Arquivo diário: 20/12/2011

Geraldo Alckmin afirmou: Agentes e carcereiros se tornarão investigadores até o fim de 2012 511

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Polícia Civil não terá mais carcereiros até o fim de 2012

Agentes se tornarão investigadores. Decisão anunciada pelo governador Geraldo Alckmin integra plano de fechar as prisões dos distritos policiais

Bruno Huberman

                          Alckmin: “Não ter presos em distritos traz uma vantagem na eficiência, na investigação, ou seja, em todo o trabalho do policial civil”                                      (Eugênio Novaes/Governo de SP)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira ( 16 /12) que será extinta, até o final de 2012, a figura do carcereiro na Polícia Civil.

Segundo o governo, será o primeiro estado do país a acabar com a função. A medida faz parte da estratégia de Alckmin de zerar o número de presos nos distritos policiais. Atualmente, há por cerca de 6.500 presos em delegacias, segundo o governador. No início do próximo ano, informou, 2.000 mulheres detidas em carceragens civis serão transferidas para presídios. “Não ter presos em distritos traz uma vantagem na eficiência, na investigação, ou seja, em todo o trabalho do policial civil”, diz o governador.

Até o final de 2012, 6.164 vagas estão previstas para serem abertas em dez novos presídios, segundo levantamento feito pelo site de VEJA a partir de dados oficiais da Secretaria de Administração Penintenciária (SAP). O custo estimado é de aproximadamente 370 milhões de reais. Hoje, estão em contrução 14 carcerargens no interior de São Paulo. As obras fazem parte do plano de expansão do sistema penitenciário paulista. Até 2014, 49 novas unidades devem ser erguidas a um investimento de 1,5 bilhão de reais. Ao todo, serão geradas 39.000 vagas. Neste ano foram inaugurados cinco novos presídios. De acordo com a assessoria da SAP, 173.457 pessoas estão em detenção provisória ou cumprindo pena em penitenciárias estaduais.

Os carcereiros deverão passar por um curso de reciclagem para se tornarem investigadores.

O secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, afirma que, por terem experiência policial, na prática, já estão aptos para desempenhar a nova função. Hoje, em torno de mil carcereiros trabalham em distritos de todo o estado.

Alckmin e Pinto participaram, nesta sexta-feira, de uma cerimônia que oficializou a integração de 967 novos policias civis à corporação. O governador autorizou a abertura de um novo concurso público para a contratação de outros 500 agentes.

A alteração faz parte de um processo de reformulação da corporação promovida pelo estado. Segundo ele, há cidades no interior que contam com apenas um investigador e um escrivão. E muitos desses profissionais estão para se aposentar. Além da integração de novos agentes e da extinção dos carcereiros, foi implantado um novo plano de carreira para os policiais civis e encurtado o período de treinamento dos novos agentes contratados. Agora, eles passarão por um treinamento de três meses e por um estágio de cinco semanas no distrito. Essa mudança, diz o secretário, não diminui a eficiência e a qualidade do policial e o torna apto mais rapidamente.

Violência – O Mapa da Violência, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Sangari, mostra que o estado de São Paulo diminuiu a sua taxa de homicídios. Em 2010, o número de mortes violentas foi de 13,9 para cada 100 mil – abaixo da média nacional, de 26,2. Em 1999, São Paulo era o quinto estado mais violento, com índice acima da média nacional: 44,1 a cada 100 mil habitantes contra 26,2 no Brasil.

