Com resultados significativos em três meses de implantação em âmbito federal, a Lei de Acesso à Informação também irá atingir as esferas estaduais e municipais. A afirmação é de Vânia Vieira, diretora de Prevenção à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU). Nesta terça-feira, em São Paulo, Vânia falou sobre a nova fase do processo.
“A CGU coopera com Estados e municípios. Já oferecemos essa capacitação, mas claro que nossa equipe é limitada. O curso de aplicação à distância, que foi feito para servidores federais, será aberto a Estados e municípios. O que temos como novidade é que vamos dar o código-fonte do e-sic (serviço de informações ao cidadão) para os interessados”, detalhou Vânia, durante o Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública (Conip).
A diretora de Prevenção à Corrupção da CGU comentou, com detalhes, os resultados da Lei de Acesso à Informação. De acordo com Vânia Vieira, foram 25.329 pedidos, sendo que 90,2% das solicitações foram atendidas no tempo médio de 9,9 dias – o prazo máximo é de 30 dias. Ainda que espere um prazo maior para maturação da lei, seja por parte da sociedade ou dos próprios servidores do executivo federal, ela acredita que “a lei pegou”, termo genuinamente brasileiro.
“Entendemos que ela pegou porque temos pedidos significativos para três meses e vimos que eles são atendidos em menos de 10 dias, um prazo fantástico”, analisou. A respeito dos pedidos que geram recursos porque não foram plenamente respondidos, ela citou informações estritamente pessoais, dados que não dizem respeito à Lei de Acesso à Informação e até questionamentos curiosos que geraram risos dos presentes.
“Temos um tempo de maturação para o cidadão compreender o que pode ou não obter via Lei de Acesso. Vimos que 34 ou 35 recursos pedidos ao Exército e Aeronáutica dizem respeito a Ovnis (objetos voadores não identificados). As pessoas querem saber se existem e se o Exército tem. Também há muitas demandas pessoais”, disse.
Um recurso é aberto quando o pedido entregue, seja por pessoa física ou jurídica, não é atendido. Inicialmente, ele é levado a um superior hierárquico. Em seguida, a um ministro de Estado e, por fim, à Controladoria-Geral da União. “Isso acontece em até 40 dias”, afirmou Vânia.
Flit Paralisante 
PROIBIR O DIREITO DE GREVE É RETROCEDER NA DEMOCRACIA; NUNCA OUVI FALAR QUE ALGUÉM PODE FORÇAR ALGUÉM TRABALHAR QUANDO HÁ DIVERGÊNCIAS SALARIAIS…. TEM QUE EXISTIR O DIALOGO E ACORDOS QUE SEJAM BONS PARA AMBAS AS PARTES……EMPREGADOR E EMPREGADOS DEVEM DISCUTIR AMPLAMENTE A QUESTÃO SALARIAL E CHEGAR A UM CONSENSO, NADA DE PROIBIR A CLASSE TRABALHADORA DE REIVINDICAR MELHORIAS SALARIAIS OU DE RECUSAR A TRABALHAR PELO VALOR QUE O PATRÃO QUER……RETROCESSO NA DEMOCRACIA É INACEITÁVEL. … O MINISTRO PERDEU UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE FICAR COM A BOCA FECHADA E A PRESIDENTE DILMA QUE EU TANTO ESTIMO TAMBÉM FOI INDUZIDA A UM ERRO RIDÍCULO EM QUERER FORÇAR OS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA A TRABALHAR NA MARRA POR FORÇA DE UMA LEI QUE SE QUER FOI DISCUTIDA AMPLAMENTE COM A SOCIEDADE……NÃO ACEITAMOS LEIS ANTI