JOÃO ALKIMIN: Sem polícia não há justiça 21

Sem polícia não há justiça
Inicialmente espero que nossa justiça seja mais célere e julgue com a maior brevidade a ação de reintegração ao cargo em que é parte o Delegado de Polícia Conde Guerra que foi demitido vergonhosamente, por haver simplesmente repercutido notícia inicialmente veiculada pela Rede Globo de televisão e contra qual os supostos injustiçados não tiveram a coragem de processar.
Espero também que se reverta a demissão do Delegado Frederico aquele que prendeu um Juiz embriagado e que segundo informações foi demitido por não preencher os pressupostos necessários para continuar na carreira, pois estava no estágio probatório e que a mim não convence essa alegação.
O Presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Sartori afirma que “férias de 2 meses é um direito para preservar a sanidade mental do Juiz” ora senhores e a dos policiais operacionais, e a do Delegado de Polícia que quando requerem férias de 30 dias a que tem o direito constitucional na maioria das vezes a entidade chamada administração superior nega e concede somente 15 dias sob alegação de ” absoluta necessidade de serviço.”
Indago pois e a sanidade mental dos policiais, pois quem atende locais de crime com corpos decepados, mulheres estupradas, crianças violentadas são sempre policiais militares e policiais civis operacionais. E as equipes de plantão ou as equipes do DHPP que muitas vezes vão ao local de ocorrência e encontram crianças mutiladas. Isso sim afeta a sanidade mental.
è preciso que se diga que quando os autos do inquérito chegam ao Ministério Público e posteriormente ao Juiz de Direito é somente o papel, quando muito com algumas fotos, mas o cheiro de sangue, o cheiro de vísceras que se emprega em todos os poros do policial, isso promotores e juízes não sentem. Somente o policial é que vê isso.
E quando o marido espanca uma mulher e são todos conduzidos a presença da autoridade policial é ele quem tem que decidir não somente oque a lei manda, mas antes e acima de tudo, oque é melhor para preservar a paz social.
é sabido que juízes e promotores de justiça em seus gabinetes acarpetados e com ar condicionado não atendem as partes, quando muito e como se estivessem fazendo um supremo favor advogados.
Quando se apresenta uma ocorrência a polícia, o delegado deve decidir de imediato, ou certo ou errado, mas de imediato e dentro de sua convicção. Por outro lado quando se apresenta uma petição ao juiz de direito, o despacho é sempre o mesmo ” J. Concluso” para poder decidir mais tarde, com calma, tranquilidade, podendo consultar seus colegas, a biblioteca, e a jurisprudência. Já o policial civil, inclusive os operacionais, investigadores, carcereiros, agentes, tem que decidir na hora se algemam ou não um suspeito. Se o conduzem ao distrito ou se o liberam. E tudo isso sozinhos, de acordo com sua convicção pessoal. E com certeza vão ter problemas. Pois de um lado a família da vitima aplaudira, já a família do indiciado além de amaldiçoados, se dirigira ao Ministério Público e a corregedoria geral da polícia civil. E ai o policial passa de herói a vilão e até provar sua inocência, passara por um calvário que não desejo ao meu pior inimigo.
Gostaria aqui de relembrar o dito uma vez pelo meu pai, Juiz de direito ” muitas vezes a população reclama quando vê um policial, agindo com mais dureza e as vezes até agredindo um suspeito. Mas não procuram saber que momentos antes esse mesmo suspeito havia estuprado, matou e passou pimenta nas partes intimas de uma menina de 2 anos. Ora dizia ele em sua sentença policiais são seres humanos como quaisquer um de nós, portanto sujeitos a ira e a revolta. e sob esse fundamento, absolveu os referidos policiais que me permito não revelar o nome.
Portanto se o magistrado que chega no fórum as 13:00 horas e dele sai as 15, 16 ou 17, que tem seu vasto lanche e que ganha inclusive um quantum a mais para servir a justiça eleitoral ou tem direito a folga depois das eleições tem direito a 2 meses de folga com mais razão tal direito deveria ser estendido a todos os policiais no Brasil, pois essa afirmação é minha, sem polícia não há justiça, pois tudo se inicia no inquérito policial, haja visto inclusive que a maioria dos promotores se baseia única e exclusivamente nos autos do inquérito policial para oferecer a sua denúncia usando inclusive as testemunhas arroladas no inquérito.
Portanto é necessário volto a dizer que se pague com dignidade os policiais brasileiros e que se lhes de condições dignas de trabalho ou se nada disso for possível, pelo menos férias de 2 meses para que possa preservar sua sanidade mental.