“Nós enfrentamos uma guerra em que todo dia temos que vencer uma batalha”, disse Alckmin. “Agora, graças ao nosso trabalho, estamos em outra curva descendente”. Segundo o levantamento dos ministérios da Saúde e da Justiça, São Paulo se tornou o terceiro estado menos violento do país – atrás de Santa Catarina e Piauí

Operação da Corregedoria de SP desmonta esquema de fraude no Detran.SP 18

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De: Portal do Governo do Estado de São Paulosaopaulosite@comunicacao.sp.gov.br
Data: 20 de dezembro de 2011 19:36
Assunto: Operação da Corregedoria de SP desmonta esquema de fraude no Detran.SP
Para: dipol@flitparalisante.com
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Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011

Operação da Corregedoria de SP desmonta esquema de fraude no Detran.SP

Cinco servidores públicos foram presos em flagrante por cobrança de propina em troca da liberação de documentos

Operação conduzida pela Corregedoria Geral da Administração, entidade estadual vinculada à Casa Civil, em conjunto com o Detran.SP e Polícia Civil flagrou a atuação de uma quadrilha formada por servidores públicos, funcionários terceirizados e despachantes, cobrando propina para facilitar a liberação de documentos dentro da sede administrativa do órgão de trânsito, no centro da capital paulista.

Na ação ocorrida na segunda-feira, 19, e que seguiu na madrugada do dia seguinte, 18 pessoas (14 servidores públicos, dois terceirizados e dois despachantes) foram detidas e levadas para a 2ª Delegacia de Crimes contra a Administração Pública. Deste total, cinco servidores públicos do Detran foram presos em flagrante. Eles responderão por crime de corrupção passiva e formação de quadrilha. Na operação, foram apreendidos R$ 14 mil em espécie que estavam em salas dos funcionários. Os demais detidos foram liberados após serem ouvidos por policiais e serão investigados. Os servidores públicos envolvidos foram afastados de seus cargos e também estão sujeitos às penalidades administrativas.

A investigação, realizada desde junho de 2011 pelo grupo de inteligência da Corregedoria e desde setembro a pedido da coordenadoria do Detran.SP, conseguiu reunir provas consistentes para incriminar servidores, despachantes e mobilizou nove corregedores. Os presos praticaram diversos delitos na capital paulista como crimes contra a administração pública, recebimento de propinas para facilitar a liberação de documentos, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

No Detran.SP, três setores específicos foram investigados: o Protocolo Geral, o Suporte aos Ciretrans do Interior de São Paulo e Renavam. No setor de Suporte aos Ciretrans, foram apreendidos mais de R$ 12 mil em espécie e os funcionários públicos foram presos em flagrante. No setor de Protocolo, os policiais apreenderam cerca de R$ 2 mil, fruto da cobrança de propina.

As informações foram dadas em entrevista coletiva pelo presidente da CGA, Gustavo Ungaro, o delegado Anderson Giampaoli e o coordenador do Detran.SP, Daniel Annemberg. Eles informaram que a investigação continuará em todos os setores do Detran não só da capital paulista, mas também da Grande São Paulo e interior.
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Conversa com o Governador: Alckmin fala de habitação, segurança e investimentos nas travessias litorâneas 6

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De: Portal do Governo do Estado de São Paulosaopaulosite@comunicacao.sp.gov.br
Data: 20 de dezembro de 2011 16:29
Assunto: Conversa com o Governador: Alckmin fala de habitação, segurança e investimentos nas travessias litorâneas
Para: dipol@flitparalisante.com
 
Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011

Alckmin fala de habitação, segurança e investimentos nas travessias litorâneas

Além de comentar a redução da violência em todo o estado, governador destaca a recente entrega de casas populares em Presidente Prudente e as melhorias na travessia das balsas

Neste programa de rádio Conversa com o Governador, Geraldo Alckmin fala da recente entrega de 1.810 novas casas populares na região de Presidente Prudente. Foram contemplados os municípios de Regente Feijó, Rancharia, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Monte Castelo e Junqueirópolis. São Paulo fechará o ano com praticamente 18 mil casas entregues – e em 2012 serão entregues mais 56 mil casas.

Na área da segurança pública, Alckmin destaca a efetivação de 967 policiais civis e a formatura de 1.600 policiais militares – a terceira do ano. Os novos militares já estarão nas ruas nesta semana. Ao todo, já foram incorporados 6 mil novos policiais à PM.

Ainda no quesito segurança, o governador destaca as ações realizadas para diminuir a violência no estado. Desde 1999, SP reduziu os crimes contra a vida em 72%. A ONU afirmou este ano que a queda do número de homicídios em São Paulo foi enorme e apontou essa diminuição como um exemplo mundial. Os bons indicadores resultam do investimento pesado em viaturas, armamento, capacitação e tecnologia.

