Arquivo diário: 15/04/2012

Aprimorar a Polícia Civil é dever do Estado 61

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Segunda Leitura

Por Vladimir Passos de Freitas

Vladimir Passos de Freitas 2 [Spacca]A segurança pública, dever do Estado, é direito e responsabilidade de todos (CF, art. 144). No entanto, é um direito só lembrado em momentos de crise, logo após um fato rumoroso. Entrevistam-se, então, grandes estudiosos, que têm soluções para tudo. A maioria nunca acompanhou um plantão em uma delegacia de Polícia.

Neste quadro, a Polícia Federal avançou muito, fruto de concursos disputados, vencimentos condignos e capacitação permanente. A Polícia Militar expandiu seu trabalho preventivo, com sucesso (p. ex., Polícia Ambiental). A Polícia Rodoviária Federal melhorou sua infraestrutura e conseguiu elevação dos vencimentos de seus membros. A Guarda Municipal ainda não teve definido o seu papel, mas vem se equipando e crescendo.

Todavia, a Polícia Civil, que é a responsável pela investigação da maioria dos crimes, segue com deficiências de estrutura e seus delegados, na maioria dos estados, recebem vencimentos inferiores à metade do que ganham juízes e promotores. Há tentativas legítimas de reverter-se a situação.

É preciso melhorar. É necessário que a Constituição seja cumprida, não apenas nos direitos e garantias fundamentais do artigo 5º, mas também no direito à segurança do artigo 144.

Quem, como, o quê? Os pessimistas dirão: não adianta, está tudo perdido. Discordo. Há quadros novos, delegados, escrivães, investigadores e outros profissionais que optaram pela função policial por vocação. É preciso saber aproveitar esses novos talentos.

Mesmo que as dificuldades sejam enormes ─ e sempre são ─, um Secretário de Segurança ou um delegado-geral interessados, além de legítimas aspirações de reformas constitucionais (v.g., PEC/SP 19/2011), podem fazer a diferença, estimulando seus comandados, usando a criatividade dos jovens valores, aumentando-lhes a autoestima. Por exemplo:

1. Resgatar a história da instituição, a fim de que seus integrantes e a sociedade a conheçam melhor, saibam tudo o que ela realizou. Neste particular, serve de bom exemplo o trabalho do delegado Felipe Genovez , “História da Polícia Civil no Estado de Santa Catarina”, no site: http://www.webartigos.com/artigos/historia-da-policia-civil-no-estado-de-santa-catarina/67745/.

2. Dar nomes aos prédios das delegacias de Polícia, tal qual se faz nos Fóruns, valorizando os que prestaram bons serviços à instituição ou que faleceram em serviço. Mas a homenagem só deve ser feita aos aposentados ou mortos, para que não se transforme em política miúda.

3. Estimular o estudo (não apenas aos delegados, a todos) é essencial. A concessão de auxílio educação é o caminho. Assim faz a Justiça Federal (Lei 11.416/2006), com sucesso. Por exemplo, um curso de mestrado significa 10% sobre o vencimento básico (artigo 15, inciso II). Isso pode ser conseguido com lei estadual. Mas, mesmo sem a gratificação, devem facilitar-se cursos de mestrado e doutorado, principalmente aos delegados. Evidentemente, com um controle do percentual dos que podem licenciar-se ao mesmo tempo (p. ex., 3%). Cursos no exterior, intercâmbio de experiências com outras academias ou escolas de Polícia, da mesma forma devem ser incentivados.

4. A criação de uma revista eletrônica, com artigos de específico interesse policial, também é importante e não demanda gastos ou sacrifícios. Só boa vontade. A Ed. Fiúza, com o apoio do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal de SP, publica a excelente “Revista Criminal” (impressa), com sucesso. É preciso que os policiais preencham esse espaço vazio, escrevam sobre o que entendem, inclusive para sites ou jornais locais.

