Primeiramente, vejo que os Delegados Conde Guerra e Frederico continuam lutando por seu direito líquido e certo de serem reintegrados ao Serviço Público. E quero deixar claro que estou atento e acompanhando diuturnamente esta vergonha, esse descalabro e porque não dizer a ação criminosa que os demitiu. Um por ter repercutido uma notícia primeiramente veiculada pela Rede Globo e, o Delegado Frederico por haver tomado providências para retirar da rua um Juiz de Direito alcoolizado.
Respondendo a um leitor do Flit, quero informar que não tenho nenhum interesse em ser indicado para Consultor de Segurança Pública, pois nunca fui em toda minha vida apaniguado de quem quer que fosse, sou independente e continuarei assim.
Quanto a sua pergunta, entendo que a mudança da Segurança Pública com certeza não passará sequer ao largo da Guarda Municipal, pois a mesma não é Polícia, portanto, não tem Poder de Polícia, quem quis assim não fui eu, foi o Legislador Constitucional, que não a elencou no rol das Polícias, assim se não está na Constituição, não é Polícia e ponto final.
Com certeza a municipalização da Polícia não é solução e dou aqui o motivo: Há anos atrás tínhamos em São José dos Campos um Delegado de 2º Classe, Dr. Luiz Roberto Despontin, que era o titular do 3º Distrito Policial da cidade, comissionado em classe superior. Em determinado época, deixou de atender pois entendeu incabível o reclamo do Vereador Santos Neves, em determinada ocorrência. O Vereador reclamou ao então Delegado Seccional Roberto Monteiro de Andrade Junior e imediatamente o 2º Classe Despontin foi defenestrado da titularidade do Distrito e, passou a ser plantonista noturno no 1º Distrito Policial. Ora, o que ocorreria se a Polícia Civil ficasse nas mãos de Prefeitos Municipais ? Cito o nome do referido Delegado por um simples motivo, o mesmo não pode mais sofrer retaliação na dita Administração Superior, pois hoje é Delegado de Polícia Federal, de Classe Especial.
Por qual motivo os Guardas Municipais entram em Delegacias conduzindo presos, portanto algemas, spray de pimenta e as vezes tem a coragem de portar espingardas calibre .12? Simplesmente porque as autoridades Policiais permitem e, permitem porque? Porque a Prefeitura lhes dá combustível, paga o aluguel de imóveis para instalarem Delegacias de Polícia, cedem funcionários, fazem pinturas e reformas, portanto, qual a autoridade que tem o Delegado de Polícia para admoestar um Guarda Municipal? E se o fizer, corre o risco de na melhor das hipóteses ser repreendido pela Administração Superior, isso se não for instaurado processo administrativo e for removido da unidade em que se encontra.
À mim parece que a Polícia Civil se acostumou a viver de esmolas da Administração Municipal.
Também me causa estranheza que uma Guarda dita Civil seja dirigida sempre e, sempre por um Oficial da PM. Em São José dos Campos chegou a bater todos os recordes quando o Comandante da Guarda Municipal foi um Capitão de corveta da Marinha de Guerra Brasileira. É minha opinião que se é Guarda Civil, deveria ser dirigida por um Policial Civil não importando se Delegado, Investigador, Carcereiro, Agente Policial ou Papiloscopista,pois embora alguns descordem tenho para mim que a Polícia Civil é uma só, independente de cargo. Afinal, a carteira funcional de todos é igual, só muda o cargo, assim são todos Policiais Civis.
E tenho certeza que a Policia Civil não existiria sem seus operacionais, que vão para a rua diuturnamente. É necessário que haja união, embora ache difícil, entre todas as carreiras, pois só assim poderiam ser fortalecidos e conseguiriam com mais facilidade atingir seus objetivos.
Em minha opinião a Segurança Pública somente será possível com a valorização do Policial Civil, com salários dignos, com respeito por parte da Administração e da sociedade, aquela mesma sociedade que critica,mas quando tem um problema vai a Delegacia pedir socorro. Pois já disse inúmeras vezes, o Policial Civil é também um psicólogo e um assistente social.
Portanto, mantenho minha posição de que Guarda Municipal não é Policia e não tem Poder de Polícia e, que autoridade policial é o Delegado de Polícia,pois, mesmo o Comandante Geral da Policia Militar é Agente da Autoridade.