Em logística e transportes, Alckmin responde a pergunta de ouvinte sobre investimentos nas balsas. Recentemente foram entregues a terceira gaveta de embarque e desembarque do lado de Santos, a normalização operacional e reforma de balsas, a construção de novo atracadouro do lado de Bertioga, melhorias na travessia Santos-Guarujá e a revitalização da travessia Cananéia-Ilha Comprida. Estes esforços vão garantir, nessas férias de verão, a operação das 21 embarcações das travessias litorâneas e a redução de 30% no tempo de espera.

Por fim, o governador fala da importância da construção do túnel para ligar a cidade de Santos ao Guarujá. Ele explica que nesta semana foi lançado o edital do projeto funcional básico e do executivo da obra, que será o primeiro túnel marítimo dessa proporção do Brasil.
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 Governo do Estado de São Paulo

Governo forma mais 1.663 novos soldados para a PM 12

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De: Portal do Governo do Estado de São Paulosaopaulosite@comunicacao.sp.gov.br
Data: 20 de dezembro de 2011 15:35
Assunto: Governo forma mais 1.663 novos soldados para a PM
Para: dipol@flitparalisante.com
 
Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011

Governo forma mais 1.663 novos soldados para a PM

São 6.122 formados apenas em 2011, o maior contingente desde a fundação da PM há 180 anos

O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto participaram na manhã desta terça-feira, 20, no Parque Villa-Lobos, da formatura de 1.663 soldados de 2ª classe da Polícia Militar. Os novos militares reforçarão o policiamento na capital, Grande São Paulo, em cidades do litoral e do interior. Após um ano de estudos, os policiais concluíram o Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, ministrado na Escola Superior de Soldados (ESSd).

“Já estão todos com colete à prova de bala, pistola ponto 40, fizeram um ano de curso, estão preparados, diplomados e já vão às ruas pra proteger a população. Esse ano nós aumentamos em 6.122 soldados, homens e mulheres. Patrulheiros, bombeiros, todas as áreas da polícia militar. Incluindo soldados temporários, nós passamos o número recorde de 100 mil policiais militares no estado de São Paulo”, declarou Alckmin.

A Polícia Militar nunca formou tantos soldados, em seus 180 anos de história, como em 2011. Foram 6.122, divididos em três turmas. Em março, a PM promoveu a maior formatura de sua história, com 2.332 soldados. Há pouco mais de um mês e meio, em 31 de outubro, foi a vez de 2.127 formandos. Participou da solenidade de formatura o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo.

O comando da PM ainda não definiu a distribuição dos 1.663 novos soldados, porém, a turma tem dois grupos com formação especializada: 251 atuarão no Corpo de Bombeiros e 1.412 no policiamento territorial.

O salário bruto dos novos policiais é de R$ 2.614,96 em cidades com mais de 500 mil habitantes e R$ 2.429,96 em cidades com menos de 500 mil habitantes. A partir de agosto de 2012, devido ao aumento geral de salários de 27,7% aprovado pelo governador em 14 de julho deste ano, os valores aumentarão.

O curso

Com duração de um ano, o Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública foi dividido em dois módulos: o básico e o especializado. Durante 2.214 horas, os soldados tiveram aulas de Direitos Humanos, Penal, Militar e Civil, Ações de Polícia Ostensiva, Doutrina de Polícia Comunitária e Tiro Defensivo de Preservação da Vida “Método Giraldi”, entre outras disciplinas.

O módulo básico do curso foi realizado na ESSd, em 36 semanas, e o especializado, em 16 semanas, nas unidades especializadas da Polícia Militar, como o Batalhão de Choque, a Corregedoria, os Comandos de Policiamento Rodoviário e o Ambiental.

