07/12/2011 –

Reportagem do Portal IG aponta que, a partir de janeiro de 2012, os funcionários públicos poderão escolher em qual banco vão receber o salário. A chamada portabilidade de conta chega três anos depois da liberação para os funcionários de empresas privadas. Para especialistas, a medida é uma tentativa saudável do Banco Central (BC) de incentivar a concorrência entre os bancos, mas há vários obstáculos pelo caminho. Falta de informação e de interesse dos bancos, comodismo dos clientes e burocracia estão entre os entraves.

Com a portabilidade, as contas podem ser mudadas sem cobrança de tarifas ou custos adicionais. A mobilidade faz parte de um amplo pacote elaborado em 2006 pelo Banco Central (BC) para estimular a concorrência entre bancos. Além da conta-salário, as medidas incluem a portabilidade do cadastro dos clientes e mesmo de operações de crédito. Neste caso, a pessoa pode transferir um empréstimo de um banco para outro que oferecer melhores condições de pagamento.

Quem quiser receber seus vencimentos em outro banco terá de fazer um único comunicado à instituição financeira a que está vinculado hoje. A partir daí, o banco terá de transferir, sem custo e no mesmo dia, o salário do cliente para a conta informada previamente.

Em sua primeira entrevista coletiva após assumir a presidência do BC, no começo deste ano, Alexandre Tombini ressaltou os esforços da autoridade monetária para reduzir as margens de lucro dos bancos. “O BC tem um grupo que estuda medidas para atuar nesse tema. Reforçamos a portabilidade do crédito, do cadastro, da conta-salário, por exemplo. São várias medidas tomadas para facilitar o trânsito de clientes bancários entre instituições”, afirmou. “O spread caiu ao longo do tempo, mas ele continua alto. Essa é uma agenda que continua.”

Dúvidas

O problema é que experiências anteriores de portabilidade ainda não surtiram os efeitos esperados pelos especialistas. No caso da portabilidade de crédito, ainda há pouca procura pelos clientes de bancos. Segundo o BC, o volume transferido de um banco para outro ficou em R$ 325 milhões em junho, enquanto o saldo de crédito do sistema financeiro foi de R$ 1,9 trilhão. Foram 28.758 operações de portabilidade, com valor médio de R$ 11.306.

Saiba mais: Migração de crédito entre bancos emperra no País

Para Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, a migração de crédito ainda é tímida por falta de interesse dos bancos. “Para mudar, o cliente precisa ir ao gerente, que não tem interesse na mudança, pois o banco tem suas políticas de retenção de clientes. Muitas vezes, o correntista acaba sendo convencido a ficar.” Na visão de Maria Inês, o melhor caminho para mudar essa situação é mais informação. “Os bancos precisam ser mais transparentes.”

Essas negociações muitas vezes acabam resultando em tarifas menores para os clientes, o que reduz a mobilidade de contas, mas acaba se refletindo em benefícios aos correntistas. Mas os especialistas vêem essa movimentação como marginal.

“Folhas de pagamento em geral são extremamente importantes para os bancos”, diz o Ricardo Mollo, professor do Insper que já foi diretor do Itaú Unibanco. Segundo ele, as instituições financeiras usam os salários como uma maneira de reter clientes. “Um banco de varejo vive de escala e, com as folhas, pode oferecer pacotes customizados, com redução de tarifas.”

Ele não acredita em grandes mudanças na divisão de contas pelos bancos, após a liberação da migração para funcionários públicos. “Abrir conta corrente não é um trabalho fácil. É demorado e burocrático.” Além disso, lembra, há poucos bancos comerciais grandes no país, o que limita a concorrência.

Outro ponto que deve garantir clientes é a oferta de crédito consignado juntamente com o pacote da conta corrente. Segundo Mollo, o Banco do Brasil (BB) atuou fortemente nessa área, fazendo ofertas agressivas de exclusividade de folha aliada a consignado. “O BC soltou uma norma proibindo essa prática, mas apenas para os novos contratos.”

O número de cidades que possuem apenas um banco também é um fator de restrição à portabilidade. “Muitos funcionários públicos não terão para onde mudar”, diz Luis Miguel Santacreu, analista de bancos da agência classificadora de risco Austing Rating. Ele também não acredita que a medida resultará em guerra de tarifas pelos bancos. Além da concentração bancária, ele lembra que os clientes de bancos não são organizados e perdem força na hora de pleitear taxas menores.