Essa é minha opinião, gostem ou não gostem.
João Alkimin
Flit Paralisante 
PARA A POLICIA CIVIL SER RESPEITADA, ELA DEVE PRIMEIRO RESPEITAR.
CÁ ENTRE NOS, QUEM TA NA AREA SABE OS DESMANDOS E ABUSOS DOS POLICIAIS CIVIS E DELEGADOS. TRATAM MAL E SEM ATENÇÃO NAS DELEGACIAS, NÃO SE INCOMODAM EM PRESTAR ASSISTENCIA COMPLETA AO CIDADAO. SIMPLESMENTA ELABORA UM BO E MANDA AGUARDAR. TODA DELEGACIA FAZ ISSO, NÃO TEM EXCESSÃO NENHUMA. ENTÃO ESTÃO DESACREDITADOS PELA POPULAÇÃO.
VC NEM VE VIATURA DA CIVIL NA RUA, NEM PRA DILIGENCIAS. É A COISA MAIS RARA DO MUNDO. E JA QUE A CIVIL NÃO RESOLVE OS ROUBOS, A PM NAO EVITA OS ROUBOS E A POPULAÇÃO TA A MERCE DOS LADROES, NAO VAI TER JEITO.
JA A GUARDA MUNICPAL QUEBRA UM GALHO. COM OU SEM PODER DE POLICIA, OS MALAS FICAM NA DELES. E PRA SUA OPINIAO, QUALQUER CIDADO PODE LEVAR UM OUTRO CIDADO DETIDO APOS COMETER CRIME. DA NA MESMA..
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se é assim, o seu entendimento, que se julgue assim, porém afirmo e confirmo, está claro conciso e preciso, de que, é melhor não ser e poder fazer, do que dizer que é, sem nada poder ¨fazer¨ aliás que o art 144, da C.F., não deu ênfase as Guardas Municipais ou as Guardas Metroplitanas, como polícia, porém até que, se enquadra no art 301, do C.P.B., as funções de Polícia e até mesmo em julgado a este respeito, o mesmo aconteceu com a extinta Guarda Civil do Estado de São Paulo, até a edição da Lei do ex-Governador Jânio Quadros, Lei 3.158/55, denominando G.C. (Polícia). e ainda para lembrar de que, a Instituição Guarda Civil Metropolitana, (SP) foi instituida pelo então Prefeito Jânio da Silva Quadros e que muito lutou e conseguio junto aos orgãos competente, o direito de Porte e uso de arma. Pedro Baiano74a. – Cícero Dantas – Bahia.
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ASSINO EMBAIXO ,MAS INFELIZMENTE NÃO É O QUE A MAIORIA PENSAM,NEM MESMA OS PRÓPRIOS SERVIDORES E SEUS COMANDANTES,TANTO DA PM,DA GM DA CIVIL.
NO EXAME PSICOLÓGICO DA GM QUE PRESTEI HAVIA PERGUNTAS SOBRE A FUNÇÃO DA MESMA, QUAL ERA A MINHA VISÃO SOBRE O TRABALHO EM CONJUNTO COM A PM,BEM NOBRE JOÃO FOI QUASE IGUAL AOS SEUS RELATOS E OU UM POUCO MAIS,E ADIVINHA?! KAKAKAKAKA
PRISCILA
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Primeiramente, gostaria de parabenizar o Sr. João Alkimin, pelas sábias palavras que só poderiam sair de pessoas que realmente conhece bem do assunto em questão.
Concordo plenamente que Guarda Civil não tem poder de polícia, portanto não são policiais, são realmente “Guardas”. A propósito a Constituição Federal, faculta aos municípios instituirem guardas para a proteção de seus bens, serviços e instalações públicas, (art. 144, § 8, CF) ou seja, pode existir ou não, isso depende se é viável para tal município.
O que acontece na prática é que as Guardas são utilizadas mais politicamente do que socialmente, ou seja, é a polícia dos Prefeitos.
