Arquivo mensal: abril 2012
Mais de 100 mil homicídios sem solução 19
Força-tarefa para zerar inquéritos abertos até 2007 termina com 25% de apurações concluídas. Estados como Amazonas e Alagoas não resolveram um caso sequer
RENATA MARIZ
Um pacto lançado em 2010 por diferentes instituições ligadas ao combate à violência, chamado de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), instituiu o objetivo de concluir todos os inquéritos abertos no país até dezembro de 2007 referentes a homicídios dolosos. Hoje, no dia em que termina o prazo para o cumprimento da meta almejada, apenas 25% das 143.285 investigações em andamento tiveram algum desfecho. Mofam, nos escaninhos das polícias de todos os estados brasileiros, 107.122 procedimentos de apuração à procura dos responsáveis por assassinatos ocorridos até aquela data. Para piorar, dos 36.163 inquéritos em questão finalizados, 81% acabaram arquivados. Em apenas 16% dos casos, alguém foi denunciado.
Pela primeira vez organizadas no país em uma única base de dados, as estatísticas sobre as investigações policiais evidenciam dois problemas cruciais para a segurança pública nacional: lentidão nas apurações e impunidade, com inquéritos que no fim acabam arquivados. Dificuldade adicional está nas desclassificações, quando os investigadores chegam à conclusão de que houve outro tipo de crime, e não homicídio doloso. Roraima, que ostenta a melhor performance entre as unidades da Federação no percentual de casos concluídos, 99,6%, também tem um alto índice de desclassificação. Lá, 214 do total de 478 inquéritos, estoque inicial da meta da Enasp, acabaram sendo reclassificados como apurações de outros delitos.
Alagoas e Amazonas têm situações ainda mais preocupantes. Os dois estados não conseguiram finalizar nem um inquérito sequer. Eles somam, juntos, cerca de 8,5 mil apurações de homicídio doloso, instauradas até 2007, sem conclusão. O Distrito Federal está no meio do caminho, com 38,9% das 709 investigações que já deveriam ter sido finalizadas. Como os gestores locais poderão alimentar o sistema digital que acompanha a evolução da meta até o próximo dia 15, a conselheira do CNMP, que coordena o programa, Taís Ferraz, acredita que os números podem melhorar um pouco. Mas ela reconhece que ainda falta muito para atingir a meta de zerar os estoques de inquéritos, cujo prazo inicialmente havia sido marcado para dezembro de 2011 e depois, revisado para hoje, 30 de abril.
“Não haverá uma nova alteração do prazo. Vamos esperar até o dia 15 para termos o balanço final atualizado e, então, acionaremos os governadores e demais autoridades dos estados que ficaram muito distantes da meta para cobrarmos esse cumprimento. Não há uma punição administrativa, mas uma pressão institucional”, explica Taís. A conselheira ressalta que, pelo contato com as unidades da Federação, as dificuldades na apuração dos homicídios estão relacionadas à estrutura de pessoal e equipamentos. “Temos estados com falta de reagente químico para fazer uma perícia, sem delegado em quantidade suficiente. Houve um descaso em investimento nas polícias judiciárias estaduais. Por outro lado, ações simples de gestão podem contribuir. Uma delas é a comunicação integrada entre polícia, Ministério Público e Judiciário, que já começamos a incentivar com cursos.”
Dificuldades
Taís ressalta também, como ponto positivo da Enasp, o aumento nas elucidações de crimes. “Quando começamos, o dado com o qual trabalhávamos, de pesquisas pontuais, era de 8%, agora são 16%. Ainda são taxas muito baixas, se você pensar que nos Estados Unidos, na Inglaterra ou na França esse índice é superior a 80%. Mas o fato de começarmos a ter dados confiáveis já é um avanço”, destaca a conselheira do CNMP. Para Benito Tiezzi, vice-presidente parlamentar da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e presidente do sindicato da categoria no Distrito Federal, indaga sobre o resultado efetivo do mutirão. “Adianta finalizar 100% dos inquéritos apenas para ficar bem nas estatísticas, mas sem dar uma solução efetiva, ou seja, identificar e punir o culpado? Não é uma crítica, apenas uma reflexão”, pondera.
Ele ressalta também a complexidade do homicídio em relação aos outros delitos. “É um crime muito diferente. Não é praticado pelo criminoso contumaz, como o tráfico de drogas, por exemplo. Ocorre pelo ímpeto. Com o número pequeno de investigadores e dificuldades de equipamento, como podemos entregar o resultado que a sociedade espera?”, indaga Tiezzi. O presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Iremar Paulino Silva, destaca que um colapso é vivido pelos setores de perícia nos estados. “Em alguns lugares, simplesmente não há equipe para se deslocar ao local do crime. Sabemos que, sem uma investigação preliminar de vestígios e de testemunhas, e quanto mais o tempo passa, fica mais difícil chegar à autoria”, afirma Silva.
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Nota de Falecimento: Hélio Bialski – emérito advogado 13
Morreu na madrugada desta segunda-feira (30/4) o advogado criminalista e professor Hélio Bialski. A causa provável da morte é infarto.
Entre outras atribuições, ele foi presidente da Associação dos Advogados Criminais do Estado de São Paulo (Acrimesp), conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil — seção São Paulo e professor da FIG-Unimesp — Centro Universitário Metropolitano de São Paulo.