BB

Para os especialistas, em tese o BB é a instituição que mais tem a perder com a liberação das contas. “O Banco do Brasil entrou agressivamente nos últimos anos comprando folhas de funcionários públicos em todo o país. O Estado e a Prefeitura de São Paulo, por exemplo, têm conta no BB”, diz Mollo, do Insper. Para Santacreu, o banco tentará proteger a base de clientes já conquistada, fazendo campanha para tentar mantê-la, caso sinta-se ameaçado.

O Banco do Brasil é responsável atualmente por grande parte do pagamento de salários dos servidores públicos no país. São cerca de 7 milhões de servidores públicos, que representam 12% da base de clientes pessoas físicas total do BB.

Atualmente o banco é o agente financeiro nos seguintes estados: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato grosso, Bahia, Paraíba, Rio Grande do norte, Piauí, Maranhão, Rondônia, Roraima, Acre, Tocantins e Amapá. As capitais: São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Palmas (TO), Porto Velho (RO), São Luiz (MA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Recife (PE), Maceió (AL), Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).

Consultados, dois dos quatro maiores bancos do país – Itaú e Santander – não comentaram o assunto.

O Banco do Brasil disse que os servidores públicos federais e militares das Forças Armadas já podem optar pelo banco onde preferem receber seu salário e afirma que se mantém na liderança da preferência desses clientes.

A instituição diz que está investindo em diversas frentes para ampliar a capacidade de atendimento aos clientes desse nicho. Foi criado um grupo de trabalho para acompanhar todo o processo de aprimoramento e qualificação do atendimento, monitoramento do mercado, proposição de soluções inovadoras e divulgação das melhores práticas.

“O BB contratou mais funcionários, está ampliando a quantidade de agências Estilo, investindo na qualificação de seus profissionais e aperfeiçoou seus canais de atendimento complementares (internet, terminais de autoatendimento, SMS), além do desenvolvimento do CRM (Customer relationship management), visando aprimorar o relacionamento bancário com os clientes”, continua. O banco diz que o início da portabilidade será um bom momento para reafirmar o compromisso de ser o “Banco do Servidor Público”.

O Bradesco se posicionou apenas sobre a folha de pagamentos dos 460 mil servidores do Rio de Janeiro, que começará a processar em janeiro. O leilão para comprar esse direito foi realizado em maio, na venda do Berj. De acordo com o Bradesco, desde o início do processo a instituição já sabia que a portabilidade seria permitida em 2012. “O Bradesco acredita que poderá manter o relacionamento com os servidores a partir de uma prestação de serviços de qualidade e produtos que ofereçam benefícios”, afirma.

Major Sandro Moretti

Enviado em 08/12/2011 as 0:01 – COP 81

Edição do dia 07/12/2011

07/12/2011 23h54 – Atualizado em 07/12/2011 23h54

Policial morre durante negociação com bandido em São Paulo

Bandido atirou contra policiais enquanto negociava liberação de reféns. Os reféns não ficaram feridos.

 Um bandido abriu fogo contra a polícia quando negociava para entregar reféns em São Paulo nesta quarta-feira (7).

Três homens assaltaram uma loja de material de construção, numa das estradas mais movimentadas da região sul de São Paulo. A polícia foi chamada e várias viaturas cercaram o local.

Dois bandidos conseguiram fugir. O terceiro fez reféns e foi cercado pela polícia. Durante a negociação, o bandido atira nos policiais, duas vezes. É baleado em seguida, mas ainda reage. Ele cai e leva vários tiros.

Dois policiais foram feridos. Um deles, um major, estava sem colete e morreu ao chegar ao hospital. O outro policial militar foi internado e não corre risco de morrer. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o bandido chegou morto ao hospital.

“Tudo, absolutamente tudo que for pertinente a essa concorrência vai ser objeto de apuração pela Civil e pela Militar. Não podemos prever que saia exatamente conforme os padrões como a gente quer. A surpresa isso vai ser verificado dentro da investigação”, fala o tenente-coronel, Fernando Demétrio de Oliveira.

Os reféns não ficaram feridos. Ao saírem da loja, eles foram aplaudidos.