Acontece que com a ineficiência da Polícia Militar e Polícia Civil, mas não por culpa dos policiais, e sim por culpa única e exclusiva do Governador e Secretário em exercício, que não valoriza seus policiais ditos como os melhores policiais do Brasil pelos próprios dirigentes públicos, que ganham salários vergonhosos que se não fosse o santo “Bico”, suas famílias passariam muitas dificuldades e vontades… então, por conta dessa deficiência das polícias estaduais, surge a guarda civil, não como uma salvadora, mas como uma auxiliar que por estarem nas ruas com viaturas caracterizadas, fardamento, portando armas, spray pimenta, tonfa, algemas, coletes etc…, age, contudo, como uma força auxiliar da polícia, pois nenhum bandido será louco suficiente de cometer um crime na frente de alguma guarnição da guarda civil, também nos casos de flagrante, é óbvio que um guarda presenciando um crime irá agir como policial, pois o que lhe justifica isso é a sua condição de funcionário público bem como, o uso de sua arma e outros equipamentos que qualquer um do povo que poderia prender quem quer que seja em flagrante delito, não teria esses recursos para poder fazê-lo, assim preconizado no Código de Processo Penal (art. 301, CPP).
Em minha opinião os Comandantes das Guardas Civis realmente deveriam ser Policiais Civis, até mesmo porque, trata-se de uma guarda civil e não guarda militar. Com uma aproximação maior com a polícia civil podendo inclusive realizar varios trabalhos em conjunto, como por exemplo: trabalhos sociais em escolas municipais com a participação de guardas e policiais civis, dando-lhes palestras sobre o uso indevido de drogas, aproximando as crianças e adolescentes dos agentes, para assim criar um elo de confiança e mudar a visão de todos a respeito da polícia que vem ganhando muitos títulos desonrosos por conta de uma banda podre.
Por fim, defendo a união dos cargos policial civil, pois acredito que só assim consigueremos efetivamente lutar por melhores salários e melhores condições de trabalho, se unirmos, seremos fortes e fortes conquistaremos e ditaremos como será.
Sou ex-GCM e atual Policial Civil.
Abraço !
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É a mais pura verdade, tenho 14 anos de casa e posso dizer, é a mais pura verdade!!!!!!!!!!!!
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A instituição policial civil e militar quem faz são os proprios integrantes, infelizmente tanto a cupúla da civil quanto a da militar são formados por incompetentes e putas velhas que se vendem por estatus!!!!!!!!!!!!!!!!
O governo não respeita as corporações porque elas não se dão o respeito, é cardeal da civil abaixando a cabeça e aceitando tudo que não presta da parte do governo, só pra manter sua cadeirinha de puta velha, o mesmo acontece com os coroneis da militar!!!!!!!!!!
Ai, o que acontece?
Somos tratados da forma que somos, como um bando de ladões filhos de putas velhas!!!!!!!!!!
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Ô LAW, EM PRIMEIRO LUGAR, ATÉ RECONHECEMOS QUE EXISTAM ALGUNS POLICIAIS NA INSTITUIÇÃO QUE SÃO VERDADEIROS EQUINOS NO TRATO COM A POPULAÇÃO, MAS O QUE VOCÊ QUER DIZER COM “ASSISTÊNCIA COMPLETA”. PARA A PC EXECUTAR ESSA ASSISTÊNCIA COM A ATUAL ESTRUTURA, PODE ESQUECER. E O FATO DE VOCÊ NÃO VER VIATURA DA PC NAS RUAS, É ATÉ RISÍVEL. MUITOS DEPARTAMENTOS POSSUEM VIATURAS DESCARACTERIZADAS ATÉ PELA NATUREZA DO SERVIÇO INVESTIGATIVO, POIS VIATURAS COLORIDAS, TEORICAMENTE, SÃO PERTENCENTES A POLICIA OSTENSIVA. E CÁ PRÁ NÓS, NÃO SEJA HIPÓCRITA, POIS NEM A GUARDA CIVIL PRESTA UMA ASSISTÊNCIA CONSIDERÁVEL À POPULAÇÃO.