5. A abertura de concursos de artigos ou de boas práticas, com premiação e divulgação, também é estimulante. É algo simples e que pode ser promovido também por associações de classe. Os prêmios devem relacionar-se com a atividade (p. ex., participar de curso no exterior). As boas práticas podem ficar disponíveis no site da instituição.

6. Um centro de apoio institucional na DG ou na Corregedoria, com estrutura enxuta e servidores escolhidos a dedo, é essencial. Telefone e e-mail disponível para esclarecer dúvidas o tempo todo, na hora e informalmente. Neste mesmo setor pode haver um centro receptor de propostas de inovações. Boas ou não, devem ser respondidas no máximo em três dias.

7. Desburocratização administrativa é outro passo importante. Uma pessoa ou uma comissão de três pessoas objetivas e com bons conhecimentos, poderão permanecer à disposição da DG por seis meses e levantar todos os gargalos burocratizantes. Por exemplo, precatórias eletrônicas. Existe algo mais “old fashion” do que uma precatória impressa, mandada via correio? Isto sem falar das precatórias mandadas para outro estado (mesmo que só uma rua divida duas cidades) via Polinter, que nas duas capitais registrará o sacramental documento, retardando em meses seu cumprimento. Simplificar a comunicação interna, criar súmulas administrativas, tomar depoimentos por telefone (viva voz), a imaginação é livre e tudo deve ser tentado.

8. Aprimorar as decisões é indispensável. Não tem mais sentido inquéritos mal conduzidos. Depõem contra a Polícia. Neste particular, consulta pela internet ao “Roteiro de Decisões Policiais” será uma agradável surpresa, pois nele se encontrarão, pela ordem alfabética, centenas de comentários, modelos de despachos complexos, ofícios, informações e jurisprudência, divididos em três arquivos (www.ibrajus.org.br).

9. A falta de estrutura de trabalho, enquanto os governos estaduais não se animam a adquirir modernos equipamentos expostos em feiras (p. ex. http://mais.uol.com.br/view/99at89ajv6h1/9-feira-internacional-de-seguranca-publica-no-df-04023160E0811366?types=A), podem ser atenuada com solicitação à Receita Federal de doação de bens declarados perdidos (v.g., contrabandeados). Basta alguém se dispor a fazer os contatos, tomar a iniciativa.

10. Uma boa assessoria de imprensa e um marketing positivo são essenciais. O relacionamento com a mídia deve ser objeto de capacitação pela cúpula (v.g., elaborando uma cartilha). Por exemplo, um delegado não deve dar entrevista com a barba por fazer ou com uma camisa de malha. Deve estar trajado de forma adequada, de terno ou, se não for o hábito local, com camisa discreta e abotoada. E quem deve aparecer mais é o escudo da instituição e não o seu agente. As relações institucionais (v.g., com Judiciário, MP, OAB, Defensoria) devem ser otimizadas.

Aí estão, em breve síntese, dez boas práticas que podem ser tomadas para aprimorar a Polícia Judiciária Estadual. Muitas delas já existem em alguns estados, mas são pouco divulgadas. Dos que detêm o poder, espera-se que queiram mudar as coisas para melhor e não simplesmente enriquecer seus currículos. A população agradece.

Vladimir Passos de Freitas é desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2012

Scandallo na boca do DGP : “A atuação da prostituta acaba trazendo benefícios à sociedade. Como somos mamíferos e primatas, descarregamos no ato sexual aquela energia que poderia ser canalizada para coisas violentas”…( O traficante de maconha, com mais razão ) 70

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Prostíbulos fechados por Kassab voltam repaginados em SP

Prostíbulo investe em programa eclético

Espaço para churrasco ao ar livre, bangalô com saquê e show com astro sertanejo compõem programação das casas

Boates recebem 300 homens por noite e dizem faturar cerca de R$ 1 milhão/mês, segundo empresários

GIBA BERGAMIM JR.

SIMON DUCROQUET

DE SÃO PAULO

Após revista minuciosa de seguranças, clientes passam pela porta giratória e se deparam com um salão com pé direito alto e decoração sofisticada. Mulheres lançam olhares e sorrisos discretos.