João Alkimin

João Alkimin é radialista – showtime.radio@hotmail.comRÁDIO

http://www.vejosaojose.com.br/joaoalkimin.htm

Ivan Ricardo Garisio Sartori, defende os dois meses de férias por ano, que ele e toda sua classe desfrutam. 32

Por Fausto Macedo, de o Estado de S. Paulo, estadao.com.br, Atualizado: 1/1/2012 21:12

Novo presidente do TJ-SP defende dois meses de férias por ano a juízes

Novo presidente do TJ-SP defende dois meses de férias por ano a juízes

Ernesto Rodrigues/AE

“Ricardo Garisio Sartori: ”

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, defende os dois meses de férias por ano, que ele e toda sua classe desfrutam. ‘Eu não considero um privilégio’, afirma Sartori, que assume nesta segunda-feira o comando da mais importante e influente corte do País, cidadela da resistência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A regalia está no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, resquício dos anos de exceção. ‘Não considero privilégio porque acho que isso foi visto pelo legislador, o legislador tem sempre uma razão, a lei tem sempre uma razão de ser’, argumenta. ‘Considero um direito que a lei previu, que vem em benefício do cidadão e, possivelmente, a razão, a ratio legis, é a sanidade mental do juiz.’

‘Temos inúmeros casos de problemas psicossociais de juízes’, pondera. ‘Transformaram a função jurisdicional numa função como outra qualquer, não é assim, soltar processo como se solta pastel em pastelaria.’

O desafio de Sartori, 54 anos, é um universo de 768,1 mil processos que tramitam em segunda instância e mais 18,83 milhões espalhados por todos os fóruns da capital e interior. Para gerir a rotina de um dos maiores tribunais do mundo, com 360 desembargadores, dispõe de um orçamento de R$ 6,8 bilhões.

No início da semana, ele desferiu duro golpe contra o CNJ ao afirmar que o conselho deve observar o devido processo legal. ‘Se o Legislativo criou um procedimento, se existe uma Constituição vamos respeita-la. Sem que se siga esses procedimentos vai sim se tratar de uma ditadura, vai se voltar aos tempos da ditadura’, disse na ocasião.

Sartori avalia que os 60 dias de descanso são fundamentais para o exercício da toga. ‘Alguns acham justo, outros não. Existem outras funções que talvez mereceriam, mas o fato é que isso é questão cultural, vem desde antes da Loman. Eu tenho que isso seria uma forma de tornar a mente daqueles que julgam um pouco mais saudável.’

Para ele, ‘a função de julgar é pesada’. ‘Você não desliga do processo, fica maquinando a noite inteira até resolver. É uma situação bastante desgastante. Eu penso que para a saúde mental dos magistrados foi criado esse sistema das duas férias por ano’, reitera.

‘Se é justo ou não é justo eu não posso dizer, a lei criou essas férias.’

Sartori entende que o ofício desempenhado pela magistratura leva ao limite. ‘Tem que pegar um processo, examinar as peças. Por trás daquele calhamaço estão as partes esperando que você dê uma sentença ou uma decisão que equacione aquela lide com justiça.’

Ele reconhece que outras profissões, como a do operário, são desgastantes, mas ressalva. ‘O operário não vai julgar uma determinada pessoa. Não vai colocar nas mãos do operário o destino, a vida da pessoa. Tem que ter sanidade para isso. Temos inúmeros casos de juízes que passaram a ter problemas mentais e passaram por tratamentos.’

Diz que o Judiciário está disposto a debater os dois meses de férias, ‘tanto que o ministro Cezar Peluso (presidente do STF) abriu a discussão’. ‘Tem que ser revisto? A sociedade tem que discutir. Você pega um juiz da Inglaterra. Ele tem o que quer. As condições de trabalho são diferentes. Aqui, são difíceis.’