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ESSE JOÃO ALCKMIN SÓ FALA MERDA…SEJA DA CIVIL SEJA DA PM SEJA DA GCM…NO FINAL DA HISTORIA É SEMPRE ISSO TUDO CULPA DE ALGUEM…NA HORA DO DESESPERO, DO ASSALTO… ELE VAI VER UM VIATURA DA GCM E VAI FALAR PUTZ E AGORA… NÃO É POLICIA…VOU FICAR AQUI PARADO ATÉ A CHEGADA DA PM…KKKKKKK….ENQUANTO ELES LEVAM TUDO E FOGEM…PAABENS…
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Peço deseculpa ao amigo para dizer-lhe que sou policial civil e atuo já há algum tempo em plantão. Confesso ao senhor que a regra que o senhor disse comporta exceções. Ainda vou além, o presídio da policia civil está cheio, e o senhor sabe por que. Porque para os desmandos existe a lei. Quanto à viaturas da civil nas ruas, elas não precisam aparecer, pois a função precípua da polícia civil é investigativa. Ainda não entendo qual o gênio que disse que as viaturas da civil têm que ser caracterizada. No que diz respeito à guarda civil, tenho a dizer que estou de pleno acordo com João Alckimin, pois este tipo de instituição não está nos autos, como o senhor disse é um quebra galho, e quando fazem o faz muito mal. É o meu ponto de vista. Garanto que não tem intenção nenhuma de ofender quem quer que seja. No entanto aproveito para dicordar do nobre senhor João Alckimin, no que diz respeito a todos os cargos da polícia civil serem iguais, pelo simples motivo de que a bunda colada na cadeira, quando se pretende um cargo mais elevado, requer horas de estudo e ao enfrentar a concorrência, a vila dobra quarteirôes. Quem estuda sabe que esta tarefa é muito árdua. No mais estou de acordo na maioria dos comentários do nobre radialista, e, que se faz necessário, e muito, no nosso meio.
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CREIO QUE FALTA UMA ORIENTAÇAO MELHOR AOS GUARDAS,E QUE NAO AGISSE DE FORMAS TAO OBTUSA COM A POPULAÇAO,NO MAIS GUARDAS GOSTAM MESMO DE INFILTRAR-SE NAS DELEGACIAS,E ONDE NA INVESTIGAÇAO.RECONHEÇO A QUALIDADE DE ALGUNS GUARDAS MUNICIPAIS.
PORQUE VC NAO VÊ,GUARDAS PEDINDO PARA TRABALHAR NO ESCRIVANATO,EM CARCERAGEM,ETC,PORQUE SERÁ!
EM RELAÇÃO A TRATAMENTO ,VAI ATÉ AOS CIRETRANS E DETRANS,PRA VC VER OTRASTAMENTO,GENTE QUE NEM MESMO É POLICIA TE ESCURRAÇA,IGUAL CACHORRO,A FARRA VAI ACABAR EM BREVE.
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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INCLUSIVE FICAR NA MESMA CELA OU JAULA QUE ESTÁ O DETIDO MALA
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Marcos Carneiro Lima completa um ano à frente da Polícia Civil
Em 10 de janeiro, última terça-feira, Marcos Carneiro Lima completou um ano de gestão como delegado geral da Polícia Civil. Tendo operado mudanças estruturais na Instituição, como a do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), que ganhou reforço de Centrais de Flagrante e Centrais de Polícia Judiciária, ele promete continuar priorizando o trabalho de investigação, investindo em novas ideias que consigam otimizar esse serviço.
“Temos uma missão constitucional: a investigação, que é a alma da Polícia Civil. Todos os policiais, do delegado ao carcereiro, de todas as carreiras, na essência somos todos investigadores de polícia. Temos que ter esse gosto pela investigação de qualidade, célere. E o nosso foco, além da investigação, é a prisão de criminosos”, frisou o delegado geral, que em 2012 promete ampliar o rol de atribuições das carreiras. “Assim todos poderão fazer boletins de ocorrência e investigações. Será uma grande mudança cultural que mostrará nossa essência investigativa e que somos profissionais diferenciados. Com isso só temos a ganhar, nós e a sociedade”, disse.
