Súmula do STJ ( que contraria o pensamento jurídico paulista ) é “estímulo a quem comete crime” ? 16

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22/08/2012–06h00

Decisão do STJ sobre detenção de adolescente ajuda o crime, diz chefe da Polícia Civil

AFONSO BENITES DE SÃO PAULO

O chefe da Polícia Civil paulista, delegado Marcos Carneiro Lima, criticou ontem a súmula do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determina a não internação de adolescente detido por tráfico de drogas que não seja reincidente, não tenha usado violência ou grave ameaça e não tenha descumprido uma medida socioeducativa.

Tráfico não liga para destino de jovem, afirma procurador

Para ele, a decisão, publicada na quinta-feira, é “estímulo a quem comete crime”. A súmula vai balizar as decisões de juízes da Infância e deve reduzir o número de internados em unidades como a Fundação Casa, em São Paulo, onde 42,7% estão por tráfico de drogas.

*

Folha – Como a súmula influencia o trabalho da polícia? Marcos Carneiro Lima – Na esfera policial, continuamos na mesma dinâmica, combatendo o tráfico. Agora, quando chegar à esfera judicial, vai acabar estimulando o traficante a arregimentar mais adolescentes para o crime.

No domingo, o colunista da Folha Ferreira Gullar escreveu artigo ressaltando que a sociedade fica envergonhada de punir. Concordo. Porque tem de haver punição.

O senhor acha que essa súmula é negativa para a polícia? Sim. Ela é um estímulo para quem comete crime.

Qual é o percentual de jovens em um grupo de traficantes? Não existe dado preciso sobre isso. Mas, na maioria dos casos, há vários adolescentes para assumir a responsabilidade porque a punição para eles é mais branda. Assumem crimes que não cometeram, como o de chefiar o bando. Isso acontece principalmente nas biqueiras, onde se vende a droga.

Muda o trabalho da polícia? Não. Teremos mais trabalho, mas agiremos da mesma forma. Se houver adolescente infrator, vamos levá-lo à Justiça e caberá ao juiz decidir.

O importante é que a polícia não esmoreça. Só pelo fato de levar o menor até a delegacia, chamar os pais e mostrar que ele está envolvido em atividade criminosa, a polícia já cumpre seu papel.

Se depois houver o abrandamento, isso vai fazer com que mais jovens pratiquem crimes. Pode até haver um aumento da criminalidade.

Essa questão não é maior do que a discussão policial? Exatamente. É preciso discutir a questão social. Quem não tem nenhuma opção acaba indo para a criminalidade, para o tráfico. O Estado precisa dar mais oportunidades.

Editoria de arte/Folhapress

Um Comentário

  1. Viva o Brasil !!!!

    qdo ligar 190 e a viatura demorar meia hora é porquê esta APREENDENDO pela 10 VEZ o COITADINHO do MENOR TRAFICANTE

    V
    I
    V
    A

    O

    Brasilllll

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  2. Dizem que bunda de criança e cabeça de magistrado tem a mesma coisa…no caso exposto, acho que merda é pouco!

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  3. Nós precisamos de mais religião.
    As novelas, os filmes, as músicas dão mal exemplo o tempo todo!

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  4. KKKKKKKKKKKKKKKKKKK.
    TRABALHAR COM CARTEIRA ASSINADA NÃO PODE …..
    MAS VENDER DROGAS PODE …….
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKK.
    NÃO É UM PAÍS SÉRIO ……KKKKKKKKKK.

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  6. cidadão de bem :
    Nós precisamos de mais religião.
    As novelas, os filmes, as músicas dão mal exemplo o tempo todo!

    Mais religião sim, de preferencia Edir, Malafaia, RR Soares ou Vadiomiro. afff…

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  7. Filho venda droga ate que passe pela policia duas vezes, antes da maior idade. Isto é atitude de um pai? Imagine o Estado falando isso.

    Pelo que vejo o Estado quer ir até o fim do poço, digo até um golpe militar. Demonstra que quer um golpe, e a bem de quem? Tenho certeza que não é interesse nacional.

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  8. A SÚMULA NADA MAIS É DO QUE A REPETIÇÃO DO QUE ESTÁ DESCRITO NO ARTIGO 122 DO ECA. O PROBLEMA NÃO ESTÁ NA SÚMULA, MAS SIM NA PRÓPRIA ESTATUTO. STJ EM SIMPLES PALAVRAS ESTÁ EXIGINDO A OBSERVÂNCIA DA SÚMULA. O PROBLEMA ESTÁ NA LEGISLAÇÃO PENAL COMO UM TODO QUE É EXTREMAMENTE PROTECIONISTA DE VAGABUNDO. O CONGRESSO NACIONAL TEM QUE AGRAVAR AS PENAS AO PRESO MAIOR DE IDADE E AS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO AO ADOLESCENTE.