DEMOCRÁTICAS NO BRASIL, A ÉPOCA DA DITADURA JÁ SE FOI E FAZ MUITOS ANOS….TEMOS QUE APRIMORAR A DEMOCRACIA COM DIÁLOGOS E ACORDOS CONVENIENTES PARA AMBAS AS PARTES. JAMAIS PODEMOS TROCAR AS POSSIBILIDADES DE DIÁLOGOS E ACORDOS POR FORÇA DE LEIS. O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA É ALGO QUE DEVE SER EXERCITADO POR TODOS NÓS TODOS OS DIAS………TEMOS QUE LEMBRAR QUE OS IMPOSTOS NO BRASIL SÃO MUITO CAROS E PODERIA SE RESOLVER A QUESTÃO SALARIAL APENAS NA REDUÇÃO DE IMPOSTOS ! ONDE JÁ SE VIU EU QUE SOU UM POBRE ASSALARIADO TIVE QUE PAGAR $ 2.500,00 DE IMPOSTO DE RENDA EM 2011, É ABSURDO ISSO, EU SOU POBRE E ESSE DINHEIRO FOI TIRADO DA BOCA DA MINHA FAMÍLIA, COM ESSE DINHEIRO EU PODERIA TER COMPRADO ROUPAS PARA MEUS FILHOS, MAS NÃO, EU TIVE QUE PAGAR O GOVERNO FEDERAL, ISSO É MUITO INJUSTO, ISSO NÃO SE FAZ COM OS POBRES, É PRECISO REVER ESSA FALTA DE RESPEITO COM OS POBRES, MAS SE QUER EU VEJO UM DEPUTADO OU SENADOR, OU MESMO MINISTROS INTERESSADOS NESSA SITUAÇÃO, SÃO TODOS NEGLIGENTES COM A NOSSA CLASSE TRABALHADORA QUE GANHA ATÉ $ 50.000,00 POR ANO !AGORA QUERER EDITAR UMA LEI QUE PROÍBE O TRABALHADOR DE DIZER QUE NÃO ACEITA O SALÁRIO QUE O PATRÃO QUER LHE PAGAR É UMA BERRAÇÃO, É ATRASO, É RETROCEDER NOSSA HISTÓRIA ! O EX- PRESIDENTE LULA LUTOU TANTO PARA QUE NÓS TRABALHADORES FOSSEMOS RESPEITADOS E AGORA A PRESIDENTE DILMA NA QUAL EU E MINHA FAMÍLIA DEPOSITAMOS NOSSOS VOTOS E CONFIANÇA NÃO PODE NOS DECEPCIONAR, QUERO CRER QUE ELA ESTEJA SENDO INDUZIDA A ERRO……ACHOA QUE A PRESIDENTE DILMA DEVE PROCURAR O EX- PRESIDENTE LULA E TOMAR UNS CONSELHOS ANTES DE EDITAR QUALQUER LEI ANTIPÁTICA Á CLASSE TRABALHADORA DO SERVIÇO PÚBLICO .
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Estou a favor dos Federais, caso eles não lutem hoje, acabarão como nós amanhã. Nossa Polícia Civil Paulista é o nítido exemplo a NÃO ser seguido. Deixamos de exigir nossos direitos por muitas décadas, agora a água bateu na bunda e creio eu que é tarde demais para reestabelecer o respeito perante o Governo e sociedade, situação esta que é muito diferente da Polícia Federal, eles são muito respeitados, executam trabalhos de grande porte vide caso do cachoeira e muitos outros. A Polícia Federal esta corretíssima , merecem ganhar $ 100.000,00 por mês e não deputados ou senadores que ganham até $ 100.000,00 por mês para saquear o erário público -vide caso do senador cassado esses dias atrás ” Demostenes Torres”, graças a ação da Polícia Federal, além de ser Polícia eles ainda tem que fiscalizar os políticos corruptos. Parabéns á Polícia Federal e tem o respaldo da sociedade, menos da mídia sensacionalista e meia dúzia de políticos do mau ! Haaaaa quem dera que a nossa Polícia Civil Paulista tivesse a metade da moral que tem os Federais, eu não estaria fazendo bicos para sobreviver !
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o pau quebrando e tem gente querendo saber se o brasil tem ovni? vai tomar no cú.
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é só o filho da puta cheirar uma carreirinha que ele vai ver o ” ovni ‘ que tanro deseja ver.
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