O som eletrônico aliado ao ambiente luxuoso deixa a casa semelhante a qualquer danceteria badalada. Mas trata-se de um espaço exclusivo para garotas de programa. Preço por uma hora: R$ 500.

O cenário é o Scandallo Lounge, frequentado por cerca de 400 garotas, no Ipiranga (zona sul paulistana), uma das duas visitadas pela reportagem na semana passada.

Há pouco menos de cinco anos, o espaço foi cercado por policiais, promotores e fiscais, que fecharam a casa -na época, chamada Millenium. A suspeita era que ali se explorava a prostituição.

Assim como o Scandallo, pelo menos cinco casas de prostituição fechadas entre 2007 e 2008 -quando prefeitura e polícia iniciaram uma cruzada para coibir a atividade- foram reabertas. Ou por limar da Justiça ou por alvará da própria prefeitura.

Donos das boates apostaram no crescimento desse mercado de olho nos estrangeiros que vem à cidade para o turismo de negócios e à espera da Copa de 2014, quando o movimento deve dobrar, estimam. Casas de luxo chegam a receber 300 homens/noite. Faturam cerca de R$ 1 milhão/mês, segundo empresários do setor.

Os preços inflam como em toda a cidade, que está entre as dez mais caras do mundo. Em 2002, garotas cobravam R$ 200. Hoje, R$ 500, para começar a conversa.

Na semana passada, esses empresários estavam animados com proposta da comissão do Senado de reforma do Código Penal de pôr fim às punições aos donos de prostíbulos. Para os especialistas em direito da comissão, a proibição incentiva policiais corruptos a extorquir donos de casas.

A projeto pode abrir brecha para a regulamentação da profissão de prostituta, mas esbarra na resistência das bancadas religiosa e feminina.

Uma repaginação no visual -que vai da construção de bangalôs para reuniões privê com champanhe a restaurantes de cozinha internacional- foi uma das medidas encontradas pelos donos para ampliar a clientela, dizem.

Para se livrar do desgaste do fechamento, muitas mudaram de nome. O Millenium virou Scandallo. O antigo Americam Show, no Brooklin, Zeus Bar. Na Scandallo, mudanças na decoração, espaços VIP e shows de música. Em maio, o cantor Leonardo estará lá. Para atender aos clientes, o mecanismo é o mesmo. “Os programas são no hotel da casa”, diz uma das garotas. Basta ultrapassar um corredor, dentro do imóvel, para chegar às suítes.

O Romanza, que funcionava na avenida Nove de Julho, hoje está reaberto na Cidade Jardim. Virou Luxúria.

‘Estou em um pântano burocrático’, diz Maroni

Bahamas é a única casa fechada em 2007 que ainda não reabriu as portas

Boate não obteve alvará porque hotel ao lado tem a altura acima do permitido na região de Congonhas, diz prefeitura

DE SÃO PAULO

Das casas noturnas fechadas desde 2007, apenas o Bahamas, do empresário Oscar Maroni, não reabriu.

Nos anos 1990, o Bahamas, em Moema (zona sul) e o Café Photo, no Itaim Bibi (oeste), eram consideradas as mais luxuosas da cidade. O Photo fechou em 2010, após uma reintegração de posse, e reabriu no ano passado.

“Gastei R$ 700 mil com advogados por causa disso”, conta Maroni. “Tenho nove processos administrativos, de 14 mil páginas. A prefeitura criou um pântano burocrático para mim. Mas parece que essa nuvem de moralismo hoje só está em cima do Bahamas”, diz ele.

A casa foi fechada após a queda do avião da TAM, em Congonhas. O argumento era que o hotel construído ao lado da boate tem a altura acima do permitido.

Para o promotor criminal José Carlos Blat, que denunciou Maroni à Justiça, havia indícios de que o clube explorava a prostituição.

“Sempre que se fecha uma casa assim, o problema geralmente está ligado à restrição da liberdade sexual. Há lugares que impedem a saída das garotas da casa, por exemplo”, afirmou o promotor.