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  9. será que tem filhomenores de idade de juizses que estão traficando, será, pois seria a unica coisa para justificar esta babaquisse , fala sério povo brasileiro.

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  12. não reclamem depois que a coxa zerar as criancinhas infratoras , pois enxugar gelo não é muito gostoso e logo logo os caras se cansam .

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  13. Quem defende uma medida desta do S.T.J., é porque não tem tempo de orientar seus Netos, e ou mesmo seus filhos, deixa a deriva, e são recolhidos por quem de fato cumpre a Lei, por isto quer ver os mesmos usando o produto sem ser admoestado, enquanto no Oriente Médio e onde tem Lei, onde o indigente usuário e ou o Traficante são preso, vão ser executado, nada mais justo. veja o exemplo, um brasileiro foi expandir o seu patrimônio por lá, foi condenado a Morte, outros, não seguiram aquele exemplo. Pedro Baiano74a – Cícero Dantas – Bahia. Acorda protetores do uso de (TÓXICOSSSSS)?

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  14. oh, será mesmo? a não acredito neste jornal tendencioso! isso não pode ser verdade! o ECA e maravilhoso, o psdb é fenomenal, o secretario ferreira é estupendo, e nosso governador foi elevado a condição de semi-deus. parem de reclamar de barriga cheia. o salario pago ao funcionalismo é o melhor em muitos anos. voces são muito intrasigentes. (lembrem-se: estamos sob censura).resumo da novela das 9h00 : Nina faz intrigas de Carminha para Ivana.

    Adauto e Tessália procuram Muricy pela casa e Leleco fica tenso. Jorginho pede que Zezé o leve ao local que foi usado como cativeiro de Carminha. Adauto e Tessália vão embora de Cabo Frio.

    Silas vê o arquiteto paquerando Monalisa e fica com ciúme. Iran beija Débora. Cadinho dorme durante uma reunião de trabalho e perde um cliente. Leleco e Muricy se escondem na casa de Silas.

    Darkson briga com Adauto por ciúmes de Tessália. Ivana descobre que Max comprou uma lancha. Jorginho encontra Serjão, o sequestrador de Carminha.

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  15. No dia em que um “de menor”
    meter uma bala na cabeça em um familiar desses caras do STJ, a coisa muda.
    Enquanto Professores, medicos, Pms, Pcs, Mulheres indefesas, crianças, populares… estiverem recebendo um balaço de 9ml na cabeça.
    Pra esses caras vai está tudo OK!

    Já em outros paises o crime brutal é tratado com outros Olhos…

    Nada de saidinha de natal, nada de saidinha do dia do papagaio;

    Menor vacilou fica “engordando”
    até ficar de maior pra levar uma letal na veia, ou uma perpetua pra ficar “ligero”

    há outros mais radicais ainda.
    Só o fato dos caras sonhar que os malas tão traficando…o corredor da morte é certo (faça seu utimo pedido).
    Ou lhe arrancam um Braço, uma mão, uma perna, ou um olho…

    Já por aqui!

    VIVA A DILMA, UMA DAS MULHERES MAIS PODEROSAS DO MUNDO, E 12 MILHÕES SEM TER OQUE COMER!
    VIVA AO GERALDINHO, “CERRAS” MALUFS, PSDB, PT…
    ALEGRIAS DE UM PAIS AONDE SER MISERAVEL É SER ENGRAÇADO.

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  16. Fanfarrices a parte, voltemos a realidade e analisemos os fatos; Quando eu era criança, ouvia dizer que os Policiais eram pessoas respeitadas, os mais antigos os tratavam como Autoridades, talves pelo fato do regime que imperava na época “ditadura”, o certo é que eles resolviam os problemas de uma maneira ou outra, nem era preciso com frequência a utilização do poder Judiciário, só em último caso. Pois bem, o certo é que podiamos confiar cegamente nos Policiais, os cdadãos de bem podiam contar com a Polícia e com certeza eles eram os verdadeiros guardiões da ordem pública. Um dia tudo isso mudou , veio a Democracia, junto vieram as anarquias, até hoje nossas Autoridades não souberam separar uma coisa da outra, mudou o sentido da vida, inverteram os papéis, confundiram a cabeça da sociedade, o que era para ser bom virou um problema enorme, mudaram partes das leis, fizeram nova constituição, até hoje fazem emendas para corrigir leis mal feitas, fazem novas leis para tentar suprir as necessidades de justiça no país e piora cada vez mais; O certo é, que após a década de 1980 até hoje não conseguimos voltar a perceber que a Polícia é sinônimo de segurança, nunca mais separararam as pessoas do bem das do mal, ficou invertido a situação. Infelizmente estamos convivendo passificamente um período longo demais, aceitando as inversões de valores onde os bons são ruins e o ruis são bons; Os mais avisados entendiam que isso era fruto normal de uma transição política e que duraria algum tempo, mas em breve as coisas entravam nos eixos e tudo ficaria melhor que antes, tivemos que acreditar na mudança do regime, mas não é o que vemos 30 anos após o sepultamento do regime ditatorial no Brasil, sequer vemos uma luz no fundo do túnel.

