PALHAÇADA JURÍDICA PELA DONA ATRIZ: O nascituro sofreu grave atentado; poderá vir à luz com alguma síndrome decorrente do canibalesco elogio – “comeria ela [Wanessa] e o bebê” – causador de violenta dor moral à gestante…( Toda grávida é virgem santa ? )…Se o humorista é “um bufão vulgar” ( a ponto de considerar a balzaquiana apetitosa ); como Aristóleles consideraria a mulher que tende a apelar para a sexualidade, esforçando-se para atrair atenção, sucesso e dinheiro mostrando peitinho e bundinha?…Meretriz vulgar ?…Eu comeria a Nana Caymmi, a maior cantora do Brasil ( sem mostrar a bunda )…Ana Carolina, jacomi ! ( ela e a Madonna ) 22

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Vanessa antes de se tornar virgem19/10/2011

Feto de Wanessa é autor de processo contra Rafinha Bastos

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

Os advogados de Wanessa Camargo e Marcus Buaiz incluíram o filho do casal, que deverá nascer em dezembro, também como autor da ação de indenização e da queixa-crime oferecidas contra o humorista Rafinha Bastos.

Quando afirmou em setembro no “CQC” que “comeria ela [Wanessa] e o bebê”, Rafinha teria, segundo os advogados, violado a honra do casal e do nascituro, além de ter cometido o crime de injúria. Ou seja, praticado um ato ofensivo à dignidade e ao decoro dos três.

Ao pedir o pagamento de indenização e ao propor que Rafinha também venha a ser alvo de uma ação penal, os advogados Manuel Alceu Affonso Ferreira e Fernanda Nogueira Camargo Parodi consideraram que foram violados os direitos do feto, previstos no Código Civil.

Ou seja, os direitos da personalidade, como a inviolabilidade da honra, são adquiridos pelo nascituro desde a concepção.

Há decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, assegurando a um feto o acesso à Justiça para garantir pré-natal adequado, afastando, nesse caso, eventuais maus-tratos.

Em relação à queixa-crime, os advogados de Wanessa observam que o Supremo Tribunal Federal já entendeu que “a configuração do crime de injúria não exige que a ofensa seja diretamente percebida pelo ofendido”. No caso, o primeiro filho de Wanessa, cujo parto está previsto para o último dia deste ano.

A Folha não conseguiu ouvir Rafinha. A ação de indenização foi distribuída ao juiz Luiz Bethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível, ainda sem advogado de defesa nos autos.

Os advogados comparam as atitudes do humorista às de um “bufão vulgar”.

“As pessoas que tendem para o excesso na ânsia de gracejar são considerados bufões vulgares, esforçando-se por provocar o riso a qualquer preço; seu interesse maior é provocar uma gargalhada, e não dizer o que é conveniente e evitar o desgosto naquelas pessoas que são objeto de seus gracejos”, incluíram os advogados no processo. Trata-se de um trecho de “Ética a Nicômaco”, do filósofo.

“É da doutrina que na vida intrauterina, mesmo in vitro, o nascituro possui ‘…personalidade jurídica formal, relativamente aos direi tos da personalidade, consagrados constitucionalmente’.”

A petição inicial também afirma que Rafinha Bastos não tentou remediar a situação e ainda insistiu na piada em que dizia que “comeria” Wanessa Camargo e o bebê.

“Não contente com o escancarado deboche, o réu fez circular pela internet vídeo, por ele mesmo encenado, que o colocava em uma churrascaria onde, teimando em rememorar o comentário injurioso aos autores, recusava as ofertas de ‘baby beef’ e de ‘fraldinha’, a par de enjeitar qualquer coisa para ‘bebês'”, diz o documento.

[youtube http://www.youtube.com/watch?v=Ko9TxzyDbqw&w=560&h=315]

A ação judicial foi distribuída no dia 14 de outubro, no Fórum Central João Mendes Júnior e pede indenização de por danos morais, a ser arbitrada pelo juiz, com base nos deploráveis antecedentes de Rafinha, além da função punitiva e ainda pelo inafastável conteúdo pedagógico e desestimulador das piadas do humorista.

Antes de se tornar virgem santa

Se a moça tivesse respeito próprio,  especialmente  pela criança que dará à luz, teria ignorado a “piada”.

Nesta altura  dela ninguém mais lembraria . Nem da piada; nem da suposta vítima .

Talvez a questão seja esta: não cair no esquecimento…

Permanecer na mídia; mesmo que a custa de expedientes deploráveis como o emprego espúrio do Poder Judiciário.

E diga-se de passagem,   já que dita ( a debochada piada )  por notório “bufão vulgar” ,  impossível fosse levada a sério por gente séria;  duvidamos que tenha causado quaisquer ofensas à honra subjetiva do casal.

Quando muito pode ter ofendido o “orgulho” do orgulhoso marido da ex-peladona  cantora, atriz e modelo .

Mas orgulho ferido não goza de  proteção jurídica.

