O sargento do 1º GSE (Grupamento de Socorro e Emergência) Paulo Nascimento afirmou na noite desta quinta-feira (9) que o governador Sérgio Cabral tem até 23h59 de hoje para aceitar as reivindicações da categoria e evitar uma greve geral das entidades de classe da segurança pública fluminense. Policiais civis e militares, e agentes penitenciários também pretendem iniciar uma paralisação.
Assembleia realizada por parte dos policiais militares em greve na sede do Sindicato dos Bancários no final da tarde desta quinta-feira (9), três associações decidiram manter a greve e fizeram uma nova proposta para o governo. “Rua, rua, rua, a greve continua”, gritavam os policiais militares depois da assembleia.
Participaram da assembleia a Associação dos Praças da Polícia Militar (APPM), a Associação dos Policiais, Bombeiros e seus Familiares (Aspra) e a Associação de Sargentos e Sub-tenentes de Polícia Militar. A assembleia começou às 16h e acabou por volta das 20h. A Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia faz sua assembleia no Hotel Fiesta nessa noite e irá decidir se adere à greve.
O principal impasse entre policiais militares e o governo é o pagamento do GAP IV (Gratificação de Atividade de Polícial) – o governador Jaques Wagner propôs começar o pagamento em novembro, o que é considerado muito tarde pelos PMs.
Uma nova assembleia acontece nesta sexta, às 16h, novamente no Sindicato dos Bancários.
A reunião dos grevistas aconteceu depois que a Assembleia Legislativa foi desocupada após 10 dias de mobilização dos PMs. Na ocasião, o líder do movimento e presidente da Aspra, Marco Prisco, foi preso. Ele já está na cadeia pública de Salvador à disposição da Justiça baiana.
A reviravolta nos rumos da greve, que poderia se estender e prejudicar o carnaval baiano, foi comemorada pelo governo estadual e federal.
Wagner recebeu telefonemas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidenta Dilma Rousseff, do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e de diversos parlamentares. Todos parabenizaram o governador pelo impacto da divulgação das gravações, que levou à desocupação da Assembleia e a prisão dos líderes grevistas.
O governo federal apoiou, desde o início, os trabalhos de Wagner para administrar o processo grevista.
No dia 31, quando a greve estourou, Wagner estava na comitiva de Dilma no Haiti. Ele aproveitou a estrutura do avião presidencial, como o sistema de comunicação, para articular uma ação para desmobilizar a greve. A presidenta Dilma também ligou para o ministro Cardozo para o envio imediato das tropas nacionais para a Bahia. Na greve de 2001, a Força Nacional demorou sete dias para se deslocar para o Estado, nesta, foram apenas dois dias.
MARCO ANTÔNIO MARTINS DO RIO
Uma assembleia marcada para hoje, às 18h, decide se as polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros do Rio entram em greve a partir de amanhã.
O governo do Rio passou o dia tentando evitar a paralisação às vésperas do Carnaval.
De um lado, mudou a proposta de aumento salarial que será votada à tarde na Alerj, reduzindo o prazo para os reajustes e oferecendo novo aumento até fevereiro de 2014.
De outro, o governador Sergio Cabral passou o dia em contato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, traçando uma estratégia caso a greve seja decretada.
Cabral convocou reunião com o secretário de Segurança José Mariano Beltrame, assessores e militares do Exército.
Beltrame apresentou ao governador um plano de emergência em caso de greve.
Entre as propostas está a utilização de militares nas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), substituindo soldados que aderirem ao movimento.
À tarde, policiais e bombeiros consideravam ruim a proposta de 39,4% de reajuste, escalonado em quatro parcelas a serem pagas até outubro de 2013, e se mostravam irredutíveis para a greve.
À noite, o governo propôs pagar todas as parcelas até fevereiro de 2013 e não mais em outubro. Prometeu ainda um reajuste dobrando o valor da inflação entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014, auxílio-transporte no valor de R$ 100 e garantia de gratificações a policiais afastados por acidentes de trabalho.
