Vizinhos do governador se acostumam a rotina de assaltos…Secretário de Segurança Pública não consegue resolver o problema. 25


A cada duas horas e meia uma pessoa é assaltada ou furtada no bairro do Morumbi, onde fica a sede do governo de São Paulo. Estas e outras notícias do Brasil e do Mundo de segunda a sábado às 19h20 no Jornal da Band. Este vídeo também pode ser visto no portal band.com.br .

Reportagem de Sandro Barboza
Imagens Josenildo Tavares
Edição de Juliana Maciel

Carta aos colegas eleitores da Adpesp 45

Caros  colegas,

Avizinha-se mais um  pleito eleitoral e, diante disso, me dirijo a você, delegado de polícia – independente da classe –, para pedir um momento de sábia  reflexão.

Desde a nossa  democrática assunção, temos lutado, dia a dia, guerras irregulares, muitas das  vezes, coadjuvadas por oponentes que, acreditem, deveriam, por dever moral,  estar ao nosso lado. Sinto, por vezes, que se tivéssemos mais coesão e mais  espírito de corpo, certamente não estaríamos vivenciando esse cenário atual,  onde os nossos ganhos denotam troféus que, ao invés de serem erguidos a muitos  braços, o são, em razão da nossa gritante diferença de credos,vistos com  invulgar desdém.

Nos anos que se  passaram, embora muitos delegados e delegadas tenham lutado, o quanto puderam,  para edificar a nossa carreira, somos impelidos a concluir que, mesmo com esse  esforço hercúleo, muito pouco, em termos práticos, foi auferido, não por  fraqueza ou ingenuidade dos nossos antecessores, mas por resistência e gratuito  preconceito para conosco. Reconhecemos, sim, o passado classista de muitos, mas,  por questões estratégicas, o engenho da velha máquina que nos veio às mãos  parecia emperrado, tamanha a dificuldade que nós, hoje, tivemos para  movimentá-la a rigor. Por isso, a figurada expressão de tantos anos em poucos,  não na medida do forte empenho – todos sempre o tiveram –, mas apenas sob a  conta dos resultados sob um ponto de vista geral, coesos, seja sob o ponto de  vista recreativo, seja sob o institucional.

Por conta disso, em  nome daqueles que nos confiaram – ou não –, o seu voto, começamos um trabalho de  estancamento dessa odiosa hemorragia, que parecia não ter fim, deixando de lado  a amenidade de outrora para buscarmos auxílio junto àqueles que, efetivamente,  poderiam fazer com que mudanças acontecessem, pois, se optássemos pela cega  soberba, só nos restaria a bárbara agitação a esmo. A par disso, superamos as  medidas pífias e estrategicamente mornas, para encontrarmos um caminho a muito  perdido, pois, por sermos constitucionalmente atrelados ao Executivo, teríamos  que acertar o passo e, com inteligência e diplomacia, fazermos ver as nossas  pretensões. E, ao contrário do que ocorria no passado, conseguimos, sim, ser  vistos.

Ganhos, sejamos  francos, vem sendo aos poucos auferidos, em doses não tão empolgantes como  gostaríamos, entretanto, aquele minguado soro que sequer pingava,hoje voltou a  escorrer pela sonda, há muito estancada. Os delegados, finalmente, encontraram  um canal de comunicação com aqueles que, num passado não tão distante, sequer  nos atendiam. Hoje, estamos mudando a imagem do delegado paulista, estigmatizada  em razão da política ditatorial de outrora, a qual, em verdade, nos fez pagar,  até hoje, o seu alto preço. Hoje, temos acesso ativo a grupos técnicos de estudo  junto à gestão do Estado, mostrando a verdadeira face dos delegados, que não  aquela que nos foi à revelia imposta. A carreira, de forma inovadora, tem hoje  uma lei própria, apenas para si. O plano de ascenção ganhou contornos nunca  vistos, pois um delegado, hoje, sabe que sua carreira firma-se em começo, meio e  fim. No passado, acumulávamos unidades, em sistema escravagista. Hoje, somos  remunerados por isso.

Enfim, a nossa luta,  agora, será pela derradeira aferição de nossas prerrogativas constitucionais,  processo já em adiantada fase, a fim de que, a exemplo do que ocorreu com o  Judiciário, o Ministério Público e, recentemente, a Defensoria, possamos ter,  como nunca antes tivemos, o “status” não apenas de policiais, mas de operadores  da lei, do Direito escrito. Sim, a propalada “carreira jurídica”, acrescida da  nossa imprescindibilidade a Justiça, está por  vir!