O velório será na próxima terça-feira (1/5), das 8h às 12h, no Cemitério Israelita do Butantã, na avenida Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, 5.530, em São Paulo.
Filho de imigrantes judeus, Bialski enfrentou e superou muitas adversidades, recorda o advogado Alberto Zacharias Toron. “[Bialski] Tratava gente humilde e funcionários fraternalmente. Divertido como amigo, era um exímio advogado. Saudades”.
O advogado criminalista Frederico Muller ressaltou o papel de Bialski como um “símbolo importante da luta pela liberdade”. “O Dr. Bialski foi um lutador e teve um papel importante no reconhecimento das prerrogativas dos advogados. Um assíduo defensor dos direitos, ícone da defesa de clientes, inclusive na ditadura”, disse.
O presidente da Acrimesp, Ademar Gomes, lembrou da passagem de Bialski pelo comando da associação.“Ele foi o eterno presidente da Acrimesp e vai deixar muitas saudade para todos nós.”
João Alkimin: O Estado de São Paulo institucionaliza a pena de morte para Policiais 54
Já não chega Policiais serem mortos por marginais, agora a inteligência brilhante do novo comandante geral da PM bem como do Secretário de Segurança, acolitados pelo Governador Geraldo Alckmin vem a público numa atitude claramente midiática querendo mandar policiais ou ex-policiais para presídios comuns.
Isso é a institucionalização da pena de morte, não tem cabimento mandar um policial que um dia veio a delinquir mas que com certeza durante muito tempo defendeu a sociedade para um presídio comum, onde ficará claramente exposto a sanha daqueles que um dia por ele foram presos.
Começa-se com os Policiais Militares, depois os Civis, pois gostaria de lembrar que de certa feita o então Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Alves Braga resolveu que todos os policiais civis seriam retirados do presídio da policia Civil e remetidos para presídios comuns. E deu essa ordem para que a Policia Militar a cumprisse, transformando São Paulo em verdadeira praça de guerra. Somente não ocorrendo uma tragédia, graças a intervenção do então presidente do Tribunal de Alçada Criminal Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, que atravessou a praça que separava os dois tribunais e foi conversar com o Corregedor, mostrando ao mesmo o que poderia ocorrer se tal situação continuasse. Saliente-se o Desembargador Pedro Gagliardi, diferentemente do Corregedor foi a local dos fatos para ver in loco o que estava ocorrendo e ficou estarrecido com a tensão que existia.
Eu poderia ser a favor de que policiais civis e militares fossem realmente remetidos para presídios comuns mas ai teria também que exigir e não pedir que Deputados, Senadores, Governadores de Estado, Vereadores, Juizes, Promotores de Justiça, Desembargadores, Ministros de Estado também ao serem presos fossem para presídios comuns, mas tenho a certeza que os praças correm o grande risco de irem para presídio comum,mas duvido que oficiais sejam para lá remetidos.
O Governador e o Secretário de Segurança Pública parece que não satisfeitos em matar moralmente as pessoas, haja visto Conde Guerra, Frederico, Bibiano, Carlos Andrade, Niltinho, Adalberto Jarro e tantos outros agora pensam em matá-los literalmente, pois um policial seja ele civil ou militar em presídio comum está fadado e condenado a morte. Pois até eu que não sou policial sei o que pode acontecer em caso de rebelião, ou mesmo que não haja rebelião, como se manterá os Policiais separados da grande massa carcerária? Isso é impossível.
E não contem com o Poder Judiciário, pois a nos atrás o Desembargador Haroldo Pinto da Luz Sobrinho já havia decidido em um habeas corpus impetrado por um Delegado de Policia que o mesmo poderia ser remetido para presídio comum, de acordo com o “prudente arbítrio” do Juiz das Execuções. E realmente o Delegado foi para lá remetido e posteriormente, mais precisamente para o presídio de Taubaté e lá morreu, talvez de tristeza, talvez de vergonha.
E volto a dizer, não digam que o presídio da policia civil ou da policia militar oferecem condições dignas a quem lá está recolhido.
Se Policias vem a delinquir a culpa principal é da Administração e principalmente do Governo do Estado, que lhes paga salário de fome, não lhes dá condições de trabalho dignas. Por isso entendo que não tem condições morais de exigir absolutamente nada.
Portanto,volto a dizer que é hora das associações de classe dos Policiais Civis e Militares fazerem alguma coisa e saírem da letargia em que se encontram, pois depois da porta arrombada, não adiantará colocar tranca.
João Alkimin
Polícia Federal faz cagada e humilha inocentes 25
29/04/2012-18h40
“Virei bandido”, diz empresário abordado por engano pela PF no Pará
MARIANA VERSOLATO DE SÃO PAULO
Um empresário de 40 anos de Santarém (PA) afirma ter sido humilhado por agentes da Polícia Federal ao ser confundido com um vizinho investigado por exploração de máquinas caça-níqueis.
Dono de um restaurante na cidade, Junior Chaves diz ter sido acordado em casa por cerca de 30 policiais federais às 8h de quarta-feira (25). Os agentes tinham um mandado de busca e apreensão. Na casa estavam ainda a mulher e os sogros do empresário.
