Arquivo diário: 03/01/2012

Com greve da PM, violência aumenta e Fortaleza tem arrastões 34

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Gabriel Carvalho Do UOL Notícias, em Fortaleza

Saques, arrastões, assaltos e estabelecimentos comerciais depredados. Este é o saldo após seis dias de greve da Polícia Militar e Bombeiros no Estado do Ceará, que está em situação de emergência desde o dia 31 de dezembro de 2011. Em Fortaleza, o clima ficou tenso na manhã desta terça-feira (3), quando dezenas de motociclistas armados foram às ruas do centro da cidade para assaltar lojas e supermercados. Com medo, a maioria dos comerciantes fechou as portas e dispensou os empregados.

A situação na capital cearense começou a se agravar no início da tarde desta segunda (2) e piorou quando homens armados de revólveres e pistolas invadiram um supermercado atirando, no bairro do Montese. Durante troca de tiros com os seguranças do estabelecimento, uma mulher foi baleada na cabeça. A vítima foi socorrida e não corre risco de morrer.

Na periferia da cidade, além dos estabelecimentos comerciais, os postos de saúde também suspenderam os atendimentos desde o início da manhã desta terça.

Situação

Em greve desde o último dia 29, os policiais cearenses reivindicam uma escala de 40 horas semanais, 80% de reajuste salarial pelo menos até 2014, a realização de promoções na categoria e a anistia dos militares que participaram de uma manifestação contra o governo. Por conta da paralisação, a segurança no Estado está sendo feita por um efetivo de mais de 2.500 militares do Exército, Força Nacional de Segurança e PMs de grupamentos especiais como Cotam e Batalhão de Choque.
A greve foi considerada ilegal pela Justiça e a desembargadora Sergia Miranda determinou, no início da noite de segunda, retorno imediato dos policiais ao trabalho, assim como a reintegração de posse dos bens do Estado como viaturas e sedes de batalhões. Caso a ordem seja descumprida, cada militar deve pagar R$ 500 diários, e cada associação, R$ 15 mil.
Na manhã de hoje, a associação que representa os PMs liberou para os policiais da Força Nacional de Segurança e do Exército, 30 viaturas que estavam retidas no Batalhão do bairro Antônio Bezerra, onde grevistas e familiares permanecem acampados. Ainda conforme a associação, o movimento grevista conta com uma adesão de mais de 90% dos policiais, que também paralisaram as atividades em 33 municípios, dentre eles Itapipoca e Juazeiro do Norte.

Governo não se pronuncia

Desde o início da greve dos PMs, o governo cearense não emitiu um posicionamento oficial. Os balanços de ocorrências policiais como número de roubos e homicídios também não estão sendo fornecidos. Um funcionário da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, que não quis se identificar, afirmou em entrevista à Rádio O Povo/CBN que o governo estadual não deverá anistiar os manifestantes envolvidos na paralisação dos policiais militares e bombeiros.
A suposta fonte do Palácio da Abolição disse ainda à emissora que já estariam sendo adotadas as medidas necessárias para dar cumprimento aos demais pontos da liminar que determina o fim da greve e a reintegração dos bens do Estado.

Faltam médicos e dentistas em presídios de SP 14

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A ausência de médicos e dentistas para tratar os problemas de saúde dos presos iguala São Paulo, estado mais rico do país, a unidades da Federação com orçamentos muito mais modestos, como Paraíba e Rondônia. A informação está nos relatos dos juízes do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no segundo semestre de 2011 em São Paulo, assim como as críticas ao fornecimento de alimentação aos detentos.