As três categorias se reuniram para avaliar a nova proposta do governo estadual, mas mantiveram a assembleia para hoje.
Em outra medida, o “Diário Oficial” publicou ontem ato de Cabral modificando as regras de promoções na PM e no Corpo de Bombeiros.
Se decidirem pela greve, as três categorias prometem manter 30% do efetivo para atender a casos de emergência, mínimo exigido por lei.
OUTROS ESTADOS
As associações de polícia do Espírito Santo, que também ameaçam parar, pretendem se reunir até o dia 15 para tomar uma decisão.
Já a polícia de Alagoas espera que o governo responda hoje se aprova as reivindicações. Caso a proposta não seja aceita, as associações pretendem se reunir para decidir se entram em greve.
Colaborou JEAN-PHILIP STRUCK
Para juiz federal, policiais militares têm direito à greve
AFONSO BENITES DE SÃO PAULO
O juiz federal da 1ª Vara Previdenciária de São Paulo Marcus Orione Gonçalves Correia é um dos poucos profissionais da área jurídica que manifesta sua opinião a favor do direito de greve dos policiais militares.
A Constituição -que proíbe a paralisação dos policiais militares- garante a greve como direito fundamental. Para o juiz, essa interpretação deve ser soberana e se aplicar também aos PMs. Como servidor público, o policial deve zelar pela qualidade do serviço.
“Quando um policial faz greve, na verdade, ele está defendendo a Constituição porque está brigando pela eficiência do serviço público e pela melhora da segurança pública”, afirmou.
Sobre os eventuais abusos cometidos pelos policiais que, encapuzados, param ônibus para protestarem, ele diz que as ações não podem ser consideradas crimes comuns ou militares, mas, sim, crimes políticos.
“Se policiais em greve picharem um trecho da música do Wando num quartel, ou na Assembleia, é um crime militar ou uma manifestação política? Para mim, é crime político por causa do que está sendo discutido nesse momento.”
Por outro lado, o juiz diz que os grevistas não podem protestar armados. “Tem de deixar a arma no quartel e não pegá-la até o fim do protesto. Se não, viram milicianos como qualquer outro.”
Alguns integrantes da Associação de praças da PM e dos bombeiros (Aspra-BA) explicaram que a paralisação vai continuar.
Os cerca de 300 policiais militares que deixaram o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia estão reunidos na sede do sindicato dos bancários de Salvador, na manhã desta quinta-feira. Eles debatem sobre o rumo da greve, que começou na semana passada. Alguns integrantes da Associação de praças da PM e dos bombeiros (Aspra-BA) explicaram que a paralisação vai continuar.
O líder do movimento, ex-PM Marcos Prisco, saiu do local sob escolta e foi levado para o Quartel do Exército, nesta manhã. Além dele, o grevista Antônio Paulo Angelini também foi preso. Os dois tinham mandado de prisão expedidos.
A greve da polícia baiana começou no dia 31 de janeiro. O governo solicitou ajuda da Força Nacional de Segurança, com homens do Exército Brasileiro, para realizar o patrulhamento nas ruas e cercar o prédio da Assembleia, que foi ocupado pelos grevistas. A paralisação da PM já causa prejuízos no Estado, onde várias festas e shows já foram cancelados.
Segundo um dos advogados dos grevistas, Rogério Andrade, a decisão de desocupar a Assembleia foi tomada porque os grevistas avaliaram que não teriam mais condições de manter a ocupação do prédio, que teve a luz e a água cortadas. Os militares do Exército que cercaram o local também bloquearam o acesso de mantimentos.
Outro grevista disse que a decisão foi tomada em assembleia durante a madrugada. O grupo estaria atendendo um pedido de Prisco, que entendeu que seria mais seguro eles se entregarem porque havia uma determinação de reintegração de posse e poderia haver confronto.
No Recife
A presidente Dilma Roussef se mostrou categoricamente contra a anistia dos policias grevistas da Bahia. “Por reivindicar, as pessoas não têm de ser presas nem condenadas, mas por atos ilícitos, por crimes contra o patrimônio, crimes contra a pessoa e contra a ordem pública, não pode ser anistiado”, disse ela em rápida entrevista ao vistoriar obras da ferrovia Transnordestina, no município de Parnamirim, sertão pernambucano, a 561 km do Recife.