“Ouvi o interfone tocando de forma até estúpida, achei que fosse alguém brincando, um bêbado. Quando abri a janela vi 30 policiais do lado de fora, enfileirados no muro da minha casa, com armas na mão.
Quando perguntei sobre o que se tratava, gritaram:
`Polícia Federal, abre a porta, bandido! A casa caiu!’.”
Chaves conta que mora em uma avenida movimentada e uma multidão assistia à cena. “Me senti muito humilhado e envergonhado.”
Segundo o relato do empresário, após abrir o portão com as mãos na cabeça, os policiais lhe deram uma chave de braço e o empurraram em direção à casa. Pediram então para ele chamar quem mais estivesse ali. Sua mulher apareceu escoltada por um policial e, logo em seguida, viu seus sogros.
“Minha esposa disse que eu não era bandido. Perguntaram então se ela não sabia que era casada com um marginal, com um vagabundo.”
Chaves disse que só se deu conta do que estava acontecendo quando os policiais o chamaram pelo nome de seu vizinho. “Quando eu disse que não era ele, perguntaram:‘Você quer pagar uma de otário pra gente?
Faz um mês que estamos te seguindo.
O delegado disse ainda que não importava que eu não fosse, que era para calar a boca ou seria preso por desacato.”
O número da casa que estava no mandado era do imóvel de Chaves, mas o nome era de seu vizinho.
Alguns policiais, porém, foram à casa de seu vizinho e confirmaram o engano. O delegado ainda pediu o contrato de aluguel do empresário para conferir as informações e levou o documento.
| Divulgação Polícia Civil do Pará | ||
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Segundo Chaves, um policial cochichou no ouvido do outro e todos “murcharam”. “Saíram sem pedir desculpas. Só disseram que esperavam que eu entendesse, porque estavam cumprindo ordens.”
O empresário disse que não pretende, por enquanto, acionar a Justiça para pedir indenização.
“Gostaria apenas que se retratassem publicamente. Não consigo dormir, a família toda ficou muito abalada com essa humilhação. Depois a PF disse na imprensa que a operação havia ocorrido dentro da normalidade, mas não podem achar isso normal. Para quem assistiu à cena na rua, virei bandido.”
O empresário ficou com uma cópia do mandado de busca. Ele conta que um delegado da Polícia Civil e seu vizinho, que já foi libertado, lhe pediram desculpas.
“Eu sou branco e tenho 1,81 metro. Meu vizinho é mais moreno, careca. Não temos nada a ver. Não sei que investigação foi essa que eles fizeram.”
A operação Caça e Caçador, de combate ao jogo ilegal na região de Santarém, envolve as polícias Federal e Civil do Pará, e já dura dez meses.
Procurada, a Polícia Federal disse que só poderia comentar as afirmações do empresário nesta segunda-feira (30).
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O empresário foi preso na operação Caça e Caçador, deflagrada em conjunto pelas polícias Federal e Civil, dia 25, em Santarém.
Preso nas primeiras horas da manhã, residência invadida por agentes federais, ele sofreu agressões verbais, humilhações à frente da esposa e muito mais.
Mais: consta que a Polícia Federal trata a população pobre daquele Estado com extremado desrespeito…
São arrogantes, constrangedores, tratando todos como se fossem traficantes, ladrões e assassinos.
A maioria desses policiais – oriundos de outras regiões – odeia trabalhar no Pará.
Os delegados da PF sofrem espécie de patológico autoritarismo; demonstram publicamente complexo de superioridade, distribuindo a agentes e autoridades de órgãos locais manifestações de arrogância e prepotência .
Delegado revela detalhes da reengenharia da Polícia Civil 71
Delegado Seccional, Luis Fernando Quinteiro de Souza, fala sobre o combate à criminalidade – Foto: Ricardo Prado
O Diário Entrevista desta semana fala com o delegado da Seccional de Marília, Luis Fernando Quinteiro de Souza, 53. Ele é formado em direito com mestrado pelo Univem-Centro Universitário Eurípides de Marília. Quinteiro ocupa o cargo há oito meses. Natural de Assis exerceu a mesma função na cidade natal e na sequência em Ourinhos. Ele está há 32 anos na Polícia Civil e há 11 como delegado. É casado com Isabel Cristina Quinteiro com quem teve dois filhos, Nucci Quinteiro e outro já é falecido.
O delegado fala sobre o trabalho desenvolvido durante oito meses à frente da Seccional. Durante a entrevista ele revela a reengenharia da Polícia Civil que possibilitará a unificação das unidades e maior agilidade na investigação. Quinteiro destaca ainda a queda nos índices de criminalidade e classifica o tráfico como um dos crimes que têm causado maior preocupação às autoridades. O delegado responde ainda sobre o relacionamento com a Polícia Militar.
Como é o trabalho desenvolvido pelo delegado Seccional?
O papel do delegado de polícia é de controlar a criminalidade na sua área de atuação, verificando as infrações penais que eventualmente ocorram, instaurar os inquéritos policiais e investigar a autoria dos mesmos e também as circunstâncias em que aquele crime aconteceu. As provas são encaminhadas para o inquérito policial que na sequência é enviado para o poder judiciário. O conjunto probatório para que consigamos fazer com o que o autor de um crime seja responsabilizado é feito através de um inquérito.