Vídeo

Governo antecipa pagamento do 13º salário dos servidores para o dia 16

Medida beneficia mais de 1 milhão de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas dos três poderes

O governador Geraldo Alckmin antecipou para o dia 16 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais, que normalmente ocorreria no dia 20. Os servidores já receberam 50% do valor  no mês de aniversário.
“Nós estamos adiantando este pagamento, então, no dia 16 estará depositado R$ 1,6 bilhão do 13º salário de 1,077 milhão de servidores da ativa, aposentados e pensionistas”, afirmou o governador.
O valor líquido do pagamento será de R$ 1,60 bilhão. A medida beneficia 1,077 milhão de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das Autarquias (exceto Universidades).
Da Secretaria da Fazenda

Inspeção no Tribunal de Justiça de SP é ‘policialesca’, diz AMB

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) Henrique Nelson Calandra afirmou que a inspeção realizada pela corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Tribunal de Justiça de São Paulo configura “uma invasão à autonomia” do tribunal, é “policialesca” e “truculenta”.

A corregedoria iniciou anteontem uma devassa nos registros do tribunal para investigar supostos pagamentos ilegais a magistrados e a eventual evolução patrimonial de desembargadores incompatível com suas rendas.

As apurações recaem sobre o período da gestão do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, que morreu no final de janeiro deste ano.

Além de membros da corregedoria, a inspeção é feita por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União), da Receita Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda.

Ontem Calandra disse que

“a investigação do CNJ deveria ser precedida de um pedido de explicações àqueles que são os envolvidos. Esse modo policialesco de ingressar em um tribunal independente é mais um ato de violação à Constituição“.

“É uma atitude truculenta, inadequada e desrespeitosa com um tribunal que é o maior do país”, completou.

A AMB é autora de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para restringir o poder de investigação do CNJ. O processo está na pauta de julgamento do STF.

O atual presidente do TJ, José Roberto Bedran, informou ontem, por meio de assessoria de imprensa, que a corregedoria do CNJ realizará inspeções do mesmo tipo em diversos tribunais do país e a direção da corte só se manifestará após a conclusão das apurações.

Elio Gaspari

A maracutaia da vez: chips nos carros

Em nome da modernidade, vem aí um negócio milionário para vendedores de equipamentos

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e o suplente de senador João Faustino (PSDB-RN) estão encrencados com o Ministério Público por conta de contratos milionários assinados com donatarias de inspeções veiculares. É o escândalo da vez. Mais adiante virá o dos chips.

Em 2006, a resolução 212 do Conselho Nacional de Trânsito mandou que, até meados de 2010, nenhum veículo pudesse ser licenciado sem que nele houvesse um chip.

Ele transmitiria dados para dezenas de milhares de antenas, que os remeteriam a centenas de centrais de processamento. Repetindo: nenhum veículo seria licenciado sem chip, nem em São Paulo, onde havia 4,5 milhões de carros e caminhões, nem em Uiramutã (RR), na fronteira com a Venezuela, onde existiam dois carros, um caminhão e duas motocicletas.

A traquitana custaria algo como R$ 4 bilhões. Diziam que serviria para reprimir os furtos. Lorota, pois o ladrão arranca o chip e leva o veículo ao desmanche. Diziam também que os donos de carro não pagariam nada. Quem pagaria? Todo mundo, mesmo a patuleia pedestre. Serviria, na melhor das hipóteses, para fechar grandes contratos. Na pior, para criar pedágios urbanos.

A resolução de 2006 deu em nada. Em 2008 (ano de campanha eleitoral) anunciou-se que a negociação dos contratos seria reanimada, mas o assunto saiu da agenda. No ano seguinte a resolução foi reescrita e o início da festa foi transferido para junho de 2011, tanto em São Paulo como em Roraima. Novamente deu em nada. Em julho deste ano decidiu-se que a festa dos contratos começará no dia 1º de janeiro de 2012 (ano de campanha eleitoral).

Nenhum país do mundo tem sistema semelhante, porque em país algum apareceram fornecedores de equipamentos com tanta ousadia. Ninguém quer vender antenas para Uiramutã, onde só há um serviço de emergência pediátrica. O filé está na venda de equipamentos para grandes cidades, igualzinho ao que ocorreu com as inspeções veiculares.

Quando, no dia da Greve Geral, sindicatos e manifestantes  dispersos informaram da presença de agentes infiltrados na concentração em  frente à Assembleia da República, a PSP e o ministro da Administração Interna  desmentiram. Perante as imagens captadas por anónimos e jornalistas de um  polícia à paisana a espancar um cidadão, a polícia informou que se tratava de um  cidadão alemão procurado pela INTERPOL. Revelou-se uma imaginativa falsidade. Se  fosse verdade seria muito grave, já que a pessoa em causa saiu em liberdade, por  ordem do tribunal, no dia seguinte.

