Juízes de SP receberam R$ 1 mi de uma vez
Corregedores do CNJ investigam pagamentos ilegais a 17 integrantes da cúpula do tribunal de Justiça do Estado em 2010
Desembargadores tinham direito a verba, mas investigações apontam pagamento em condições especiais
FLÁVIO FERREIRA
FOLHA DE SÃO PAULO
Um grupo formado por 17 integrantes da cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo que está sob investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode ter recebido ilegalmente R$ 17 milhões dos cofres públicos em 2010.
Os corregedores do CNJ colheram indícios de que o dinheiro foi usado para pagar de uma vez R$ 1 milhão a cada um dos juízes, a pretexto de resolver uma antiga pendência salarial da categoria.
Os 17 juízes tinham direito a receber pelo menos parte desse dinheiro, mas os pagamentos foram feitos em condições privilegiadas, de acordo com duas pessoas familiarizadas com as investigações.
Outros integrantes do TJ e juízes da primeira instância que também têm direito a esses pagamentos recebem o dinheiro em parcelas mensais de pequeno valor.
Há indícios de que os pagamentos que chamaram a atenção do CNJ tenham sido autorizados pelo então presidente do tribunal, Antonio Carlos Viana Santos, que morreu em janeiro.
Segundo os resultados preliminares da investigação, a medida beneficiou o próprio Viana Santos e 16 colegas, deixando de fora os outros 336 desembargadores do TJ.
O primeiro sinal de irregularidade surgiu antes da morte de Viana Santos, quando chegou ao CNJ denúncia anônima que o acusava de enriquecimento ilícito.
Uma verificação feita pelos corregedores na folha salarial do tribunal identificou pagamento de mais de R$ 1 milhão para ele. Mais tarde, o CNJ soube que outros 16 desembargadores tiveram o mesmo benefício.
A suspeita é que Viana Santos tenha aproveitado uma sobra encontrada no orçamento do tribunal para autorizar os pagamentos.
A pendência salarial que justificou esses pagamentos têm origem em lei de 1992 que criou mecanismo para equiparar salários dos membros do Legislativo e do Judiciário, como manda a Constituição.
Dois anos depois, os deputados federais passaram a receber auxílio-moradia, mas o benefício não foi incluído entre as verbas recebidas pelos juízes, e eles recorreram ao Supremo Tribunal Federal.
O STF reconheceu o direito dos juízes e autorizou o pagamento dos atrasados em parcelas mensais.
O TJ-SP informou que não se pronunciará sobre a suspeita de pagamentos ilegais até o fim da inspeção que o CNJ está fazendo para examinar movimentações financeiras atípicas de juízes em São Paulo e outros Estados.
Advogados de familiares de Viana Santos disseram desconhecer o caso.
Flit Paralisante 
Isonomia, aqui, seria a exposição dos nomes dos Magistrados sob investigação, tal como ocorre com os servidores públicos “mortais”.
Em que pese serem os magistrados “agentes políticos”, é fato que não são eleitos. São nomeados após aprovação em concursos públicos de provas e títulos, muitas vezes aos 20 e poucos anos, aposentando-se, compulsoriamente, aos 70…
A Reforma do Judiciário tem de ser, antes de tudo, a reforma dos magistrados…
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O judiciário brasileiro, em especial o do Estado de São Paulo, e o poder mais corrupto do sistema solar.
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Muito esquisita a eleição, quase que aos atropelos, do Desembargador Ivan Sartori para a Presidência do Tribunal de Justiça de SP. Trata-se de um magistrado ainda novo, na idade e na carreira. E eu pergunto: Como poderá Sua Excelência chefiar os 25 mais antigos da Côrte Paulista se ainda não é um deles? Não sei não, mas poderá haver chiadeira legal a partir de segunda-feira. A não ser que também nossos “jurisconsultos” já não sejam mais os mesmos…
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quem irá julgar um juiz, outro juiz,então juiz que julga juiz, leva todo o dinheiro hahahahaha
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Juiz corrupto na justiça é mais comum do que juiz ladrão no futebol. É que o segundo trabalha debaixo dos olhos da multidão enquanto ” Sua Excelência ” trabalha escondido atrás de normatividades.
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