Lei de greve para o funcionalismo
Tereza Cruvinel
Correio Braziliense – 23/08/2012
“Os próprios funcionários, combinando excessos com intransigência, criaram as condições para que a lei de greve seja proposta e aprovada”, Ideli Salvatti, ministra de Relações Institucionais
O ponto foi cortado e o tom do governo em relação à greve do funcionalismo subiu. Uma portaria do ministro da Defesa, Celso Amorim, autorizando o uso das Forças Armadas no esquema de segurança da Copa do Mundo e outros grandes eventos, fez cair a ficha para a Polícia Federal, que, tendo ido longe demais, ontem começou a recuar.
A tática de negociar em separado, dividindo as categorias, pode ter começado a funcionar ontem. Antes do dia 31, com ou sem acordo, o governo enviará a proposta de lei orçamentária ao Congresso, com recursos suficientes apenas para cobrir o reajuste oferecido. E depois que tudo terminar, pode tomar a iniciativa que nenhum governo, e muito menos o Congresso, ousou tomar depois da Constituinte: regulamentar o artigo 37, propondo a Lei de Greve dos Funcionários Públicos.
A tática de negociar em separado, dividindo as categorias, pode ter começado a funcionar ontem. Antes do dia 31, com ou sem acordo, o governo enviará a proposta de lei orçamentária ao Congresso, com recursos suficientes apenas para cobrir o reajuste oferecido. E depois que tudo terminar, pode tomar a iniciativa que nenhum governo, e muito menos o Congresso, ousou tomar depois da Constituinte: regulamentar o artigo 37, propondo a Lei de Greve dos Funcionários Públicos.
A portaria de Celso Amorim não significa que a presidente Dilma já tomou a decisão de trocar a Polícia Federal pelas Forças Armadas na Copa do Mundo e nos eventos preparatórios, como chegou a ser dito.
Uma Copa com a segurança militarizada seria uma certa excrescência. Mas é correto que ela já prometeu a Amorim reajustes para os militares no ano que vem e que sua maior irritação é a Polícia Federal. Apesar dos altos salários, os grevistas cometeram atos desatinados nos últimos dias, impondo constrangimentos à população nos aeroportos, com revistas abusivas, exibição de armas nas operações-padrão e a liberação da fronteira com o Paraguai, na Ponte da Amizade, que ficou sem fiscalização e controle. Dilma, que já se havia irritado muito com o ensaio de um protesto dos policiais federais durante a Rio+20, foi criando a convicção de que será arriscado demais contar apenas com essa força na segurança dos grande eventos programados para o Brasil.
A proposição de uma lei que fixe normas e limites para a greve no setor público está em análise e certamente é o instrumento que pode impedir a repetição do que está acontecendo agora. As categorias pedem aumentos superlativos que o governo diz não ter a menor condição fiscal de aceitar. Os policiais rodoviários, por exemplo, pedem que os salários iniciais passem de R$ 5,8 mil para R$ 8,9 mil e os finais, de R$ 10,5 mil para R$ 20,6 mil. A Polícia Federal quer elevar de R$ 19 mil para R$ 26 mil o teto salarial num plano de carreira para a corporação. Esse plano, não com esses valores, é que começou a ser negociado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com lideranças temerosas de perder para as Forças Armadas os equipamentos e vantagens que receberiam com a segurança da Copa.
O direito de greve para os trabalhadores em geral está garantido pelo artigo nono da Constituição Federal. A lei complementar específica ali prevista foi votada em 1989 (Lei nº 7.783/1989). Já o direito de greve dos funcionários está previsto no artigo 37, que trata da administração pública, “nos termos e limites definidos em lei específica”. Esta lei é que nunca foi votada e nunca foi proposta, nem pelo Executivo nem pelo Legislativo, para evitar o desgastante confronto com os servidores.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, diz ter identificado um clima favorável no Congresso. “Os próprios funcionários, combinando excessos com intransigência, criaram as condições para que a lei de greve seja proposta e aprovada”, diz ela. Se isso se confirmar, a tramitação será ruidosa, mas o país terá uma norma legal sobre o assunto e os próprios funcionários conhecerão os seus limites.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, diz ter identificado um clima favorável no Congresso. “Os próprios funcionários, combinando excessos com intransigência, criaram as condições para que a lei de greve seja proposta e aprovada”, diz ela. Se isso se confirmar, a tramitação será ruidosa, mas o país terá uma norma legal sobre o assunto e os próprios funcionários conhecerão os seus limites.
