28/12/2011

EDITORIAL

Assassinatos, roubos e estatísticas

Depois de cinco meses de alta, o número de assassinatos finalmente voltou a cair no Estado de São Paulo.

Se a situação continuar assim, existe uma grande chance de a taxa fechar o ano abaixo de 10 casos para cada 100 mil habitantes, o que pode ser considerado uma boa notícia.

O índice ainda é muito mais alto que o de países civilizados, mas bem baixo para o histórico brasileiro –é só lembrar que na década de 90 chegou a ser três vezes mais alto.

Só tem um porém nessa história. Nesta semana, o Agora mostrou que 43 assassinatos estavam fora das estatísticas. Depois disso, o governo incluiu alguns, mas não todos –é bom investigar direitinho esse caso.

As informações precisam ser confiáveis, até para que a população acredite no governo e na polícia.

Bem preocupante, também, foi a revelação de que a quantidade de latrocínios –os roubos que terminam com a morte da vítima– subiu 15% no mês passado.

Segundo a polícia, a maior parte dos latrocínios acontece em tentativas de roubo de carro, crime que, não por coincidência, também aumentou 15%.

Quase todo mundo já passou por aquela situação de parar em um sinal à noite e ficar olhando para os lados, com medo de ser assaltado. O dado só ajuda a aumentar a sensação de insegurança.

Nessas horas, é sempre bom lembrar, a única coisa a fazer é não reagir. Ninguém deveria arriscar a vida para não perder um bem material, qualquer que seja.

28/12/2011–12h50

Delegado que prendeu juiz é exonerado do cargo em São Paulo

O delegado Frederico Costa Miguel, 31, foi exonerado da Polícia Civil de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada ontem (27) no “Diário Oficial”.

Há 80 dias, Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria.

O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente.

Souza discutiu no trânsito com um motorista e ambos pararam no 1º DP de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) para brigar, mas foram impedidos pelo então delegado.

Apesar da repercussão, o caso não foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil. Dez dias após o incidente, o juiz foi promovido a desembargador pelo TJ.

Por conta do caso, o presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, pediu para a Secretaria da Segurança Pública criar a função de “delegado especial” para cuidar de casos envolvendo juízes. O pedido não foi atendido.

“Estou surpreso com a exoneração. Não sei os motivos da decisão do governador e não tive direito de defesa”, disse o ex-delegado.

Segundo o ato, Miguel foi exonerado por não ser aprovado no estágio probatório de três anos. Ele chegaria ao fim dessa fase em 30 de janeiro.

Desde 2008, quando entrou na polícia, Miguel foi alvo de três apurações na Corregedoria. Em todas, ele obteve pareceres favoráveis.

Miguel era plantonista quando apartou a briga, em outubro. Segundo o delegado, o juiz gritou várias vezes: “Você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz!”.

O desembargador afirmou ontem que não sabia da exoneração e que “tudo não passou de um mal entendido”. Souza disse ainda ser alvo de apuração na Corregedoria do TJ. A assessoria do órgão disse não ter acesso aos documentos da investigação “porque ela é sigilosa e por conta do recesso do Judiciário”.

ESTÁGIO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), por meio de sua assessoria, disse que “a exoneração de Frederico Costa Miguel seguiu a lei sobre estágio probatório de delegados de polícia”.

“A decisão segue recomendação do Secretário da Segurança Pública [Antonio Ferreira Pinto], por sua vez fundamentada em três pareceres distintos: do Conselho da Polícia Civil, do Delegado-Geral de Polícia e da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública”, diz a nota.

“Após processo administrativo, no qual o servidor teve assegurado o contraditório e a ampla defesa, as três instâncias concluíram que o delegado não podia ser confirmado na função diante dos fatos ocorridos em agosto de 2010 e janeiro de 2011 [três investigações contra Miguel]”, continuou a nota.

Segundo a nota, o ex-delegado demonstrou falta de equilíbrio, prudência, bom senso e discernimento. A nota não diz quantos delegados são exonerados por ano na fase probatória.

Casos como o de um químico que morava ao lado do Palácio dos Bandeirantes, e do jovem assassinado na USP desapareceram das estatísticas oficiais da Secretária de Segurança Pública. As principais notícias do Brasil e do Mundo de segunda a sábado no Jornal da Band, às 19h20. Este vídeo também pode ser visto no portal band.com.br .

Reportagem de Sandro Barboza
Imagens de Josenildo Tavares
Edição de Camila Moraes
Finalização de Luiz Pessoa Jr