Mandato. O novo presidente do TJ paulista defende esticar para três anos o mandato de presidente, que atualmente é de dois. ‘Ao menos nos tribunais maiores. São uns 6 meses só para tomar pé da situação. A gente tem que aprender, eu não sabia que a coisa era tão intrincada. Não temos continuidade de planejamento e gestão.

Gangue da bicicleta e rua vazia são perigos do litoral 13

02/01/2012

Artur Rodrigues do Agora

As praias mais movimentadas do litoral sul de São Paulo também são as mais perigosas para os turistas.

Boqueirão, na Praia Grande, e Enseada e Pitangueiras, no Guarujá, são os pontos onde os ladrões mais agem.

Com base em entrevistas com policiais civis e militares e moradores, o Agora fez um levantamento com os principais pontos da criminalidade no litoral.

Nesses locais, a atenção deve ser redobrada.

Nas sete cidades presentes no levantamento, o maior perigo aos turistas são as chamadas gangues da bicicleta –grupos de ladrões sobre duas rodas, quase sempre armados, que furtam e roubam os turistas nos calçadões e na faixa de areia.

“Em uma resposta ao cerco às motos, os bandidos migraram para as bicicletas”, diz do delegado Armando Really Junior, interino na chefia da Seccional de Santos (72 km da capital).

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda, 2 de janeiro, nas bancas

Polícia Federal descobriu desvios de R$ 3,2 bi em 2011 12

02/01/2012

Folha de S.Paulo

Brasília – Operações da Polícia Federal flagraram o desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos.

O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões).

A título de comparação, representa quase metade de todo o dinheiro previsto para as obras de transposição do rio São Francisco.

O total de servidores públicos presos também aumentou: de 124, em 2010, para 225, no ano passado.

Os números inéditos estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a PF, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público tentar reaver o dinheiro.

Apesar de coincidir com o ano em que houve a chamada “faxina” no ministério de Dilma Rousseff, com a queda de seis ministros sob suspeitas de irregularidades, não há relação causal –as grandes operações decorrem de investigações mais antigas.

Para delegados de Polícia Fazendária, área que investiga os desvios de verbas, o aumento da comprovação do rombo deve-se à formação de equipes especializadas. É o caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo. Nas próximas semanas será criada unidade específica, em Brasília, de Repressão a Desvios de Verbas Públicas.

Também em 2011, a PF produziu seu primeiro manual de investigação de desvios de recursos, distribuído para as sedes estaduais.

“As técnicas de investigação têm sido aprimoradas. Afinal, crimes envolvendo verbas públicas ocorrem em áreas sensíveis para a sociedade”, diz o delegado Rodrigo Bastos, da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária.

A PF realizou, em 2011, a maior apreensão de dinheiro da história das investigações no Brasil: o equivalente a R$ 13,7 milhões foi encontrado nas casas de auditores em Osasco (SP).

O governador Geraldo Alckmin sanciona nesta segunda-feira, dia 2, a lei que institui o programa Se liga na Rede, da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). 6

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Assessoria de Comunicação
<imprensa@comunicacao.sp.gov.br> Data: 2 de janeiro de 2012 08:25
Assunto: Agenda do governador Geraldo Alckmin para segunda-feira, 2 de janeiro
Para: dipol@flitparalisante.com
 
Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2012

Agenda do governador Geraldo Alckmin para segunda-feira, 2 de janeiro

O governador Geraldo Alckmin sanciona na segunda-feira, dia 2, a lei que institui o programa Se liga na Rede, da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A iniciativa vai custear as ligações na rede de esgoto para famílias de baixa renda no Estado.

 

Também objetiva incentivar as famílias a ligarem seus imóveis à rede de esgoto, aumentando a eficiência dos programas de saneamento executados no Estado e ajudando a despoluir rios e córregos, inclusive o Tietê.

