DHPP não esclarece mortes por PMs

Três meses depois de assumir as investigações dos casos de resistência seguida de morte, o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) não conseguiu esclarecer a participação de policiais militares nas mortes de supostos criminosos em São Paulo.

No período, integrantes da corporação mataram 132 pessoas durante o serviço. Somente em junho, foram 61 mortos, média superior a dois por dia e 85% maior que no mesmo mês em 2010.

A mudança nas investigações se deu em 7 de abril, depois que o JT revelou uma ligação feita ao 190 em que a denunciante narrava em tempo real uma execução em um cemitério de Ferraz de Vasconcelos, na Região Metropolitana de São Paulo.

Até então, todos os casos de resistência seguida de morte eram apurados pelo distrito policial da área da ocorrência, e não pelo departamento especializado da Polícia Civil.

Coordenadora auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Daniela Skromov diz que é positivo as investigações ficarem a cargo do DHPP, mas que só isso é insuficiente. “É preciso focar a formação dos policiais, a atuação ativa da corregedoria e a repulsa diária do comando a esse tipo de atitude.”

Depois de queda em abril, quando foram registrados 25 autos de resistência, ante 58 do mesmo mês de 2010, os números da letalidade policial apontam tendência de alta. Em maio, foram mortas pela PM 46 pessoas. Em junho, 61, quase o dobro do registrado em junho de 2010 (33).

Em comparação com o segundo trimestre de 2010, porém, os números seguem estáveis (quatro casos a mais). Houve ainda queda de 12,4% no número de mortos quando se compara o primeiro semestre deste ano com o de 2010 (274, ante 240).

‘Sem conversa’

O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro de Lima, diz que as investigações são bastante complexas e, por isso, ainda não foi possível concluir se policiais estão ou não envolvidos em simulações. “São questões testemunhais, exames técnicos, uma série de detalhes que têm sido colhidos. Demanda algo mais apurado.”

Carneiro diz que não há interesse de a Polícia Civil em acobertar irregularidades. “Vamos divulgar até para que seja algo didático. Se forem pegos no erro, aplica-se a lei, sem conversa.”

O delegado afirma que o grande erro está em tentar mascarar a cena do crime para justificar a reação. “Não tem de plantar arma fria, dizer que ele (o bandido) tentou atirar. Tem de contar a realidade. É a regra do jogo. A mentira é um conflito frontal com o conceito de Justiça.”

Questionada, a Secretaria da Segurança Pública não se manifestou. A pasta toma por base um manual de criminologia que estabelece a comparação entre períodos de seis meses para apontar tendências de alta ou baixa.

O delegado-geral afirma que são necessários pelo menos quatro ou cinco meses para que o DHPP tenha uma base para finalizar as investigações.

(William Cardoso)