“Se anistiar, aí vira um país sem regra.” A presidente afirmou que o Brasil tem hoje uma visão de garantia da lei e da ordem muito moderna. “Nós não consideramos que seja correto instaurar o pânico, instaurar o medo e criar situações que não são compatíveis com a democracia.”
Investigadores foram confundidos com assaltantes. Corregedorias das duas polícias de São Paulo abriram investigações. As principais notícias do Brasil e do Mundo você acompanha diariamente no Jornal da Band, às 19h20. Este vídeo também pode ser visto no portal band.com.br , ou no canal da Band aqui no Youtube.
Reportagem de Sandro Barboza
Imagens de Roberto Tanaka e Josenildo Tavares
Edição de Luiz Albuquerque
Premonição não é ultimato!
Depois de tal edição, o movimento dos policiais militares poderá perder apoio da sociedade civil e de outras entidades de classes que demonstraram apreço pelas reivindicações dos funcionários de segurança pública; parcela pequena, aliás. Ninguém se importa com os funcionários públicos em geral; policiais especialmente.
A matéria, exibida em horário nobre em todo Brasil, servirá para reforçar a tese de que os grevistas são meros criminosos, legitimando possa o Exército invadir a sede do Poder Legislativo para fulminar o movimento reivindicatório.
Por outro aspecto, além de fulminar a greve na Bahia, fulmina o movimento dos policiais do Rio de Janeiro; desmoralizando-se, também, a PEC 300.
Enfim , o carnaval ( futuramente: A COPA ) é mais importante do que a segurança rotineira de cidadãos de todo o Brasil.
Brasil afora há quem comemora com um PHODA-SE direcionado aos policiais.
Pouco importa se a notícia é boa ou ruim para o povo.
Interessa é que favorecerá as ações do governo ao desmoralizar o movimento policial perante a opinião pública.
Perdem os policiais e os cidadãos comuns; alguns amargando prejuízos por saques, roubos e vandalismos.
Escaparão, praticamente sem arranhões, governos irresponsáveis que não buscam uma solução para as necessidades mínimas dos membros das polícias estaduais.
Daciolo conversa com um homem a quem ele classifica de “importantíssimo” a respeito de uma possível votação da PEC 300, a emenda constitucional que garantiria um piso salarial único para bombeiros e policiais de todo o Brasil. Nesta conversa fica claro que o objetivo é estender a greve de policiais e bombeiros a Rio de Janeiro, São Paulo e outros estados com o objetivo de prejudicar o carnaval. ( MENTIRA, muito pelo contrário! )
Dacilolo: Pergunta ao senhor que é pessoa importantantissima a respeito da nossa PEC…pergunto: qual é a verdadeira possibilidade de nós conseguirmos passarmos em segundo turno na semana que vem? Não sei se o senhor sabe. Eu estou com uma assembleia Geral amanhã no Rio de Janeiro, com a abertura de uma greve geral no Rio também, com probabilidade de não ter carnaval nem na Bahia nem no Rio esse ano. E São Paulo acho que está para dar uma resposta agora e os outros estados também. Nós acreditamos que, se tivesse uma resposta do governo, assinalando numa possibilidade de votação no segundo turno da PEC, acalmaria muito, muito o que está acontecendo na Federação.
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Foi preso na noite desta quarta-feira (8), o cabo do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Benevenuto Daciolo por cometer crime militar. Ele foi levado em uma viatura da coporração ao Quartel Central, no Centro do Rio de Janeiro.