Evento: Sanção da lei que institui o programa Se liga na Rede
Data: Segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Horário: 12h30
Local: Palácio dos Bandeirantes – Av. Morumbi, 4.500 – Morumbi – São Paulo/SP
Assessoria de Imprensa

(11) 2193-8520

www.saopaulo.sp.gov.br

Governo do Estado de São Paulo

EMBRULHADA INTERESTADUAL : Justiça gaúcha recua e autoriza transferência de policiais ao Paraná 10

Doutrina bilateral: TODO PAISANO É SUSPEITO.
Policiais civis paranaenses invadiram o Rio Grande do Sul para resgate de vítimas de sequestro; um sargento do “reservado” da Pm gaúcha  acabou morto ao  abordar a viatura descaracterizada.    
Decisão foi tomada após Sesp dar “garantias” de que manterá presos os três investigadores do grupo Tigre acusados de terem matado um sargento por engano
FELIPPE ANIBAL / GAZETA DO POVO
A Justiça gaúcha deferiu, na tarde desta quinta-feira (29), o pedido de transferência a Curitiba de três policiais civis paranaenses que estão detidos no Rio Grande do Sul. A solicitação foi acatada pela juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, da 1ª Vara Criminal de Gravataí, após a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (Sesp) ter dado “garantias” de que os investigadores continuarão presos. Segundo a Polícia Civil do Paraná, um pedido anterior de remoção dos agentes havia sido negado.
Os três investigadores do Grupo Tigre (Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial) investigavam o sequestro de dois empresários paranaenses, que eram mantidos em cativeiro emGravataí, região metropolitana de Porto Alegre. Em uma das diligências, um sargento da Brigada Militar gaúcha morreu em uma suposta troca de tiros. No dia seguinte, uma das vítimas morreu quando a polícia tentou abordar os sequestradores.
Em Curitiba, os policiais devem ficar detidos na sede do Grupo Tigre. De acordo com a decisão, os agentes devem ficar à disposição da Justiça gaúcha e da Corregedoria de Polícia daquele estado (responsável  pelas investigações), além do Ministério Público gaúcho. Nota divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS) ressalta que os investigadores devem permanecer presos, “sem direito a passeios e saídas de qualquer natureza”.
As despesas administrativas da transferência (como translado e diárias) serão custeadas pelo governo do Paraná. De acordo com o TJ-RS, a decisão pode ser revista a qualquer momento, caso as condições estabelecidas não sejam observadas.
O comandante da Polícia Civil do Paraná, odelegado-geral Marcus Vinícius Michelotto, comemorou a transferência dos policiais, mas ressaltou que considera injusta a prisão deles. “A prisão foi uma decisão injusta. Não havia nenhuma necessidade de eles [os policiais paranaenses] terem sido presos. Eles não cometeram nenhuma falha e isso vai ficar comprovado”, disse.
Sargento foi confundido com bandido
Em depoimento prestado na terça-feira (27), os policiais disseram que pensaram que o sargento Ariel da Silva seria segurança dos sequestradores. Pilotando uma moto, ele teria ultrapassado o veículo descaracterizado da polícia do Paraná e retornado por detrás da viatura. O sargento estava à paisana, em uma motocicleta também sem identificação.
Após a manobra, Ariel da Silva teria sacado uma arma, provocando a reação dos policiais paranaenses, que atiraram diversas vezes. O sargento foi atingido e morreu no local. Segundo a versão dos agentes do Grupo Tigre, os tiros disparados por eles e por Ariel da Silva partiram praticamente ao mesmo tempo.
Operação
A operação do grupo Tigre, a unidade de elite antissequestro da Polícia Civil do Paraná, que acabou de forma trágica em Gravataí, no Rio Grande do Sul, ocorreu na quarta-feira (21). Os policiais paranaenses foram ao estado gaúcho resgatar duas vítimas de sequestro sem avisar as autoridades locais e mataram um sargento da Brigada Militar  numa suposta troca de tiros. Ao saber dos motivos da investida da polícia paranaense, dois delegados gaúchos estouraram o cativeiro e acabaram matando uma das vítimas, o agricultor paranaense Lírio Persch.