A prefeitura informa que o Bahamas não obteve o alvará porque o prédio construído ao lado da boate está em desacordo com a legislação – é muito alto.

Em relação às outras casas, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras analisa a renovação do alvará de funcionamento do Scandallo. Diz que a Luxúria obteve a licença em 2010.

Para especialista, prostituição se ‘aburguesou’

DE SÃO PAULO

Estudiosa do erotismo e da sexualidade, a historiadora Mary Del Priore acredita que a prostituição se “aburguesou”.

Folha – O que a senhora acha da discussão do Senado que pode regulamentar a prostituição?

Mary Del Priori – A garota de programa hoje é uma profissão como outra qualquer, desempenhada até por mulheres de classe média. Com a venda do corpo, ela vê uma forma de juntar um pecúlio.

Há, então, uma profissionalização das garotas?

Se a proposta for adiante, a legislação trabalhista pode ganhar mais um item [garota de programa]. Resta saber quem pagará o décimo terceiro salário, por exemplo.

Delegado-geral vê benefícios em liberar prostíbulos

Para Marcos Lima, casas de prostituição dão pouco trabalho à polícia; maior problema, diz, são denúncias de extorsão

Segundo advogado, descriminalização é defendida há anos por parte dos doutrinadores e até dos tribunais

DE SÃO PAULO

Para o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, a legalização das casas de prostituição poderá até ser positiva.

“A atuação da prostituta acaba trazendo benefícios à sociedade. Como somos mamíferos e primatas, descarregamos no ato sexual aquela energia que poderia ser canalizada para coisas violentas.”

E continua:

 “Se é uma opção da pessoa, e ela quer, que tenha uma certa garantia, tenha regras, para que ela não caia na exploração por parte de criminosos e de quadrilhas. Tudo que é colocado no submundo alimenta o próprio submundo e o crime”.

Ainda segundo o policial, a maior parte das casas de prostituição existentes hoje no Estado dão pouco trabalho à polícia porque seus donos tentam evitar que as garotas criem problemas.

As reclamações que a polícia enfrenta algumas vezes, segundo ele, são as de denúncias contra algum policial por extorquir donos dessas casas.

Segundo o advogado Técio Lins e Silva, membro da comissão do Senado, esse dispositivo legal chegou a ser utilizado no passado para extorsão de proprietários de motéis. “Diziam que aquilo também era uma casa que explorava a prostituição, por permiti-la e por alugar quarto por hora”, disse.

“É um cinismo absoluto você imaginar que vai colocar na cadeia um sujeito que possui um lugar aonde as moças vão para ter encontros.”

Para o advogado Sergei Cobra Arbex, especialista em direito penal, a descriminalização de casas de prostituição é um tema defendido há anos por parte dos doutrinadores e até dos tribunais, “já que a própria sociedade tolera a existência de casas de prostituição”, afirmou ele.

“Não é criminalizando esse tipo de comportamento que se vai conseguir evitá-lo. O Código Penal é um negócio muito sério. Você deve colocar no Código condutas que realmente servem de distúrbio para sociedade”, diz.

“Quando você fala em Código Penal, você precisa se lembrar de que a última solução da sociedade é colocar aquilo lá como um crime.”

Para a socióloga e advogada Adriana Gragnani, a proposta traz “um esforço renovador” ao tentar adequar a legislação à “preservação da dignidade da pessoa contida na Constituição da República e nos tratados e convenções internacionais”.

“No caso, separa-se a prostituição -como opção pessoal- da exploração sexual, que traduz uma violação ao exercício da liberdade sexual das pessoas”, afirmou a socióloga, por e-mail.

“Importante frisar que as propostas não descriminalizam a conduta ‘exploração sexual de terceiros’, que é a repudiada pela sociedade e que já consta do Código Penal em vigor”, disse.

