia “bunda mole”!!!!!!
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