Considerando os atuais grandes desafios da Polícia Civil, Marcos Carneiro falou da importância da renovação do efetivo da Instituição: “Isso é muito positivo para a sociedade, porque não se pode hoje ter em mente que o comando da polícia ainda tem a mentalidade da década de 70, do século 20, porque aí quem sai no prejuízo e perde é a sociedade”, defendeu. “Ser policial é trabalhar com uma dedicação muito grande, o que provoca um desgaste também muito grande. A pessoa que quer ser policial tem que estar disposta a servir ao outro e estar ciente de que fará isso arriscando a própria vida. Não é só um emprego. Ultrapassa essa coisa do só emprego”, completou.
Citando alguns pontos positivos para a Polícia Civil como um todo em 2011, o delegado geral destacou a transferência do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para a Secretaria de Gestão Pública e o maior compartilhando de informações e ações entre policiais civis e militares. “Para nós é um grande avanço essa melhora institucional, e cada um fazendo a sua missão: a Polícia Civil a investigação e a Polícia Militar o patrulhamento”, mencionou.
No final do ano, o delegado geral pediu aos diretores de departamento que fizessem um comparativo entre 2010 e 2011. “Focamos em pontos específicos, como o número de flagrantes, ou seja, o número de pessoas presas pela Polícia Civil, e o número de inquéritos policiais relatados, importantíssimo para mostrar o número de prisões efetuadas, porque não são só os flagrantes, há as prisões de procurados. Quando a polícia captura alguém que já está condenado pela Justiça, a sensação para quem é da sociedade é muito boa, porque está vendo que o crime não compensa e que a justiça está sendo feita”, argumentou.
Em 2012, segundo o delegado geral, uma mudança será muito importante para a Polícia Civil: “A Divisão de Capturas será o carro chefe do departamento que vai ser criado em razão da extinção do Dird (Departamento de Identificação e Registros Diversos): será o Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas, para deixar claro que é um departamento de polícia judiciária. Eu defendo que a Polícia Civil faça o mínimo de ação administrativa”, disse Marcos Carneiro. Ele explicou que os serviços de identificação e registros diversos ficará diluído na nova unidade, já que o IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), detentor do maior banco de dados civis e criminais da Polícia Civil, não mais pertence ao Dird, e sim ao Dipol (Departamento de Inteligência).
Sobre a reestruturação das carreiras policiais civis, Marcos Carneiro aposta na eficácia de modificações pontuais. “As polícias modernas do mundo inteiro estão muito mais simplificadas em hierarquia e estrutura, e o nosso alvo é muito objetivo, é combate à criminalidade e prisão do criminoso, mais do que isso, é querer criar mecanismo burocrático em excesso. Entendemos que se não é possível uma mudança de forma mais radical, que ela seja paulatina, então pedi um estudo para ampliar o rol de atribuições das carreiras. Todos têm que fazer boletim de ocorrência e investigação”, afirmou.
Em um balanço dos primeiros 365 dias de sua gestão, Marcos Carneiro Lima reconheceu haver ainda muitos desafios a serem enfrentados pela Polícia Civil para que os serviços prestados à população sejam por ela positivamente qualificados e agradeceu aos policiais pelos resultados obtidos no último ano. “Aos policiais civis quero deixar o meu agradecimento, porque nós só chegamos ao final de 2011 com tanta evolução e sucesso da Polícia Civil, graças ao trabalho individual. É cada um fazendo a sua parte, que o todo é reconhecido pela sociedade”, declarou.
Por Kerma Sousa Matos
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Realmente joão alkmim a guarda municipal não e’ policia a guarda municipal e’ simplesmente guarda municipal simples assim. Porem ela desempenha o serviço policial,que não pertence a policia civil ,militar,federal ou qualquer que seja o adjetivo ,o poder de policia pertence ao estado (união,”estados membro”,municipios,e distrito federal),se voce não sabe o municipio faz parte do estado sabia?Mas o estado união e não ao estado ente federado, e voce sabia que a união entre união, estados membro e municipios são indissoluveis,não podendo separar seus poderes sabia?Quanto a desempenhar bem suas funções pelo que eu sei estamos no Brasil, e no Brasil qual orgão publico desempenha bem suas funções?
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A idéia de policiais municipais no México e França não deram certo. No México querem acabar há tempos com elas, justamente porque elas são usadas por motivos políticos e inclusive entram em confronto com a policia estadual. Os GCM também não contam com o mesmo treinamento que a PM.