Após inspeções a 160 unidades prisionais do estado, entre penitenciárias, presídios, cadeias públicas e delegacias paulistas, verificou-se um risco permanente à saúde de uma população carcerária de quase 180 mil pessoas, um terço da população carcerária do país. Casos extremos de falta de assistência à saúde dos detentos foram relatados nos CDPs de Guarulhos e Piracicaba, na PI de Serra Azul e nas penitenciárias Franco da Rocha III e Potim II, assim como na Cadeia Pública de Pariquera e no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha.
No CDP 1 de Guarulhos, a inspeção do Mutirão Carcerário do CNJ mostrou que a unidade não tem médicos ou dentistas, apesar de haver 68 presos doentes. O gabinete médico está interditado, com a parede cheia de infiltrações. O gabinete odontológico está alagado. No CDP de Piracicaba, dos 147 presos em tratamento, um chamou a atenção durante a inspeção. “Aparenta sofrer de problema psiquiátrico e passa o dia em um cômodo insalubre, jogado”, afirma o juiz Esmar Filho.

Semelhanças com Rondônia – Em Porto Velho, capital de Rondônia, o Mutirão Carcerário do CNJ encontrou circulando pelo pátio interno do Presídio Ênio Pinheiro presos que sofrem de transtornos mentais e cumprem medida de segurança. Na hora da inspeção eles foram trancados em uma cela coletiva. (Leia mais: Rondônia – Crônica de um sistema superlotado)

Abandono no interior e na capital – Em São Paulo, na unidade de Serra Azul foi encontrado um preso com problema grave de artrose e, em Potim, foram fotografados detentos sofrendo irritações na pele em estágio avançado. Na Penitenciária Franco da Rocha III, um preso foi fotografado com um “pino” saindo de sua perna, na altura do tornozelo.

Na Cadeia Pública de Pariquera, não há lugar próprio para presas gestantes. “Encontramos uma delas em uma cela com mais 18 presas. Na unidade, não há sequer camas, apenas colchões”, afirma Paulo Irion, juiz que participou da inspeção à unidade.
No Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, um dentista particular atendia presos que o pagavam, no gabinete odontológico do Estado, em “flagrante ilegalidade”, segundo o magistrado.
Segundo o juiz Esmar Filho, a falta de assistência à saúde dos presos se deve à carência de profissionais no quadro. “Em razão de desentendimentos, os médicos que compunham o quadro funcional das unidades prisionais decidiram pedir exoneração, licença, aposentadoria ou simplesmente abandonaram seus empregos, deixando totalmente desamparadas a população carcerária”, explica.
Comida pouca e ruim – Reclamação que nove entre dez presos fazem aos juízes do Mutirão Carcerário do CNJ, a qualidade e a quantidade da alimentação fornecida pelas unidades foi crítica quase unânime da população carcerária de São Paulo. “Há unidades cuja cozinha não deveria estar em funcionamento por total falta de salubridade e higiene”, afirma o juiz Esmar Filho. A cozinha da Penitenciária Franco da Rocha I está em “péssimo estado”, segundo relato feito na inspeção à unidade.

Foi detectado vazamento de gás no local, úmido. Foram fotografados restos de comida pelo chão da cozinha e panelas aparentando anos de uso. Em entrevista, os presos disseram que jantam apenas bolachas ou canjica.
A inspeção à Penitenciária de Martinópolis concluiu que a cozinha da unidade precisa de reforma. As panelas estão em péssimo estado de conservação e o local onde os alimentos são preparados não é adequado.

Reclamação igual à de presos da Paraíba – No Presídio do Roger, o mais antigo da capital paraibana, presos mostraram a forma como a comida era servida aos juízes que inspecionaram a unidade, no dia 12 de janeiro. Uma espécie de gaveta de plástico continha apenas arroz e restos de legumes.

Má qualidade dos alimentos gerou protesto em Rondônia – Na Casa de Detenção de Pimenta Bueno, cidade 519 quilômetros distantes da capital Porto Velho, os presos contaram aos juízes do Mutirão Carcerário do CNJ que protestavam havia três dias contra a má qualidade da comida servida. No dia da inspeção, as marmitas estavam intocadas, no chão, perto da lixeira, do lado de fora das celas.

Manuel Carlos Montenegro Agência CNJ de Notícias

967 novos investigadores e escrivães tomam posse nesta terça-feira (03), 41

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Novecentos e sessenta e sete novos policiais civis tomam posse nesta terça-feira (03), em cerimônia na Academia de Polícia Civil (Acadepol), na Cidade Universitária, zona oeste da capital – são 610 investigadores e 357 escrivães, aprovados em concurso público.

