PÔ ATÉ AGORA NÃO SEI QUAL FOI A PIZZA QUE TANTO ATRAIU A FOME VORAZ DOS POLICIAIS
02.11.2011
O Cumbuco foi escolhido esse ano para sediar o XXVIII Encontro Nacional dos Procuradores da República, aberto ontem e que prossegue até o dia 5 no Hotel Vila Galé. Na ocasião, cerca de 360 procuradores de todo o Brasil debaterão sobre o tema Segurança Pública e Cidadania.
“Estamos aqui para questionarmos o nosso papel acerca desse tema”, esclareceu o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camalho, afirmando ainda que o “combate à criminalidade não se faz sozinho”.
O evento seguirá até sábado palestrantes como o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o Secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; e a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho. Presente a solenidade de abertura, Gilda afirmou que abordará em uma palestra “as graves violações dos Direitos Humanos em relação aos presos e presas”.
A palestra da Procuradora Federal contará com a participação da Procuradora regional da República, Paula Bajer, e acontece hoje pela manhã.
Em relação ainda sobre o que irá tratar em sua palestra, Gilda Carvalho acrescentou que “a política de segurança pública implica em você ter um sistema prisional sem impunidade e que ao mesmo tempo não viole os Direitos Humanos” afirmou.
Serviço
XXVIII Encontro Nacional dos Procuradores da República
Quando: De 1 a 5 de novembro
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Tem que pagar ou tal evento de trabalho conta com o patrocínio da empresa POVO S.A. ?
01/11/2011-18h52
DE BRASÍLIA
Um projeto apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) propõe o pagamento de uma comissão para quem denunciar atos de corrupção.
Segundo o texto, o denunciante teria direito a 10% do valor recuperado em casos de desvios de recursos públicos ou de crimes tributários.
A proposta precisa ser analisada pelos senadores. O projeto acrescenta um terceiro parágrafo ao artigo 5º do Código de Processo Penal, concedendo a qualquer pessoa que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.
Para Pinheiro, o projeto deve incentivar as denúncias. “É preciso criar um estímulo para a comunicação dos crimes, especialmente aqueles que implicam prejuízo ao erário, como os crimes tributários e os praticados contra a Administração. Esse estímulo serviria apenas para amenizar a situação constrangedora, ou mesmo de risco, assumida pelo comunicante.”
O senador acredita ainda que um dos efeitos da medida pode ser a diminuição das ocorrências criminosas, já que a vigilância por parte da sociedade será bem mais efetiva.
Polícia do litoral se prepara contra gangues da bicicleta
Josmar Jozino e Artur Rodrigues
do Agora
A Polícia Militar, em parceria com as prefeituras, já reforçou o patrulhamento nas cidades litorâneas para combater assaltos das gangues da bicicleta –crimes que aumentam com a chegada do verão (e de turistas) na Baixada Santista.
Grupos de ladrões usam bicicletas e armas de fogo para assaltar turistas e moradores na orla dessas cidades. As gangues, geralmente formadas por menores de idade, roubam de correntes a celulares.
O comandante da PM na Baixada Santista, litoral sul e Vale do Ribeira, coronel Sérgio Del Bel, disse que a patrulha já foi reforçada, direcionando policiais em motos e em bicicletas nas quatro cidades onde as gangues mais agem: Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande. Um dos casos mais recentes resultou na morte de um estudante de 15 anos em São Vicente.
O Conselho Nacional do Ministério Público concedeu liminar na última terça-feira (25/10) suspendendo a permuta realizada por promotores de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, ocorrida em setembro deste ano.
O conselheiro Almino Afonso, relator do processo, entendeu que o fato de um promotor, que atuava na comarca de Florianópolis, e uma promotora, promovida para a comarca de Blumenau, serem casados entre si e terem trocado de cidade de atuação alterou também o posicionamento de antiguidade na lista de promoção da carreira.
Segundo informa a assessoria de imprensa do CNMP, por ocupar o 153º lugar na lista de promoção, a promotora despenderia tempo muito superior ao que detinha para ser removida para a capital do estado.
Com a permuta feita com o cônjuge, a promotora ultrapassou membros que estariam em posições à frente da sua na lista de antiguidade.