Flit Paralisante 
Isso é o PT. Para quem acha que essa merda de partido é a solução do Brasil é só analisar os fatos: mensalão: quem lembra que foi comentado que o Lula foi até o Gilmar Mendes (STF) pedir um relaxamento do caso? Além disso teve também o mensalinho, DNIT, etc. Agora que o PT virou vidraça estão babando de raiva. Nas cidades governadas pelo PT os servidores sempre reclamam que ficam sem reajuste. Isso em todas. O PT e o PSDB estão na mesma vala comum da política neoliberal.
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Demorou, tem que chamar o isérrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrcito!!!!!!!
Nóis paga imposto é para ser atendido.
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Engraçado esse país. Por que não cortam os pontos desses políticos usurpadores do poder que não comparecem às sessões de suas respectivas câmaras? Por que são sobem o “tom” quando o assunto é sobre os políticos? Nada mudou, desde que o mundo é mundo o povo é subjugado por aqueles que governam. Imperadores, senado, reis, presidentes, sempre exploraram os povos e sempre se utilizam dos exércitos para garantirem o poder.
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Decepção com esse partido, decepção com todos partidos político,e suas políticas que visam seu próprio bem estar, a constiyuição deveria ser respeitada, mas não o é…. o povo acredita em conto de fadas…. não exige nada, tratamos os políticos como se fossem pessoas especiais, esquecemos que são eleitos po nós, para atenderem nossas necessidades, para dialogarem, para fazerem plebiscito se necessário, mas não, eles fazem e desfazem e são reeleitos ad eternum, assim não dá.
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“terça-feira, 21 de agosto de 2012
GABINETE DO DEPUTADO ADILSON ROSSI CONFIRMA EXISTÊNCIA DE TRÊS PROPOSTAS PARA VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DE INVESTIGADOR E ESCRIVÃO DE POLÍCIA
GABINETE DO DEPUTADO ADILSON ROSSI CONFIRMA EXISTÊNCIA DE TRÊS PROPOSTAS PARA VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DE INVESTITADOR E ESCRIVÃO DE POLÍCIA.
Na tarde de hoje, às 14h30min, o Presidente do SIPOL Fábio Morrone manteve contato com o Gabinete da Secretária Jurídica Adjunta do Secretário de Gestão Pública (Dr. Sidnei Beraldo) e com a Assessora Jurídica do Presidente da Coordenadoria dos trabalhos que visam à valorização das carreiras de Investigador e Escrivão de Polícia.
Foi confirmada ao Presidente do SIPOL a informação de que existem sim três propostas de valorização das carreiras. E que as mesmas já foram analisadas pelo Secretário de Gestão e pelo Secretário da Fazenda. O resultado dessas análises ainda é reservado e será submetido ao Governador Geraldo Alckmin.
Questionados ambos os Gabinetes, nenhum quis adiantar valores ou benefícios. Ambos informaram que qualquer informação a respeito de valores é mera especulação, é mero boato. Que, qualquer informação a esse respeito virá única e exclusivamente de manifestação da Coordenaria dos trabalhos ou do próprio Governador Geraldo Alckmin.
Também não se pronunciaram sobre datas para reuniões ou para a apresentação da proposta escolhida.