Já a função do delegado seccional é mais na parte administrativa. Temos que oferecer as condições mínimas e necessárias para que as demais delegacias e policiais trabalhem com certo conforto e com instalações dignas, justamente para que eles possam acolher o usuário do serviço público. Então, o nosso papel, além de controlar a criminalidade de uma região maior, que no nosso caso envolve 14 cidades, também supervisionamos o trabalho dos delegados de polícia. Ao mesmo tempo cuidamos da parte administrativa para bem servir todas as unidades. Desta forma promovemos licitação, compramos materiais, pneus, combustível e cuidamos da manutenção das viaturas. Fazemos ainda o pagamento da energia elétrica, água, luz, telefone e equipamento de informática. Enfim, temos que promover a melhor gestão possível para que o usuário do serviço público fique bem servido com o trabalho da Polícia Civil.
Para isso temos um setor de finanças para organizar todo este serviço. Em Marília são cinco distritos policiais e três delegacias especializadas. A maior parte das cidades menores conta apenas com uma delegacia.
O que considera a principal dificuldade no dia a dia?
O problema maior que nós enfrentamos hoje é controlar a criminalidade, isso exige muito trabalho de investigação contínua, atividade de polícia judiciária que nós fazemos e de inteligência policial. Isto é feito justamente para controlar diariamente a criminalidade, nós só podemos proporcionar tranqüilidade a sociedade se controlarmos diariamente o crime.
Nós não temos pretensão de acabar com o crime porque ele faz parte do ser humano, mas temos o dever de controlá-lo e evitar que ele aumente.
Isto é uma luta incessante, por mais que as prisões ocorram, o crime também tem sua força por fatores socioeconômicos, desajustes e desintegração da família, tudo isto leva ao cometimento de infrações. O maior desafio é monitorar e controlar este quadro. Isto na cidade e região de Marília nós estamos conseguindo com apresentação de bons índices.
Atualmente qual o relacionamento da Polícia Civil com a Militar?
O relacionamento é muito bom. Nós temos que trabalhar de forma integrada, já que pertencemos a mesma Secretaria de Segurança Pública. Eu, durante os 30 anos de trabalho no serviço público nunca me desentendi com a Polícia Militar, mesmo porque o nosso objetivo é comum, ou seja, promover a paz e tranquilidade da sociedade. A Polícia Militar fazendo o papel importantíssimo dela que é o policiamento ostensivo e preventivo, trabalhando para que o crime não aconteça. E a Polícia Civil trabalhando na parte repressiva e investigativa, ou seja, aqueles crimes que não foram evitados temos que apurar as circunstâncias e autoria, condensar tudo isso num conjunto de provas que é levado para o inquérito policial e encaminhado para que a justiça instaure ou não o respectivo processo. Então, nosso relacionamento não só com a Polícia Militar, como também com os demais órgãos voltados à segurança pública e justiça é excelente, mesmo porque todos nós temos objetivo comum e perseguimos o interesse do bem comum da comunidade.
A nossa satisfação maior é quando nossos índices caminham bem. As prisões são praticamente diárias, portanto, a resposta que a sociedade precisa nós estamos ofertando. O trabalho também não depende somente da Civil e Militar, consequentemente toda nossa atuação vai terminar perante o representante do Ministério Público e Poder Judiciário.
Falta comunicação entre as polícias ou existe alguma espécie de competição. Isto, às vezes, atrapalha?
De forma alguma, não existe falta de comunicação, mesmo porque a Militar precisa fazer um trabalho totalmente diferenciado do nosso. Claro que em algumas circunstâncias realizamos ações em conjunto, o que é natural numa operação, isto sempre almejando o bem comum da população. Para isso não podemos ter melindres de espécie alguma. Existe um folclore sobre a competição, o que não ocorre. Na realidade existe o prosseguimento de um trabalho. Já que o preventivo é um e o investigativo é outro. É claro que como o objetivo é o mesmo, a segurança pública, as informações que temos são interessantes para eles e vice-versa. Nós fazemos reuniões periódicas, não só na Seccional como também na sede do Batalhão para verificarmos e aprimorarmos dia a dia este trabalho. Por isso, atuamos de forma integrada para aprimorar e otimizar este serviço que deve ser prestado para a sociedade. Na maioria dos casos alcançamos sucesso.
Qual o atual efetivo da Seccional de Marília? São feitas reposições? Há algum plano?
Hoje em Marília contamos com 41 delegados de polícia, 35 escrivães e 48 investigadores, além de outras carreiras como carcereiros, agentes policiais e oficiais administrativos. Na próxima semana vamos receber novos policiais, resultado do último concurso público. Os concursos ocorrem e as aposentadorias e saídas também, portanto há um dinamismo neste sentido. Então sempre há reposições é claro que nós temos vazios no organograma porque nem sempre é tão rápida a substituição. O quadro não é perfeito, mas nada que atrapalhe o desenvolvimento dos serviços.
Este número que temos é o ideal para sede de Marília. Todas as delegacias têm uma média de três delegados, dois ou três escrivães de polícia e o mesmo número de investigadores. Já a sub região é a que sofre mais com a falta de pessoal, mas que também é suprida com a designação de alguns policiais para ocasiões especiais. Os concursos já estão autorizados existem alguns em andamento. Depois disso depende do organograma da própria academia para a formação dos profissionais.