Na verdade, os GCMs poderiam ser bastante úteis para patrulhamento bastante ostensivo, como para conter pequenos furtos ou para conter medicantes mais agressivos. Ou para casos em que você precisa de meramente algum grupo de pessoas, mesmo sem necessidade de armas, para guardar ruas. Mas você só vê GCM tentando brincar de PM.
Outro problema é o da chamada accountability. Na prática, o governo estadual está empurrando uma responsabilidade SUA para as prefeituras, e se tanto prefeituras quanto o governo estadual mantiverem polícias ninguém sabe a quem responsabilizar por aumentos na criminalidade ou assaltos.
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até onde sei a tendência é da municipalização da segurança pública
o prefeito irá mandar na força policial como um todo
alterem a lei e trabalhem em conjunto (PC+PM+GCM=POLÍCIA COMUNITÁRIA)
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O importante de tudo isso é será que quando o nobre jornalista escreve essas sabias palavras a repercussão da mesma não ecoa em outros escalões resumindo sera que o secretario ou o governador nunca entraram no site ou ouviram o programa do sr Joao alkmin pois eu acho que se um dia um desses senhores tiverem acesso a esse conteudo eles não mudariam a sua opinião para o bem é claro eu teria vergonha de ter tanta informação honesta e eu nao fazer nada abraços a todos
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ENQUANTO ISSO EM CAMPINAS … A GUARDA MUNICIPAL INVADE O PATEO DA SECCIONAL PRA DAR ESTARRO EM VIATURA DESCARACTERIZADA … SABE O QUE ACONTECEU … NADA … OS CHUTA POMBO INVADIRAM A SECCIONAL CAGARAM E ANDARAM PRO DELEGADO SECCIONAL E NÃO DEU NADA PRA ELES … AONDE ESTAVA O ENCARREGADO 4 CLASSE … NINGUEM VIU … TEVE GUARDETE MUNICIPAL RECRUTA CAGANDO PRA DELEGADO SECCIONAL DE ARMA NA MÃO … VE SE ELES INVADEM QUARTEL DA PM ATRAS DE VIATURA DO RESERVADO … AH TA … TAVA TUDO NO CAIXÃO E OS COXINHA AINDA GANHAVA MEDALHA … ISSO AQUI FALIU …
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Esse “jornalista” não deve entender nada de Leis mesmo. Realmente as Guardas Municipais não são polícia. Porém ao questionar o fato delas poderem andar armadas, este crítico esquece da Lei 10826/2003. Além disso, não é preciso citar o Código de Processo Penal. Qaunto a municipalização da segurança pública, qual é o real problema disto? Afinal de contas, em todos os países ditos desenvolvidos, a segurança pública é municipal (polícia de Nova York, polícia metropolitana de Londres, etc). A ONU condena veementemente a existência da Polícia Militar, pois dita a cartilha do referido órgão, que um país REALMENTE democrático não necessita de uma polícia miliciana para o trato com o povo. No fundo quem está lucrando com a atual estrutura de segurança pública, são os altos diginatários que esbajam poder e tem acesso a recursos financeiros inesgotáveis. A população não está nem aí para a PM, PC ou GCM. A população quer segurança de fato. Onde está o policiamento preventivo? Eu mesmo não sei, pois o que mais vejo são as viaturas da PM empenhadas em ocorrências (processo reativo) e quando não estão, simplesmente muitos ignoram o padrão de ronda expectante (passam batidos pelos locais de patrulhamento). Diante da atual situação PRECÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, estas picuinhas idiotizantes, deveriam ter sido postas de lado há muito tempo. Toda a estrutura é falha e em todos os sentidos. PM burra, PC ineficiente ao quadrado e GCM sem noção. Parabéns Brasil! Vocês merecem.
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1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A Constituição da Republica Federativa do Brasil em seu Artigo 144 e § 8º preceitua em linhas gerais ainda dependendo de regulamentação jurídica, a missão destinada as Guardas Civis Municipais e por conseqüência aos seus nobres agentes públicos no exercício de seus cargos.