Saltando de mentira em mentira, o assunto foi morrendo nos  jornais. Mas as imagens de vídeo e de fotografias (assim como a pesquisa das  imagens de televisão transmitidas naquele dia) começam a deixar clara uma coisa  muitíssimo mais grave: tudo aponta para a existência de agentes provocadores  naquela manifestação. Ou seja, agentes à paisana que instigaram a atos de  violência, que insultaram e provocaram os seus colegas, fazendo-se passar por  manifestantes (tudo convenientemente próximo da comunicação social), e que até  estiveram na primeira linha do derrube das barreiras de segurança. Ou seja,  que acicataram os manifestantes mais exaltados, fazendo-se passar por seus  “camaradas”, e que criaram o ambiente que justificaria, de alguma forma, uma  intervenção policial em direto nos canais de notícia, ofuscando assim a greve  geral.

A confirmarem-se todas as informações documentadas por imagens  que vão chegando à Internet (a polícia já confirmou que dois homens que aparecem  em fotografias a envolverem-se em desacatos contra os seus colegas são agentes)  isto tem de ter consequências. Como cidadão pacifico e cumpridor da lei,  quero exercer minha liberdade de manifestação, consagrada na Constituição, sem  correr o risco de me ver no meio de uma guerra campal. É essa, supostamente,  a função das forças de segurança. Se elas trabalham no terreno para causar os  distúrbios (justificando uma intervenção que ajuda a criminalizar o protesto e  ofuscar os objetivos das manifestações), elas passam a ser um factor de  insegurança e de ilegalidade.

Claro que não acredito que aqueles agentes, a confirmar-se o  que as muitas imagens que por aí circulam indiciam de forma tão esmagadora,  tenha agido por mote próprio. Por isso, quero saber quatro coisas:

1. Se está garantida uma investigação independente – é  para isto que serve a Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) – para  saber quem são aqueles homens que ora aparecem a insultar e provocar polícias  ora aparecem a ajudar a prender manifestantes?

2. Caso se confirmem as suspeitas, de onde veio a ordem  para ter agentes à paisana numa manifestação com o objetivo de criar um ambiente  violento naquilo que deveria ser uma manifestação pacifica?

3. Caso essa ordem tenha vindo da direção-geral da PSP  (seria ainda mais assustador perceber que a polícia está em autogestão), o que  pretende fazer o ministro com o seu diretor-geral? Deixar à frente das forças de  segurança pública um agitador que espalha a desordem nas manifestações?

4. Caso a ordem tenha vindo da direção-geral da PSP com o  conhecimento do ministro, o que pretende fazer o primeiro-ministro? Deixar  no seu lugar um político apostado a criar um clima de insegurança nas  manifestações e assim violar um direito constitucional?

Por mim, como cidadão, não desistirei deste tema até as  imagens que estão disponíveis serem devidamente esclarecidas e, caso se prove o  que elas indiciam, os responsáveis por este ato contra a paz social e a  liberdade sejam politicamente, disciplinarmente e criminalmente punidos. E  pelo menos nisto, junto-me ao Sindicato do Ministério Público e ao Bastonário da  Ordem dos Advogados que exigem esclarecimentos e as devidas medidas de punição  para os responsáveis.

Nada tenho contra a PSP. Nem contra a instituição, nem contra  os seus profissionais, que também são vítimas da austeridade. Considero que a  polícia, quando faz o seu trabalho, garante a nossa liberdade. Incluindo a  liberdade de manifestação, impedindo que provocadores ou idiotas se aproveitem  de protestos pacíficos para espalhar a violência. Mas quando a polícia serve  (ou é usada pelo poder político) para criar um ambiente de medo e um clima de  violência que justifique a limitação das liberdades fundamentais, não posso,  como cidadão, ficar em silêncio. Nem eu, nem todos os que acreditam e  defendem a democracia.