O entendimento do conselheiro Almino Afonso foi de que a promotora teria se beneficiado com a permuta. Cerca de 85 membros ordenados na lista de antiguidade entre os dois promotores foram prejudicados.
A permuta foi autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina. No entanto, 13 promotores de justiça do estado entraram com um procedimento de controle administrativo no CNMP pleiteando a anulação do ato do CSMP/SC.
O conselheiro determinou, em medida liminar, que os membros do MP/SC retornem à cidade de origem. Da decisão cabe recurso no prazo de 15 dias, contados a partir da ciência.
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Setenta e dois – dos 85 prejudicados – permaneceram inertes.
Na Polícia Civil de São Paulo, reiteradamente, de uma só penada, a Administração prejudica 850; mas nem sequer um se dispõe a defender o DIREITO.
Talvez seja esta a diferença , numericamente quase impercepitível, que fez do MP uma Instituição mais forte e poderosa do que a Polícia investigativa: LÁ PELOS MENOS 15% POSSUI HONRA E CORAGEM.
Enquanto que na Polícia a coragem só se mostra para bater em aleijados.
Arcebispo de Porto Alegre foi condenado a pagar R$ 940 mil por danos morais. |
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Proferida a sentença contra dom Dadeus e a Diocese de São João da Boa Vista, a estratégia da defesa é tentar reduzir o valor da indenização. “Estamos procurando fazer um acordo com os credores, dar uma entrada e parcelar o restante”, disse por telefone, ao Correio do Povo, o advogado Wanderley Fleming, conselheiro jurídico da Diocese de São João da Boa Vista O advogado ressaltou que não cabe mais recurso da decisão do TJ-SP. “Todos os possíveis e imagináveis foram feitos, inclusive recursos extraordinários e recurso especial”, afirmou. De acordo com ele, os três autores da ação tentaram levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aumentar o valor da indenização, mas não conseguiram pelo fato de a decisão já ter transitado em julgado. Sobre a responsabilidade pelo pagamento, Fleming explica que a condenação é “solidária”. “Os autores vão atrás do devedor que está mais perto, que é a diocese”, observou. Ele ressaltou, porém, que a diocese não tem dinheiro. “Se ocorrer um bloqueio de contas todas as paróquias param, porque o CNPJ é o mesmo”, disse. Fleming disse ainda que a condenação deu-se por uma série de artigos escritos por dom Dadeus e publicados em jornais da região contra os advogados, que posteriormente protocolaram a ação contra o religioso. Em entrevista coletiva, o arcebispo metropolitano havia afirmado que o motivo teria sido uma carta de caráter particular. Conforme o advogado, dom Dadeus já era conhecido pelo temperamento forte no tempo em que trabalhou no interior de São Paulo, tendo se envolvido em uma polêmica com a Justiça do Trabalho. “Eu adoro o dom Dadeus, respeito-o como bispo, mas nós tentamos fazer com que ele parasse com isso e não conseguimos”. Em 2004, já como arcebispo metropolitano de Porto Alegre, ele lançou a chamada Cartilha da Justiça, que foi distribuída aos fieis. Nela, afirmava que os órgãos judiciários “são fundamentalistas e julgam sem visão de conjunto e sem atentar às normas do Bem Comum e da Justiça”. As críticas foram motivadas por uma liminar expedida em 2002 que obrigava a Igreja a realizar um casamento, em Viamão, de um homem que já teria sido casado. Dom Dadeus também foi condenado a pagar indenização de 70 salários mínimos à juíza Andréia Terre do Amaral, que concedeu liminar autorizando a cerimônia, por tê-la chamado de “ignorante” em um artigo. Em 2009, dom Dadeus comprou briga com os judeus. Em entrevista à revista Press, ele afirmou que “morreram mais católicos do que judeus no Holocausto, mas isso não aparece porque os judeus têm a propaganda do mundo”. A Federação Israelita do Rio Grande do Sul (Firs) publicou nota criticando a declaração. Mais recentemente, a arquidiocese envolveu-se em uma polêmica com o ex-vice-cônsul de Portugal no Rio Grande do Sul, Adelino Nobre Pinto, acusado de aplicar um golpe milionário na Igreja. Ele é acusado de desviar R$ 2,5 milhões da Arquidiocese da Capital e está desaparecido. Conforme as investigações, o