Como está a investigação em relação ao envolvimento de um policial civil com uma quadrilha de traficantes?
Já foi concluída e encaminhada ao Fórum. A investigação ocorreu pela corregedoria, por isso não tenho informações.
Qual a reação ao ser informado sobre o suposto envolvimento?
Não tem reação porque na realidade os policiais são capacitados e treinados para promover o melhor serviço público policial civil possível. E as vezes alguns podem por um motivo ou outro desvirtuar deste papel ai entra em cena nossa corregedoria para apurar o que de fato ocorreu ou se foi apenas boato. Então as investigações sempre correm pelas corregedorias respectivas.
Há algo que possa ser feito para evitar que casos como este aconteçam?
A formação do policial é completa. Eles recebem treinamento, capacitação e trabalham com teorias e prática sempre no sentido de sair dali perfeito para as causas e defender a sociedade na região para onde é designado. Agora se um ou outro desvirtua, nós temos que levar em consideração que o ser humano é falível, portanto ele pode cometer erros que devem ser apurados da melhor maneira possível.
Para as pessoas que desejam denunciar alguma irregularidade existem telefones como 197 e endereços das delegacias, enfim, meios de comunicação não faltam para quem quiser fazer uma reclamação ou até mesmo crítica construtiva ao trabalho da polícia.
E o projeto do novo plantão policial? E da super delegacia, vai sair do papel? Qual a previsão de conclusão das obras?
Para prestar o melhor serviço possível nós estamos trabalhando no projeto de reengenharia da Polícia Civil de Marília. Isto consiste na unificação de todas as delegacias de polícia da cidade num único espaço físico. Hoje as informações são imprescindíveis para o trabalho da polícia e as vezes elas ficam dissociadas. A mesma pessoa que tem uma informação importante vai ao distrito da zona norte depois no distrito da zona sul. Então nós ganharíamos tempo na informação, o que é essencial para esclarecermos com maior rapidez possível o crime. Se colocarmos todas as unidades num prédio, a qualidade do serviço prestado será bem melhor. Este modelo já foi utilizado há 30 anos e demonstrou bastante resultado, depois o próprio governo quis experimentar um sistema distribuído. E agora nós estamos reconhecendo que o melhor modelo de Polícia Judiciária de investigação é ter todos os envolvidos em um único complexo. Estamos fazendo tentativas para readequar todas as unidades e colocá-las somente em um prédio, uma central única de Polícia Judiciária. Em várias cidades do estado de São Paulo já foi iniciado o projeto com a demonstração de bons resultados. Com esse agrupamento de policiais nós vamos ganhar em tempo para atender esta ocorrência de uma maneira mais rápida. Acolhemos a pessoa, descobrimos o problema e imediatamente já haverá uma equipe para trabalhar em busca do esclarecimento do crime. As pessoas não vão perder mais tempo perambulando pelas unidades policiais.
Nós já começamos a juntar toda a documentação e esperamos concluir o projeto no mais tardar até o final deste ano. Nós estamos especulando vários imóveis, mesmo porque não é qualquer espaço físico que acomoda tanta gente, como os profissionais e a população.
Após acertarmos os detalhes da reengenharia e o imóvel pretendido será simplesmente uma questão de adaptações, compra de mais materiais necessários e promover a mudança. No início de 2013 já devemos ter uma situação mais definida.
A Polícia Civil utiliza basicamente os grampos telefônicos em suas investigações ou há outros aparatos tecnológicos?
A polícia usa hoje os recursos da tecnologia que são os mais variados possíveis, aliás, que estão aí para nos atender. Nós temos um princípio na administração pública que chama-se adaptabilidade, ou seja, o serviço para ser bem prestado deve acompanhar e perseguir a modernidade, nós não podemos ficar no retrocesso e sim acompanhar a modernidade. O que há de novo e pode contribuir com o trabalho da Polícia Civil nós adquirimos e colocamos à disposição dos policiais. Por exemplo, equipamentos de informática, como os tablets.
A tática de infiltrar agentes ainda é utilizada?
A Polícia Civil utiliza todos os meios de comunicação permitidos por lei. O caso das infiltrações de especialistas tem amparo legal. Então, o que for meio legal de investigação, nós capacitamos os policiais para que façam, não só este, como tantos outros meios de trabalho. Os investigadores são submetidos a cursos de atualização e aprimoramento de forma continuada. O crime se evolui e nós também temos que aperfeiçoar o modo de repressão.
Qual a avaliação do seu trabalho durante oito meses no cargo?
Melhor termômetro para avaliar o trabalho do delegado é a própria população. Acredito que em equipe cada um capacitado na sua área está realizando todas as atividades necessárias para o bem da sociedade. Outro meio de observação são os índices que caíram muito. O número de homicídios, por exemplo, até agora são seis, o que para uma cidade do porte de Marília é pouco. Outro crime que reduziu é o roubo de veículos, no ano temos apenas seis.
Para que a redução dos índices prossiga, nós temos que manter o acompanhamento das estatísticas. Por isso recebo todos os dias planilhas dos distritos com a relação de crimes e locais onde foram registrados. Hoje, não podemos dizer que exista uma região mais perigosa, mas se diagnosticada uma localidade com maior incidência os trabalhos são direcionados. A população também é imprescindível com as denúncias.