Por isso, sem  verborragias, ofensas e deméritos a pessoas que, acreditem, nós respeitamos e  reconhecemos, venho a sua presença, colega, pedir um momento de reflexão a tudo  aquilo que, de maneira séria e ordeira, conseguimos e estamos por conseguir. De  nós, não esperem agressividades gratuitas, ataques a iguais e vilipêndios à  honra daqueles que nos são, de certa forma, familiares. Delegado não se volta  contra delegado. Podemos não concordar, mas vamos, sempre , respeitar e  ponderar, afinal, sem educação e ética, nada se consegue num Estado moderno,  livre da barbárie.

Se prezam pela  humildade, pela decência no trato com as pessoas de bem, pela estratégia  programada e pelas ações advindas do coração, e não do fígado, peço, desde já,  um novo voto de confiança, para, nos próximos três anos que se aproximam,  mudarmos, de vez, a imagem do bravo delegado  bandeirante!

Marilda Pansonato  Pinheiro

Delegada da Polícia – Nova Adpesp

MAÇARICO NO RABO ALHEIO É REFRIGÉRIO: “Vamos recorrer para isso. A decisão vai ser derrubada rápido, isso aí não tem o menor sentido”, “Aliás, eu não admito uma decisão às 15h30 de sexta-feira quando você não consegue mais recorrer de nada” 15

Enviado em 19/11/2011 as 14:16 – por ZÉ

GERALDO ALCKIMIM ESTA ACIMA DA LEI? ESTILO DITADOR É ASSIM MESMO. DESVIAR DINHEIRO PÚBLICO PODE? IRRESPONSABILIDADE É DEIXAR UMA OBRA BILIONÁRIA COMO ESSA CAMINHAR MESMO COM DENUNCIAS GRAVÍSSIMAS DE FRAUDES. PARECE QUE O GOVERNADOR NÃO ESTA PREOCUPADO EM PROTEGER O DINHEIRO PÚBLICO.

19/11/2011 – 13h31 Afastar presidente do Metrô ‘não tem o menor sentido’, diz Alckmin

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB-SP) disse na madrugada deste sábado (19) que a determinação judicial de afastar o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, e de suspender os contratos da extensão linha 5-lilás por suspeita de fraude na licitação da obra “não tem o menor sentido”.

Alckmin diz que o governo irá recorrer da decisão “na primeira hora de segunda-feira”.

“Parar uma obra do metrô, das mais importantes de São Paulo, que é a linha 5, sem ter nenhum fato concreto e sujeitando o governo amanhã a ter que pagar bilhões de indenização para construtoras é uma absoluta irresponsabilidade. Vamos imediatamente recorrer, por questões de justiça e para defender o interesse público”, afirmou o governador.

A decisão, da juíza Simone Gomes Rodrigues Cassoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, foi divulgada na tarde desta sexta-feira (18) e decorre de uma ação movida por quatro promotores que pedem a anulação da concorrência.

A investigação foi aberta após a Folha revelar, em outubro de 2010, que os vencedores da licitação estavam definidos havia seis meses.

Em evento na madrugada deste sábado, Alckmin também disse que não tinha responsabilidade no caso. “Eu estou muito à vontade com essa questão porque nem eu como governador fiz a licitação e assinei o contrato, eu peguei já andando. Sérgio Avelleda nem funcionário do Metrô era.”

O governador, que falou sobre o assunto em um encontro com jornalistas durante o início da fiscalização da Lei Antiálcool, diz ter confiança de que Avelleda vá permanecer no cargo.

“Vamos recorrer para isso. A decisão vai ser derrubada rápido, isso aí não tem o menor sentido”, afirma.

E faz críticas. “Aliás, eu não admito uma decisão às 15h30 de sexta-feira quando você não consegue mais recorrer de nada”, disse.

Os contratos para expansão da linha-5 do metrô envolvem R$ 4 bilhões e 14 construtoras. A linha, que hoje liga Capão Redondo a Santo Amaro, terá mais 11 estações. O trecho suspenso é entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, com 11 km. Ele está em fase final de demolição de 224 imóveis já desapropriados.

A decisão também determinou a paralisação das obras da linha 5-lilás; obra é orçada em R$ 4 bilhões; cabe recurso ao Tribunal de Justiça

18 de Novembro de 2011 às 18:41

Fernando Porfírio_247 – A Justiça de São Paulo determinou, nesta sexta-feira (18), em caráter liminar, o afastamento imediato do presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Avelleda. Ele não poderá voltar ao cargo até o julgamento final do processo que investiga irregularidades nas obras da linha 5-lilás.