Novo diretor do Deinter, João Barbosa Filho, quer mais produtividade e qualificação no atendimento à população 43

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NOSSA REGIÃO – O VALE

April 15, 2012 – 01:47

Polícia terá reciclagem, curso de boas maneiras e uniforme

M.Almeida

            Novo diretor do Deinter, João Barbosa Filho, quer mais produtividade e qualificação no atendimento à população. Para ele, o déficit de homens é um desafio: a região deveria ter 3.000 policiais e tem só 1.400

Filipe Rodrigues São José dos Campos
Nos próximos dois meses, todos os 1.400 policiais civis da Região Metropolitana do Vale passarão por uma reciclagem, que inclui um curso de boas maneiras no atendimento à população. Até junho, as delegacias também terão atendimento padronizado com funcionários uniformizados. Quem trabalhar no atendimento terá de cuidar da aparência. “Nada de policial barbudo ou displicente. A pessoa tem de confiar no policial para quem vai relatar um problema”, diz o diretor do Deinter-1, João Barbosa Filho. A ideia é encorajar a população a denunciar crimes e, com isso, aumentar a produtividade da Polícia Civil. Segundo José Vicente da Silva, consultor sobre segurança, 50% dos crimes, como roubos e furtos, não são registrados.
Treinamento. O curso será realizado por etapas na sede do Deinter, em São José. Um edital irá selecionar a empresa responsável pelo treino. Os policiais também serão treinados para filtrar as ocorrências antes de começar o registro. A ideia é evitar casos de estelionato. “Tem gente que, por exemplo, deixa o carro com chave no contato para ser furtado porque quer pegar o seguro. Isso aumenta a estatística e é um golpe que a pessoa está aplicando”, diz Barbosa.
Queixa. A dona de casa R.C.O, 29 anos, registrou na última sexta-feira uma denúncia na Corregedoria da Polícia Civil por ter sido mal atendida na DDM (Delegacia da Mulher). Segundo o irmão de R, no final do mês de março, a dona de casa foi à DDM denunciar as ameaças que sofria do ex-marido, um policial de Minas Gerais. “Esperamos quatro horas e na hora do atendimento, nos aconselharam a não fazer o boletim de ocorrência”, afirmou o irmão. Uma semana depois, R. foi baleada pelo ex-marido, que foi preso em seguida.

Déficit de policiais piora atendimento São José dos Campos Segundo o Deinter-1, a falta de efetivo é uma das dificuldades enfrentadas para dar um bom tratamento à população e dar conta da demanda. “Você sobrecarrega o policial. Ele registra o Boletim de Ocorrência, atende a pessoa e fala no telefone ao mesmo tempo. Em muitos casos, o policial não sabe lidar com isso”, diz o diretor João Barbosa Filho. Barbosa acredita que o ideal para a região é ter 3.000 policiais. Atualmente, são 1.400 policiais distribuídos por 15 carreiras, como delegado, escrivão e investigador. A Secretaria da Segurança Pública afirma que tem concursos em andamento para a contratação de policiais civis. Para a região, deverão ser contratados 36 investigadores.
Boletins. De janeiro a março deste ano, a Polícia Civil registrou mais de 44 mil boletins de ocorrência na região. “É o que norteia o trabalho. Por isso é importante encontrar uma forma de fazer estes boletins com a melhor qualidade possível”, diz Barbosa. O número é 10% maior do que o registrado no primeiro trimestre do ano passado.
Sistema. Policiais ouvidos por O VALE se queixam principalmente da sobrecarga em distritos mais movimentados. “Temos problemas com o sistema do registro de ocorrências. Os computadores são lentos e travam constantemente. Isso tudo atrapalha o atendimento e resulta em queixas”, diz um policial. Para o Sindicato dos Investigadores da região, falta ‘matéria-prima’ para um trabalho de qualidade da Polícia Civil “Qualquer esforço é válido para melhorar as condições de trabalho, mas precisamos de mais policiais e mais tecnologia. Você tendo bons equipamentos, dá para suprir a falta de policiais”, diz Jeferson Cabral, presidente do Sindicato.