Qual o crime tem causado maior preocupação?
O tráfico com certeza, para mim é considerado um câncer da sociedade. A justiça e a polícia combatem isto diariamente, temos prisões todos os dias. Das 38 prisões até agora no mês de abril, 21 são referentes ao tráfico que não escolhe se são adultos, jovens ou adolescentes. Podemos afirmar que no mês, 95% das prisões são referentes ao tráfico. Por mês retiramos milhões deste mercado, mas é claro que há outras pessoas envolvidas. Por isso o trabalho é incessante.
Mas é claro que as operações também surtem efeito. É o caso das prisões de duas quadrilhas que tinham uma rivalidade entre os grupos e causavam insegurança à população dos bairros. Com as prisões diminuiu o número de ocorrências na região.
O que pensa sobre a nova lei de prisões sancionada no ano passado?
Foi interessante, pois aumentou a pena que pode ser arbitrada fiança pelo delegado. Isto facilita bastante o trabalho no caso dos réus primários. De um modo geral o Poder Judiciário tem colaborado com o nosso trabalho. Afinal, nossa parceria é importante para o processo.
Como está a questão dos salários dos servidores? E os recursos enviados pelo estado são suficientes?
A luta sempre continua, afinal, o funcionário público com todo o direito quer receber mais. De maneira geral tem sido concedido os reajustes como em agosto do ano passado. Mas as associações têm cumprido seu papel de reivindicação.
No quesito recursos o governo do Estado de São Paulo tem uma das polícias mais equipadas, nossas viaturas são novas e não faltam equipamentos.
O que acredita ser necessário para diminuir a criminalidade?
Como já citei não é possível acabar com o crime, mas controlá-lo. Porém, o governo poderia ajudar com o retorno de disciplinas nas salas de aula que ensinem a criança a ter mais amor ao patrimônio, princípio e valores, além de demonstrar maior civismo.
Outra solução está na estabilidade e estrutura da família. Já ouvi criança dizer que ao crescer pretende ser ladrão igual ao seu pai. Então os exemplos que se têm dentro de casa são extremamente importantes para a conduta no mundo.
fonte: Jornal Diário de Marília
CARREIRAS DE NATUREZA JURIDICA – Parecer do CNJ acerca das carreiras de escrivão e investigador 60
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- digitalizar0028
Assunto: INF./* ATENÇÃO ÀS CARREIRAS DE NATUREZA JURIDICA
REPASSAR PARA O FLITPARALISANTE…..
*URGENTE* EM VARIOS DIAS….
Assunto: INF./* ATENÇÃO ÀS CARREIRAS DE NATUREZA JURIDICA
· Postado hj 26/04/2012 – COMANDO NED
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· * ATENÇÃO ALÉM DO N.U. TEMOS AGORA UM PARECER DO C.N. J. * QUE INDICA O NOSSO CARGO DE NATUREZA JURIDICA*
· VAMOS VALORIZAR NOSSAS CARREIRAS
· VAMOS PRESENCIAR NOS FORUNS ESPECIFICOS
Atenção Senhores, nossos ganhos serão proporcionais, à nossa capacidade de Participação NO Forum que será instalado na assembléia legislativa.
Deputado Major Olimpio Gomes defende nível universitário durante manifestação das entidades de classe da Polícia Civil de SP. 33
Deputado Olimpio Gomes fala durante manifestação das entidades de classe da Polícia Civil de SP.
Governador anuncia aumento de 100% do auxílio-refeição 70
———- Mensagem encaminhada ———-
De: Portal do Governo do Estado de São Paulo
Data: 27 de abril de 2012 18:25
Assunto: VALE ESTE – Governador anuncia aumento de 100% do auxílio-refeição
Para:dipol@flitparalisante.com
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ADESTRADORIA DE ANIMAIS – Governador do Paraná acabará com a exigência de curso superior para o ingresso na PM 12
27/04/2012-13h23
‘PM com curso superior não aceita cumprir ordens’, diz Beto Richa
ESTELITA HASS CARAZZAI DE CURITIBA
Em resposta a críticas sobre o fim da exigência de diploma universitário para ingresso na Polícia Militar do Paraná, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), disse que um policial com curso superior “muitas vezes não aceita cumprir ordens de um oficial ou um superior”.
A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN Curitiba, nesta quinta-feira (26).
Richa disse que a exigência do diploma para o ingresso na PM “demonstrou não ser uma boa iniciativa”, porque “desestimula os jovens que querem entrar na polícia […] e não têm curso superior ainda”.
Em seguida, o governador afirmou:
“Outra questão é a de insubordinação, também. Uma pessoa com curso superior muitas vezes não aceita cumprir ordens de um oficial ou um superior, uma patente maior”.
A proposta de acabar com a exigência de curso superior para o ingresso na PM foi feita pelo governo estadual nesta semana, com o envio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) à Assembleia.
O projeto prevê o fim da exigência de diploma de Direito para o ingresso na PM e de Engenharia para admissão no Corpo de Bombeiros.