“Os municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas a PROTEÇÃO dos seus BENS, SERVIÇOS e INSTALAÇÕES”
2. DEFINIÇÃO TÉCNICA JÚRIDICA DOS CONCEITOS DO ITEM 1.
PROTEÇÃO
Ao traduzir “ipsis letteris” vemos que o constituinte ao fazer essa assertiva considerou não somente a regra gramatical, mas também a tutela jurisdicional do Estado nos itens que se refere a “proteção”, que em termos mais simples significa “amparar”, “guardar”, “vigiar”, “cobrir”, “abrigar”, “civilizar”, enfim: Dar toda espécie de auxilio no sentido de não permitir qualquer ato atentatório, seja por ocupação, invasão, roubo, furto e desvios de finalidades publicas, ou que cause qualquer espécie de males a Administração Pública ou a vida da comunidade.
BENS
Todos os DIREITOS pertencentes à Administração Pública, sejam créditos, depósitos, utensílios, veículos, máquinas, mobiliários ou qualquer outra forma concreta ou abstrata de “valor”.
SERVIÇOS
Toda prestação de assistência pública, seja de forma direta ou indireta, ou seja: serviços praticados diretamente pela Administração ou sob concessão dela para terceiros, ainda que de natureza privada.
INSTALAÇÕES
Todos os edifícios, prédios, terrenos com benfeitorias ou qualquer outro local que abrigue fisicamente órgãos da Administração Pública, podendo ser próprios ou locados.
3. EXCLUDENTES DE CRIMINALIDADE
De acordo com o artigo 23 do Código Penal, não cometerá crime o agente que agir sob a proteção das excludentes de ilicitude:
Art 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato:
I – em estado de necessidade;
II – em legítima defesa;
III – em estrito cumprimento do dever legal, ou no exercício regular de direito.
Então, cabe salientar quando a Guarda Civil Municipal, formada no cenário do conflito, devidamente comandada, desencadeia ações repressivas para a manutenção ou restauração da ordem pública, usando dos meios logísticos e humanos necessários ao cumprimento da missão, está à instituição e seus integrantes sob a égide das excludentes de ilicitude, desde que as suas ações sejam respaldadas pela legalidade e legitimidade, bem como limitadas pelo uso da força progressiva e uso de meios materiais proporcionais à agressão sofrida.
O poder de polícia é exercido pelos integrantes da Administração Pública como uma “faculdade de que dispõe o Estado para condicionar e restringir o uso, o gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado”, na definição do Mestre Hely Lopes de Meireles, o Código Tributário Nacional traz uma definição específica desse conceito de Poder de Polícia, vide Artigo 78.
Quando a ação de controle de distúrbios civis resulta em lesão a um certo número de pessoas, ou danos ao bem público ou privado, in tese ocorreu o cometimento de crime previsto na legislação penal.
Se esta ordem foi manifestamente legal e emanada pelo comandante da operação, este responderá pelos atos ali desencadeados, nas esferas administrativa, cível e penal, conforme previsão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais nas cidades cuja relação jurídica seja a Estatutária ou ainda na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, quando a relação for do tipo Celetista.
Se estes atos estão cobertos e amparados pelas excludentes de ilicitude, certamente que estará descartada a possibilidade de uma condenação, seja para o Comandante da Operação ou para os Milicianos envolvidos nela, a tutela jurídica de manutenção e restauro da Ordem Pública é reservada e exclusiva aos entes federados e da União Federal, que se materializa pela ação prática de seus agentes, no caso do ente federado município o agente sempre será o Guarda Civil Municipal (Principio do Pacto Federativo).
Sendo assim, age LEGALMENTE e sem questionamentos a Guarda Civil Municipal quando da restauração da ordem pública, fazendo o uso da força legal, progressiva e proporcional ao agravo , como forma de combater os atos lesivos que afrontem os direitos garantidos pela Constituição Federal, retoma para a tutela do Poder Público Municipal, um bem seqüestrado, uma instalação ou bem ocupado de forma ilegal ou não permitida ou faz cessar a interrupção de um serviço público ou sob concessão pública, utiliza ainda o Guarda Civil Municipal o elencado no Artigo 301 do Código de Processo Penal e demais “codex” pertinentes a manutenção e restauro da Ordem Publica.
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E VOCÊ ja prendeu algum mala? de qto é seu salário, afinal o que vc faz? vai te cata mala!