Todos os soldados receberam complementação do ensino teórico em estágio probatório, com duração de 60 horas, sob supervisão de professores do curso. Inicialmente, as atividades foram focadas na modalidade de policiamento ostensivo a pé, em áreas residenciais e comerciais, até chegar ao policiamento em grandes eventos, como competições esportivas. O estágio permitiu aos soldados colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula.

Além das atividades curriculares, os alunos tiveram aulas de inglês, praticaram atividades físicas e aprenderam técnicas não-letais, com destaque para o huka-huka, luta milenar indígena. Em maio deste ano, índios praticantes do huka-huka estiveram na Escola Superior de Soldados para difundir a modalidade na corporação.

Nível superior

De acordo com o Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009, de reconhecimento da Lei Complementar Estadual 1.036/2008, todos os cursos da Polícia Militar do Estado de São Paulo são de nível superior. A lei é específica para a PM, dadas as peculiaridades da profissão, de acordo com a Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional (LDB).

Com o reconhecimento, o Centro de Formação de Soldados “Cel PM Eduardo Assumpção” passou a se chamar Escola Superior de Soldados “Cel PM Eduardo Assumpção”, e o Curso de Formação de Soldados PM teve a denominação alterada para Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública.

A Escola Superior de Soldados conta com 489 instrutores, todos policiais militares. Somente no ano passado, 2.047 PMs formaram-se técnicos em policiamento ostensivo e preservação da ordem pública na primeira e segunda chamada do atual concurso.

Concorrência

Os formandos se inscreveram no concurso da Polícia Militar em 2009, quando 88.262 pessoas concorreram a 2 mil vagas – uma relação de 44,1 candidatos por vaga. Após passarem por todas as etapas do concurso, que consistem em provas escritas, exames físicos e psicológicos e processo de investigação social, os classificados tornaram-se aptos a participar do curso, na Escola Superior de Soldados “Coronel Eduardo Assumpção”, no bairro de Pirituba, na zona oeste da capital.
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Corregedoria Geral da Administração desmonta quadrilha que atuava no Detran.SP 9

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De: Assessoria de Comunicação<imprensa@comunicacao.sp.gov.br> Data: 20 de dezembro de 2011 13:24
 Assunto: AVISO DE PAUTA – 20/12/2011 – Corregedoria Geral da Administração desmonta quadrilha que atuava no Detran.SP
Para: dipol@flitparalisante.com
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Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011

Corregedoria Geral da Administração desmonta quadrilha que atuava no Detran.SP

A Corregedoria Geral da Administração e o Detran.SP concederão nesta terça-feira, dia  20, às 15 horas, coletiva de imprensa para apresentar resultados da operação que flagrou graves irregularidades na conduta de um grupo de funcionários e despachantes dentro da sede administrativa do órgão de trânsito, na capital paulista.
Evento: Entrevista Coletiva da Corregedoria Geral da Adminsitração
Data: Terça-feira, 20 de dezembro de 2011
Horário: 15h
Local: Sede Administrativa do Detran.SP – João Brícola, 32, centro. – 4º andar
Assessoria de Imprensa(11) 2193-8520

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João Alkimin: Desejo a todos um Natal pleno de paz e que seus desejos se realizem. 14

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Esta provavelmente é a última coluna antes do natal, que o Governador do Estado seja travestido de Papai Noel e traga para os Policiais Civis e porquê não, para os Praças da Policia Militar, um salário digno, melhores condições de trabalho, que os trate com respeito,com a consideração que merecem para que possam sustentar suas famílias com dignidade.