Entidades que representam os policiais do Estado se manifestaram contra a mudança, afirmando que a medida representaria um ªretrocessoº na busca por uma polícia mais bem preparada.
Hoje, em seu Twitter, Richa disse que suas declarações foram “descontextualizadas”. “O que eu disse é que retiramos a exigência do diploma para dar oportunidade aos mais jovens que ainda não concluíram o curso superior”, afirmou.
Em seu perfil no Facebook, o governador também rebateu as críticas: “Educação é prioridade da nossa administração, e a valorização dos servidores, uma meta de governo. Por que o discurso seria diferente daquilo que pregamos há tanto tempo? Nada mudou. Respeito e valorizo os nossos policiais”.
Representantes indicados do Poder Executivo com o objetivo de constituir o Grupo de Trabalho que refere o art. 26 da LC 1.151/2011 34
Enviado em 27/04/2012 as 11:51 – Escriper
Diário Oficial, 27 de abril de 2012 Seção I
Atos do Governador DECRETO(S) DECRETOS DE 26-4-2012
com o objetivo de constituir o Grupo de Trabalho a que se refere o art. 26 da LC 1.151-2011, com a finalidade de avaliar as possibilidades de valorização das carreiras de Investigador de Polícia e Escrivão de Polícia, considerando a LC 1.067-2008, os representantes a seguir indicados do Poder Executivo: Conceição Aparecida Filete Fraga, da Secretaria da Fazenda; Hilton Facchini, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional; Ivani Maria Bassotti, da Secretaria de Gestão Pública; Luciana Rita Laurenza Saldanha Gasparini, da Procuradoria Geral do Estado; Valdir Assef Junior, da Secretaria da Segurança Pública; Rosmary Corrêa, da Casa Civil; do Poder Legislativo os Deputados Estaduais indicados pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo: Adilson Rossi; Marco Aurélio de Souza; Mauro Bragato; Olímpio Gomes; Regina Gonçalves.
Violência explode em São Paulo: homicídios em março cresceram 80%! 11
Resistências seguidas de morte são registradas em estatísticas separadas, divulgadas apenas no Diário Oficial. As principais notícias do Brasil e do Mundo você acompanha de segunda a sábado no Jornal da Band, às 19h20. Este vídeo também pode ser visto no portal band.com.br , ou no canal da Band aqui no Youtube.
Reportagem de Sandro Barboza
Edição de Camila Morais
Imagens de Josenildo Tavares e arquivo Band
NOTA DE REPÚDIO…( São Paulo culpa São Pedro pelo aumento da criminalidade ) 38
Enviado em 26/04/2012 as 14:30
A culpa pelo aumento da criminalidade no 1º trimestre foi de São Pedro, em razão de ter mandado menos chuvas do que o esperado.
Se verdade fosse, o semi árido do nordeste, seria o lugar mais violento do Brasil.
Projeções de criminalidade agora pelo Climatempo.
Trata-se de mais uma pérola de nosso DG.
Alguns atribuem a alta em razão da crise econômica na zona do euro.
Você não ouve de nenhuma autoridade pública que o aumento se dá por problemas estruturais e de atuação das corporações policiais.
Então vamos lá:
A Polícia Civil vivencia a maior defasagem de pessoal de sua história.
Faltam policiais em todas as regiões do Estado.
O DG enxugou tudo o que seria possível na área administrativa, fez a tal de reengenharia para não ter que fechar as portas de inúmeras unidades policiais por falta de pessoal.
As delegacias, salvo casos pontuais, não investigam e não esclarecem mais nada.
Os poucos policiais da chamada “chefia” se prestam a fazer a arrecadação oculta que possibilita a manter o chefe e o delegado como titulares.
Em sentido contrário, a polícia militar promove aumentos de efetivo de forma recorrente que se prestam apenas a inchar a área administrativa e promover chuva de estrelas para a oficialidade.
É comum adentrarmos nas unidades da polícia militar e verificarmos um número enorme de policiais, inclusive oficiais, digitando computador ao invés de estarem no policiamento preventivo, atividade fim da corporação.
A PM tem especialistas em todas as áreas, médicos, engenheiros, farmacêuticos, psicólogos, analistas, cirurgiões dentistas, poliglotas, doutores, mestres, etc., só não tem especialista em policiamento preventivo ostensivo fardado que é sua atribuição constitucional e razão da sua existência.
Antes de querer fazer investigação, verifique se sua casa está em ordem.
Enquanto acusa a Polícia Civil de esclarecer uma quantidade pífia de crimes registrados como de autoria desconhecida, deveria, preliminarmente, justificar o porquê não preveniu a ocorrência de algumas centenas de milhares de crimes.
Não estamos aqui, fazendo a crítica pela crítica da PM.
Sabemos dos relevantes serviços que presta na área de bombeiros, policiamento ambiental, rodoviário, etc., mas em relação a policiamento preventivo urbano deixa muito a desejar.
O que nos deixa indignado como policial civil, é ver o DG não defender a Polícia Civil e se posicionar como se fosse dela a responsabilidade pelo aumento da criminalidade, como se a Polícia Civil fosse a titular constitucional do policiamento preventivo ostensivo fardado, que outra coisa não visa senão evitar que o crime aconteça.
O roubo e o furto de auto estão explodindo, cadê a fiscalização nos desmanches?