Enfim, em defesa da liberdade de expressão  – ainda que  humorística de gosto tão duvidoso quanto aos virtuosos dotes artísticos da injuriada, inclusive – esperamos que os autos desse  processo sirva  apenas para aplacar o orgulho ferido dos atores principais ( papai e mamãe  ).

E considerando que esse orgulho deve estar no traseiro…

Vai doer mais que o parto!

Um Comentário

  2. Dr. Guerra, favor postar na primeira pagina:

    Câmera escondida filma escrivão no plantão do DECAPiii!

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  3. Conforme o mestre DARCY ARRUDA MIRANDA, asseverou:

    “o animus jocandi exclui a injúria, mesmo quando nele se rastreie uma grosseria. E que si quis per jocum percutiat, injuriarum non tenetur (não responde por injúria quem agride por brincadeira) Nada importa que a pessoa a quem seja dirigido o gracejo o tome como injúria; uma vez que nele não se descubra a intenção de ferir o decoro ou a dignidade, não surge o dolo. O gracejo mau, orem em que se vislumbre o desejo do agente em colocar a ridículo, a galhofa ou ao desprestígio a pessoa visada, ferindo-lhe a dignidade ou o decore não pode se tido como de ânimos jocandi.”

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  4. são mais de 15 minutos de fama, para ambos…
    e a gente que aguenta tanta babaquice

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  5. Nunca serão :
    Dr. Guerra, favor postar na primeira pagina:
    Câmera escondida filma escrivão no plantão do DECAPiii!

    ótimo…bem bolado….
    eu tô quase ficando igual…kkkkkk

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  7. Esse cara,rafinha é um verdadeiro idiota,pois só abria a boca para falar as mais infames merdas.não esta fazendo nenhuma falta; tomara que o bom senso de te-lo afastado prevaleça e mantenha esse babaca longe da t.v.

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  8. SÓ FALTA AGORA APARECER UM PROMOTOR FANFARRÃO DIZENDO QUE RAFINHA TERÁ QUE RESPONDER TAMBÉM POR ESTUPRO DE VULNERAVEL. ESSE PAÍS É UMA VERDADEIRA COMÉDIA. POLITICOS NÃO SÃO LEVADOS A SERIO, JÁ O COMEDIANTE NÃO PODE ZUAR. BRINCADEIRA MEU! Ô LOCO! AJUDA ÉU AI PORRA!VÃO SE F….!

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  9. TEM QUE SE FUDER MESMO, ESSE BABACA E QUEM DEFENDE UMA PIADA COMO ESTA, É SÓ SE COLOCAR NO LUGAR DA PESSOA QUE RECEBEU A PIADA. TOMARA QUE PERCA TODAS AS AUDIÊNCIAS E QUE NÃO ARRUME MAIS EMPREGO EM LUGAR NENHUM. DEPOIS CHAMAM ISSO DE HUMOR INTELIGENTE!!!!!!!!!
    QUERO VER ELE SE FERRAR!!!!!
    OUTRA COISA AOS PSEUDO-INTELECTUAIS QUE GOSTAM DE FALAR EM LATIM, VTC
    QUER APARECER PENDURA UMA MELANCIA NO SACO E SAI PULANDO………….

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  10. Não é a toa que existe o velho ditado “Errar é Humano”. Também acho que a piada foi muito infeliz, contudo, o juízo do homem deve ser feito sobre aquilo que ele é, a leitura sobre o ser humano deve ser feita de maneira integral, e não por uma frase ou por uma infelicidade ou outra que o macule, pois desse tipo todos nós temos (quem for puro o suficiente deixe o nome e endereço que postularemos ao vaticano sobre a possibilidade da vossa canonização).
    O Rafinha Bastos, principalmente no programa “A liga”, que recomendo, demonstra ser um cara sério, inteligente, antenado e preocupado com as mazelas da nossa sociedade, e não um bufão da corte como estão a condenar. Podem ter certeza que o cara em questão poderia ser mais um boyzinho dando rolê de Porsche e assassinando alguém por aí, ou quem sabe até a procurar travestis pela rua, né Ronaldo?? Mas me parece que não é o caso, na verdade ele é um CDF.
    E esse negócio de que a cantora deveria ter ignorado a piada é a coisa mais correta que lí sobre o assunto, a ação se estenderá por anos, e quando acabar, o autor da ação em uma interpretação completamente distorcida da piada, achará que sua bundinha já fora contemplada por marmanjo barbado mesmo antes de ter saído do ventre da mãe. Que absurdo!

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  11. Quase mijei nas calças com meu filho ao lado de tanto rir,e o pior que mesmo que o sinal voltasse o cara iria surtar de tanta porrada no teclado que estaria fudido! QUE MERLIN ,ESSA FOI BOA!!

    Nunca serão :
    Dr. Guerra, favor postar na primeira pagina:
    Câmera escondida filma escrivão no plantão do DECAPiii!

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  12. Excelentes fotos !!!!! Ainda bem que o Rafinha causou isto !!!!

    Na época da ditadura militar havia controle do que se falava, cantava, escrevia e até pensava……

    Hoje temos liberdade, porém também há responsabilidade.