O cabo ficará preso administrativamente por 72 horas, até que a Justiça decrete a prisão preventiva dele, de acordo com a Defesa Civil do estado. Hoje o comandante do Corpo de Bombeiros, Sérgio Simões, adiantou que pediria a prisão do cabo após escutas autorizadas pela Justiça mostrar Daciolo conversando sobre estratégias para a deflagração de atos grevistas no Rio de Janeiro. De acordo com informações do G1, Daciolo estava em Salvador reunido com lideranças do movimento grevista da Polícia Militar da Bahia. A esposa do cabo, Cristiane Daciolo, disse que ele foi preso ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, por volta das 22h. Segundo a publicação, Cristiane contou que homens da Corregedoria do Corpo de Bombeiros entraram no avião, onde estava Daciolo, e derão voz de prisão.
Tudo depende de quem e como se coloca a coisa; entende?
Major afirma que subordinados amotinados na Assembleia Legislativa estão sendo ‘humilhados’ pelo governo
Exército volta a cortar luz e água e isola o local; manifestantes tentam furar barreira e causam tumulto
FÁBIO GUIBU ENVIADO ESPECIAL A SALVADOR GRACILIANO ROCHA DE SALVADOR
Oficiais da PM da Bahia se reunirão hoje em Salvador para decidir se entram em greve em solidariedade ao movimento iniciado por seus subordinados em 31 de janeiro.
A Associação dos Oficiais avalia que a categoria está sendo “humilhada” e “impelida” a aderir à paralisação.
Os oficiais reclamam do tratamento dado pelo governo Jaques Wagner (PT) aos soldados e sargentos grevistas.
“Estamos sendo impelidos a aderir”, disse o diretor da associação, major Copérnico Mota da Silva, que critica o cerco imposto há quatro dias pelas forças federais aos grevistas que invadiram a Assembleia Legislativa do Estado.
Ainda segundo o oficial, há na categoria um “sentimento doloroso e de indignação” por ver “colegas serem humilhados”. “Não temos mais paciência de ver isso de braços cruzados”, afirmou o major.
Um grupo de tenentes se reuniu ontem no auditório do IML (Instituto Médico Legal) para discutir a adesão. Sob condição de não terem os nomes revelados, quatro deles confirmaram à Folha a intenção de entrar em greve.
Ontem, o Exército bloqueou a entrada de pessoas e alimentos na Assembleia, aumentando a tensão. A água e a luz, restabelecidas anteontem, voltaram a ser cortadas.
A meta é desabastecer os cerca de 300 manifestantes que estão sitiados no prédio e o grupo de 200 grevistas e familiares acampados fora do cordão de isolamento.
Por volta das 20h, um grupo de 50 manifestantes, entre grevistas e apoiadores, avançou em direção a uma das barreiras do Exército.
Usando o corpo, os soldados tentaram impedir que os manifestantes ultrapassassem o cordão de isolamento, mas uma parte do grupo conseguiu passar. Foram lançados jatos de gás de pimenta na direção dos manifestantes.
Quando os grevistas que estão acampados na porta da Assembleia viram o tumulto, correram em direção ao grupo que tentava ultrapassar a barreira. O tumulto durou cerca de 20 minutos.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/24882-oficiais-baianos-ameacam-aderir-a-greve.shtml
Até o momento não vi ou ouvi nenhum pronunciamento dos fiscais da lei a respeito da demissão dos Delegados Conde Guerra que foi demitido por haver repercutido uma notícia veiculada pela Rede Globo. E do Delegado Frederico que foi demitido por ter retirado das ruas um Juiz de Direito alcoolizado. Do Delegado Carlos Andrade que foi demitido, sem sequer ter sido instalada Ação Penal. Do Delegado Bibiano que se encontra ainda demitido embora tenha sido absolvido por inexistência do fato. Portanto aqueles que devem fiscalizar a lei ainda não se manifestaram e espero que quando o façam realmente verifiquem todas as ilegalidades e arbitrariedades cometida contra esses e tantos outros policiais.
Esta em curso na Câmara Federal, já tendo inclusive passado na comissão de Constituição e justiça com parecer favorável, matéria que trata do poder do Ministério Público para investigar, saliente-se que o referido projeto de lei vem com intuito de proibir.
Particularmente sou totalmente favorável a proibição. Não é possível que aquele que é parte no processo e que tem dentre outras a função de acusar possa vir a investigar e depois denunciar. Isso é no mínimo tolher a defesa e desequilibrar a paridade de armas.