Assim sendo o SIPOL se posiciona de forma a noticiar apenas o que for informado pela Coordenação desses trabalhos. A Presidência do SIPOL ainda entrou em contato com o Senhor Eumauri Lucio da Rocha, Vice Presidente do SINPOL de Ribeirão Preto, para confirmação das informações dadas pela Dra. Rosemary Corrêa. O Senhor Eumauri explicou exaustivamente como foi sua conversa com a Dra. Rosemary na Casa Civil, reafirmando a existência das três propostas em análise. Novas informações serão postadas após terem confirmadas suas veracidades junto as Autoridades competentes.
Fábio Ricardo Martins Morrone
Presidente do SIPOL.”
http://sipol-prudente.blogspot.com.br/2012/08/gabinete-do-deputado-adilson-rossi.html#more
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Quando os governos agem com dois pesos e duas medidas e o povo percebe que as injustiças, a rigidez no trato com os cidadãos, são demasiadamente diferentes, que há parcialidade no trato entre as classes políticas, ricos e amigos do poder em detrimento dos desafortunados, classes operárias, cidadãos comuns e etc… é o caldo certo para o início de levantes populares sejam eles pacíficos ou violentos. Os exemplos estão pelo mundo a fora, exemplos de outrora e os contemporâneos; O povo quando oprimido e envergonhado com os descalabros, desmandos e favorecimentos, imorais e ilegais, cometidos pelas castas privilegiadas, a este só lhes restará a insurreição.
Estes exemplo, maus por sinal, que ocorrem em nosso país com certeza já fazem parte da indignação popular, basta mais alguns estopins e os poderosos sentirão, com certeza.
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Uma sugestão à Excia Presidenta Dilma ,de transparência, e um alerta de como cuidar bem dos interesses do povo, já posto em prática e funcionou , maravilha::::::
Leiam para saber o que fez François Hollande, na França, em 56 dias de presidência… Isto é o que fez François Hollande (não com palavras… mas com atos) em 56 dias no cargo:
1 – Retirou 100% dos carros oficiais e mandou que fossem leiloados. Os rendimentos destinaram-se ao Fundo da Previdência a ser distribuído pelas regiões com maior número de centros urbanos e com os subúrbios mais ruinosos.
2- Tornou a enviar um documento (doze linhas) para todos os órgãos estaduais que dependem do governo central em que comunicou a abolição do “carro da empresa” provocativo e desafiador. Quase a insultar os altos funcionários, com frases como: “Se um executivo que ganha € 650.000/ano, não se pode dar ao luxo de comprar um bom carro com o seu rendimento do trabalho, significa que é muito ambicioso, é estúpido, ou desonesto. A nação não precisa de nenhuma dessas três figuras”.
3- Fora os Peugeot e os Citroen. 345 milhões de euros foram salvos imediatamente e transferidos para criar (a abrir em 15 agosto 2012) 175 institutos de pesquisa científica avançada de alta tecnologia, assumindo o emprego de 2.560 desempregados jovens cientistas “para aumentar a competitividade e produtividade da nação.”
4- Aboliu o conceito de paraíso fiscal (definido como “socialmente imoral”) e emitiu um decreto presidencial que cria uma taxa de emergência de aumento de 75% em impostos para todas as famílias, líquidas, que ganham mais de 5 milhões de euros/ano. Com esse dinheiro (mantendo assim o pacto fiscal) sem afetar um euro do orçamento,
5-contratou 59.870 diplomados desempregados , dos quais 6.900 a partir de 1 de julho de 2012, e depois outros 12.500 em 01 de setembro, como professores na educação pública.
6- Privou a Igreja de subsídios estatais no valor de 2,3 milhões de euros que financiavam exclusivas escolas privadas, e pôs em marcha (com esse dinheiro) um plano para a construção de 4.500 creches e 3.700 escolas primárias, a partir dum plano de recuperação para o investimento em infraestrutura nacional.-
7- Estabeleceu um “bônus-cultura” presidencial, um mecanismo que permite a qualquer pessoa pagar zero de impostos se se estabelecer como uma cooperativa e abrir uma livraria independente contratando,
8-pelo menos, dois licenciados desempregados a partir da lista de desempregados, a fim de economizar dinheiro dos gastos públicos e contribuir para uma contribuição mínima para o emprego e o relançamento de novas posições sociais.