    Hoje 25/08/2013, os bandidos possuem regalias interminaveis durante a execução da sentença, são criminosos que estão presos cumprindo suas penas, cometeram nada mais nada menos que estupros, homicídios, roubos acompanhados de homicídios, sequestros, furtos, extorsões, corrupção, são criminosos de todos os tipos e de tipos de periculosidades alta média ou baixa; Esses criminosos custam para os estados brasileiro as bagatelas de aproximadamente $ 3.000,00 por mês, já os familiares deles ainda recebem do INSS algo em torno de $ 945,00 por mês, creio eu que é por cada filho menor esse valor.

    As vítimas diretas desse criminosos não recebem quaiqueres ajudas dos governos, muitos deles, trabalham 40 horas semais ganhando um salário mínimo que corresponde algo em torno de $ 700,00 por mês; Os filhos dessas vítimas não recebem nada do INSS, estão entregues a própria sorte.

    Os Policiais que eram os garantidores da ordem pública tiveram que mudar os seus jeitos de lidar com os criminosos, uma que as comissões de direitos humanos começaram á interfirirem nos modos de praticar segurança pública, entenderam que a Polícia era parte do sistema ditatorial, não deixa de ter razão, todos nós éramos sim parte da sociedade, de um modo ou de outro fizemos parte do sistema da época e contribuímos de alguma maneira, mas éra o regime e nós não faziamos o regime, apenas eramos parte como todos Brasileiros faziam parte, tinham os contras e os a favor, isso significa que o dono do armazém aprovava o regime e o dono do caminhão que lhe entregava as mercadorias eram contra, é como é hoje, tem os contra a democracia e os a favor, mas tudo iiso ainda pesa e muito no lombo dos Policiais tanto Civis como Militares, todos nós ainda pagamos uma conta que não é nossa, sofremos os preconceitos social, sofremos os preconceitos políticos e consequentemente somos um povo diferente dos demais cidadãos Brasileiros por conta dos preconceitos.

    Todas essas mudanças trouxeram o afroxamentos dos órgãos de segurança em razão das pressões equivocadas, quem na verdade deveria ser pressionados são os bandidos e não a Polícia, mas como isso influi nas eleições então nossos políticos priorizaram o afroxamento e a conveniência de não quemar a cara com parcela da sociedade que são os familiares do criminosos, quer queiram ou não são eleitores, ai veio o prejuizo geral para a sociedade, todos nós pagamos as contas em detrimento ao afroxamento político.

    Portanto, é natural que nós Policiais estejamos passando por maus momentos nos quesitos salariais, isso ocorre em todos estados da federação, uns mais e outros menos, mas a antipátia pela Polícia é geral, a sociedade não gosta das polícias, não conseguem enxergar que é necessário reprimir os bandidos, não conseguem entender que a segurança pública é necessária para o próprio bem da sociedade, não aceitam que os Policiais tenham salários diferenciados pelo fato da periculosidade do trabalho que é extremamente insalubre e perigoso, não antendem que são órgãos guardiões da ordem pública e que eles próprios fazem parte desse sistema. Os Políticos se aproveitam desse equívoco social e maldosamente ensendeiam a situação, sempre que são questionados a respeito salarial logo fazem falsas propagandas afirmando que os Policias ganham bons salários e que não existe qualquer motivo para as reivindicações, para fomentar ainda mais a ira social, eles dizem que são movimentos políticos anti – democráticos e que não existe fundamentos para que as policias façam greves, no fundo quem são prejudicados é a sociedade, eles causam clamor social contra as policias, invertem os fatos, como se nós fossemos os cupados da falta de atendimentos hospitalares, congestionamentos em aeroportos, filas interminaveis no sistema de transporte etc, causam verdadeira oposição da sociedade contra qualquer ato ou movimentação reivindicatórias por melhorias salariais das Policias ou mesmo melhorias nas condições de trabalho.

    Quero dizer que tudo esta invertido, tem até Juízes e Promotores que são contra os Policiais.

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