Os investigadores que serão nomeados tiveram as melhores notas em um concurso com quase 24 mil candidatos. Os novos escrivães concorreram com cerca de 14 mil pessoas.

Os futuros policiais iniciarão o curso na Acadepol no mesmo dia da posse, com previsão de término para o mês de maio.

Serviço

Data: Terça-feira, 03 de janeiro de 2012, às 16 horas
Local: Academia de Polícia Civil – Praça Professor Reinaldo Porchat, 219, Cidade Universitária

Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública

http://www.ssp.sp.gov.br/noticia/lenoticia.aspx?id=26528

DELEGADO EXONERADO A PEDIDO DE DESEMBARGADOR BEBUM: “Se o delegado fica, enchem a bola dele e fica tambem o exemplo para os outros operadores da polícia; se o juiz fica, além do mau exemplo, fica um desembargador que está devendo” ( emerson57 ) 21

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2 de janeiro de 2012 às 13:06

Delegado diz que juiz “colocou o dedo em riste no meu rosto”

por Luiz Carlos Azenha

O delegado de polícia Frederico Costa Miguel diz que ainda está perplexo. “Parece que a ficha não caiu”. Em outubro do ano passado, ele lavrou um flagrante indiciando o juiz Francisco Orlando de Souza por sete crimes: desacato, desobediência, ameaça, embriaguez ao volante, difamação, injúria e dirigir sem habilitação ou permissão.

Foi depois de uma discussão no trânsito entre o juiz e um segundo motorista, que estava acompanhado.

Dez dias depois do incidente, o juiz foi promovido a desembargador.

Menos de três meses depois, em 27 de dezembro último, o delegado foi exonerado pelo governador paulista, Geraldo Alckmin.

O delegado estava no chamado “estágio probatório” de três anos, que terminaria no dia 30 de janeiro próximo.

Em nota, o governo paulista negou relação entre os dois casos: “A decisão segue recomendação do Secretário da Segurança Pública, por sua vez fundamentada em três pareceres  distintos: do Conselho da Polícia Civil, do Delegado-Geral de Polícia e  da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública”.

O delegado estranhou a decisão e disse que a Divisão de Informações Funcionais (DIF) da Corregedoria da Polícia Civil, que acompanhou seus três anos de vida funcional, deu a ele um parecer “amplamente favorável”, com “menções elogiosas”.

Frederico afirmou que não teve acesso aos pareceres citados na nota do governo e alega que teve seu direito de defesa cerceado.

A partir do que aconteceu durante a ocorrência, o delegado acredita que sua exoneração foi política.

Segundo ele, o juiz “anotou meu nome, jurou que iria tomar providências”. “Isso não vai ficar assim não”, teria dito o magistrado.

O juiz negou as acusações: “Infelizmente, o delegado deu uma proporção muito maior a tudo isso. Não  ofendi ninguém. Mas eles [policiais] me trataram com rispidez”.

Por sua vez, o delegado diz que o juiz “agrediu duramente com palavras”, “colocou o dedo em riste contra o meu rosto” e  disse “não grita comigo não, não grita comigo não, eu sou juiz, eu sou juiz!”.

De acordo com Frederico, o magistrado se negou a entregar as chaves do automóvel, a mostrar a carteira de habilitação ou a carteira funcional e a fazer os exames do bafômetro ou de sangue para deixar claro se estava ou não embriagado.

O delegado está recebendo assessoria jurídica do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) mas disse que ainda não decidiu que tipo de ação tomará contra a exoneração.

“Quero voltar a ser delegado da Polícia Civil”.

Abaixo, em duas partes, uma entrevista em que o delegado dá sua versão sobre o incidente:

http://www.viomundo.com.br/denuncias/delegado-exonerado-diz-que-juiz-promovido-colocou-o-dedo-em-riste-contra-o-meu-rosto.html