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“Afinal de contas, em todos os países ditos desenvolvidos, a segurança pública é municipal (polícia de Nova York, polícia metropolitana de Londres, etc)”
Não, isso é mais complicado. Nos EUA é por condado, por não por município.
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Seu conceito está errado, você gostaria de ver sangue….você é polícia, não bandido, as coisas não se resolvem assim caro policial, se desvios foram cometidos tem de ser apurados, porque voce acha que se fosse em um quartel PM os GCM seriam mortos???
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OLHA O BATMAM…………………………
http://www.ovale.com.br/regi-o/batman-reune-500-pessoas-1.232222
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OLHA O BATMAN
http://www.ovale.com.br/regi-o/batman-reune-500-pessoas-1.232222
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A colocação do Jornalista é perfeita, ainda mais quando se fala em Santa Bárbara d´Oeste, aqui a Polícia Civil é simplesmente uma vergonha, a Cadeia Pública não está de acordo com a Lei de Execução Penal. Existem dois guardas municipais que são considerados ajudante da investigação, quando se fala em guarda civil, lembramos logo de um profissional fardado, veja bem, não é o caso do Sr. Edson Mendes Duarte, este é um verdadeiro tira pirata: conduz viatura; requere documento nas demais unidades policiais civis do Estado; faz escolta de preso, tem em sua posse mandados de prisão; atende vítimas como se fosse policial civil; quando conduz viatura abre talão no seu nome e daí por diante. Os culpados são os policiais sem vergonha, vagabundos que deixam de fazer o que deveriam, para viver no ostracismo profissional abençoados por Delegados que não tem o mínimo de comprometimento com a instituição policial civil. No segundo Distrito tem um um outro ganso de nome Godoy, anda pra cima e pra baixo numa viatura descaracterizada, uma pick-up corsa, e ai de quem mexe com este povo. Portanto se alguma autoridade lê este pequeno desabafo, espero que tome as providências cabíveis.
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Que comentário infeliz deste cidadão João Alkimin, se for assim os bombeiros municipais não são bombeiros???A guarda municipal zela pelo patrimônio mas se interpretarmos que o cidadão é um dos patrimônios do município sua vida tem que ser zelada também, a guarda municipal paranaense vêm se preparando e treinando junto com a PM para poder dar um suporte que o Estado não dá pois o mesmo é responsável pela segurança pública então cabe ao município legislar a melhor maneira de preserva seus bens…..Sobre constituição voçê pode interpretar de qualquer forma não é a toa que tá cheio de vagabundo solto.
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oque é guarda municipal? alguem pode me explicar ? ate onde sei seria para cuidar de patrimonios da prefeitura, na minha cidade eu vejo guarda municipal tentando fazer trabalho de PM
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SE EXISTE O CRIME, A ALEGAÇÃO É, QUE NÃO EXISTE POLÍCIA, SE APARECE ALGUÉM QUE TRABALHA E FAZ O SERVIÇO POLICIAL, COM ESMERO, PARA O BEM DA SOCIEDADE, ESTES NÃO É POLÍCIA E ESTÁ TOMANDO A MISSÃO POLICIAL DE OUTROS, O PORQUE GANHA DA SOCIEDADE, É PARA DEFENDER ESTA SOCIEDADE. PEDRO BAIANO75a – DO TEMPO QUE EXISTIA POLÍCIA, COM ¨P¨ MAIÚSCULO.
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DAQUI A POUCO, O PODER JUDICIÁRIO DESCOBRE QUE TODOS ELEMENTOS QUE FORAM PRESOS, POR GUARDAS CIVIS, E POR ANÃO SEREM POLÍCIA, MANDA PRA RUA, ESTES CRIMINOSOS. É O CÚMULO. ACREDITE SE QUISER? PEDRO BAIANO, DE CÍCERO DANTAS – BA.
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Poder. Por isso que o Brasil esta assim. Minha opinião o poder e daquele tem capacidade, habilidade técnica etc etc e ajudando a sociedade. A policia militar não ajuda ninguém. Por isso q a criminalidade só cresce. Parabéns. Poder pra que…… Se um vigilante me ajudar ele tem o poder. E tantos policiais que tem esse poder. Vc precisa e n te ajudam. Obtigado
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