Do muito que está disponível, podem ver este vídeo, estas  fotos e esta notícia:

 http://5dias.net/2011/11/29/mais-dois-provocadores-infiltrados-desmascarados-casal-de-policias-a-paisana-o-de-casaco-azul-e-o-de-casaco-castanho-estao-os-dois-em-todas-as-fotos-guedes-da-silva-director-da-psp-junta-se/

Clique para acessar o 201112022951a6.pdf

Fonte: Antes pelo contrário

O TEXTO ABAIXO É DE UM CORINTIANO QUE APANHOU NA PAULISTA, ONTEM

“A Paulista precisa dormir”

por Danilo Paiva Ramos

Na noite de ontem, o que mais me aterrorizou enquanto era espancado por um PM não identificado na Avenida Paulista não foi a violência dos golpes cada vez mais fortes em minha mão e barriga. “Cuzão!”, “Seu merda!”, “Filho da puta!”, “Quer ser espancado de verdade?” eram as palavras que acompanhavam as pancadas que eu ia recebendo sem ter como me defender. Mas também não foram as ameaças ou as ofensas que mais me aterrorizaram ontem. O que mais me assombrou foi perceber, enquanto era espancado, o sorriso e o olhar do policial que mostravam um prazer maior a cada bofetada. A cada pancada meu medo aumentava. E foi com espanto que vi o prazer e ódio que cresciam nos rostos dos policiais à medida que investiam contra qualquer pessoa que, naquele momento, estivesse com uma camiseta do Corinthians comemorando na calçada, pacificamente, a vitória do campeonato. Indignado, sem saber por que apanhava, perguntei o nome de meu agressor. Mais ofensas e ameaças seguiram-se enquanto ele erguia novamente sua arma contra mim. Afastando-me, perguntei por que me batia. Ele, então, respondeu: “As pessoas da Paulista precisam dormir”.

Essa talvez fosse a fala de um “camisa negra”, grupo fascista que, na Itália, perseguia os operários que faziam greve. Ou talvez a fala de um policial da ditadura que investisse contra estudantes que lutavam pela democracia. Mas estranhei muito que o motivo da violência com que acabaram com a “festa da vitória” que um grupo de pessoas fazia por volta das 23hs na calçada da Paulista fosse o sono dos edifícios de bancos e empresas. Ainda sendo coagido pelos policiais, fui conversar com o sargento que liderava o grupo. Comuniquei a ele que havia sido espancado por um de seus policiais e que queria saber a razão disso e o nome de meu agressor. Ele pediu que eu apontasse o oficial. Identifiquei-o. O 3 Sgt LUIZ disse que não conhecia o policial que continuava a espancar e a coagir as pessoas.

Memorizei a identificação do sargento Luiz e fui a uma delegacia próxima à minha casa. Quando contei ao delegado minha intenção de fazer um boletim de ocorrência, B.O., por ter sido espancado por um PM, ele alterou seu tom de voz. Falando alto e gesticulando fortemente, afirmou que um policial “não batia por nada” e perguntava repetidamente o que eu tinha feito.  “Nada, não fiz nada! Estava voltando para casa. Saí do metro Trianon-Masp, após assistir ao jogo com meus amigos, parei durante 5 minutos para ver a festa que o grupo fazia na calçada. Estava um pouco longe do grupo. Um cordão de policiais formou-se atrás de mim sem que eu percebesse. Quando virei meu corpo, já recebi os primeiros golpes. Não fiz nada”. Vítima, machucado e apavorado, tive que perguntar ao delegado se esse era o modo de tratar as vítimas em sua  delegacia. Afirmei que iria a outra D.P. fazer minha ocorrência, já que naquela não me sentia seguro. Somente, então, o delegado começou a tratar-me como vítima. Registrei a queixa, fiz exame de corpo de delito e aguardo que consigam identificar o sargento e meu agressor. Por sugestão do delegado, irei à corregedoria da polícia militar para fazer uma queixa.

Antropólogo, pesquisador da USP, venho acompanhando a violência, o prazer e a liberdade com que policiais, soldados e autoridades “competentes” restabelecem a “ordem” na Universidade, na avenida Paulista ou na Amazônia, onde realizo meu trabalho com um povo indígena. Espancar, ofender, perseguir, rir, ameaçar parecem ser modos cada vez mais rotineiros das autoridades que aplicam a coerção física do Estado em estudantes, torcedores, índios, professores, trabalhadores etc. O prazer que vi no rosto de meu agressor me aterrorizou. A dificuldade de identificar meu agressor — causada pela falta de distintivo, pela atitude do sargento que disse não conhecer seus soldados, pelo comportamento do delegado que insistiu que eu devia ter provocado ou pela dificuldade de saber de qual batalhão eram os PMs que atuavam na Paulista àquela hora — me assombra. O riso e o prazer de meu agressor iniciam-se no motivo banal da “Paulista que precisa dormir” e terminam na saciação do sadismo com que golpeava meu corpo que, naquele momento, por acaso — apenas por acaso —, era o corpo de um torcedor corintiano.