A decisão também determinou a paralisação das obras da linha 5-lilás (de Adolfo Pinheiro à Chácara Klabin), do metrô. A obra é orçada em R$ 4 bilhões. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

A liminar foi dada pela juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Simone Cassoretti. A magistrada determinou que, no caso de descumprimento da medida, o Estado estará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 100 mil.

Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público em uma ação civil pública apresentada pela Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital. O MP pediu a anulação dos contratos de extensão da linha 5-lilás, sob a alegação de que houve irregularidades na licitação e prejuízo aos cofres públicos.

A juíza entendeu que a competitividade constitui um dos alicerces da licitação, para a realização dos princípios as isonomia, da economicidade e da supremacia do interesse público sobre o privado.

Em abril de 2010, o jornal “Folha de S.Paulo” registrou em cartório um documento antecipando o nome das empresas vencedoras da licitação antes da abertura dos envelopes com as propostas dos concorrentes.

O Ministério Público pede a responsabilização das construtoras e a condenação de Avelleda por improbidade administrativa. O caso será apreciado no mérito da ação civil pública.

A Promotoria também alega que há indícios de formação de cartel e contesta as regras do edital de licitação feito pelo Metrô.

Alckmin faz primeira blitz contra consumo de álcool por menores 2

O governo do Estado de São Paulo começou à zero hora deste sábado (19) o que divulgou como “megaofensiva” para combater a venda, fornecimento ou consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos em estabelecimentos comerciais.

Cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon-SP estarão nas ruas, de forma permanente e com apoio da Polícia Militar, se necessário, para verificar o cumprimento da nova lei estadual sobre o tema, sancionada em outubro pelo governador Geraldo Alckmin.

São 200 fiscais na capital e outros 300 na região metropolitana, interior e litoral. Até o início de 2012, outros quatro mil fiscais das vigilâncias sanitárias municipais serão capacitados pela Secretaria de Estado da Saúde para apoiar as inspeções.Bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, entre outros locais, não podem vender, oferecer nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.

Durante um mês, os agentes percorreram cerca de 12 mil estabelecimentos em blitze educativas para orientar os proprietários e responsáveis, além de entregar material informativo sobre os objetivos da lei, que visa coibir o consumo precoce de álcool entre os adolescentes, reduzindo, desta forma, o risco de desenvolvimento de dependência.

Uma pesquisa do Ibope, feita a pedido do governo do Estado, apontou que 18% dos adolescentes entre 12 e 17 anos bebem regularmente, e que quatro entre dez menores compram livremente bebidas alcoólicas no comércio. Segundo a pesquisa, o consumo de álcool acontece, em média, aos 13 anos. O Cratod (Centro de Referência em Tratamento de Álcool, Tabaco e Outras Drogas) detectou que 80% dos pacientes diagnosticados alcoólatras deram o primeiro gole antes dos 18 anos, parte deles muito jovens, com 11 ou 12 anos.

Lei

A nova lei paulista determina sanções administrativas, além das punições civis e penais já aplicadas pela legislação brasileira, a quem vende bebidas alcoólicas para menores de idade. Está prevista a aplicação de multas de até R$ 87,2 mil, além de interdição por até 30 dias, ou até mesmo a perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, de estabelecimentos que vendam, ofereçam, entreguem ou permitam o consumo, em suas dependências, de bebida com qualquer teor alcoólico entre menores de 18 anos de idade em todo o Estado.

Além de não vender, os comerciantes não poderão permitir o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes no interior dos estabelecimentos. Antes, se um adulto comprasse a bebida e repassasse a um menor dentro do bar, o proprietário do estabelecimento não tinha qualquer responsabilidade.

A nova legislação muda esse ponto e obriga o comerciante a pedir documento de identificação para realizar a venda ou deixar que o produto seja consumido no local.  Essas medidas têm como objetivo evitar que adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas, que podem causar dependência, doenças, problemas familiares, violência, acidentes e mortes.

Denuncie

A população poderá denunciar locais que estiverem infringindo a lei pelo número do Disk-Denúncia, 0800 771 3541. Também será possível preencher um formulário no site (http://www.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br/). No site oficial também é possível baixar avisos obrigatórios que devem ser afixados nos estabelecimentos, além de trazer informações sobre a lei, a campanha antiálcool, os males que o álcool traz à saúde, informações sobre as fiscalizações e as perguntas mais frequentes.