A operação pode ter iniciado um problema no relacionamento entre os dois estados. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, chamou a ação de irresponsável e ilegal, segundo o jornal Zero Hora. O comandante do 17.º Batalhão da Brigada Militar, tenente-coronel Dirceu Lopes, considerou a ação paranaense desastrosa. O chefe da Polícia Civil gaúcha, Ranolfo Vieira Junior, deve pedir esclarecimentos ao delegado geral do Paraná, Marcus Vinicius Michelotto. “Foi uma ação clandestina”, afirmou. Este foi o primeiro sequestro investigado pelo Tigre que resultou na morte da vítima.
Prisão e morte
O sargento Ariel estava de moto e teria sido atingido por cinco disparos, quatro no estômago e um no pescoço, na Avenida Planaltina, por volta de 1h30 da manhã de ontem. De acordo com o comandante da Brigada Militar, a viatura do grupo Tigre estava parada de modo transversal na via, o que levou à abordagem do sargento. Lopes acredita que os disparos efetuados pelo sargento teriam sido feitos após ele ter sido atingido. Segundo ele, os locais onde ficaram as marcas dos tiros apontam que ele já estaria deitado quando revidou.
Já para a Polícia Civil do Paraná, os policiais do Tigre relataram que estavam sendo seguidos por um homem em uma motocicleta. Em um semáforo, ele abordou o veículo dos policiais. Houve troca de tiros e o homem morreu no confronto. A troca de tiros ocorreu no bairro Morada do Vale, bem longe da casa onde ocorria o sequestro, no centro de Gravataí.
No pedido de prisão, o promotor de Justiça André Luís Dal Molin Flores critica a ação do grupo Tigre. “Pelo histórico da ocorrência policial e gravidade do fato, há sérios indícios de que os policiais civis do Paraná não possuíam autorização para estar na cidade, não apresentaram argumentos convincentes sobre o episódio, e, possivelmente, tenham deturpado a seu favor os acontecimentos”, justifica.
Sequestrados
O fazendeiro e empresário Osmar José Finkler e Lírio Persch estavam sob o poder dos sequestradores desde terça-feira. Após o incidente com o sargento, os policiais gaúchos começaram a trabalhar no caso de sequestro também. Dois delegados de Gravataí foram ao local após receber a informação dos policiais paranaenses.
Quando chegaram a casa, que fica atrás da Câmara de Vereadores da cidade, um Corsa branco saía da garagem com os sequestradores e as vítimas. O delegado Leonel Carivali disse, em coletiva no Rio Grande do Sul, segundo o jornal Zero Hora, que gritou se identificando como policial. Naquele momento, os criminosos saíram do carro disparando contra os policiais. No revide, os policiais gaúchos acertaram as costas de Lírio.
Os sequestradores João Rodrigues Ferreira, Claudemir dos Santos e Márcio Lourival foram presos após a troca de tiros. Lourival é paranaense. Os três têm passagens pela polícia. O Corsa tinha placa de Campo Largo.
Há desconfiança de que não tenha tido tiroteio e de que só a polícia atirou. Pelos indícios de imprudência e precipitação, os delegados Roland Short e Leonel Carivali serão chamados a darem explicações sobre o caso.

Artur Porchat de Assis/Boqueirão-Santos/Caso de Polícia 8

Enviado em 02/01/2012 as 0:19 – Iná Celia Martorelli Angrisani

Rua Artur Porchat de Assis/Boqueirão-Santos/Caso de Polícia

A tranquila rua Artur Porchat de Assis nº 42, Ed. Artur Assis, foi palco de  cenas “Dantescas” na madrugada do 1º dia do ano. Jovens trêbados, homens/mulheres, se arrastando na portaria do prédio, uma jovem dormia no sofá do saguão. Latas e copos de cervejas espalhados pelo chão. Gritos, palavrões. Retornando do espetáculo da “virada” na praia, deparamos c/ cenas dignas do “Umbral”, muito triste. Prédio onde resido, muito familiar, pessoas dignas, de bem, tendo q conviver c/ este horrível episódio. Total perturbação da paz dividida c/ prédios vizinhos. Depois de muita reclamação, numa certa hora a policia foi chamada. “Um barco sem direção” à deriva, total abandono este prédio. Precisamos de um síndico com autoridade para disciplinar estes visitantes indesejáveis. Lamentável, o q esperam do novo ano estes jovens?!!!!!!