9- Aboliu todos os subsídios do governo para revistas, fundações e editoras, substituindo-os por comissões de “empreendedores estatais” que financiam ações de atividades culturais com base na apresentação de planos de negócios relativos a estratégias de marketing avançados.
10- Lançou um processo muito complexo que dá aos bancos uma escolha (sem impostos): Quem proporcione empréstimos bonificados às empresas francesas que produzem bens recebe benefícios fiscais, quem oferece instrumentos financeiros paga uma taxa adicional: é pegar ou sair.
11- Reduziu em 25% o salário de todos os funcionários do governo, 32% de todos os deputados e 40% de todos os altos funcionários públicos que ganham mais de € 800.000 por ano. Com essa economia (cerca de 4 milhões) criou um fundo que dá garantias de bem-estar para “mães solteiras” em difíceis condições financeiras que garantam um salário mensal por um período de cinco anos, até que a criança comece a ir na escola primária e três anos se a criança é mais velha. Tudo isso sem alterar o equilíbrio do orçamento.
Resultado: Olhem que SURPRESA!!!
O spread com títulos franceses caiu, por magia.
A inflação não aumentou.
A competitividade da produtividade nacional aumentou no mês de junho, pela primeira vez em três anos.
Parece que querendo , tudo é possível………….. transparência já…..
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POR ESSE MOTIVO VOU PLANFLETAR CONTRA PSDB,AGORA É O SERRA O PRÓXIMO SERRA ALCKIM AQUI SE FAZ AQUI MESMO VOCE PAGA!!!!!!!!!!!!!!! VOU VOTAR 10 PARA PREFEITO ´SO PRA VER O TOMBO DO SERRA!!!!!!!!!!!!!!
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no aguardo de uma das “tres propostas” levadas ao governador,
todos os investigadores e escrivães estão convocados, em suas respectivas regiões, para encontro com os sindicatos dessas categorias, visando um pensamento e agir uniforme para pressionar mo governo em nossas pretensões,
dia 27 em sorocaba e
dia 29 em santos.
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Politico é tudo igual independentemente do partido.
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Fanfarrices a parte, voltemos a realidade e analisemos os fatos; Quando eu era criança, ouvia dizer que os Policiais eram pessoas respeitadas, os mais antigos os tratavam como Autoridades, talves pelo fato do regime que imperava na época “ditadura”, o certo é que eles resolviam os problemas de uma maneira ou outra, nem era preciso com frequência a utilização do poder Judiciário, só em último caso. Pois bem, o certo é que podiamos confiar cegamente nos Policiais, os cdadãos de bem podiam contar com a Polícia e com certeza eles eram os verdadeiros guardiões da ordem pública. Um dia tudo isso mudou , veio a Democracia, junto vieram as anarquias, até hoje nossas Autoridades não souberam separar uma coisa da outra, mudou o sentido da vida, inverteram os papéis, confundiram a cabeça da sociedade, o que era para ser bom virou um problema enorme, mudaram partes das leis, fizeram nova constituição, até hoje fazem emendas para corrigir leis mal feitas, fazem novas leis para tentar suprir as necessidades de justiça no país e piora cada vez mais; O certo é, que após a década de 1980 até hoje não conseguimos voltar a perceber que a Polícia é sinônimo de segurança, nunca mais separararam as pessoas do bem das do mal, ficou invertido a situação. Infelizmente estamos convivendo passificamente um período longo demais, aceitando as inversões de valores onde os bons são ruins e o ruis são bons; Os mais avisados entendiam que isso era fruto normal de uma transição política e que duraria algum tempo, mas em breve as coisas entravam nos eixos e tudo ficaria melhor que antes, tivemos que acreditar na mudança do regime, mas não é o que vemos 30 anos após o sepultamento do regime ditatorial no Brasil, sequer vemos uma luz no fundo do túnel.