Fiscalização de fato e de direito, com fiscais da receita, da prefeitura, peritos criminais e, se necessário, membros do Ministério Público.
Não basta parar a viatura na porta para recolher o carnê ou pegar peças no QSA 5/5.
É inaceitável que na divisa da zona leste com o ABC, seja localizada quase uma centena de carcaças de carros roubados ou furtados, ou seja, desmanchados no local, sem que o Comandante do Policiamento de Área da PM , o Delegado Seccional, o Comandante da Companhia PM e o Titular do Distrito Policial não saibam de nada..
O pior, é que vão entregar o que restou às vítimas, contabilizando o fato como veículos localizados, ou seja, como se tivessem sido localizados por inteiro. Prezado DG ,vamos ao menos fazer uma meia culpa.
Como dirigente da nossa polícia civil, não avoque para sua instituição, responsabilidade que, isoladamente, ela não tem.
Aliás, se responsabilidade tem, com certeza é residual.
Homenagem ao Dicró : Cabide de emprego…(Se não fosse o crime, muita gente morria de fome; o vagabundo é quem garante o pagamento dos homens ) 9
Se não fosse o crime, muita gente morria de fome
O vagabundo é quem garante o pagamento dos homens
Porque um preso da vários empregos, você pode acreditar
É um policia pra prender
Um delegado pra autuar
Um promotor pra fazer a caveira
Um juiz pra condenar
Um carcereiro pra tomar conta
E um advogado pra soltar
Se não fosse o crime, muita gente morria de fome
O vagabundo é quem garante o pagamento dos homens
Eu não faço apologia, mas infelizmente é verdade
Existe o bem e o mal
Em todo canto da cidade
Quem nunca foi assaltado, por favor, levante o dedo
A maré esta tão braba, que eu já ando até com medo
Pau na bunda dos Praças da PM 73
São Paulo
Comandante vai transferir policiais expulsos para prisões comuns
G1
O novo comandante da Polícia Militar de São Paulo, o coronel Roberval Ferreira França, afirmou na tarde desta quarta-feira, que 56 policiais militares que estão atualmente no presídio Romão Gomes serão transferidos para o sistema prisional comum nos próximos 30 dias. Atualmente, 197 estão detidos nesse presídio, que recebe exclusivamente PMs. Entretanto, segundo ele, a transferência só acontecerá após a conclusão do processo de expulsão das fileiras da corporação. “Trabalharemos para reformulação no processo demissório, para que ele seja ainda mais rápido”, declarou o coronel em sua primeira entrevista coletiva após a sua posse, que aconteceu na terça-feira. Entre os PMs que serão transferidos, os crimes mais comuns são roubo, latrocínio e envolvimento com o tráfico de drogas.
“A Polícia Militar quer deixar claro para a sociedade que nós não vamos transigir com desvios de conduta e devemos adotar medidas mais rigorosas com relação aos policiais que, eventualmente, migrem da margem da lei, da ordem, para a prática do crime. Se a opção do policial for migrar para a margem do crime, ele deverá ser tratado como criminoso comum”, declarou. O coronel Roberval Ferreira França, que foi comandante do policiamento do ABC, assume o posto que foi ocupado pelo coronel Álvaro Batista Camilo. Ele deixou o cargo no início deste mês. O novo comandante, que assume a função meses após as críticas à ação da corporação na desocupação do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, promete reformular a relação da PM com a sociedade e na maneira de fazer as abordagens.
“Nosso desafio promover mudança revolução na cultura da PM para que os policiais militares sejam vistos como agentes de proteção da sociedade”, afirmou. “[Após a constatação de que não há nenhuma irregularidade com o cidadão] o policial passa da função de controle [de fazer cumprir a lei] para a função de proteção. O cidadão merece ser acolhido.” Segundo o coronel, no ano passado a PM fez 12 milhões de abordagens, sendo que apenas em 2% dos casos as suspeitas de que a pessoa possuía armas ou drogas foram confirmadas, o que evidencia a necessidade de repensar novas formas de abordar. Coronel França afirmou que, entre seus objetivos, está “profissionalizar a gestão e o modelo de operação da Polícia Militar”. “Deveremos adotar estratégia de inovação, que envolve a criação de novos serviços, reformulação de serviços existentes, [criar] novas abordagens e um novo paradigma no modelo de trabalho da Polícia Militar”, declarou. O objetivo é construir relações de parcerias estratégicas com a Polícia Civil, com Ministério Público, Poder Judiciário, guardas municipais, prefeituras, entre outras, que possam colaborar com a segurança pública.
Para o novo comandante da PM, o crime relacionado ao patrimônio é o que mais preocupa atualmente, principalmente, o roubo de veículos, que está em ascensão. Ele lembrou que o estado possuiu 22 milhões de veículos, cerca de 40% da frota do país, o que faz com que os números de roubos chamem muito a atenção.
“Se olharmos em números proporcionais, a relação veículos roubados/furtados com relação à frota ou veículos roubados/furtados em relação à população, nós temos uma tendência de estabilidade. A nossa frota mais do que dobrou, nos últimos sete anos, passamos de 11 milhões de veículos para 22 milhões, e a quantidade de roubos de veículos cresceu muito menos do que isso.”
Flit Paralisante 