    Um humorista, não importando se é bom profissional ou não, fez uma piada de mau gosto no exercício de sua profissão e querem crucifixá-lo pois isto !!!!!

    O governo caga nas nossas cabeça e não fazemos nada !!!!!

    Estão levando o humorista à serio…………….

    Mas, continue postando fotos da….. quem mesmo ?????

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  13. Essa Vanessa( A Lady Gaga de Góias) tem é que agradecer ao Rafinha por tanta midia que está ganhando!!! Quer dinheiro?? Tá bom. Mas querer botar o cara na cadeia já é demais.
    Vá cantar minha filha; De preferência em português. Não tente ser americana.
    E olha que o cara fez a piada em tom de elogio. Eu comeria também!!!!!!!!!

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  15. Roni :Essa Vanessa( A Lady Gaga de Góias) tem é que agradecer ao Rafinha por tanta midia que está ganhando!!! Quer dinheiro?? Tá bom. Mas querer botar o cara na cadeia já é demais.Vá cantar minha filha; De preferência em português. Não tente ser americana.E olha que o cara fez a piada em tom de elogio. Eu comeria também!!!!!!!!!

    Sim, elogio até ele incluir o feto.
    Além disso, talvez o remédio amargo é o que faça o efeito.
    Acho que se não fosse ela, “Rafinha” já teria se desculpado. Mas deve está pensando justamente em que não “se rebaixará” para quem se julga celebridade, para quem achar que é mais do realmente significa.
    Não está errado, mas…Talvez seja o freio que ele precise, porque da próxima vez poderia ofender quem mereça muito mais respeito. E aí, por não se tratar de “celebridade”, manda a lei do mais “forte”.

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  17. É…está ficando cada dia mais chato viver…No meu tempo, alguém falar que queria comer alguém, era um elogio; Hoje, processos, etc.etc.etc..
    Que merda !
    Não vejo a hora de morrer…

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  18. uns tempos atrás muitos defendiam o aborto, mas quando interessa o feto ganha personaliade juridica, quantas personalidades juridicas já morreram e irão morrer.

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  21. Botelho Pinto Te Mello Rego :SÓ FALTA AGORA APARECER UM PROMOTOR FANFARRÃO DIZENDO QUE RAFINHA TERÁ QUE RESPONDER TAMBÉM POR ESTUPRO DE VULNERAVEL. ESSE PAÍS É UMA VERDADEIRA COMÉDIA. POLITICOS NÃO SÃO LEVADOS A SERIO, JÁ O COMEDIANTE NÃO PODE ZUAR. BRINCADEIRA MEU! Ô LOCO! AJUDA ÉU AI PORRA!VÃO SE F….!

    VC DEU A IDÉIA, POR TUDO QUE EU JÁ VI NA POLÍCIA CIVIL, PROVAVELMENTE VAI APARECER SIM . E PELO ANDAR DA CARRUAGEM, FUTURMENTE ESSE FETO, QUANDO VIER AO MUNDO, VAI QUERER INDENIZAÇÃO POR TER SIDO ESTUPRADO VERBALMENTE, AINDO QDO. ERA FETO.

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  22. Eu não sabia que uma mulher só merece ser respeitada se for virgem-santa. Ainda estamos na Idade Média? Ah, pior, estamos no Brasil… vamos apedrejar então as “vadias” e “put@s”, afinal mulher não merece respeito mesmo, a não ser que seja uma pobre donzela ingênua. É porque a dignidade da mulher encerra-se em seu hímen, enquanto o homem… bom, o homem vale por si.

    Aos fãs do R. Bastos, sugiro que tirem um dia para visitar instituições de apoio a vítimas de estupro, ou a pessoas com câncer, todas vítimas das humilhações que esse namoradinho do Brasil vem fazendo contra seres humanos. Aliás, ao chegar lá, façam a piadinha de que quem foi estuprada é tudo gente feia que não dever reclamar do estupro, mas sim agradecer pela oportunidade. Ou contem a piadinha, para uma adolescente com câncer, da mulher virgem que descobre que tem a doença. Essas pessoas irão se divertir bastante com a piada e vcs lhes proporcionarão uma grande possibilidade de superar seus traumas.

    E não vamos esquecer que, se a Constituição Federal garante a liberdade de expressão, também garante o respeito à honra e à dignidade humana, o que gera conflito de interesses, levando à necessária redução da esfera de proteção da liberdade que está sendo utilizada para agredir.

    Uma piada só é piada quando todos podem rir. Do contrário, é uma mera arminha verbal para humilhar e cristalizar preconceitos. Os nazistas sabiam bem disso, pois costumavam se deliciar nos campos de concentração com a piadinha “como um judeu sai do campo de concentração? (…).”

    Agora isso não vai dar em nada, porque o Brasil é o país do desrespeito ao ser humano. O sr. Rafinha Bastos é apenas uma síntese dessa nossa cultura nascida do escárnio que se nutre da violência e do preconceito de gênero, de etnia, de origem etc.

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