Adpesp consegue reconhecimento da Carreira Jurídica 81

———- Mensagem encaminhada ———-
De:
 Data: 19 de novembro de 2011 00:24
Assunto: Adpesp consegue reconhecimento da Carreira Jurídica
Para:
18/11/2011 – Adpesp consegue reconhecimento da Carreira Jurídica
      Depois de muito trabalho, a Adpesp começa a colher os frutos tão  esperados pela classe: o resgate da Carreira Jurídica para os Delegados de  Polícia.  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que devolve esse instituto  aos Delegados paulistas, foi apresentada aos diretores da Associação na manhã  desta sexta-feira (18/11) pelo Secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira  Pinto. A proposta também já está sendo encaminhada, junto à Exposição de  Motivos, ao Governador Geraldo Alckmin. Em seguida, o governador deverá remeter  a PEC para votação de dois turnos na Assembleia Legislativa de São Paulo.

      A proposta altera os parágrafos 2º, 3º , 4º e 5º do artigo 140 da  Constituição do Estado. A garantia de independência funcional ao Delegado de  Polícia, a exigência de tempo de atividade jurídica para ingresso na carreira  (dispensada quando comprovado dois anos de efetivo exercício em cargo de  natureza policial-civil) e a participação da OAB em todas as fases do concurso  são as principais modificações.

      Em sua exposição, o Secretário de Segurança destaca que não se trata de  mudar por mudar. Para ele, “é preciso compreender que a reforma proporciona as  condições necessárias para a livre convicção motivada nos atos de polícia  judiciária aos Delegados de Polícia, dando-lhes segurança quanto ao exercício de  suas funções e significando já, em termos de cenário, que o novo será melhor do  que o atual”. Dessa forma, foram explicitadas as três questões fundamentais que  devem ser objeto do arcabouço regulatório em foco, segundo o Secretário.

      a) A existência de um organismo estadual policial essencial à função  jurisdicional;

      b) Independência funcional motivada pela livre convicção nos atos de  polícia judiciária;

      c) O mecanismo de ingresso na carreira de Delegado de Polícia  dependente de, no mínimo, para participação de dois anos de atividades jurídicas  ou de efetivo exercício em cargo de natureza policial-civil.

      A íntegra da PEC será divulgada após anuncio oficial do Governador  Geraldo Alckmin.
— Em sex, 18/11/11, Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro <marildapansonatopinheiro.com>escreveu:

De: Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro mail.com>

Assunto: [REPRESENTANTES_ADPESP] “A CARREIRA JURÍDICA É NOSSA…”

TEXTO Para: representantes.com

Data: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011, 15:18

Caríssimos,
Saímos há pouco do Gabinete do Secretário da Segurança Pública, onde nos foi disponibilizado o texto da “Carreira Jurídica”, merecendo destaque, alguns trechos, dentre eles :
            “§ 2. No desempenho da atividade de polícia judiciária, instrumental à propositura de ações penais, a Polícia Civil exerce atribuição essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica”.
O texto traz também a “independência funcional pela livre convicção motivada nos atos de polícia judiciária; impõe a obrigatória participação da OAB em todas as fases de concurso de ingresso: exige do “bacharel em direito”, no mínimo, dois anos de atividades jurídica, sendo dispensados os que exerceram  cargo de natureza policial-civil (grifo nosso).
Estamos agora, aguardando o encaminhamento do projeto da PEC ao governador do Estado, acompanhada da excepcional Exposição de Motivos do SSP, da qual destaco o seguinte trecho:
            “Mas não se trata apenas de mudar por mudar: é preciso compreender que a reforma proporciona as condições necessárias para a livre convicção motivada nos atos de polícia judiciária aos Delegados de Polícia, dando-lhes segurança quanto ao exercício de suas funções, e significando já, em termos de cenário, que o novo será melhor do que o atual.
É uma VITÓRIA! É a MAIOR CONQUISTA da classe nos últimos anos… É o fruto de um trabalho sério e comprometido com os Delegados de Polícia. É o reconhecimento da transparência, da idoneidade, da estratégia e da inteligência daqueles que querem e PODEM fazer a diferença.
Uma NOVA classe surge a partir dessa conquista…
Muito, muito, muito obrigada pela confiança e pelo apoio… VENCEMOS mais um ( e talvez) o maior desafio enfrentado nesses últimos anos.
Beijos  e que Deus continue nos abençoando e protegendo.
Marilda