Hoje 25/08/2013, os bandidos possuem regalias interminaveis durante a execução da sentença, são criminosos que estão presos cumprindo suas penas, cometeram nada mais nada menos que estupros, homicídios, roubos acompanhados de homicídios, sequestros, furtos, extorsões, corrupção, são criminosos de todos os tipos e de tipos de periculosidades alta média ou baixa; Esses criminosos custam para os estados brasileiro as bagatelas de aproximadamente $ 3.000,00 por mês, já os familiares deles ainda recebem do INSS algo em torno de $ 945,00 por mês, creio eu que é por cada filho menor esse valor.
As vítimas diretas desse criminosos não recebem quaiqueres ajudas dos governos, muitos deles, trabalham 40 horas semais ganhando um salário mínimo que corresponde algo em torno de $ 700,00 por mês; Os filhos dessas vítimas não recebem nada do INSS, estão entregues a própria sorte.
Os Policiais que eram os garantidores da ordem pública tiveram que mudar os seus jeitos de lidar com os criminosos, uma que as comissões de direitos humanos começaram á interfirirem nos modos de praticar segurança pública, entenderam que a Polícia era parte do sistema ditatorial, não deixa de ter razão, todos nós éramos sim parte da sociedade, de um modo ou de outro fizemos parte do sistema da época e contribuímos de alguma maneira, mas éra o regime e nós não faziamos o regime, apenas eramos parte como todos Brasileiros faziam parte, tinham os contras e os a favor, isso significa que o dono do armazém aprovava o regime e o dono do caminhão que lhe entregava as mercadorias eram contra, é como é hoje, tem os contra a democracia e os a favor, mas tudo iiso ainda pesa e muito no lombo dos Policiais tanto Civis como Militares, todos nós ainda pagamos uma conta que não é nossa, sofremos os preconceitos social, sofremos os preconceitos políticos e consequentemente somos um povo diferente dos demais cidadãos Brasileiros por conta dos preconceitos.
Todas essas mudanças trouxeram o afroxamentos dos órgãos de segurança em razão das pressões equivocadas, quem na verdade deveria ser pressionados são os bandidos e não a Polícia, mas como isso influi nas eleições então nossos políticos priorizaram o afroxamento e a conveniência de não quemar a cara com parcela da sociedade que são os familiares do criminosos, quer queiram ou não são eleitores, ai veio o prejuizo geral para a sociedade, todos nós pagamos as contas em detrimento ao afroxamento político.
Portanto, é natural que nós Policiais estejamos passando por maus momentos nos quesitos salariais, isso ocorre em todos estados da federação, uns mais e outros menos, mas a antipátia pela Polícia é geral, a sociedade não gosta das polícias, não conseguem enxergar que é necessário reprimir os bandidos, não conseguem entender que a segurança pública é necessária para o próprio bem da sociedade, não aceitam que os Policiais tenham salários diferenciados pelo fato da periculosidade do trabalho que é extremamente insalubre e perigoso, não antendem que são órgãos guardiões da ordem pública e que eles próprios fazem parte desse sistema. Os Políticos se aproveitam desse equívoco social e maldosamente ensendeiam a situação, sempre que são questionados a respeito salarial logo fazem falsas propagandas afirmando que os Policias ganham bons salários e que não existe qualquer motivo para as reivindicações, para fomentar ainda mais a ira social, eles dizem que são movimentos políticos anti – democráticos e que não existe fundamentos para que as policias façam greves, no fundo quem são prejudicados é a sociedade, eles causam clamor social contra as policias, invertem os fatos, como se nós fossemos os cupados da falta de atendimentos hospitalares, congestionamentos em aeroportos, filas interminaveis no sistema de transporte etc, causam verdadeira oposição da sociedade contra qualquer ato ou movimentação reivindicatórias por melhorias salariais das Policias ou mesmo melhorias nas condições de trabalho.
Quero dizer que tudo esta invertido, tem até Juízes e Promotores que são contra os Policiais.
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