Para o Delegado Conde Guerra, além de tudo, que tomem vergonha na cara e o reintegrem imediatamente ao cargo do qual foi tirado de uma maneira criminosa, vergonhosa e sem nenhum motivo justo ou justificado, simplesmente por haver repercutido uma notícia. Em nenhuma democracia do mundo isso aconteceria e, se ainda está fora da carreira a culpa também e muita, é da morosidade de nosso Poder Judiciário, que com sua lentidão permite o sofrimento físico e moral das pessoas.
Agora indo para a área mais árida, pois infelizmente meus momentos de ternura são muito curtos, vamos lá.
Disse o senhor Secretário de Segurança Pública que o PCC não mais existia, afirma o Jornal Folha de São Paulo, secundado em informações do Ministério Público, que o PCC não só está atuante como já se expandiu para países da América do Sul, dispensando inclusive intermediários no tráfico de entorpecentes.
Diz o Jornal O Vale Paraibano de hoje que Delegados, Promotores e Juizes estão sendo ameaçados pelo PCC na região e, existe inclusive uma lista dos marcados para morrer. Por óbvio, o Delegado Geral de Polícia vem a público e faz blague como se todos fossemos idiotas.
Senhor Secretário, Senhor Delegado Geral, admitam a realidade dos fatos, não façam como avestruzes que ao menor sinal de perigo enterram a cabeça na terra, não tem mais cabimento negar o inegável. O PCC, essa famigerada organização não só não foi extinta como parece estar se fortalecendo cada vez mais graças a incompetência de nossa Administração Policial.
Volto aqui a dizer que J.Edgar Hoover, o célebre Diretor do FBI que se mantinha no cargo, chantageando, grampeando, fotografando seu Chefe, ou seja, o Presidente dos Estados Unidos da América do Norte sempre negou a existência da máfia, para ele essa organização criminosa era invenção da mídia e de hollywood e, hoje sabemos que ele não era simplesmente desinformado mas durante muito tempo usou a máfia, assim como o Governo Americano para seus interesses pessoais. Portanto, era conveniente a todos dizer que a cosa nostra não existia. Como vamos combater uma organização criminosa com policiais mal pagos, mal amados pela Administração, talvez seja o caso de destacar a Corregedoria Geral de Policia Civil comandada pelo Delegado Délio Montresor para dar combate a essa organização criminosa, com a mesma ênfase que combate aqueles que não seguem bovinamente os interesses da Administração.
Como cidadão exijo que o Governador do Estado nos dê segurança! E isso só será possível com a valorização da Polícia, principalmente a Policia de investigações que é a Policia Civil, pois sem investigações bem feitas teremos quando muito algum enfrentamento nas ruas, provavelmente e infelizmente com a morte de policiais e inocentes que eventualmente passem pelo local.
Porque não vem o senhor Secretário a público e também diz que não existem mais máquinas caça niqueis em São Paulo? Que não existem mais assaltos no Morumbi? Que saliente-se é o bairro onde fica a Sede do Executivo Paulista e onde reside o Governador Geraldo José Rodrigues de Alckmin Filho. Com certeza, sua Excelência não se preocupa,pois ele e sua família tem escolta policial Militar 24 horas por dia, dessa maneira é fácil achar que está tudo bem.
A culpa é somente do Governador? Óbvio que a culpa não é somente dele, ou sequer dele, a culpa é do povo que o elegeu. Não tenho coloração partidária, não sou filiado a nenhum partido político, acho que todos os partidos e todos os políticos são iguais, mas existe uma hora que devemos mudar, porque pior do que está não pode ficar.
Fala-se tanto e vejo manchetes dizendo que o jornal O Estado de São Paulo foi censurado pela família Sarney, mas não vejo a mesma ênfase em se dizer que o jornal eletrônico Filt Paralisante ou melhor, seu proprietário o Delegado Conde Guerra foi vergonhosa e criminosamente censurado e pagou um preço altíssimo, até o momento sua carreira, com certeza retornará e terá inclusive, direito as promoções em que tiver sido preterido, mas entendo também que o Estado deverá pagar sua indenização e, estarei vivo para exigir uma ação regressiva contra quem o demitiu ao arrepio da Lei, pois esse sim deverá colocar as mãos no bolso para pagar e aprender de uma vez por todas que não se censura a liberdade de pensamento. Pois o fato de um individuo ser Policial não tira dele o direito constitucional de se manifestar. Isso é ditadura das mais hediondas.
Desejo a todos um Natal pleno de paz e que seus desejos se realizem.
Antes do fim do ano estarei com um novo artigo, se o Vejo São José e o Flit o permitirem.
Abraço a todos,
João Alkimin