valor foi entregue a Adelino como garantia de financiamento para reforma de duas igrejas no RS. Fonte:Portal Correio do Povo Magistratura gaúcha está indignada com declarações de arcebispo, diz AjurisEm nota assinada pelo presidenteda Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos, a Ajuris manifestou a indiganação da magistratura gaúcha quanto às declarações do arcebispo metropolitano, dom Dadeus Grings. De acordo com a nota, o arcebispo “atribui ao Poder Judiciário a condição de ente corrompido, impulsionado por ter sido condenado em ação de indenização por fato que lhe foi imputado, ocorrido na cidade de Mogi Guaçu (SP).” Segundo o texto, a prática adotada pelo arcebispo está cada vez mais disseminada no Brasil, notadamente quando o Judiciário decide em desfavor de segmentos que desfrutam de poder diferenciado na sociedade. “Reiteramos que a postura inquisitorial do Arcebispo é inaceitável. Da mesma forma, registramos o grande respeito que temos pela Igreja Católica, e todas as outras religiões.” “A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS vem a público manifestar toda a indignação da Magistratura gaúcha em face das declarações do Arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, que atribui ao Poder Judiciário a condição de ente corrompido, impulsionado por ter sido condenado em ação de indenização por fato que lhe foi imputado, ocorrido na cidade de Mogi Guaçu (SP). Esta prática adotada pelo Arcebispo está cada vez mais disseminada no Brasil, notadamente quando o Judiciário decide em desfavor de segmentos que desfrutam de poder diferenciado na sociedade. Reiteramos que a postura inquisitorial do Arcebispo é inaceitável. Da mesma forma, registramos o grande respeito que temos pela Igreja Católica, e todas as outras religiões. Entretanto, não podemos admitir que qualquer religioso, em nome de sua crença, insulte pessoas e instituições de forma arbitrária, numa quase retrospectiva da inquisição medieval. A AJURIS sempre exigirá pronta apuração de qualquer irregularidade no Poder Judiciário, mas não admitirá a ofensa generalizada e irresponsável, de qualquer autoridade, simplesmente pelo fato de ter seus interesses contrariados por decisão judicial. Repudiamos tal comportamento pelos evidentes danos que causa à democracia.” João Ricardo dos Santos Costa Fonte: Portal Correio do Povo |
Tribunal de Justiça responde críticas de dom Dadeus Grings
Depois que o de Judiciário brasileiro ter se tornado alvo de críticas por parte do arcebispo de Porto Alegre, dom Dadeus Grings, nesta segunda-feira (31) durante entrevista coletiva na Catedral Metropolitana, o presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Túlio Martins, respondeu às acusações em nota publicada no site da TJ-RS, nesta terça-feira (1).
O religioso e a Diocese de São João da Boa Vista, em Mogi Guaçu (SP), foram condenados a pagar uma indenização de R$ 940 mil por danos morais contra uma família da cidade. O processo tramitou por 16 anos e a condenação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 21 de outubro. O religioso terá que pagar cerca de R$ 500 mil. O restante do valor será pago pela diocese paulista. Insatisfeito com veredito, dom Dadeus Grings fez duras críticas ao Poder Judiciário.
A manifestação do arcebispo gerou muita polêmica e causou a indignação do Judiciário. De acordo com a nota oficial, o desembargador afirma que o arcebispo “mais uma vez optou pelo caminho da agressão e do escândalo” frente a uma condenação judicial. O texto ainda rebate as acusações, classificando o religioso como um homem “intolerante” e “preconceituoso”.
“Dom Dadeus, ao apresentar-se como um homem intolerante, agressivo, preconceituoso, vingativo e rancoroso, mostra-se a antítese do cristão de que nos fala a Bíblia. A Igreja Católica não merece ser colocada no centro de polêmicas equivocadas e movidas por simples recalques e frustrações pessoais. O arcebispo deveria deixar as questões legais para os corretos e competentes advogados da Cúria Metropolitana e, à sua vez, submeter-se com humildade às lições de convivência e urbanidade pregadas por sua própria religião”, sugere o desembargador na note.
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