Por outro lado investigar função precípua da Policia Civil quer dizer ir a campo, ver corpos estraçalhados, crianças violentadas, debaixo de sol, de chuva, durante a noite ou durante o dia. E o Ministério Público fará isso? Por obvio que não. O Ministério Público com certeza será seletivo naquilo que ira investigar, pois não irá investigar furto de bujão de gás, pequenos furtos em supermercados, mas com certeza casos que poderão dar repercussão na mídia.
Ouvi também o jurista Luiz Flávio Gomes defender apaixonadamente o direito do Ministério Público realizar investigações embora não tenha o brilho e a cultura de sua Excelência dele descordo quando afirma que nossos tribunais vem permitindo a investigação do Ministério Público. Talvez sua Excelência não tenha conhecimento de um robusto voto de aproximadamente 300 páginas do Desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi da 15ª Câmara Criminal que secundado por seus pares anulou todo um processo iniciado por investigações do Ministério Público.
Ora senhores volto a dizer oque já disse inúmeras vezes, investigar não é tomar depoimentos dentro de gabinetes com ar condicionado e acarpetados e trajando belos ternos Ricardo Almeida. Investigar é o que fazem os investigadores de polícia, os carcereiros e todos os operacionais e alguns Delegados de Polícia indo para as ruas e misturando-se com a multidão. Entrando em favelas e misturando-se com a população a cata de informações e isso é atividade de risco. Permito-me aqui um parênteses “três investigadores de polícia foram baleados por Policiais Militares quando os referidos Policiais Civis encontravam-se em diligência a cata de malfeitores”. Faço aqui uma indagação, não estavam os policiais com viatura descaracterizada e placa reservada? E eu mesmo respondo: sim. Não estava a viatura parada a porta da casa aonde os Policiais adentraram? A resposta também é afirmativa. Não deveriam os Policiais Militares ter checado o número da placa antes de invadirem a casa e balearem os Policiais Civis? Claro está que sim. E isso infelizmente vem provar oque? Que a Polícia Militar atira primeiro para perguntar depois, e eu espero que o fiscal da lei cumpra seu papel.
Por outro lado como já disse em sua coluna o celebrado jornalista Carlos Brickmann ” não é mais possível que um promotor em início de carreira ganhe nove vezes mais que um investigador de polícia ou soldado da PM. E quatro vezes mais que um Delegado de Polícia de Classe especial”.
Quero dizer com isso que os Promotores ganham muito? Não, quero afirmar que o que se paga aos nossos Policiais não é salário, é esmola. O Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin e o Secretário da Segurança Pública conseguiriam viver com um salário desses? Por óbvio que não, principalmente tendo em vista o preço abusivo de charutos e vinhos de qualidade.
Portanto espero que o Congresso Nacional vote rapidamente e aprove esse Projeto de Lei, pois é meu direito como cidadão, como afirmar o Professor Doutor Jacintho Nelson de Miranda Coutinho ” é direito de todo o cidadão ao ser acusado de cometer um ilícito, ser investigado por um Delegado de Polícia de carreira” e eu acrescento ” Aquele que vai me acusar não tem isenção para me investigar”.
E não se diga também que os Policiais Civis são sujeitos a pressões de autoridades basta que se lhes respeite as garantias profissionais com certeza termos investigações muito melhores.
Por derradeiro, ouvi o Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro afirmar que em outros países o Ministério Público comanda as investigações policiais e gostaria de esclarecer-lhe que nos Estados Unidos o Promotor de Justiça é um Advogado contratado e o Procurador Geral é eleito a cada quatro anos. e relembro-lhe também que aqui na vizinha Argentina, especificamente na província de Buenos Aires o Ministério Público conseguiu ficar com o comando de todas as investigações policiais e em três meses abriu mão desse poder devolvendo todas as investigações a polícia pois chegou-se a conclusão que não tinha nenhuma condição de investigar. Portanto recomendo-lhe que pesquise antes de afirmar.
João Alkimin
Flit Paralisante 